quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Pau D’ Arco Tocantins garimpo de ametista de alta pureza

Pau D’ Arco Tocantins - TO Histórico O município de Pau D’arco localiza-se à margem direita do rio Araguaia, na região Noroeste do Tocantins. A origem do município, conta-se, que foi em função do ciclo da borracha, no final do século XIX. A borracha era explorada no sertão do Estado do Pará, e naquela época havia uma árvore, seca, caída à margem esquerda do rio Araguaia. Essa árvore era um Ipê também conhecido na região por Pau d’Arco. O ponto onde tinha a árvore caída era bom de atracar as embarcações que por ali passavam, em direção a Belém do Pará. Além da lenha abundante no local para os navegantes prepararem comidas, havia também muita sombra. Com o passar do tempo, tornou-se costume as embarcações fazerem parada no local, onde logo passou a ser conhecido como principal porto de embarque da borracha. Assim, nasceu o porto de Pau d’Arco. Com o movimento do ciclo da borracha, também surgiram conflitos entre brancos e índios gaiapós, considerados bravos, de uma aldeia chamada Gorotira localizada no Pará. Como o conflito ganhava dimensões cada vez maiores, e com muita morte de ambas partes, o exército enviou ao local o coronel Grizort, para por fim o caos na região. Este foi a primeira pessoa a se estabelecer no local com o seu agrupamento militar, que não demorou em terminar com o conflito. Enquanto isso, na margem direita de rio (então Estado de Goiás), começaram a surgir, no início do século, as primeiras construções de casas das famílias Izídio Cruz, Pedro Soares, família Teixeira, entre outros. Na época foi construída a primeira igreja do povoado, uma pequena casinha na beira do rio Araguaia, denominada Igreja de São Domingos, onde também funcionou a primeira escolinha. Na margem direita, havia também uma aldeia indígena formada por índios Carajás. Estes eram mansos e gostavam de festas e conviviam bem com as pessoas que começaram a formar povoado, que mais tarde em conseqüência do porto, ficou sendo conhecido com o topônimo de Pau d’Arco até a emancipação como município. Com o fim da Era Borracha, passaram a ganhar força na economia do povoado Pau d’Arco, a exploração madeireira, a atividade agropecuária e os movimentos dos caçadores de animais silvestres. Em 1955, a atividade garimpeira de cristal no Gorgulho (Arapoema) e de Ametista (Pará) veio dar um enorme impulso ao desenvolvimento econômico de Pau d’Arco, então distrito do município de Araguacema. A atividade próspera do garimpo de Gorgulho fez irromper um movimento político pela emancipação de Arapoema. E, através da lei 4.800 de 7 de novembro de 1963, governo do Estado de Goiás, criava Arapoema, desmembrando-o do município de Araguacema e , Pau d´Arco ficou pertencente a Arapoema na condição de Povoado. Com a criação do Estado do Tocantins, começou o movimento político pela emancipação de Pau d’Arco, liderado por Valdiná Morais, Manoel Piauí, Zé Romão. No dia 10 de fevereiro de 1991, foi realizado plebiscito, cujo resultado dava condição para sua autonomia política. No dia 20 de fevereiro de 1991, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins a lei 255 que criava o município de PAU d’Arco, desmembrando-o dessa forma do município de Arapoema. A instalação do município ocorreu 1° de janeiro de 1993, tendo tomada posse como primeiro prefeito eleito o senhor José de Freitas.

Garimpo de Serra da Carnaíba, Bahia, Brazil e o comércio livre de esmera...

Descoberta do trecho de Serra da Carnaíba

Descoberta do trecho de Serra da Carnaíba

O Garimpo de Serra da Carnaiba fica localizado na cadeia de serras das Jacobinas, no município de Pindobaçu-Ba, no centro norte baiano na microrregião de Senhor do Bonfim-Ba, e distam 414 km da capital. Para chegar ao local de exploração, dirija-se ao Povoado de Terezinha na BA-131 e em seguida entre a direita por uma estrada carroçável por cerda de 13 km. O garimpo de Serra da Carnaíba, como o histórico de outras minas de pedras preciosas, não percorreu por um caminho diferente: fantasia, cobiça e tragédias serviram como desafios na exploração desse recurso oferecido pela natureza. Os habitantes como em qualquer um outro povoado, viviam uma vida simples, concentrada na pobreza que se estendia entre as gerações e tinham como economia a extração do babaçu e do ouricuri, abundantes na região que eram transformados em fonte de renda, estes eram comercializados por comerciantes compradores de produtos regionais e assim iam tendo como meio de sobrevivência a colheita de tais frutos. Ao redor do povoado eram encontradas umas pedrinhas verdes, que davam indícios sobre a possível produção de esmeraldas. Mesmo assim para a população do citado povoado isso não significava muito. Só depois do conhecimento da descoberta das esmeraldas da Salininha (Garimpo de esmeraldas de Pilão Arcado) e com o aparecimento de algumas amostras na cidade de Campo Formoso, comprovou-se que os moradores de Carnaiba estavam enganados ao quanto não atribuírem valores comerciais aquelas pedrinhas verdes, cujas eram encontradas facilmente pelos moradores. As pedrinhas preciosas que eram encontradas no povoado da Carnaíba eram das mesmas espécies encontradas na Salininha e por isso não podiam deixar de gozar de alto preço pago pelo mercado nacional e eram ainda mais caras no comércio internacional de pedras preciosas.
Carnaíba ou carnaúba é uma espécie de palmeira que pode ser usada para extrair cera. A Serra da Carnaíba recebeu este nome devido á alta concentração de carnaíba.
Palmeira de semente oleaginosa e comestível, das quais se extrai óleo nutritivo, também usado na indústria. 



Dona Modesta de Sousa, esposa de seu Manoel Cerino conhecido por Manelinho, começou através de sonhos, terem uma visão onde à mesma afirmava que no seu sonho visualizava uma porção de garrafas verdes movimentadas pela cachoeira da Pedra Vermelha, no Riacho dos Borjas no alto da Serra da Carnaiba. E diante das suas visões, esta senhora solicitava ao seu esposo que ele fizesse uma visita até ao local do sonho. Pela a dificuldade de acesso à cachoeira, Manelinho esperou que a esposa sonhasse mais algumas noites até se tornar incomodado e atender seus pedidos. Conforme expõe relatos feitos por Manelinho concedidos à Freitas, (2004, p.24), a descoberta do Trecho da Serra aconteceu assim:

[...] Certo dia, não suportando mais ouvi, minha mulher contar seus sonhos e visões, resolvi subir a serra. Ao chegar ao espinhaço da serra desci pelas beiras da cachoeira segurando nos cipós para não cair. Na beira do riacho, só foi ciscar um pouco a terra e achei muitos berilos (Pedra semipreciosa composta de silicato de alumínio e glucínio). Desci mais uns dez metros, acompanhando o veio, afastei uma touceira (Moita) de capim e a esmeralda apareceu, quase a flor da terra. Na mesma hora marquei para mim um corte de uns dezesseis palmos quadrados. Na primeira semana a produção de esmeraldas foi tamanha que três homens fortes não conseguiram levar tudo para carnaiba de Baixo. Com um mês já tinha pedra suficiente para encher uma lata de querosene. Vendi tudo a Juca Marques, de Campo Formoso, por 15 contos.

UMA ESMERALDA DE 380 QUILOS ENCONTRADA NA BAHIA.

UMA ESMERALDA DE 380 QUILOS ENCONTRADA NA BAHIA.

Uma esmeralda de 380 quilos encontrada na Bahia é alvo de disputa entre cinco americanos.
 Seu valor? US$ 370 milhões

Esmeralda da bahia: a pedra encontrada em 2001 foi inicialmente negociada por R$ 10 mil
O que poderia ser a salvação de garimpeiros que passam a vida em busca da pedra perfeita tornou-se o centro de uma disputa de proporções internacionais. O alvo é uma esmeralda de 380 quilos, batizada de Esmeralda da Bahia, extraída da Serra da Carnaíba, em pleno sertão, no ano de 2001. Avaliada em US$ 370 milhões, ela se encontra no departamento de polícia de Los Angeles desde dezembro do ano passado. Motivo: cinco pessoas disseram ser donas da pedra.
O caso aguarda julgamento. Até lá, algumas questões ainda devem ser respondidas. Não está claro como a pedra saiu do Brasil e foi parar nos Estados Unidos e, muito menos, como, em apenas sete anos, seu valor saltou de R$ 10 mil para US$ 370 milhões. Tudo isso por uma esmeralda que provavelmente nunca será lapidada. É que, apesar do tamanho, a pedra, composta de esmeralda e xisto, um tipo de minério da cor negra, não serve para ser transformada em joia,pois os cristais que brotam de seu interior têm pouco valor de mercado.
A Esmeralda da Bahia, dizem os especialistas, é para ser apreciada como uma obra de arte da natureza. A pendenga começou quando um garimpeiro da Serra da Carnaíba retirou a gigantesca pedra da mina e a vendeu por R$ 10 mil a um intermediário que, por sua vez, revendeu-a por R$ 45 mil a Élson Ribeiro, um negociador local. Os garimpeiros acreditam que Ribeiro tenha vendido a pedra a um americano não identificado e que não recebeu nada por isso.
Procurado por DINHEIRO, Ribeiro não quis dar entrevista. “Ninguém sabe onde estão os papéis de exportação desta pedra e nem como ela foi parar nos Estados Unidos”, afirma um garimpeiro local. O curioso é que, em dezembro de 2008, a polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos, atendeu a um chamado feito pelo investidor americano Larry Biegler, por causa do roubo da mesma esmeralda. Após recuperar o tesouro, a polícia soube de outros quatro americanos que se declaravam donos da pedra. Biegler, que denunciou o sumiço, afirma que mantinha a esmeralda em um depósito em Los Angeles e que esta foi retirada de lá.
A pedra foi encontrada com outros dois investidores, Todd Armstrong e Kit Morrison, que disseram tê-la recebido de Biegler como garantia de uma transação de diamantes que não aconteceu. Biegler, por sua vez, afirma ter conseguido a pedra ao se associar com o geólogo Keneth Conetto, que comprou a pedra no Brasil e estava tentando vendê-la.
Ao saber do caso, Conetto contratou um advogado para clamar a posse da gema. Há também o empresário Anthony Thomas, que diz ter comprado a pedra no Brasil. “A avaliação de US$ 370 milhões é equivocada. É improvável que seu valor ultrapasse alguns milhões. Além do mais, o modo como a pedra foi transportada não sugere um serviço de profissionais”, afirma Hécliton Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos.

Garimpo da Areinha movimenta economia de Diamantina com mais R$ 11 milhões/ano

Garimpo da Areinha movimenta economia de Diamantina com mais R$ 11 milhões/ano


Garimpo ilegal de diamantes cria conflitos

Atividades minerária emprega mais de 2 mil garimpeiros

 Diamantina na rota do contrabando internacional de diamantesEnfiados nas margens barrentas do Rio Jequitinhonha, na região de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, quase 2 mil pessoas extraem diamantes de um grande garimpo ilegal, que desafia há alguns anos autoridades de Minas Gerais, do governo federal e interesses de duas empresas privadas.

Os direitos de exploração da área, apelidada de Areinha, são da Mineração Rio Novo, do grupo da construtora mineira Andrade Gutierrez. A empresa extraiu diamantes num longo trecho do rio por duas décadas e encerrou a produção em 2007 dizendo que o empreendimento não era mais viável do ponto de vista econômico. Desde então, garimpeiros ocupam parte da área e retiram, com equipamentos rudimentares, diamantes que foram deixados para trás.

Rio Novo continua sendo a dona dos direitos minerários, concedidos pela União. A proprietária da fazenda onde fica o garimpo é de outra companhia, a Ramires Reflorestamento, sediada em Sorocaba (SP).

O que começou com poucos aventureiros, é hoje um negócio fervilhante: a extração ilegal na Areinha elevou a renda das famílias dos garimpeiros de Diamantina e região, ativa comércio e setor de serviços e absorve mão de obra.

Garimpo movimenta economia local
A Associação Comercial de Diamantina diz que o garimpo tem um efeito muito visível na cidade, no aumento da venda de carros, de roupas, combustível, peças para máquinas, alimentos, entre outros itens. A prefeitura também reconhece os efeitos da receita gerada pelo garimpo na economia local. Uma estimativa citada pela associação dos garimpeiros dá conta de que nos últimos cinco anos R$ 55 milhões gerados no garimpo entraram no comércio da cidade.

O problema é que a atividade na Areinha trouxe a Diamantina não só uma repentina injeção de dinheiro, mas atraiu uma rede de compradores com vínculos com o contrabando internacional de diamantes. Autoridades locais admitem que todas as pedras que saem da cidade para o exterior vão pela rota ilegal.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia disse que “acompanha de perto o desenrolar dos fatos”, juntamente com o governo do Estado de Minas Gerais e que a Polícia Federal está investigando.

Areinha fica a pouco mais de 100 km do centro de Diamantina. Com suas ruas de pedra e casario colonial, a cidade é uma dos mais belos destinos históricos de Minas. No fim dos anos 90, Diamantina ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco

Sua história está ligada às primeiras notícias de descobertas dediamantes no Brasil, que datam do século 16. Diamantina foi fundada como cidade em 1838, e a extração e venda de diamantes continuou a compor sua história. Nas últimas décadas, no entanto, as restrições legais e o controle exercido por duas grandes empresas que lá produziram diamantes, a belga Tejucana e a Rio Novo, levaram a atividade garimpeira a perder força. Mas isso é passado.

Do centro de Diamantina até a Areinha, a estrada é praticamente toda de terra. 

A reportagem do Valor esteve no garimpo e constatou bombas de sucção espalhadas pelo rio, uma pá carregadeira e várias bicas canadenses, estruturas que sustentam pranchas metálicas que servem como uma primeira peneira dos diamantes tragados junto com a água e o cascalho do rio. E muitos trabalhadores enfiados na lama das margens e em grandes buracos abertos na área alagada.

Luta pela legalização da extração
Na Areinha, garimpeiros e lideranças repetem que o anseio generalizado é a legalização da extração. A Prefeitura de Diamantina disse que participa das gestões para a regularização. O que os garimpeiros propõem é uma medida aparentemente simples: já que a Andrade encerrou sua produção ali, que transfira para as entidades garimpeiras a permissão para a lavra de diamantes. 

A lei federal 11.685, o Estatuto do Garimpeiro, diz que as cooperativas de garimpeiros têm prioridade em “herdar” o direito minerário de uma empresa que declara que área onde atuava foi exaurida. Outra proposta é que a Andrade firme parceria prevista em lei com os garimpeiros.

Os dois casos livrariam as famílias que vivem do garimpo do pesadelo diário que é a iminência de uma interdição pela Polícia Federal. Segundo o DNPM, toda atividade de lavra ilegal é tipificada como crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, de acordo com o artigo 2º da lei 81176, de 08/02/1991.

Os garimpeiros querem que a Andrade transfira a permissão para a lavra de diamantes de Areinha para uma cooperativa.

A legalização permitiria que as entidades dos garimpeiros pudessem requerer licenças ambientais, vender as pedras com nota fiscal e solicitar o certificado Kimberley, documento criado em nível internacional com a chancela da ONU para atestar a origem legal de diamantes, que entrou em vigor em 2003. Sem nota, sem documentação que autorize os garimpeiros a fazerem a extração da Areinha, as pedras não têm como serem certificadas e a única forma de entrar no mercado internacional é pela via ilegal.

“Pais de família que já trabalharam em garimpos e que hoje moram em São Paulo, Rio e em Belo Horizonte ficam me ligando perguntando quando Areinha será legalizada porque querem vir para cá”, diz Aélcio Vial, presidente da Associação de Proteção à Família Garimpeira de Diamantina e um dos articuladores dos esforços pela legalização da área, ao lado de Raimundo Luiz Miranda, presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina e do vereador Marcos Fonseca (PDT). Segundo Vial, o número de garimpeiros na Areinha chega a 1.500 homens e mulheres; levantamento recente citado pelo Ministério Público Estadual apontou 1.800.

A Andrade aceita a proposta de transferir os direitos minerários à cooperativa dos garimpeiros de Areinha. Mas com uma condição. E aqui essa história ganha outro capítulo e outros personagens. A Andrade Gutierrez aceita a proposta dos garimpeiros contanto que o Ministério Público Estadual de Diamantina e o Ministério Público Federal de Sete Lagoas a isentem da responsabilidade por danos ambientais que os promotores dizem que ela, por meio da Rio Novo, cometeu e nunca reparou plenamente no Jequitinhonha.

Recuperação ambiental
“Para o MP isso é inviável. Entendemos que a responsabilidade de reparação da área é da empresa”, disse o promotor estadual Daniel Oliveira de Ornelas, da 3ª Promotoria de Justiça de Diamantina.

A briga se arrasta há anos. Enquanto extraiu diamantes com suas gigantescas dragas, a Rio Novo retirou mata ciliar, removeu areia e pedras do leito do rio e deformou as margens. 

Em 2004, lembra Ornelas, a empresa assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MP Estadual, que já havia instaurado um inquérito civil público para apurar os danos provocados pela Rio Novo.

No TAC, continua o promotor, a empresa se comprometeu a recuperar a Areinha em termos ambientais – o que significava, entre outros pontos, reflorestar a região. “Mas ela não cumpriu o termo; o que fez foi pouco e em 2010, quando já havia encerrado suas atividades na Areinha, o Ministério Público judicializou o TAC” [ou seja, a Justiça determinou à empresa a obrigação de fazer o que se comprometera], disse o promotor.

A Andrade recorreu dizendo que já não podia recuperar a área por causa dos garimpeiros que tomaram uma parte da área onde ela explorou os diamantes e que eles, sim, é que degradam área. Os garimpeiros, segundo Aélcio Vial, operam 200 bombas de sucção no rio e já se propuseram a assumir a recuperação de 40% dos danos.

Em agosto, um laudo pericial encomendado pela Justiça apontou que a Rio Novo “cumpriu parcialmente” o TAC; que as áreas que em 2007 a empresa discriminou como “em processo de reabilitação” e “a serem reabilitadas” encontram-se abandonadas; e que o garimpo não interveio “substancialmente na área em processo de recuperação”. 

A empresa fez novas indagações à perita autora do laudo e o caso continua em aberto. Mas o promotor diz que a questão dos danos ambientais não impede de modo nenhum que os garimpeiros continuem tentando regularizar sua situação.
Enquanto isso, a extração ilegal prossegue. 

Dois pilares da economia: garimpo e UFVJM
“Dois grandes pilares sustentam o crescimento da economia da cidade: as obras no campus da nova universidade federal e o garimpo”, disse Guilherme Coelho Neves, presidente da Associação Comercial de Diamantina. 

“Se o garimpo parar, o problema não será só para a turma que está lá, mas para o pessoal que vai perder o emprego quando o ritmo das obras da universidade diminuir”.