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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Extinção de reserva no AP para mineração pode impactar áreas preservadas e terras indígenas, alerta ONG

Extinção de reserva no AP para mineração pode impactar áreas preservadas e terras indígenas, alerta ONG


Um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental WWF-Brasil alertou para o perigo da atividade mineradora próxima de áreas protegidas e aldeias indígenas no Sul do Amapá e Norte do Pará. O território é onde fica a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) que pode ser aberta para exploração a partir de decreto do Governo Federal.
A reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, tem alto potencial para extração de ouro e exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguarda assinatura do presidente Michel Temer. A extinção da Renca integra o novo pacote de mudanças nas regras para mineração no Brasil proposto pelo Governo.
O alerta apontado pela WWF diz que a reserva engloba territórios de 9 áreas protegidas, sendo no Amapá: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, além do território indígena do povo Wajãpi.
“Apesar do forte apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para as áreas protegidas inseridas na Renca, tais como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, argumentou Maurício Voivodic, diretor executivo da ONG WWF-Brasil.
Com a extinção da reserva, a área pode receber, após mais de três décadas, a atividade mineral feita por grandes empresas e por cooperativas de garimpeiros. Dos 4 milhões de hectares, cerca de 1 milhão e 800 mil ficam em território amapaense, principalmente em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Porto Grande.
Para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nenhuma das áreas preservadas está incluída no pacote de concessões minerais e que todo o processo está sendo acompanhado por órgãos ambientais do estado do Amapá, que darão o aval para a concessão das regiões.
O DNPM completa ainda que a atividade de estudo e extração pode resultar em aumento de arrecadação dos municípios, reduzindo a dependência de recursos federais, além da geração de empregos diretos e indiretos com a exploração de metais nas cidades atingidas.
Fonte: G1
Vejam a reportagem do Geólogo.com na época=

RENCA: após 33 anos de inatividade e incompetência a Reserva Nacional do Cobre volta ao investimento privado



Publicado em: 4/7/2017 19:39:00

Hoje foi publicado a PORTARIA Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017 que extingue o RENCA , uma das maiores confissões de incompetência dos nossos governos.
É o fim do Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, que suprimiu do povo brasileiro os recursos minerais da chamada
Reserva Nacional do Cobre, uma gigantesca área cobrindo importantes terrenos Arqueanos, repletos de greenstone belts e supracrustrais, possivelmente a fonte de vários importantes jazimentos minerais.

Por 33 longos anos nós os pesquisadores minerais deste país aguardamos pacientemente que a CPRM ou qualquer outro órgão governamental fizesse algo significativo e, com isso, trouxesse as novas descobertas para a nossa depauperada economia.

Nada disso ocorreu. Os empregos não foram criados, os dólares não chegaram e, finalmente, a declaração de total incapacidade chegou ao Diário Oficial.

O pior é que a CPRM continua de posse dos títulos minerários que possuía...

A incompetência continua.

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