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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Dilma e o Marco Regulatório da Mineração: a perda do véu



Desde que o PT assumiu o controle do Brasil o Partido mostra, de vez em quando, por trás de uma imagem democrática, uma faceta controladora, ditatorial, velada. Este lado ditatorial vem à tona quando o assunto é a estatização da Vale ou quando o assunto é  a mídia.
A mais clara demonstração de controle, ou pelo menos de tentativa de controle total, antidemocrática, ocorre quando o partido tenta controlar a mídia o que ocorreu em algumas ocasiões e, mais recentemente, em 2013. É o que o partido convencionou chamar de uma “democratização” dos meios de comunicação, possivelmente a mesma “democratização”  da mídia que os nossos vizinhos fizeram ou tentam fazer.
Agora, infelizmente, nos vemos em frente a mais um ataque à livre iniciativa. É o Governo Dilma, perdendo o véu e seu verniz democrático, tentando obter o controle quase total e absoluto da mineração no Brasil. O que muda, hoje, é que essa tentativa de controle, de ingerência, vem escondida dentro dos herméticos artigos do novo Marco Regulatório da Mineração, o PL 5.807.  Através do MRM o Governo passará a ditar as regras da mineração e a controlar com mão de ferro os negócios, as licitações e a pesquisa mineral.
A mesma ingerência e controle que vem embalada no pacote do MRM foi focada na matéria de grande impacto publicada hoje pelo The Economist que tenta explicar os motivos que levam o Brasil a perder competitividade.
 

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