Retomada e fortalecimento da mineração no país é uma das metas do MME, diz ministro
Na abertura do Fórum de Secretários Estaduais de Energia e Mineração, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reiterou a importância da abertura do governo federal para dialogar com os agentes do setor. “Fico muito feliz em perceber que, ao recebê-los, este Ministério volta a ser o epicentro dos debates. Esse é o ambiente ideal para defendermos nossas posições em prol do crescimento do país”, afirmou o ministro, na abertura do evento, nesta quarta-feira (08/02).
Fernando Coelho reiterou que o Ministério trabalha diariamente para que projetos sejam criados e concluídos com participação de todos do setor energético-mineral. Como exemplo disso, o ministro destacou o ambiente de Consulta Pública do Ministério que já recebeu diversas contribuições de agentes. Durante o Fórum, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, falou da integração entre a União e os Estados, na busca de melhores resultados para reestruturação do setor, tornando a indústria nacional mais robusta e competitiva.
“O Brasil tem uma janela de oportunidade que podemos trabalhar para construir um plano de retomada. Isso só é possível com a colaboração de todos os secretários de energia e mineração estaduais que aqui estão”, falou. Na apresentação do Programa para Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, Vicente Lôbo elencou os principais tópicos do plano, como a definição de metas e diretrizes nas áreas de geologia, mineração e transformação mineral; publicidade dos diplomas normativos; além da revitalização da economia mineral.
No evento ainda foi discutido a possibilidade de transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e em agência reguladora, o Projeto de Lei de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e o Decreto do Código de Mineração.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério de Minas e Energia
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