Definição
Garimpos são explorações manuais ou no máximo semi-mecanizadas de
substâncias minerais valiosas, como ouro, diamantes, cassiterita,
tantalita-columbita,ametista e outros tipos de minérios.(Amaral, 2010)
Esta exploração de minérios, geralmente valiosos, por meios
mecânicos, pneumáticos, manuais e/ou animais, é muitas vezes feita sem
nenhum planejamento e com a utilização de técnicas consideradas
predatórias ao meio ambiente. A atividade do garimpo pode ser
desenvolvida a céu aberto nos aluviões ou rochas mineralizadas
aflorantes, ou ainda em galerias escavadas na rocha. Se não for refeito o
meio ambiente o garimpo é uma atividade predatória ao meio.
Desvio de rio provocado por garimpo ilegal
O maior problema da atividade garimpeira na extração de
ouro, é a utilização do
mercúrio
para possibilitar a amálgama com o ouro, de forma a recuperá-lo nas
calhas de lavação do minério. Tanto o mercúrio metálico perdido durante o
processo de amalgamação, como o mercúrio vaporizado durante a queima da
amálgama, para a separação do ouro são altamente prejudiciais à vida.
Alguns insetos metabolizam o mercúrio metálico em dimetilmercúrio, o
qual é altamente tóxico para os seres vivos.Como esses insetos fazem
parte da cadeia alimentar, o mercúrio orgânico acaba por ser ingerido
pelo ser humano. O mercúrio vaporizado, ao ser inalado também é
altamente tóxico. As maiores seqüelas pela intoxicação por mercúrio se
dão no sistema nervoso, podendo levar à perda da coordenação motora, e
se ingerido ou inalado por grávidas, haverá a possibilidade de geração
de fetos deformados, sem cérebro, etc.
O garimpo é uma atividade de extração mineral existente já há muito
tempo no mundo. Os primeiros sinais dessa atividade datam do
século XV,
com os europeus que partiam em busca de novas terras para conquistar
suas riquezas minerais. No Brasil, os garimpos começaram a despontar com
maior destaque no
século XVIII, com as campanhas em busca de ouro e diamantes no estado de Minas Gerais.
Para melhor entendimento, o garimpo é uma forma de extrair riquezas
minerais (pedras preciosas e semipreciosas são mais comuns)
utilizando-se, na maioria das vezes, de poucos recursos, baixo
investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas. Segundo a
legislação brasileira vigente sobre mineração, a atividade garimpeira é
considerada uma forma legal de extração de riquezas minerais desde que
atenda a determinadas regras e obrigações. É facultado a qualquer
brasileiro ou cooperativa de garimpeiros que esteja regularizado no
Departamento Nacional de Produção Mineral órgão no país que controla e fiscaliza todas as atividades de mineração.
Definição Pública
O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, considera a garimpagem como:
"O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares,
aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras
preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos,
valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de cursos
d'água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou
chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros, depósitos esses
genericamente denominados garimpos".
Origem do nome
A denominação -
garimpeiro - veio de um vocábulo pejorativo - Grimpeiro.
Os grimpeiros subiam as grimpas no passado, fugindo ao
fisco.
Eram os grimpeiros, mais tarde garimpeiros. O nome hoje não tem mais o
sentido pejorativo. É o nome de homens arrojados que lutam na extração
de pedras preciosas, ou de ouro, nos terrenos de aluvião ou quebrando
cascalhos para a busca de metais preciosos.
O garimpeiro muda a fisionomia da paisagem em que trabalha, por causa
dos desmontes. A técnica extrativa ainda é muito primária. Muitos
garimpeiros são explorados. Pagam taxas altas. Quando não tem
ferramentas nem capital recorrem ao meia-praça, pessoa que financia e
fica com 50% do que é encontrado. Existe também o sistema de sujeição:
picuá-preso, a pessoa que faz o empréstimo tem o direito da "primeira
vista", de escolher o que quiser e pagar o preço que impuser.
Faiscação: é o termo usado na procura de ouro nos cursos d'água ou
nas areias que faiscam à luz do sol, nos bicames (calhas) de madeira,
que trazem na água as areias auríferas para os decantadores.
Os instrumentos usados são: batéias, pás, bicames, peneiras, canoas pequenas, agitadores, etc.
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