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terça-feira, 24 de março de 2015

STJ mantém proibição de mineração em área dos índios Cinta Larga

STJ mantém proibição de mineração em área dos índios Cinta Larga




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o DNPM cancelar as concessões de lavra e/ou pesquisa mineral e indeferir todos os requerimentos em terras dos Cinta Larga.

A proibição abrange áreas das reservas do Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena .

O assunto vem tramitando há bastante tempo e, em 2014, o procurador-geral da República Rodrigo Janot já havia ajuizado ação cautelar para que as operações de mineração e pesquisa fossem canceladas nas terras indígenas dos Cinta Larga.

O DNPM havia registrado um recurso contra a decisão do TRF1, tentando defender a pesquisa nas terras dos índios e, agora, é derrotado, mais uma vez.

Os conflitos entre os índios e os garimpeiros começaram no momento em que os diamantes do Roosevelt foram descobertos, em 1999, pela mineradora De Beers.

Desde então, com a invasão das terras indígenas por garimpeiros, os conflitos se intensificaram, até 2004, quando houve o massacre de 29 garimpeiros pelos Cinta Larga.

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