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domingo, 27 de setembro de 2015

Duzentos quilos de ouro são retirados mensalmente no rio Madeira, diz garimpeiro

Duzentos quilos de ouro são retirados mensalmente no rio Madeira, diz garimpeiro



PORTO VELHO, RONDÔNIA - Para quem acha que o ouro do rio Madeira acabou por causa do blefo generalizado de garimpeiros no final da década de 80, em Porto Velho, pode estar redondamente enganado. Hoje, somente no trecho entre Teotônio e a Vila de Vai Quem Quer, próximo ao antigo distrito de Mutum-Paraná existe uma reserva de aproximadamente 700 toneladas de ouro, num trecho de aproximadamente 160 quilômetros. Uma riqueza que está sendo negligenciada pelo poder público.
 Os dados foram apresentados pelo presidente da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal – Minacoop, durante audiência pública realizada na Câmara de Porto Velho, na tarde desta quinta-feira 16. Proposta pelo vereador Alan Queiroz (PSDB), a audiência discutiu a urgente necessidade de o município criar mecanismos de controle na cobrança de impostos resultantes da lavra garimpeira no rio Madeira, uma atividade lucrativa e que ainda está em expansão.

A audiência contou com a presença de representantes de cooperativas que atuam no setor da lavra, do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM) e do Governo do Estado. Mais uma vez o município mostrou desinteresse em assunto tão relevante a não enviou representantes. Perde o município que continua sendo omisso numa questão que poderia garantir sustentabilidade nunca vista aos cofres públicos municipais.

O vereador Everaldo Fogaça (PTB) questionou ao representante do DNPM, Deolino Neto sobre a fiscalização das pedreiras da Ponta do Abunã, cuja produção serve a quase 100% ao estado vizinho do Acre. Segundo Deolino, a jurisdição do DNPM da região abrange Rondônia e Acre e não há como fiscalizar todos os ilícitos minerais ao mesmo tempo. De acordo com Deolino a falta de estrutura para fiscalizar e o desconhecimento sobre legislação mineral é um problema comum a todos os Estados.

“A questão da Ponta do Abunã é bem clara. O Estado produz riqueza mas a falta de fiscalização  e um mecanismo arrecadador desses impostos inexiste. Perde o município, perde o Estado, perde o País”, ressaltou Fogaça. De acordo com o vereador, a Contribuição que cabe ao Município pelo imposto do minério é mais de 60%, bem superior ao que é vai para os cofres do Estado (23%) e à União (12%). “O Município está deixando nossa riqueza escapar por pura negligência”, comentou o vereador.

Os garimpeiros presentes à reunião e que falaram na audiência deixaram claro que os duzentos quilos de ouro produzidos mensalmente pode até parecer pouco, mas alertam que a atividade da lavra envolve outras matérias como pedras preciosas, cascalho, e areia que em muitos casos abastecem a construção civil do Estado.

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