INTRODUÇÃO
Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já
tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de
lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente
abandonada.
Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o
cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter
promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período
anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.

o mapa foi tirado do livro Nova História Crítica do Brasil de Mário Schmidt da editora Nova Geração
A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de
Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre
os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se
industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo
uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.
CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL
Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal
enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de
seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol
durante a União Ibérica (1580-1640).
Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em
relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos)
em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da
Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo
liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança
comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o
das exportações (vinhos). É importante notar que o Tratado de Methuem
ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas
de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as
importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O
tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que
de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.
A RIGIDEZ FISCAL
Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas
irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil
assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao
contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi
submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da
metrópole.
Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século
XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento
estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida
fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta
parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais
na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos
Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de
Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do
período colonial, apenas com algumas modificações.

Ouro Preto, antiga Vila Rica
O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o
quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a
direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse
ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento
das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da
capitania que requisitava os funcionários (guarda-mores) para que fosse
feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente
distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia
descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas,
enquanto que o guarda-mor escolhia uma outra para a Fazenda Real, que
depois a vendia em leilão. A distribuição dos lotes era proporcional ao
número de escravos que o minerador possuísse. Aqueles que tivessem mais
de 12 escravos recebiam uma "data inteira", que correspondia a cerca de 3
mil metros quadrados. Já os que tinham menos de doze escravos recebiam
apenas uma pequena parte de uma data. Os demais lotes eram sorteados
entre os interessados que deviam dar início à exploração no prazo de
quarenta dias, sob pena de perder a posse da terra. A venda de uma data
era somente autorizada, na hipótese devidamente comprovada da perda de
todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber uma nova data
quando obtivesse outros trabalhadores. A reincidência porém, resultaria
na perda definitiva do direito de receber outro terreno.
A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso
fiscal, o que resultava em freqüentes tentativas de sonegação, fazendo
com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.
A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos
controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído,
transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para
somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o
ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas --
era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do
infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na
África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em
pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30
arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria
necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o
confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse
completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação , um
imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.
Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma
derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se
mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram
violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se
multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais
desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a
perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua
vida. Aliás as derramas tomavam caráter de violência tão grande e
subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração
se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez
mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as
100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em
1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao
conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em
Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança
(conspiração de Tiradentes)."
A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS
Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação.
As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas,
executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando
mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e
o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais
freqüente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e
produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e
obras na região.

extração aurífera
A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio
garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente
poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é
considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local
franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma
quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também
conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em
regiões ribeirinhas. De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre
existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a
própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas
empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins
do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca
decadência.
A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES
A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII
também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que
durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro,
ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha
para jogo.
Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de
Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que
imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes,
que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação
sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.
O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do
Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância,
foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras
delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia,
subalterno apenas à coroa portuguesa.
A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina,
foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes
para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário
João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da
Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.
Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor
do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o
monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.
DESDOBRAMENTOS: SOCIEDADE E CULTURA
O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na
vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para,
aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de
800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o
comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil
negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e
econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na
própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de
mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa
viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma
sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo
da sociedade açucareira.
Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora
diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos
aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século
XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a
camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos
grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A
novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos
comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.
O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos,
mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e
biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos
que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.
Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um
retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande
maioria passou a viver em condições bem piores do que no período
anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era
dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior
das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos
quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no
Mato Grosso. Com o crescimento do número de pequenos e médios
proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda,
ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo
desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que
juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e
periféricas.
A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e
intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou
no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras
esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o
"Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.

escultura de Aleijadinho em Sabará (Igreja Nossa Senhora do Carmo)
Na música destaca-se o estilo sacro barroco do mineiro José Joaquim
Emérico Lobo de Mesquita, além da música popular representada pela
modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de
origem africana.
A DECADÊNCIA DO PERÍODO
Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a
paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes
descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração
constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse
esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos
mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios
(leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas
mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o
sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração
atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro
(quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o
declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram
subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em
declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será
representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente
transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco,
cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura
cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.

moedas portuguesas do século XVIII cunhadas com ouro do Brasil
A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem
foi para Portugal. A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês
era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas,
acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais,
uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu
pioneirismo na Revolução Industrial.