Diamantina: Técnica de apuração de ouro pode virar Patrimônio Cultural Imaterial

Diamantina: Técnica de apuração de ouro pode virar Patrimônio Cultural Imaterial

Técnica de apuração de ouro pode virar Patrimônio Cultural ImaterialGarimpeiros querem apoio do Iphan para ofício que faz parte da história de Diamantina há 300 anos

DIAMANTINA – Debaixo da lapa usada como abrigo, o garimpeiro Belmiro Luiz Nascimento, de 48 anos, acende o fogo da fornalha improvisada. Nas mãos, a bateia usada para retirar a massa de pedras que brota do fundo do Ribeirão do Guinda, afluente do Rio Jequitinhonha. As chamas servem para aquecer a ferramenta, separando o polme do ouro ou diamante, aos sopros e leves toques com o polegar.
A técnica de apuração faz parte da história de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, há pelo menos 300 anos. Belmiro quer, agora, que ela se torne Patrimônio Cultural Imaterial, a exemplo da maneira artesanal de fazer o queijo Minas.
Para isso, busca apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A intenção é muito maior do que promover o reconhecimento da técnica que aprendeu com os antepassados – o garimpo é fonte de renda da família dele há dois séculos. “Vivemos num mundo de fantasia e dura realidade. Com o discurso do dano ambiental, nós, garimpeiros, estamos praticamente em extinção”, lamenta Belmiro.
Segundo ele, com rígidas regras de licenciamento ambiental e altas taxas pagas para se ter o direito de lavra, o ofício está cada dia mais raro em Diamantina e funciona, muitas vezes, na clandestinidade.

Técnica rudimentar da extração e apuração do ouro, através da bateia "Temos que pagar mais ou menos R$ 30 mil, e a espera pela autorização chega a dois anos. Para nós, fica inviável. Acho que é uma forma educada de dizer ‘vocês estão proibidos’. Dos 3 mil garimpeiros da cidade, 90% estão parados”, afirma Belmiro.

No Garimpo Real, a dez quilômetros do Centro Histórico de Diamantina, ele e mais seis companheiros labutam de sol a sol, com o sonho de encher o picuá (pequeno frasco usado para transportar as pedras de diamante até a cidade).
“Esse garimpo existe desde a época do Império e não há uma ponta de rocha quebrada. Sinal de que a preservação faz parta da consciência dos garimpeiros há muitos anos”, ressalta o diamantinense.
Faiscador de ouro
A preservação ambiental foi tema da oficina “Uma leitura ecológica da história do Brasil”, dada neste domingo (09.10)pelo historiador e ambientalista José Augusto Pádua. Professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele participa do Festival de História (fHist), promovido em Diamantina pela Revista de História da Biblioteca Nacional, com o apoio cultural do Hoje em Dia.

“A história do garimpo e da mineração na região de Diamantina (Serra do Espinhaço) ainda é uma página a ser escrita pelos estudiosos. Sabemos de efeitos provocados pela extração mineral, como assoreamento de rios e desmatamento de matas ciliares. Só no século XXVIII, foi usada uma tonelada de mercúrio nos rios dessa parte de Minas Gerais”, destaca.
Técnica da Goiva
O historiador, no entanto, ressalta que precisaria fazer uma análise mais criteriosa da atividade na região para opinar sobre os impactos. “Isso vai de caso a caso. O desmatamento para criação de gado pode ter efeito muito mais nocivo do que o garimpo. Não sou nenhum xiita, só defendo a sustentabilidade”, afirma.

Segundo o especialista, a exploração do ouro e diamante chegou ao Brasil em 1501, com os colonizadores portugueses. “Os europeus tinham o hábito de escrever o que vinham buscar aqui e no topo da lista estava ‘tanto ouro como cobre, pedras preciosas e outros metais’, que eram trocados por ferro”.

Nascido há 86 anos em Bom Sucesso, distrito de Diamantina, Raimundo Camilo Guedes só largou a bateia, peneira e enxada em 2006. Teve de passar a morar na cidade para cuidar da saúde, mas sente muita falta da vida no garimpo.

“Comecei acompanhando meu pai e tirei minha primeira grande pedra com 15 anos. Saudade da época em que a gente amarrava o cavalo no Mercado (Municipal) e ia saudar JK (presidente Juscelino Kubistchek) no meio da rua. A história de Diamantina é isso aí...”, diz.

Local de garimpo no rio Jequitinhonha. é só terra, areia e águas turvas

Local de garimpo no rio Jequitinhonha. é só terra, areia e águas turvas

Diamantina - O cenário, que se completa com barracos improvisados, bombas de sucção e um considerável contingente de garimpeiros, tem aquele aspecto como resultado da atuação das mineradoras Rio Novo e Tejucana na região

Foto: divulgação

A mineração está mais uma vez degradando o rio Jequitinhonha

A caminho de Areinha - a área às margens do rio Jequitinhonha onde se concentra a maior parte dos garimpeiros da região, distante cerca de 80 km de Diamantina - o presidente da Associação de Proteção à Família Garimpeira da cidade (Aprofagadi), Aélcio Freire Vial, faz um alerta de que a paisagem que se verá no local é impactante. É de se encher os olhos, mas só de terra, areia e águas turvas.

O cenário, que se completa com barracos improvisados, bombas de sucção e um considerável contingente de garimpeiros, tem aquele aspecto como resultado da atuação das mineradoras Rio Novo e Tejucana na região, como faz questão de frisar o representante das famílias que trabalham no local.  "Não há degradação nova", diz, em alusão à herança deixada pelas grandes empresas.

É dos rejeitos deixados por elas que os garimpeiros tentam garantir seu sustento, trabalhando em um período de estiagem, de maio a outubro. "Nas épocas de cheia, eles se dedicam à cultura de subsistência", conta Aelcio.

Ele destaca que a maioria não tem qualquer tipo de qualificação e que, sem o garimpo, poderia atuar só na capina ou como servente de pedreiro.

A esperança de se achar um diamante que traga fortuna é compartilhada, mas a sorte não sorri da mesma maneira para todos.

Alguns, como Luiz Gonzaga Costa, 48, conseguiram construir patrimônio. Casado e pai de três filhos, ele tem sua própria bomba de sucção - que custa em torno de R$ 25 mil - e um grupo de sete homens sob sua gerência.

A maior parte dos garimpeiros, contudo, apenas garante o sustento da família e, eventualmente, em períodos de boa apuração da cata, investe em algum bem - normalmente carros ou caminhonetes. Aníbal Machado, 33, por exemplo, diz que tira, em média, R$ 1.000 por mês, mas ele conta que já aconteceu de lucrar R$ 50 mil, com os quais comprou, justamente, um carro novo. "Mas quem ganha mesmo é o dono da bomba", diz, revelando sua própria falta de planejamento. "O que eu ganhava, gastava tudo na cidade". Ele chega a ficar 20 dias no acampamento, sem ir em casa.

A realidade de Aníbal reflete a da maior parte dos garimpeiros. Ademar Ribeiro Júnior, 23, pai de três filhos, começa a trabalhar às 4h e diz que em mês de boa apuração chega a ganhar R$ 1.000. "Mas pode ser que não chegue a R$ 500 e também pode acontecer de a gente não tirar nada", lamenta.

Nesses casos, o financiador, dono da bomba, garante o sustento da família do garimpeiro e a manutenção do equipamento.

Motivação.

 O que é comum a todos que estão na Areinha é a consciência de uma vida indissociável do garimpo. O próprio Aníbal diz que já deixou a atividade e retornou para ela umas 20 vezes, tendo, em um desses intervalos, trabalho com carteira assinada.

De qualquer modo, para muitos, a simples perspectiva de poder atuar no ramo é motivo para uma mudança de vida.

É o caso de Luciano Alves dos Santos, 72, que, na década de 60, trabalhou em uma grande empresa garimpeira. "Antes eu estava sem trabalhar, só na cachaça", diz.

Hoje, ele comemora a volta da atividade. "Faço de tudo, sempre na expectativa de tirar diamante. Os donos de bombas me conhecem e me chamam porque, como trabalhei nas dragas antigas, sei onde rendeu mais".

Riqueza por trás da precariedade e do aspecto de miséria 

A precariedade dos barracos no acampamento de Areinha e o aparência geral de miséria são mais um reflexo do aspecto temporário do garimpo que propriamente uma falta de recursos.

 Isso porque, quando se esgotarem o diamante e o ouro que estão naquele pedaço de terra, os garimpeiros vão migrar para outro.

A aparência humilde de Luiz Gonzaga Costa, por exemplo, esconde um percurso na extração que pode ser considerado bem-sucedido. Além da própria bomba de sucção, ele tem uma caminhonete, um carro novo, um caminhão – que usa para retirar a areia –, uma casa própria, acabou de construir outra, e, no ano passado, conseguiu acumular um lucro de R$ 80 mil.

"Em 2011, a apuração foi mesmo muito boa. Em algumas, a gente chegou a tirar de 30 a 40 quilates", diz. Uma quantia como essa pode render algo em torno de R$ 25 mil a R$ 30 mil. Luiz reclama que neste ano a aividade está mais difícil: ele se queixa que ainda não deu para tirar "nem R$ 50 mil".

 Mas, assim como outros garimpeiros, mesmo os que não tiveram tanto êxito, ele sabe que sua vida é o garimpo e não se ressente do trabalho árduo. "Já nem acho mais uma coisa cansativa. Tem muito diamante aqui ainda, só não demos sorte de uma apuração boa. O que queremos é o direito de continuar trabalhando", diz.

Mais de 1.200 garimpeiros exploram ouro e diamantes no Rio Jequitinhonha, Tem gente ganhando R$ 1 milhão no mês e outros, nada.

Mais de 1.200 garimpeiros exploram ouro e diamantes no Rio Jequitinhonha

A maioria diz lucrar em torno de R$ 1.000 por mês. Mas quando a apuração - nome dado ao processo final da extração, na peneiração do minério - é boa, eles chegam a receber R$ 25 mil de uma só vez.

A maioria diz lucrar em torno de R$ 1.000 por mês. Mas quando a apuração - nome dado ao processo final da extração, na peneiração do minério - é boa, eles chegam a receber R$ 25 mil de uma só vez.

A extração de diamante, que deu origem à cidade de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, e gerou riquezas durante séculos, parecia quase adormecida em livros, museus e na memória de moradores da cidade.

Mas a descoberta de pedras preciosas em uma área conhecida como Areinha, às margens do rio Jequitinhonha, até pouco tempo explorada apenas por grandes empresas, vem fazendo reacender a mineração local pelas mãos de pequenos garimpeiros da região.

A atividade no território começou de forma discreta e clandestina, no fim de 2007, quando a Mineração Rio Novo - subsidiária da Andrade Gutierrez -, que tem até hoje o direito de exploração da lavra, encerrou os trabalhos por considerar que ali já não havia mais lucro.

Mas o que já não era rentável para uma empresa de grande porte, vem enchendo o bolso dos garimpeiros.

Hoje, a área já reúne aproximadamente 1.200 trabalhadores, que vivem ali de maneira irregular, sem autorização para extração ou permanência no local. Já são 300 bombas de sucção instaladas às margens do Jequitinhonha.

E é na areia e nos restos de cascalho deixados pelas companhias que os trabalhadores encontram diamante e ouro.

A maioria diz lucrar em torno de R$ 1.000 por mês. Mas quando a apuração - nome dado ao processo final da extração, na peneiração do minério - é boa, eles chegam a receber R$ 25 mil de uma só vez.

A reportagem passou três dias na cidade, acompanhando o trabalho dos exploradores.

Na última terça-feira, conheceu o garimpeiro Ademar Ribeiro Júnior, 23, assim que ele achou três pedrinhas de diamante, cada uma com cerca de 1 grama (que ele diz vender por R$ 85 cada). "Qualquer quantidade de diamante já deixa a gente feliz demais", diz, com um sorriso largo.

O ouro, subproduto do diamante, também tem gerado lucro. Ele conta que sua melhor apuração na Areinha rendeu R$ 10 mil para cada trabalhador.

Regularização
A Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina (Coopergadi) tenta um acordo com a Mineração Rio Novo desde 2009 para regularizar a atividade. "A situação fugiu do controle. Tem gente ganhando R$ 1 milhão no mês e outros, nada. Queremos dividir os lucros", afirmou o presidente da Copergadi, Raimundo Luiz de Miranda.

"Rua do Ouro" movimenta R$ 2,4 milhões por dia em cidade paraense

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  Queima de ouro em DTVM na chamada "Rua do Ouro", em Itaituba (PA)
  

"Tem ouro, sai com dinheiro", avisa um operador da maior DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) que atua na cidade. Na quadra da travessa 13 de Maio que concentra a maioria das operações de Itaituba, no Pará, conhecida como "Rua do Ouro", circulam cerca de 18 quilos de ouro por dia – pela cotação desta terça-feira (3), de R$ 135,20 por grama, algo em torno dos R$ 2,43 milhões. A maior parte do montante negociada em dinheiro.

A "Rua do Ouro", em Itaituba (PA), que movimenta R$ 2,4 milhões por dia

A estimativa da Anoro (Associação Nacional do Ouro) é de que em um mês saem de Itaituba entre 500 quilos e 600 quilos de ouro, mas apenas 20% desse montante é extraído de áreas legalizadas e declarado à Receita Federal, o que provoca perda de receita para o município.
"Existe muita compra clandestina. Quem compra dessa forma pode pagar um ágio de até 10% sobre a cotação que ainda vai lucrar muito. O garimpeiro, sendo legal ou ilegal, vai para o lado de quem paga mais", afirma o presidente da Anoro, Dirceu Frederico, sócio da DTVM D'Gold.
É claro que existe muita compra clandestina. Quem compra assim pode pagar ágio de até 10%. O garimpeiro vai para o lado de quem paga mais
Dirceu Frederico, presidente da Anoro (Associação Nacional do Ouro)
Frederico diz que age dentro da lei, mas admite que "está cada vez mais difícil" para as DTVMs seguirem a cadeia formal do ouro devido à alta carga tributária do segmento, que onera as operações e torna o mercado paralelo "atraente". A tributação direta do ouro que vai abastecer o mercado de joias, por exemplo, pode chegar a 38%.
As DTVMs recorrem a notas frias para "esquentar" ouro comprado de garimpos onde não há permissão de exploração. Nas casas que negociam ouro em Itaituba, uma nota fria pode custar até 2% do valor total da venda.
Uma das entidades suspeitas de "esquentar" ouro, investigada pela Receita Federal, é a Cooperativa dos Garimpeiros, Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós (Coopouro), que tem licença para explorar uma área de 651 hectares no interior de Itaituba, mas de acordo com a investigação não garimpa nada. A cooperativa, porém, emite notas fiscais de uma suposta produção. A Secretaria de Meio Ambiente do Pará já suspendeu a licença de operação da lavra.

Sede da Coopouro, em Itaituba; cooperativa é suspeita de "esquentar" ouro irregular

O presidente da cooperativa, Antônio Araújo Coelho, mora em Porto Velho (RO), a 1.254 km de distância da cidade. A entidade tem 80 sócios, dos quais metade não tem atividade regular no garimpo. A sede está quase sempre fechada com cadeado. "Estamos aguardando sete pedidos de licença para novas áreas, por isso ainda temos poucos associados. As acusações de lavagem não procedem", disse Coelho por telefone.
Outras duas cooperativas com sede em Itaituba também são acusadas de esquentar ouro obtido de forma ilegal na região do Tapajós. As empresas, apesar de terem poucos sócios, monopolizam as licenças para a utilização de dragas no Tapajós – também conhecidas como chupadeiras, as balsas escariantes devastam o leito do rio com a extração de areia para a garimpagem do metal.
A Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba estima que haja 70 dessas estruturas atuando no Tapajós – pela lei estadual, dragas de sucção não podem trabalhar a menos de 50 metros da margem. Afluentes do Tapajós, além disso, não podem ser garimpados dessa forma. Uma draga de grande porte pode custar até R$ 1 milhão.
Os compradores ilegais de ouro sempre usam dinheiro vivo, chegam a Itaituba em voos clandestinos – usando as mais de 400 pistas de pouso da região – e fazem as transações comerciais em quartos de hotéis ou pousadas, segundo a Polícia Federal. O órgão afirma que a lavagem de ouro é difícil de rastrear porque deixa poucos rastros.

Muitas fraudes, pouco dinheiro

Em 2014, Itaituba recebeu apenas R$ 998 mil da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem), imposto federal que prevê uma taxa de 1% sobre o valor da venda líquida do ouro antes do processo de industrialização. Quantia semelhante foi transferida pela União pelo IOF-Ouro, da qual a cidade é a maior beneficiária no país. Só de Cefem, entretanto, a prefeitura estima que deveria receber pelo menos R$ 15 milhões ao ano.
"É um dinheiro imenso, mas para isso acontecer precisa fiscalizar. Não sabemos nem sequer qual percentual desse valor se refere ao garimpo de ouro porque não temos acesso aos dados do DNPM", diz o geólogo Jubal Cabral Filho, diretor de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba.
A autorização oficial para a exploração de uma área de garimpo é complexa e demorada. O primeiro passo é ingressar no DNPM com um pedido de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que só é concedida após a licença de operação ambiental pelo Ibama e depois de verificada se a área não tem outros pedidos de outorga. A autorização vale por um prazo de cinco anos, renovável por mais cinco. A lavra não pode ter mais de 50 hectares e nem é permitido estar localizada em terra indígena. Há uma fila de 4.000 processos de PLG à espera de autorização na superintendência do DNPM em Belém.
Além das notas frias, garimpeiros e comerciantes têm usado a cidade de Peixoto de Azevedo, no norte do Mato Grosso, na divisa com o Pará, como rota para legalizar o ouro extraído do Tapajós. O município foi criado em torno de uma grande jazida, que chegou a provocar uma corrida pelo ouro nos anos 1980. Com o encolhimento do filão, a produção caiu a níveis muito baixos. Mas, a partir de 2011, o volume de ouro produzido na cidade voltou a crescer, registrando um salto superior a 45 vezes. A cidade declarou em 2014 uma produção de quase 300 quilos por mês, quando dez anos antes o volume não chegava a 6 quilos. Dali, o ouro é despachado em pequenas quantidades para cidades do interior paulista.
A Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) informou que desconhece a rota de legalização do ouro pela cidade de Peixoto de Azevedo.

"Ganhei dinheiro com ouro, mas só sobrou uma correntinha", diz garimpeiro

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  Risomar e o que restou dos anos de garimpo
  

Aos 50 anos, o garimpeiro Risomar Oliveira Cabral, nascido e criado no Médio Tapajós, no Pará, tem a aparência surrada pelas longas temporadas na floresta e uma casa em Itaituba – o que restou de 35 anos nas lavras do oeste paraense. Nem família ele conseguiu segurar, já que vida no garimpo "é errante".

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"Não prestei para mais nada. Até ganhei dinheiro quando o ouro de aluvião dava mais, só que gastei tudo nas corrutelas (pequenas vilas que se formam próximas das áreas de garimpo, onde há prostituição e jogatina). Me sobrou essa corrente de ouro aqui", mostra o trabalhador, que atua na área do Chapéu do Sol – ao sul de Itaituba e dentro da terra indígena Sawré Mauybu, da etnia munduruku.
Quando encontrou a reportagem, Cabral carregava 10,8 gramas de ouro – resultado de quase três meses no mato. Pela cotação oficial das DTVMs, valiam R$ 1.425. O garimpeiro, entretanto, repassou a coleta por R$ 300 e mais "umas cervejas" na vila São Luiz do Tapajós, a meio caminho entre o garimpo e Itaituba. Culpa da baixa qualidade do ouro, segundo ele.
"Em um mês, quem maneja sozinho tira dois gramas, três gramas. Há 30 anos eu conseguia 30 gramas em 15 dias. Mas não sei fazer mais nada, então o jeito é continuar aqui", diz o garimpeiro.
Em um mês, quem maneja sozinho tira dois gramas, três gramas. Há 30 anos eu conseguia 30 gramas em 15 dias
Risomar Oliveira Cabral, garimpeiro
De acordo com o geógrafo Maurício Torres, professor colaborador da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), o garimpo industrial de grande escala vem substituindo gradativamente o trabalho manual feito por ribeirinhos, aquele que garantia o sustento de Riosmar. Segundo ele, o garimpo Chapéu do Sol, na região do Jamanxim, reúne entre 300 e 400 trabalhadores dentro da floresta nacional Itaituba 2.
"É um garimpo grande e impactante, bancado por capital internacional. O garimpeiro tradicional, que era dono do seu trabalho, está tendo de ceder a esse modelo pela invasão das áreas", diz. Nos garimpos industriais o método de extração utiliza escavadeiras de grande porte – conhecidas como PCs – que retiram em poucos minutos uma área de terra que um trabalhador braçal levaria semanas para abrir.
O DNPM, que deveria licenciar e fiscalizar a ação dos garimpos, não tem representação em Itaituba – o escritório do órgão na cidade deverá ser desativado até o fim do ano. Segundo a superintendente interina do DNPM no Pará, Adriana Pantoja, o órgão realiza apenas ações pontuais de fiscalização. "A região é muito conflagrada, quem passa em algum concurso e é lotado em Itaituba logo pede transferência para outro local porque tem medo de ficar", diz a interina.
A Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, responsável por licenciar e fiscalizar lavras de até 500 hectares, tem três fiscais para monitorar uma reserva aurífera estimada em 98 mil km² – a maior do mundo em extensão.
Quem passa em concurso e é lotado em Itaituba logo pede transferência porque tem medo de ficar
Adriana Pantoja, superintendente interina do DNPM no Pará 
"Meu amigo, eu poderia estar sentado agora em uma mesa de mármore, ter 15 carros na secretaria, computadores moderníssimos e toda estrutura necessária se eu multasse quem estiver fora da lei. É fácil, está todo mundo fora da lei. Mas eu não faço isso porque, se fizer, vou estar criminalizando a profissão do garimpeiro", diz o secretário de Meio Ambiente da cidade, Hilário Vasconcelos.

Contraste

A extração de ouro que sustenta a economia formal e informal de Itaituba é a mesma que coloca quase metade da população da cidade (48 mil pessoas) abaixo da linha da pobreza, segundo o Sistema de Informações de Indicadores Sociais do Pará.
Em contraponto às caminhonetes de luxo que circulam pelos bares e restaurantes da orla e que representam 30% da frota local, a zona urbana nem sequer tem rede de esgoto. Os dejetos correm por valões a céu aberto antes de serem despejados nas águas verdes do Tapajós.
Segundo o Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica) do Ministério da Saúde, apenas 4,1% dos domicílios de Itaituba tem acesso a rede de esgoto – no Brasil, esse índice é de 42%; no estado do Pará, 58%. A população também enfrenta problemas no abastecimento regular de água. O Siab estima que a rede abranja 9,5% dos domicílios. Quase 90% da população usa poço ou nascente.

Flávio Ilha/UOL

Urubus passeiam por rua na região central de Itaituba (PA): só 4,1% dos domicílios têm esgoto

A prefeita Eliene Nunes (PSD), que é alvo de uma ação civil do Ministério Público por crimes ambientais, reconhece a falta de saneamento e de água na cidade, mas atribui o problema a "gestões anteriores".
De acordo com Eliene, a União prometeu liberar R$ 2,8 milhões em 2013 para a elaboração de projetos do sistema de esgotamento sanitário da área central de Itaituba. Para a rede de água, os recursos prometidos chegam a R$ 11 milhões. A cidade também não um sistema público de transporte coletivo. "Nosso governo está fazendo o que os outros não fizeram e alguns ainda falam que são obras federais. Então, por que os outros não foram buscar?", defende-se a prefeita, que responde a um inédito pedido de afastamento, na Câmara de Vareadores, por improbidade administrativa.

Índios mundurucus lutam contra o garimpo ilegal em suas terras15 fotos

Índios guerreiros da tribo mundurucu chegam na vila de Katin, no final de um dia de procura de minas de ouro ilegais e mineiros perto do rio Kadiriri, um afluente do Tapajós e rios da Amazônia Lunae