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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Em 1983, garimpo em Serra Pelada rendeu quase 14 toneladas de ouro

Em 1983, garimpo em Serra Pelada rendeu quase 14 toneladas de ouro

        



Brasília - A história de Serra Pelada começa no ano de 1976, quando são descobertas amostras de ouro no sul do Pará.  No ano seguinte, a Companhia Vale do Rio Doce confirma a existência de ouro na Serra dos Carajás.  A história do maior garimpo a céu aberto do mundo é contada no livro "Serra Pelada, uma ferida aberta na selva", do jornalista Ricardo Kotscho.
Em maio de 1980, o governo federal promoveu uma intervenção na região de Serra Pelada, onde já viviam 30 mil garimpeiros.  As áreas de exploração do minério e os trabalhadores foram cadastrados pela Receita Federal.  Todo o ouro encontrado tinha de ser vendido à Caixa Econômica Federal.  A intervenção foi comandada por Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió.  Atualmente, a cidade onde está localizado o garimpo de Serra Pelada tem o nome de Curionópolis, uma homenagem ao militar que também é prefeito da cidade em segundo mandato.
Em 1981, o ouro que estava na superfície da jazida se esgotou.  O governo realizou obras para prorrogar a extração manual e em 1982 o garimpo foi reaberto.  O apogeu do garimpo ocorreu em 1983, quando chegaram a ser extraídas 13,9 toneladas de ouro.  Em 1990, foram extraídos menos de 250 quilos de ouro.
Em 1992, o governo devolveu o garimpo à Vale do Rio Doce e declarou Serra Pelada uma reserva histórica nacional, acabando definitivamente com qualquer possibilidade de garimpo legal na região.  Em setembro de 2002, o Congresso reverteu a decisão e devolveu aos garimpeiros o título sobre a cava de Serra Pelada e a área ao redor.

Estimativa é de que ainda existam pelo menos 500 toneladas de ouro

10:44 Irene Lôbo Repórter da Agência Brasil
Brasília - No início dos anos 80, pesquisa da Companhia Vale do Rio Doce, que tem a concessão para explorar minério na região próxima a Serra Pelada, estimou que havia uma jazida de 799 toneladas de ouro nas galerias subterrâneas de Serra Pelada.  Segundo o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Raimundo Benigno, descontada a quantidade já retirada durante os tempos de garimpo manual, a estimativa é de que ainda existam pelo menos 500 toneladas do minério em Serra Pelada.
Mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não sabe estimar com precisão a quantidade de ouro existente nos cerca de 370 hectares da área que será destinada aos garimpeiros.  "Um velho ditado de Minas Gerais diz que mineração e eleição, só depois da apuração.  Existe ouro naquela região, mas a quantidade e o quanto poderá ser extraído para distribuição só poderá ser afirmado depois da pesquisa e da lavra", diz Cláudio Scliar, secretário-adjunto de Geologia do Ministério de Minas e Energia.
"A cobiça das mineradoras é muito grande", afirma Benigno.  Antes mesmo de receber do governo a concessão para a exploração do garimpo, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros (Coomigasp) assinou, em junho de 2004, um contrato com a empresa norte-americana Phoenix Gems para a exploração do ouro remanescente do garimpo.
Em troca, a empresa ofereceu aos garimpeiros 40% de todo o ouro que fosse encontrado, mais US$ 40 milhões a título de empréstimo e US$ 200 milhões de doação, assim que a cooperativa obtivesse do DNPM a concessão dos direitos minerais da área.
O governo federal nunca reconheceu oficialmente o acordo.  "Ninguém – nem pessoa física, nem empresa, nem cooperativa – pode fazer negócio com um bem mineral que não lhe pertença.  A cooperativa só poderá fazer qualquer tipo de transação após ter a regularização do direito minerário", afirma o secretário-adjunto Cláudio Scliar.
O Singasp também rejeitou o acordo, alegando que a proposta da Phoenix Gems não contemplava todos os garimpeiros que teriam direitos sobre a região.  "Quando a esmola é grande, o santo tem que desconfiar.  Se uma empresa vem oferecer US$ 200 milhões (R$ 484 milhões) de doação, é porque tem ouro demais em Serra Pelada para cobrir essa doação.  Nós desconfiamos desse processo", afirma o presidente do sindicato, Raimundo Benigno.
Entretanto, ele não descarta a possibilidade de ser feito um novo acordo com a empresa norte-americana.  "Se a Phoenix Gems quiser se apresentar nesse processo tem que fazer outra licitação e outra proposta para que os garimpeiros decidam em assembléia", afirma.

Garimpeiros devem se recadastrar nos postos oficiais de 15 cidades

10:30 Irene Lôbo Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Raimundo Benigno, diz temer que muitos garimpeiros tenham dificuldades para apresentar os documentos que comprovam a presença deles em Serra Pelada nos anos 80.  "A grande dificuldade que hoje nós estamos encontrando é que desde 1984 esses garimpeiros perderam, extraviaram documentos e há dificuldade para localizá-los e apresentar os documentos de comprovação", afirma.
Desde o início da semana, os garimpeiros iniciaram o processo de regularização para que voltem a exercer a mineração em Serra Pelada, no sudeste do Pará.  O processo inclui a readequação dos ex-associados da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar) à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, um dos responsáveis pela readequação, os garimpeiros poderão comprovar sua vinculação à Coogar por meio de uma listagem de associados que estará disponível em cada um dos postos oficiais e mediante a apresentação da carteirinha da cooperativa.
Em caso de falecimento do ex-associado, a sucessão terá de ser comprovada por meio de atestado de óbito, certidão de casamento, de nascimento ou comprovação de união estável.  Os casos que não se incluem nessas condições, como a perda de documentos, serão analisados pela comissão Coomigasp/Singasp e por observadores do governo federal.  Serão consideradas provas testemunhais, além dos documentos que comprovem a antiga filiação à Coogar.
Até o dia 10 de setembro, o governo deverá divulgar a lista consolidada dos ex-associados da Coogar a serem incorporados à Coomigasp.  Os casos pendentes serão solucionados até 26 de setembro.
Os postos onde os garimpeiros podem regularizar sua situação na Coomigasp estão em 15 municípios: Araguatins e Palmas (TO), Boa Viagem (CE), Itaiutaba e Novo Repartimento (PA) e Santa Inês e São Luís (MA).  Esses locais funcionarão até o dia 26 de junho.  Também há postos em Serra Pelada e Marabá (PA), Araguaína (TO), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Presidente Dutra e Imperatriz (MA) e Teresina (PI).  Nessas cidades, o recadastramento poderá ser feito até 24 de julho.  Os postos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Os atuais associados da Coomigasp não precisam fazer a readequação.  Os demais devem pagar uma taxa de R$10 para se associar à cooperativa.  O ministério lembra que só serão aceitas as inscrições feitas em postos oficiais.  Outras informações podem ser obtidas nos endereços eletrônico www.mme.gov.br, do ministério, ou www.dnpm.gov.br, do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Serra Pelada volta a ser esperança para 43 mil garimpeiros

10:03 Irene Lôbo Repórter da Agência Brasil
Brasília - Serra Pelada, que no início dos anos 80 foi considerada o maior garimpo a céu aberto do mundo, voltará em breve a ser uma promessa de emprego para mais de 43 mil garimpeiros.  Desde segunda-feira (23), os garimpeiros do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste que ainda querem explorara a área iniciaram o recadastramento, nos postos instalados em 15 cidades, para voltarem a exercer a mineração em Serra Pelada.
O recadastramento, denominado de readequação pelos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), atingirá cerca de 43 mil garimpeiros que trabalharam em Serra Pelada e pertenciam à Coogar (Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada), a primeira cooperativa da região.  Nos próximos 60 dias, eles deverão se associar à Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros), entidade que, segundo o ministério, detém os direitos minerários na região, ou seja, a permissão para explorar o garimpo.
O sonho dos garimpeiros de reativar Serra Pelada se deve a um acordo entre o governo federal, o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) e a Coomigasp.  E a condição exigida pelo governo para que isso ocorra é que todos os ex-garimpeiros da região sejam integrados à cooperativa.  Após essa etapa, eles receberão do governo a autorização para explorar 370 hectares que incluem a cava, buraco onde é feita a escavação para a procura do outro, e a área ao redor.
Segundo o secretário-adjunto de Geologia do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, a estimativa é que o alvará cedendo o direito de mineração à cooperativa saia em novembro.  "Há mais de 20 anos existe uma necessidade muito grande de se resolver em definitivo a situação de Serra Pelada.  São milhares de garimpeiros que trabalharam na região e se sentem espoliados por não terem reconhecido o seu direito sobre a área.  Desde que assumimos o ministério, temos o objetivo de responder a essa demanda social que existe na região", explicou Scliar.
Uma outra exigência do governo é que, ao contrário do que ocorreu na década de 80, desta vez a extração de ouro só poderá ser feita por uma empresa de mineração por meio de lavra mecanizada.  Segundo o ministério, o buraco do extinto garimpo é hoje ocupado por um lago do tamanho de três campos de futebol, com 500 metros de diâmetro e 300 de profundidade.  A área, portanto, não serve mais para a mineração manual.
De acordo com Scliar, após obter a autorização para voltar a explorar Serra Pelada, a Coomigasp poderá arrendar o local ou negociar com alguma empresa o direito de exploração da área.  O presidente do Singasp, Raimundo Benigno, diz que os garimpeiros vão aguardar as propostas.  Se nenhuma delas agradar, eles pretendem usar um financiamento da Caixa Econômica Federal para comprar máquinas e industrializar o garimpo.

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