Uma grande vitória de Minas Gerais

Uma grande vitória de Minas Gerais

Um grande sonho de Minas virou realidade na última semana. O Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 789/2017, que faz justiça aos Estados e municípios mineradores, redefinindo os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Minas Gerais é o maior produtor de minérios do Brasil. É uma riqueza não renovável que, como disse o presidente Arthur Bernardes, “só dá uma safra”. Em plena crise orçamentária no setor público brasileiro, isso representará um incremento na receita de Estados e municípios mineradores e impactados pela mineração de Minas Gerais, segundo minhas projeções, de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano.

Fui o relator da MP desde a comissão mista até o plenário da Câmara, e, no Senado, que a aprovou em tempo recorde, a relatoria foi do senador Aécio Neves.

Toda a bancada de Minas atuou unida em torno dos interesses maiores da sociedade mineira. Cabe destacar a colaboração do vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada mineira, deputado Fábio Ramalho. A velha e boa “união de Minas”, que sempre foi decisiva na história do país, mostrou sua força. A participação da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), tendo à frente seu presidente, o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, foi decisiva.

O processo de construção política da vitória teve sua raiz em processo participativo por meio de quatro audiências públicas nacionais. Também duas audiências públicas regionais ocorreram em Belém e Belo Horizonte, esta última sob a liderança do presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado João Vítor Xavier.

Cabe esclarecer que isso não representa aumento da carga tributária. As empresas apresentaram justas demandas em relação à alta carga tributária, ao custo Brasil, à excessiva burocracia na concessão de direitos de pesquisa e lavra e à morosidade do licenciamento ambiental. Estaremos juntos para modernizar a economia brasileira. Mas a Cfem não é tributo. É receita patrimonial por uma riqueza que é da sociedade. E nossos royalties eram os menores entre todos os países produtores.

A indústria mineradora é fundamental. Gera empregos, renda, impostos e divisas. Mas era preciso fazer justiça aos Estados e municípios mineradores.

Introduzi várias inovações ao texto original: uma base de cálculo mais justa, alíquotas que favoreceram a agricultura, a construção civil e as águas termais e minerais. No minério de ferro, optamos por uma alíquota única de 3,5%. Recursos foram garantidos para o órgão regulador, para a ciência e tecnologia, para o meio ambiente e para os municípios impactados por ferrovias, minerodutos, portos, lagoas de rejeitos e oscilações fiscais frutos da própria lei.

Foi preciso muita capacidade de articulação e diálogo, sem o que a MP perderia seus efeitos.

Dentro da atual turbulência política, foi um momento alto, no qual, novamente, tive orgulho de ser político. A política é isto: uma ferramenta para melhorar a vida da população.

Fonte: O TEMPO

Vale pede que governo vete alterações no Novo Código de Mineração

Vale pede que governo vete alterações no Novo Código de Mineração

As mudanças feitas pelo Congresso Nacional na proposta original do novo Código da Mineração – que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração -, vão comprometer a competitividade da Vale

, disse a companhia em um comunicado.

A mineradora pede que o governo vete questões do novo texto, acenando com uma possível judicialização por parte das empresas do setor.

“A aplicação de imposto sobre transporte e sobre uma atividade industrial como a pelotização – sobre a qual já incide, inclusive, IPI – fere a Constituição Brasileira, gerando insegurança jurídica, já que o setor mineral buscará seus direitos no âmbito judicial”, afirmou em nota.

No projeto original sobre o novo Código da Mineração, destaca a Vale, a alíquota progressiva previa um aumento no tributo quando o preço do minério de ferro no mercado internacional estivesse mais alto e, no sentido inverso, um patamar como o praticado atualmente no caso de preço baixo.

Minas de alto custo

“Diante da enorme pressão dos municípios, o Congresso Nacional fez modificações profundas no texto original, tendo como resultado um modelo que afeta a nossa competitividade especialmente em um momento de preços mais deprimidos, assim como compromete a manutenção e operação de minas de alto custo”, afirmou.

Na quarta, o Senado aprovou a Medida Provisória que muda os royalties da mineração. A proposta aumenta a alíquota do minério de ferro de 2% sobre a receita líquida para 3,5% para o faturamento bruto da empresa. O texto segue agora para sanção presidencial.

A Vale afirmou ainda que já enfrenta desvantagem no mercado internacional, por ter uma carga tributária superior às concorrentes e estar mais distante do mercado consumidor.

Segundo a companhia, enquanto as principais concorrentes ficam a 10 dias do principal mercado consumidor de minério de ferro, a Ásia, o Brasil está a 45 dias de distância.

“Temos esperança que o governo federal reconhecerá a importância de uma grande geradora de empregos, renda e tributos como a Vale manter a competitividade global, vetando os excessos que foram cometidos pelo Congresso e que descaracterizaram a proposta original do governo”, finaliza a mineradora, ressaltando que a criação de uma Agência Nacional da Mineração foi uma decisão acertada, que valoriza o setor e pode fomentar investimentos na área.

Fonte: Exame

Cobre opera em baixa, sem fôlego após alta da sessão anterior

Cobre opera em baixa, sem fôlego após alta da sessão anterior

O cobre opera em queda na manhã desta segunda-feira, devolvendo ganhos feitos no fim da semana passada, quando influíram preocupações do lado da oferta e houve volumes menores por causa do feriado do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos na quinta-feira. O cobre para três meses recuava 1,11%, a US$ 6.939 a tonelada, às 9h10 (de Brasília). Às 9h27, o cobre para dezembro caía 1,03%, a US$ 3,1365 a libra-peso, na Comex, divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex).

Todos os metais básicos recuam no início da semana, já que uma onda de venda de ações nos mercados da Ásia pressiona esses contratos e leva operadores a rever apostas de alta nos preços, segundo Alastair Munro, corretor da Marex Spectron. A partir desta terça-feira ocorre o evento Asia Copper Week, que reúne operadores e investidores em Xangai. Esse tipo de conferência em geral fortalece o consenso sobre os rumos do setor.

Munro apontou que, na manhã desta segunda-feira, os volumes negociados estavam substancialmente acima da média. Isso ocorre após a fraqueza da quinta-feira e da sexta-feira, quando houve influência do feriado nos EUA.

Naquele contexto, a notícia da sexta-feira de uma greve de 24 horas na mina de cobre Escondida, operada pela BHP Billiton no Chile, trouxe a recordação de uma paralisação de 44 dias ocorrida no local mais cedo neste ano. “É compreensível que o mercado tenha avançado com a notícia, diante dos problemas vistos neste ano”, afirmou Carsten Menke a commodity analyst at Julius Baer.

“O mercado é sensível a problemas na oferta”, disse Menke. Segundo ele, porém, essas paralisações não devem ter um impacto substancial no mercado.

Além da paralisação na mina Escondida, greves na fundição e refinaria da peruana Ilo não interromperam o fluxo de concentrado de cobre dessa operação, relatou Menke.

Os investidores devem agora acompanhar a Shanghai Metals Week. Além disso, o setor de commodities em geral monitora o resultado nesta semana da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Entre os metais básicos negociados na LME, o zinco recuava 1,86%, a US$ 3.174 a tonelada, o alumínio caía 0,63%, a US$ 2.116,50 a tonelada, o estanho tinha baixa de 0,28%, a US$ 19.445,50 a tonelada, o níquel caía 3,45%, a US$ 11.620 a tonelada, e o chumbo recuava 1,31%, a US$ 2.455 a tonelada.

Fonte: Dow Jones Newswires

Comunidades perto de barragem passam por simulação

Comunidades perto de barragem passam por simulação

Os bairros Cristo Rei e Residencial, próximos da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na região Central do Estado, participaram no domingo (26) de uma simulação de situação de emergência em caso de rompimento da estrutura. Defesa Civil e técnicos da CSN Mineração estiveram no local.

A empresa foi autuada e chegou a ter suas atividades suspensas, no mês passado, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e pelo Ministério do Trabalho, em razão da situação de grave e iminente risco identificada pelos órgãos.

O teste faz parte do plano de segurança exigido pelo MPMG, que também solicitou novo estudo de estabilidade da barragem. A simulação foi feita para testar os aparelhos e verificar o tempo de resposta da população, utilizando as sinalizações de rotas de fuga. De acordo com a empresa, mais de 400 placas foram instaladas na região.

Ainda segundo a CSN, o cadastramento de moradores, que faz parte do plano, foi encerrado no último dia 8. Foram levantadas informações, como número de pessoas em cada casa, idade, situação de saúde e cadastro de animais domésticos.

Os moradores começaram a ser treinados para ter noções básicas de abandono de área. A CSN garantiu que as ações estão no prazo.

Para o diretor de Meio Ambiente e Saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), Sandoval Souza Pinto Filho, os testes são tardios e há muito o que melhorar. “Uma das principais reclamações dos moradores foi em relação ao volume da sirene, que estava muito baixo”, diz. Outro receio é se a cidade terá estrutura, em caso de tragédia.

Por meio de nota, a CSN destacou que o teste foi importante para identificar o que é necessário melhorar. A análise dos dados será feita numa reunião com o grupo técnico, com representantes de várias áreas na terça.

Fonte: O TEMPO

Mudanças na mineração correm risco

Mudanças na mineração correm risco

A mudança nas leis de mineração, em tramitação no Congresso, tem potencial de elevar a participação do setor na economia brasileira de 4% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos, segundo projeções do secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lôbo. O setor, que hoje representa cerca de 20% da balança comercial, deve atingir o patamar de 25%, prevê o secretário.

A estimativa do governo é que o segmento pode ampliar sua contribuição para o PIB dos atuais US$ 120 bilhões para US$ 180 bilhões em uma década. A conta considera os setores de mineração, metalurgia e não metálicos, desde a extração do minério até o beneficiamento dos produtos.

“O novo código de mineração é fundamental para consolidar uma série de mudanças sobre a regulação do setor. É um tema muito técnico e árido, mas crucial para a retomada dos investimentos em mineração no País”, disse o secretário.

A medida provisória que altera o Código de Mineração, porém, perde a validade nesta terça-feira, 28, e a expectativa do governo é aprová-la em tempo recorde: pela manhã, na Câmara, e à tarde, no Senado. “O pior dos mundos é ver essa MP caducar”, diz Lôbo. Uma outra MP, que cria a Agência Nacional de Mineração, já foi aprovada na Câmara, mas precisa passar, também até amanhã, pelo crivo do Senado.

O novo Código de Mineração é mais rígido com as empresas do setor, avalia o secretário. Um dos maiores exemplos é a ampliação das multas, que poderão chegar a R$ 30 milhões.

As empresas serão obrigadas a executar planos de fechamento de minas, recuperar áreas degradadas e a contratar seguro quando utilizarem barragens de rejeitos. As novas regras não serão aplicadas apenas para os novos investimentos, mas também para as minas que já estão em atividade.

Para Lôbo, a aprovação da MP é crucial para a retomada da segurança jurídica e regulatória do setor. Desde 2013, quando o governo da ex-presidente Dilma Rousseff enviou um projeto de lei sobre o setor, os investimentos em mineração estão estagnados. “A nova lei vai será um estímulo para a atração de novos investimentos para o País”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Isto É Dinheiro