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quinta-feira, 31 de março de 2016

Garimpeiros cobram R$ 400 milhões da Caixa

Garimpeiros cobram R$ 400 milhões da Caixa

Batalha pelo dinheiro já dura 24 anos. Valores deverão ser divididos entre os 45 mil associados

Vinte mil garimpeiros estão se mobilizando em Curionópolis, no sudeste do Pará, para neste sábado, durante assembleia geral da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), votar a proposta da Agasp Brasil, a entidade nacional da categoria, que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver a cada garimpeiro individualmente os valores referentes as sobras do ouro e do paládio extraídos de Serra Pelada quando o garimpo ainda era explorado manualmente.

O que a Caixa deve a eles ultrapassa R$ 400 milhões, embora o órgão negue o montante do débito.

A batalha para receber o dinheiro e dividi-lo entre 45 mil associados da Coomigasp já dura 24 anos. Ela começou em 1986, com uma ação ordinária de cobrança contra a Caixa e o Banco Central, na 7ª Vara Federal de Brasília.

O Banco Central provou em juízo que os recursos referentes a pouco mais de 900 quilos de ouro extraídos do garimpo haviam sidos pagos à Caixa, que por sua vez não repassou o dinheiro aos garimpeiros. O fato é que a Caixa foi condenada a pagar o que deve à Coomigasp.

Quando se esperava que a decisão judicial fosse cumprida, a Caixa, por intermédio de ex-diretores, passou a retardar o pagamento, alegando que advogados da Coomigasp à época queriam que poucos garimpeiros fizessem jus ao que a maioria tinha direito.

Segundo o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, autor da proposta a ser votada no sábado pelos garimpeiros, a Coomigasp ganhou na Justiça a parada, porém não levou. Agora, está na hora da entidade fincar pé para fazer cumprir a decisão que lhe foi favorável.

PENSÃO

No final de 2009, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas, recebeu da Caixa uma informação que o deixou perplexo: o órgão dizia que não tinha mais nenhuma dívida com os garimpeiros e pagara tudo. Para Duarte, isso não passa de “mentira”.

E acrescenta: “ninguém até agora recebeu um só centavo dos mais de 900 quilos de ouro recolhido no Banco Central. A ideia anterior era de que esses recursos seriam utilizados pelo próprio governo para a criação de um fundo para pagamento da pensão vitalícia conforme estabelece o projeto de lei 5227, que prevê aposentadoria dos garimpeiros”.

O dirigente da Agasp Brasil adianta que a proposta que será votada no sábado visa buscar com rapidez o dinheiro das sobras do ouro e do paládio e que ele seja pago pela própria Caixa individualmente a cada garimpeiro. Depois da assembleia, os garimpeiros se deslocarão para Serra Pelada, a 35 quilômetros de Curionópolis, com o objetivo de conhecer o canteiro de obras da mina que será explorada de forma mecanizada pela mineradora canadense Collossus.

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