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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Mineradora quer pagar menos

Mineradora quer pagar menos


Seis hectares, cinco famílias e uma única expectativa: receber o valor justo por terras que essas pessoas sequer queriam vender. A fazenda Pereira Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dentro, despertou o interesse da Anglo American porque ela precisa do local para a construção de um dique de contenção. A obra faz parte do chamado “Step 3”, fase em que a mineradora expandirá a capacidade da mina.
A companhia britânica explica que, como não houve acordos para compra das terras, ela precisou entrar com pedido de servidão. Entretanto, os moradores afirmam que não houve negociação. “Eles recorreram direto ao instrumento de servidão, que é uma desapropriação permitida pelo Estado quando há algum interesse público na área”, explica um dos proprietários do condomínio, Thallyson Ferreira Chaves, destacando que a avaliação ficou muito aquém do preço real.
Quando o processo começou, em setembro 2015, um perito indicado pela empresa avaliou o terreno em R$ 107 mil. Em fevereiro de 2016, o juiz titular da Comarca de Conceição do Mato Dentro pediu uma reavaliação, e o montante subiu para R$ 807 mil, valor que está depositado em Juízo e ainda não foi liberado. Por meio de nota, a Anglo afirma que a terra adquirida pela empresa foi invadida, com construção de benfeitorias e plantações que a empresa entende não ter o dever de indenizar.
O advogado das famílias, Felipe Palhares, rebate. “Impossível alguém ter feito alguma benfeitoria, pois a segurança patrimonial da empresa é armada e não deixa ninguém entrar na área. Sem falar que a empresa está naquela área há dois anos, e as famílias estão lá por uma vida inteira”, ressalta. O advogado afirma que, mesmo com a reavaliação oito vezes maior, o cálculo está subvalorizado. “O Código da Mineração, em seu artigo 11, diz que, além do terreno, o valor deve considerar tudo que a área geraria de royalties pela exploração do minério. Pela legislação, teria que pagar 50% da Cfem, que é 2% sobre o faturamento”, diz.
A família Chaves contratou uma nova perícia, com engenheiro especialista em mineração. Considerando tudo que foi construído na propriedade e o potencial de minério, seriam R$ 11 milhões, dez vezes mais do que a Anglo estimou.
Justiça. Famílias pedem que 80% do valor depositado em Juízo seja liberado. Juíza deu prazo até esta semana para a Anglo se manifestar. Após pagamento, lutarão para receber o valor que consideram justo.
Fonte: O TEMPO

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