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terça-feira, 28 de março de 2017

Nippon Steel tentará anular eleição de presidente da Usiminas

Nippon Steel tentará anular eleição de presidente da Usiminas


Advogados do grupo Nippon Steel devem abrir nesta semana processo para anular a decisão do conselho de administração da Usiminas que elegeu na quinta-feira passada o diretor comercial Sergio Leite para a presidência da siderúrgica brasileira, em lugar de Rômel Erwin de Souza. A votação da quinta-feira passada que elegeu Leite ocorreu por maioria, fato que a Nippon Steel considera como uma violação do acordo de acionistas da Usiminas, que estabelece votações desta natureza por consenso.
A destituição de Souza ocorreu sob acusações de que o executivo assinou sozinho e sem conhecimento de outros diretores da Usiminas um memorando de entendimento que tinha como finalidade tratar de discussões para modificação de um contrato de fornecimento de minério de ferro com a subsidiária Musa, uma parceria entre a Usiminas e a japonesa Sumitomo.
Em entrevista à Reuters na sexta-feira, Souza disse que não descumpriu o estatuto da Usiminas ou cometeu ilegalidades e que se houver ganho de causa na Justiça voltará ao comando da siderúrgica. Ele comentou que a assinatura ocorreu diante das negociações com a sócia Sumitomo para reduzir o fornecimento da Musa à Usiminas de 4 milhões para 2,5 milhões de toneladas de minério por ano. O memorando também foi assinado em meio às negociações para liberação de recursos excedentes do caixa da mineradora para ajudar a Usiminas, parte de um acordo acertado pela siderúrgica em 2016 com bancos credores.
“Aqui não houve ilegalidade. Se tornou uma situação de preferência de acionistas por um novo CEO (presidente) e preferência não é razão para se quebrar acordo de acionistas”, disse o advogado João Marcelo Pacheco, sócio do escritório Pinheiro Neto, contratado pela Nippon Steel.
“Isso (memorando) foi assinado porque o Rômel (de Souza) tinha poderes para negociar e por razões de conveniência para a Musa e para a Sumitomo eles pediram para se colocar no papel em que estado estavam as negociações”, disse Pacheco. “Não gerou nenhuma obrigação para a Usiminas.”
O entendimento de defensores da Ternium é o oposto.
Segundo o advogado Luiz Fernando Fraga, advogado do escritorio BMA-Barbosa Müssnich Aragão, contratado pela Ternium, o memorando não vinculante assinado por Souza representou um “pré-contrato” nos moldes dos estabelecidos no Código Civil, estabelecendo expectativa de obrigações para a Usiminas, cujo conselho de administração acabou aprovando o conceito dos termos gerais do instrumento em fevereiro deste ano, disse Fraga.
“Houve sim vinculação entre as partes. É um pré-contrato relativo ao principal insumo da Usiminas. É um contrato de mais de 200 milhões de reais por ano e contratos acima de 50 milhões têm que passar previamente pelo conselho de administração e serem assinados por dois diretores”, disse Fraga.“Independente do memorando ter sido bom ou ruim (para a Usiminas) o senhor Rômel não podia ter feito o que fez (…) Os diretores têm que ter a confiança do conselho de administração”, disse Fraga.
“Pela quebra da confiança é possível o voto em aberto e destituir o presidente, seria irresponsabilidade do conselho mantê-lo”, acrescentou. A destituição de Souza marcou a segunda vez em cerca de um ano que o executivo foi afastado da presidência da Usiminas por votação de maioria do conselho de administração. Na primeira, a decisão do colegiado da siderúrgica foi anulada em outubro pela Justiça de Minas Gerais, meses depois da destiuição de Souza.
Na época, a Justiça do Estado entendeu que não houve ilegalidades do executivo e que por isso deveria ter havido consenso entre os membros do conselho da Usiminas para a eleição de presidente. A Ternium ainda está recorrendo deste processo, mas Fraga afirmou que após a decisão da semana passada que destituiu Souza, “a ação pode ter perdido o objeto”. As ações da Usiminas encerraram esta segunda-feira em alta de 8,6 por cento, ante avanço de 0,7 por cento do Ibovespa. Apesar da alta na sessão, o papel acumula perda de quase 11 por cento neste mês.
Fonte: Exame

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