Garimpo: começa corrida pela cassiterita
A recuperação do preço do estanho no
mercado internacional, acompanhando a tendência de alta das commodities
minerais observada nos últimos tempos, está fazendo ressurgir com força
no Pará o garimpo de cassiterita, como é mais conhecido o minério de
estanho. Em São Félix do Xingu, berço daquele que foi, na primeira
metade da década de 1980, um dos maiores garimpos de cassiterita do
Brasil, a garimpagem, retomada no primeiro semestre deste ano, já ocupa
hoje perto de 1.500 pessoas, incluídas aquelas que desenvolvem
atividades de apoio. O estanho tem como principal aplicação industrial a
produção de soldas para a indústria eletroeletrônica.
O garimpo
está localizado na mesma área onde foi explorada, há quase três décadas,
a antiga mina de cassiterita, na hoje vila de São Raimundo, um próspero
distrito de São Félix do Xingu localizado a cerca de 28 km de distância
da sede do município. A comunidade local, que já havia se acostumado à
rotina da atividade agropastoril, voltou a experimentar a febre do
garimpo entre abril e maio deste ano, quando começaram a chegar ali as
primeiras levas de garimpeiros procedentes de Ariquemes, berço histórico
da exploração garimpeira de cassiterita no Brasil.
Acionada na
época pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, preocupada com os
impactos sociais e ambientais que se prenunciavam com a retomada da
atividade garimpeira, a Superintendência do Departamento Nacional da
Produção Mineral (DNPM) no Pará deslocou para aquele município, em julho
deste ano, uma primeira equipe técnica. À frente do grupo, o
superintendente João Bosco Pereira Braga implantou ali, em caráter
pioneiro, um projeto que já vinha sendo maturado pela administração
central do DNPM em Brasília. O projeto está hoje se ampliando no Pará e
deverá futuramente ser estendido a todo o país.
A previsão é do
geólogo Paulo Brandão, que representa a Diretoria de Gestão de Títulos
Minerários do DNPM no projeto Coordenação de Ordenamento Mineral
(Cordem). “Este é um projeto piloto que vai ser levado às demais
superintendências do DNPM em todo o Brasil”, disse ele na quinta-feira,
ao participar, em Belém, da entrega dos dois primeiros títulos de
Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em São Félix do Xingu. A beneficiada
foi a Cooperativa dos Garimpeiros de Ariquemes, entidade que congrega,
principalmente, os trabalhadores responsáveis pela retomada da
exploração mineral no município.
Outras duas cooperativas – a
Coomix e a Coogata – já estão organizadas e deverão em breve receber
também os seus títulos de lavra. Conforme esclareceu o superintendente
João Bosco Braga, o DNPM optou por estimular o associativismo e o
cooperativismo no ordenamento da atividade. “É muito mais fácil você
dialogar e encaminhar a solução de problemas com uma entidade do que se
entender individualmente com centenas ou milhares de trabalhadores”,
enfatizou.
João Bosco informou que o garimpo de Vila São Raimundo
está em áreas tituladas no século passado em nome de três grandes
mineradoras – Vale (na época, a estatal Companhia Vale do Rio Doce), a
Metalmig, de São Paulo, e a Mineração Planície Amazônica, uma
subsidiária da Paranapanema. Ele disse que o preço do estanho, como de
toda commodity mineral, costuma oscilar bastante. Na década de 1980, por
exemplo, uma brusca queda de preço, da ordem de 70%, provocou a
paralisação das atividades no Pará. Atualmente, a cassiterita está
cotada a US$ 15,4 mil a tonelada e o estanho em torno de US$ 22 mil.
Desafio é legalizar a pequena mineração
Tendo
como principais parceiros as prefeituras e o Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o DNPM
pretende levar o projeto Coordenação de Ordenamento Mineral
(Cordem/Pará) a 47 municípios paraenses. O primeiro foi São Félix do
Xingu; o segundo, o polo oleiro-cerâmico de São Miguel do Guamá e
Irituia. “A grande mineração está resolvida no Pará. O nosso desafio
será ordenar e legalizar a pequena mineração”, afirmou o superintendente
João Bosco Braga.
O superintendente do DNPM observou que a
cadeia mineral, mantida pelas indústrias extrativa e de transformação,
responde hoje por 45 mil empregos. Só o polo oleiro-cerâmico de São
Miguel do Guamá e Irituia, segundo ele, garante ocupação e renda para
cerca de 30 mil pessoas, enquanto os garimpos remanescentes do Tapajós
empregam hoje em torno de 40 mil trabalhadores. “Eu não ponho em dúvida a
enorme importância da grande mineração para a economia brasileira nem
estou discutindo a qualidade do emprego. O que eu quero mostrar é que a
pequena mineração precisa também ser valorizada”, acrescentou.
João
Bosco Braga disse que o Cordem será desenvolvido no Pará tendo em mira
três grandes alvos. O primeiro, as regiões de garimpos – de ouro,
cassiterita e gemas. O segundo, os minerais empregados em larga escala
na construção civil, especialmente areia, brita e seixo, mapeados e
dispersos por três grandes por três grandes áreas – a região
metropolitana, o polo Santarém e o polo Marabá/Carajás. Como terceiro
alvo o DNPM aponta os polos oleiro-cerâmicos, que no Pará são dois, hoje
claramente identificados: o de São Miguel/Irituia e o de Santarém.
Também
dispersa é a distribuição de garimpos, conforme destacou João Lobo
Braga. Os de ouro estão localizados principalmente nos vales do Tapajós e
do Gurupi – abrangendo os municípios de Viseu, Cachoeira e Nova
Esperança do Piriá, além de pequenas ocorrências esparsas e sazonais na
região de Rio Maria e Redenção. De acordo com o DNPM, são três as áreas
garimpeiras que até hoje produzem gemas no Pará – a de ametista em
Marabá, a de opala e diamantes em São Geraldo do Araguaia e a de
diamantes do rio Cupari, em Itaituba.
João Bosco Braga destacou
que o garimpo de ametista do alto Bonito, entre Marabá e Paruapebas,
ainda em operação, foi talvez o maior produtor do Brasil. Se não em
volume, certamente no tocante à pureza e à qualidade. “A ametista do Pau
d’Arco (como ela era conhecida na época e que nada tem a ver com o
atual município do mesmo nome) era a melhor do Brasil”, enfatizou.