Segundo a avaliação de alguns assessores presidenciais, o cronograma para leiloar os excedentes da cessão onerosa no pré-sal estão na corda bamba.
Com isso, para dar tempo de fechar um entendimento com a Petrobras (BOV:PETR4) e organizar o certame ainda neste ano, a única certeza que paira sobre o governo é: o Senado precisa aprovar o projeto de lei que dará estabilidade jurídica para o acordo até a segunda semana de agosto, sem nenhuma alteração em relação ao texto proposto pela Câmara — uma vez que, caso ocorra alterações, a tramitação sofreria ainda mais com o tempo, já que o texto voltaria para a análise dos deputados.
Os funcionarios do governo que estão acompanhando de perto todas as negociações sobre a cessão onerosa dão, como exemplo, os preparativos da 5ª Rodada do pré-sal para ilustrar a situação: foram quatro meses e 24 dias entre a decisão oficial e sua realização efetiva. Se tudo ocorrer como esperado, o leilão acontecerá no dia 28 de setembro.
O UBS destaca que o leilão dos excedentes está associado ao acordo entre União e Petrobras. O banco lembra que houve avanços nas últimas semanas, citando a aprovação na Câmara do projeto que traz as bases para a negociação e a flexibilização das diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acompanhamento de privatizações — o TCU passará a adotar somente
Segundo os analistas do UBS, entre os obstáculos a serem superados estão a aprovação do PL no Senado, a sanção presidencial, a aprovação do acordo no comitê de minoritários e no conselho de administração da Petrobras, a aprovação do leilão pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a convocação da rodada pela ANP. / Fonte: Valor Econômico