Prefeitos pedem ajuda a governador para receber dívidas de R$ 2 bilhões de mineradoras

Dinheiro significaria respiro nos cofres dos municípios

VALE

Municípios reivindicam pagamento de dívidas por parte de mineradoras

Prefeitos de cidades mineradoras tiveram um encontro com o governador Fernando Pimentel (PT) na tarde dessa segunda-feira, 5 de junho, e discutiram assuntos referentes ao setor. Um dos pontos colocados em pauta foi as dívidas que empresas como Vale, MBR, CSN e Samarco possuem com os municípios. O montante chega a R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os chefes de Executivo pediram ajuda a Pimentel para reaver esse dinheiro.

O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), participou da reunião. Além dele, também conversaram com o governador o presidente da entidade e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o diretor financeiro e prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador Oliveira, o diretor administrativo e prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, e o diretor de meio ambiente e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, além dos prefeitos de Itatiaiuçu, Matarazo José da Silva, de Itaúna, Neider Moreira, e de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes.

Segundo a Amig, as dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (Cfem). O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores de Minas e ao Governo aproximadamente R$ 805.448.000,00. No ano passado, Itabira recebeu cerca de R$ 50 milhões da Vale.

Outro assunto debatido na reunião também foi o pedido de apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória (MP) que fará o realinhamento da Cfem. A proposta é que a atual alíquota, de 2% sobre o valor líquido do minério de ferro, seja computada em até 4% sobre o valor bruto da commodity. Segundo dados da Amig, para se ter uma ideia de quanto as cidades estão perdendo, se a alíquota praticada fosse de 4%, as cidades brasileiras teriam recebido a mais cerca de R$ 5,5 bilhões, se considerar os anos de 2008 até 2016. 

Governador e prefeitos discutiram temas referentes à mineração                         Foto: MARCELO SANT'ANNA/IMPRENSA MG

De acordo com o presidente da Amig, as mineradoras aproveitam da deficiência da fiscalização e pagam um valor de alíquota muito inferior ao que as prefeituras têm direito. “Essa protelação dos dividendos das mineradoras prejudicam fortemente as cidades que sofrem com o impacto da mineração em seu território. Diante da inconstância econômica e a grande variação da Cfem, o recebimento dessa dívida traria um alívio para o cofre municipal e consequentemente se converteria em benefícios para a população”, afirma Vitor Penido.

Outra reivindicação levada ao governador é a abertura de um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com objetivo de solicitar que seja dado um tratamento prioritário nos processos de licenciamento ambiental que tramitam em âmbito Estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores. Para Penido, a sobrevivência da economia das cidades mineradoras passa essencialmente pela continuidade da atividade de mineração em seus territórios, por isso é necessário atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios. “A morosidade na tramitação e aprovação dos licenciamentos ambientais, que por força de lei acontecem nos órgãos Estaduais, tem sido o maior óbice aos nossos objetivos de garantirmos em nossas cidades economias fortes e perenes”, assegura.

De acordo com o presidente, o diálogo com o governo estadual fortalece as reivindicações da instituição. “Nosso objetivo maior é proporcionar aos municípios mineradores de Minas Gerais e consequentemente ao Estado de Minas Gerais, um elevado nível de qualidade de vida, com oportunidades ascendentes de desenvolvimento às nossas populações e para efetivamos essas metas é importante somarmos forças para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios”, destaca.