Área de extração de rubis em Moçambique deve ter programa de combate à pobreza – ONG

Área de extração de rubis em Moçambique deve ter programa de combate à pobreza – ONG

“Propomos que, tanto o Governo, quanto a empresa [que extrai rubis] considerem a possibilidade de criar um programa especial para o combate à pobreza das comunidades da região de Namanhumbir”, refere um relatório lançado hoje pelo CCIE, constituída por seis ONG moçambicanas. O estudo resulta de uma investigação no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, realizada entre 09 e 12 de julho, no âmbito do programa de monitorização e comunicação sobre a indústria extrativa.

A concessão de Namanhumbir é operada desde 2011 pela Montepuez Rugby Mining (MRM), que já arrecadou centenas de milhões de euros em leilões de rubis nos últimos anos. Os autores do relatório consideram que as comunidades não têm beneficiado dos ganhos da extração de pedras preciosas. A partir de 2016, o Governo moçambicano passou a canalizar anualmente 2,75% das receitas de exploração geradas pela concessão, mas as imposições que coloca no investimento dessa percentagem anulam o impacto na melhoria das condições de vida das populações, considera coligação.

“É preciso que o Governo reveja esse aspeto, que as comunidades sejam cada vez mais envolvidas, para que possam beneficiar da geração de rendimentos”, refere o relatório. O relatório hoje divulgado junta-se a acusações anteriormente feitas à MRM de violar os direitos humanos, incluindo torturas e direito de acesso à terra de cultivo às comunidades. A MRM é uma sociedade entre investidores internacionais e moçambicanos, que incluem antigos generais ligados à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Fonte:  PMA // FPA / Lusa/Fim