| Por Pedro Jacobi | |
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O ano de 2013 não foi um bom ano para a mineração brasileira.
Os mineradores estiveram, o ano todo, sob intenso fogo cerrado. Em meio as más notícias destacaram-se pulverização da OGX, as sequelas da crise mundial, a ameaça do novo Marco Regulatório da Mineração e a paralisação da emissão de concessões pelo DNPM.
• Um ano sem pesquisa mineral a espera do Código que não veio
O ano viu a pesquisa mineral atingir o seu pior momento da história da mineração brasileira. Graças a uma decisão absurda, feita em 2011, de paralisar as concessões dos alvarás de pesquisa e de lavra o Brasil viu um verdadeiro apagão mineral que arrasou o setor, em 2013, como um tsunami.
Vários projetos, onde seriam investidos bilhões de reais, foram jogados em um limbo, a espera do decreto de lavra que não vinha, atolado nos escritórios do MME.
Em 2013 centenas de empresas de pesquisa mineral de porte pequeno a médio, as junior companies, viram a sombra da incerteza cobrir os seus horizontes.
Quando o DNPM paralisou a emissão dos alvarás de pesquisa as dezenas de milhares de processos que tramitavam no órgão começaram a virar pó. Pouquíssimos alvarás foram concedidos, a maioria graças a ações na justiça e todos os investimentos feitos na pesquisa mineral que antecederam os requerimentos possivelmente foram para o ralo.
Hoje, com o Código remendado e ainda não aprovado, resta a dúvida se essas dezenas de milhares de alvarás retidos serão, algum dia, considerados.
Tudo leva a crer que não!
É sempre importante lembrar que sem alvarás de pesquisa não há pesquisa mineral no Brasil. Ao paralisar a concessão dos alvarás, desde o ano de 2011, o Governo simplesmente inviabilizou a pesquisa mineral no Brasil. Vimos o setor ser sucateado enquanto eram adiadas as descobertas de riquezas minerais e a produção de muitas minas.
Em 2013 a população brasileira não viu os benefícios dos impostos decorrentes dessas descobertas e da arrecadação da nova CFEM contida no novo Código Mineral.
Todos perdemos.
A grande maioria das junior companies, que fazem a pesquisa mineral e as descoberta de jazidas no Brasil, já estão deixando o Brasil onde investiam mais de 1 bilhão de reais por ano na pesquisa mineral gerando impostos, empregos e riquezas. O efeito cascata deste desinvestimento demoliu o setor. Os laboratórios demitiram e fecharam assim como as empresas de sondagem e as centenas de empresas prestadoras de serviços nas áreas da geologia e da mineração.
Uma verdadeira catástrofe se abateu sobre o setor colocando milhares de famílias no desespero.
• A implosão do Grupo X
O ano de 2013 vai ser lembrado pela implosão do Grupo X que causou a maior perda financeira da história do planeta.
No centro deste ciclone financeiro o empresário Eike Batista viu a sua fortuna de dezenas de bilhões de dólares, a sétima maior do planeta, virar pó e a sua empresa OGX perder 99% do seu valor de mercado em poucos meses.
Com a explosiva desvalorização do Grupo X ficou claro a falta de controle que o Governo e a Bolsa de Valores têm sobre as informações veiculadas ao público e aos investidores. O sistema falhou gravemente e as auditorias externas se mostraram incapazes de detectar a falta de veracidade das afirmativas da OGX quanto as suas reservas e previsões de produção.
O sistema apresentou as suas falhas que permitiram a catástrofe da OGX e das demais empresas de Eike.
Não há como culpar os investidores por colocar o seu dinheiro em ativos de alto risco. Temos que culpar a OGX e seus executivos, os analistas, os auditores internos e externos e a própria Bovespa que não filtrou adequadamente as notícias. Fica muito claro que faltam dispositivos sérios como o NI-43-101 ou o Jorc, usados pelas grandes bolsas de valores do mundo que, quando seguidos à risca, protegem os investidores de situações como essa.
O que fica de 2013?
Pouco.
Talvez a esperança de que em 2014 o novo Código Mineral seja aprovado rapidamente, com as emendas redigidas por Quintão, que devolvem o direito de prioridade ao requerente. Só assim teremos neste país a volta das empresas de pesquisa mineral.
Que venha 2014!
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