Mineradora ignora Justiça e mantém carretas na MG-030
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou ontem que vai cobrar da Phoenix Mineradora o cumprimento da decisão judicial que proíbe o tráfego de caminhões e carretas da empresa no trecho mais urbano da MG–030, entre Belo Horizonte e Nova Lima, no entorno da Mina Corumi. Segundo moradores da região, a empresa não tem cumprido a sentença, proferida em segunda instância no dia 10 deste mês pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entretanto, a mineradora alegou ao MPMG que, até ontem, ainda não havia sido notificada dessa decisão. O órgão não informou como fará essa fiscalização.
O parecer da Justiça determina que os veículos da empresa devem fazer uma rota alternativa que não coincida com o trânsito na rodovia. “Em momento algum nós (moradores) nos posicionamos contrários à circulação de caminhões de uma maneira geral. Mas, nesse caso, esses caminhões carregados de minério circulam em alta velocidade, em uma via que, hoje em dia, não é mais uma estrada, mas uma avenida urbana”, explicou o advogado Walmir Braga, representante da Associação Geral do Vale dos Cristais, de Nova Lima, uma das autores da ação. Segundo Braga, uma decisão judicial de 2015 já havia proibido a circulação desses veículos. Porém, estava sendo descumprida pela Phoenix Mineradora.
Sentença. O MPMG informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma liminar concedida no fim do ano passado confirmou a proibição do trânsito de caminhões da mineradora na MG–030 e posteriormente foi cassada por uma juíza de Nova Lima. O órgão recorreu da decisão, e a sentença em segunda instância saiu neste mês.
A decisão prevê que, em caso de descumprimento, a Phoenix Mineradora pague multa diária de R$ 510 mil – R$ 10 mil já estipulada na primeira sentença, e mais R$ 500 mil no parecer emitido neste mês. A reportagem tentou contato com a empresa durante a tarde de ontem, mas nenhum representante da mineradora foi encontrado.
Trânsito
Fluxo intenso. Pela MG–030, segundo a Prefeitura de Nova Lima, cerca de 26 mil veículos circulam diariamente entre a cidade e BH, e aproximadamente 11 mil entre Nova Lima e Rio Acima.
Fonte: O TEMPO
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