Paliovales do Rio Madeira

Paliovales do Rio Madeira

Estudo de Viabilidade Econômica para

Exploração de Ouro nos Paliovales

do Rio Madeira

 

Setor da Economia : Primário

1. Resumo histórico sobre o aparecimento, pesquisa e exploração de ouro no Estado de Rondônia e no Rio Madeira.

Em 1754,um grupo de Bandeirantes reportou uma fantástica ocorrência de ouro,chamada URUCUMACUÃ,que ficava a NW do Estado de Mato Grosso,perto da Serra do Norte e Chapada dos Parecis.

Sem indicações precisas acreditou-se que ficava entre os Rios Apidaiá e Corumbiara.

Em 1795,soldados enviados pelo Governador de Mato Grosso para destruir Quilombos e procurar novas ocorrências de ouro,disseram ter encontrado ouro no Rio Branco do Guaporé.

Ocorrências de Ouro Aluvionar no Rio Madeira,foram relatados por D'alincourt em 1826.

Francisco Moritz,em relatório de 1912 sobre uma expedição nesta região,fala sobre um Cascalho de Ouro Muito Rico do Rio Madeira.

As pesquisas tiveram início em 1968.A Mineração Treves da Amazônia,associada à I.B.Sabbá,trabalhou nos barrancos do Rio Madeira,entre Vila Murtinho e Araras.Conseguiram Teores Médios de 2,5 Gr. Au/Ton.

Alguns quilômetros abaixo,num lugar conhecido como Corte da Lata,outra empresa de mineração pesquisou e achou ocorrências de teor de 8,00 Gr./Ton,além de prata e palladium;uma reserva estimada de 2 ton/au ,somente num barranco de 800 m.

No início dos anos 70,a Mineração Rio Novo,uma subsidiária da Andrade Gutierrez S/A, pesquisou também no Araras do Abunã e encontrou uma média de teor de Au de 4,00 Gr./Ton. Na época, conseqüência de uma legislação ineficaz, as áreas foram invadidas por garimpeiros.

A Mineração Rio Novo achou aproximadamente 56,66 kg.de Au em 1 Km (333,334 m3) num barranco da margem direita do Rio Madeira.

Usando estas premissas e números como base de cálculo, e acreditamos poder fazê-lo, por pesquisas de outras empresas de mineração e resultados de exploração de garimpeiros, podemos deduzir que nesses 400 km de barrancos do Rio Madeira que permanecem virgens, temos um Potencial de Reserva de 22.664 kg.de Au, num volume de 133.333.600 m3 de areia, argilas e cascalho de ouro.

Estamos falando em mais de Us$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de dólares).

Os Paliovales são antigos leitos de rio, que altera o curso no seu Movimento Migratório.

Uma tabela abaixo sobre a produção de ouro no leito do rio, por dragas - a extração de ouro Aluvionar no Rio Madeira começou pelos barrancos - nos dá mais uma idéia do potencial.

Devemos ressaltar que,com o trabalho das dragas,as jazidas sofreram um processo de Lavra Predatória,inviabilizando-as prematuramente (à profundidade atingida pelas lanças das dragas),por falta de um aproveitamento econômico total.Quando se diz que uma draga acertou uma DAMA-Bolsão de Alto Teor especificamente localizado-está se demonstrando a lavra desordenada e o conseqüente mau uso da jazida.

O método de lavra pelas dragas,foi completamente anárquico e irracional,espalhando ouro lamelar pela correnteza do rio,em quantidades que jamais poderão ser calculadas.

PRODUÇÃO DE OURO NO RIO MADEIRA EM KG.

Ano Kg. de Ouro Registrados Kg. de Ouro Estimado
79 177 1.500
80 238 1.200
81 817 2.400
82 1.350 4.500
83 3.454 8.000
84 1.931 4.000
85 1.481 5.000
86 466 5.500
87 3.902 10.000
88 6.426 18.000
89 8.020 16.000
90 9.910 NÃO DISPONÍVEL
91 5.606 “
92 4.285 “
93 3.424 “
94 3.400 “
95 1.935 “
96 NÃO DISPONÍVEL “

Fontes:DRF / DNPM / CPRM
Estes projetos foram observados pelo projeto ouro e gemas.

2. SITUAÇÃO ATUAL

Hoje a Atividade Garimpeira no Rio Madeira é insignificante,e em nada lembra a euforia de anos atrás.

A principal razão é o esgotamento das jazidas do leito até à profundidade que as lanças das dragas alcançaram.

O passo seguinte,passar do amadorismo ao profissionalismo,requer Recursos Financeiros altos e conseqüentemente de acesso restrito.

São necessários equipamentos sofisticados para pesquisar e extrair ouro de camadas mineralizadas que podem estar a profundidades entre os 30 m.e os 20m.

  Hoje em dia,as leis do Ministério das Minas e Energia-MME, e a Direção Nacional de Produção Mineral-DNPM,garantem a pesquisa e a lavra de áreas requeridas,sem invasão.

A revista Veja ( Editora Abril ) de 22 de Agosto de 2001, traz uma reportagem na rubrica “Ecologia”, sob o título “A Floresta dá Dinheiro” (Págs 76 a 81 ), que em síntese diz:

Hoje é possível ter uma avaliação científica para estimar quanto a Amazônia pode render, num futuro visível, se for feito o chamado aproveitamento racional, que busca tirar riquezas, preservando o ecossistema. Trata-se de uma montanha de dinheiro. O Brasil poderá tirar da Amazônia recursos no valor de Us$ 1,28 Trilhões por ano, mais de duas vezes o atual PIB-Produto Interno Bruto do País. Esse é o total a que se chega, somando:

Petróleo 650 Bilhões de Dólares

Medicina e Cosméticos 500 “ “
Agricultura e Extrativismo 50 “ “
Minérios 50 “ “
Carbono 19 “ “
Turismo 13 Bilhões de Dólares
Madeira 3 “ “

Total 1,28 Trilhões de Dólares

No que respeita a minérios, esse é o estoque já conhecido, e segundo especialistas, há muito mais minérios sob a floresta do que os recursos já registrados. O volume real de minérios da Amazônia é virtualmente desconhecido, diz o presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Umberto Raimundo da Costa. Com o início das operações dos aviões do SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia, que serão capazes de sondar parte da camada de solo logo abaixo das raízes das plantas, os números podem aumentar em duas vezes. Com pesquisas mais profundas, é incalculável em até quanto pode ser majorado o cálculo das reservas.

3. PROPÓSITOS DESTE ESTUDO / PROJETO

Os Principais Propósitos deste projeto são:

-Localização e Identificação dos Paliovales de Maior Potencial,através de um Estudo Geomorfológico da Região – margens do Rio Madeira – e Interpretação de Fotos de Satélite.

-Pesquisa por Sondagem,dos Paliovales escolhidos e requeridos,para avaliação tão acurada quanto a tecnologia permitir,do teor e volume da reserva.

-Escolha dos Equipamentos de Exploração adequados à profundidade e espessura da camada mineralizada,no depósito identificado.

-Exploração Racional dos depósitos Bloqueados,através dos melhores métodos de trabalho e observando as leis e o respeito ao Meio Ambiente.

-Uso de Métodos Próprios,também na Apuração do ouro,visando aumentar o máximo possível os benefícios da atividade.

4. BASES DESTE ESTUDO

Este estudo tem como Bases as premissas dos itens anteriores,que se mostram verdadeiras no que se refere à exploração tanto no Leito do Rio,como nos Barrancos Explorados por garimpeiros – por exemplo o Barranco do Araras, pesquisado pela Andrade Gutierrez S/A.

Os 400 km. De Barrancos / Paliovales do Rio Madeira,continuam intactos.

5. INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

Todo investimento è destinado ao custeio de compra de equipamentos e despesas que visem exclusivamente colocar o projeto em andamento.

Todo o Ativo e Imobilizado ficará em nome dos Financiadores,Registrado em Contrato,até o total Pay Back do investimento,a partir do que ,a sociedade se regerá pelas leis normais.

A Participação Social,será de acordo com a decisão dos Investidores e Executores do projeto.

6. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.

A escolha das Paliovales onde se iniciará a primeira sondagem,será com base no Estudo Geomorfológico da região,e interpretação de Fotografias de Satélites.

O método usado para a sondagem,será o de Malha,com furos a cada 100m.,com 25m.de profundidade,apertando a malha em torno dos locais onde a análise laboratorial das amostras se mostrar mais generosa.

Recorreremos também a estudos de geoquímica,geofísica e geodesia.

O tempo para iniciar a exploração,dependerá basicamente da Identificação da Primeira Jazida que,dependendo de circunstâncias diversas,pode demorar de 4 meses a 1 ano.

7. INDICADORES ECONÔMICOS E FINANCEIROS.

Para os cálculos Econômicos e Financeiros,consideramos o Teor Médio de Au encontradas amostras retiradas das Paliovales do Rio Madeira,que é 0,34G./m3.
Também consideramos o preço do ouro em Porto Velho,que é hoje,12.dezembro.2000:Au 1,00gr = Us$ 9.12
Taxa de câmbio para o Dólar Comercial é hoje:Us$1,00 = R$ 2.00

8. INVESTIMENTOS EM MAQUINÁRIO, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA.

•  Sonda Percussora Mecanizada 6” c/ todos

os acessórios – usada revisada ...................................................... Us$ 15,000.00

2-Veículo c/ tração para abertura de picadas e ajuda à sonda(jerico)..... Us$ 4,000.00

3-Itens para Acampamento,Equipamento para Sondagem

(baldes, peneiras cuias, motobomba,etc...)........................................Us$ 10,000.00

4-Laboratório de Análises,Capela de Apuração,Instalações de Escritório,

Abertura de Firma etc... ..................................................................Us$ 15,000.00

5-Equipamento de dragagem(motores,bombas,canos,mangueiras,

flutuação etc...) ..............................................................................Us$ 50,000.00

6-Viaturas de apoio c/ tração 4x4 (3 Jeeps Ford usados e revisados)....Us$ 18,000.00

7-Motoserra,Ferramentas,Grupo Gerador de 30 kwa,Máquina de Solda

400 amp,Macacos Mecânicos p/100 ton. ............................................ Us$ 11,000.00

8-Motor de Popa 40 hp,1 motor 15 hp Popa,1 voadeira Chatão em

alumínio 6m.- usados e revisados. .......................................................Us$ 6,000.00

9- 1 Carreta para Carga e 1 Carreta para Transporte de voadeira. ........ ..Us$ 4,000.00

10- Requerimento de áreas................................................................Us$ 20,000.00

TOTAL ..................................................................... Us$150,000.00

9. CUSTOS DE PRODUÇÃO E GERAIS – MÃO DE OBRA

9.1- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Equipe de Executores do Projeto,Representantes do Investidor.
Equipe do escritório,mais despesas do escritório ....................................Us$ 7.000,00

9.2- EQUIPE DE SONDAGEM

1 Geólogo ..........................................................................................Us$ 1.000,00
1 Operador de sonda .............................................................................Us$ 500,00
7 Ajudantes(2 abridores de picada ) Us$ 130.00........................................Us$ 910,00
1 Cozinheira ..........................................................................................Us$ 150,00
Us$ 2,560.00
9.3- EQUIPE DE DRAGAGEM
1 Coordenador/gerente ...........................................................................Us$ 500,00
4 Operadores x Us$ 200.00 .................................. ..................................Us$ 800,00
1 Mecânico/ soldador ...............................................................................Us$ 250,00
1 Cozinheira ..........................................................................Us$ 150,00
Us$ 2,100.00

9.4- EQUIPE DE APURAÇÃO

1 Coordenador/ Bateador ..........................................................................Us$ 250,00
3 Ajudantes x Us$ 100.00.........................................................Us$ 300,00
Us$ 550.00

9.5- OUTROS TRABALHADORES

1 Mineralogista/ analista ...........................................................................Us$ 1,000.00
1 Motorista ...............................................................................................Us$ 500,00
Us$ 1,500,00

TOTAL: Us$ 13,710.00

10. DIESEL, GASOLINA, ÓLEOS E MANUTENÇÃO.

•  Diesel:
Motor Scania DS11 ou similar,250l/hora x 450 horas/mês ..........................Us$ 40.000,00
•  Gasolina e Óleos:
Para Jeeps e Motor de Popa,5% preço diesel ................................................Us$ 2,000.00
•  Manutenção:
5% do custo com o diesel ....................................................Us$ 2,000.00
•  Alimentação e Higiene:
17 trabalhadores x 30 dias x 4 refeições x R$1,40 ...................................... Us$ 1,428 .00
TOTAL ....................................................................................................Us$ 45,428.00


CUSTO MENSAL TOTAL (Itens 9 e 10) Us$ 59,138.00 ou 6.684,00 gr/Au

11. CUSTOS TOTAIS EM 8 MESES – TEMPO ESTIMADO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA 1ª JAZIDA E INÍCIO DE PRODUÇÃO.

11.1- Investimento Imobilizado ..................................................................Us$ 150.000,00
 
11.2- Despesas até à produção,itens 9.1,9.2 mais diesel,gasolina
óleos,manutenção(itens 10.2,10.3 e 10.4)mais impostos
(FGTS,etc...)-R$38.106,00 x 8 ...................................................................Us$ 119,904.00

TOTAL ......................................................................................................Us$ 269,904.00
Us$ 269,904.00 ou 29.594,73 gr/Au

12. PRODUÇÃO / RETORNO.

Para os cálculos de Produção,projetamos com um mínimo mensal de 36.225 m3 de polpa,com o teor de 0,39 gr.Au/m3
Uma bomba de 12” succiona 230m3/hora,sendo 35% de Polpa e 65% de Água,portanto 80,5m3 de Polpa/hora a 450 Horas/Mês.
O Teor de 0,39gr.Au/m3 é o teor médio.
36.225m3 x 0,39= 14.127,75 gr.Au
Produção Mensal:14,1 Kg/Au ou Us$ 128,845.08

13. PONTO DE EQUILÍBRIO.

A fórmula para encontrar o ponto de equilíbrio é :
BEP= CF
Pt – CVt
Onde:
BEP – Kilos de Ouro Produzido em 1 ano
CF - Total das Despesas em 1 ano
Pt - Preço do Ouro em Porto Velho
CVt - Custos médios Variáveis ao Ano (+-18%)
BEP = 650.436,00 = 650.436,00

9,12-1,63 7,49
BEP = 86.840,58 gr.Au
BEP = 86,8 kg/Ano ou 7,23 kg Au/ Mês
Para equilibrar o nosso Custo Anual, precisamos de produzir mais de 86,84 kg.Au/ano (7,23 Kg. Au/Mês).
Como pretendemos e temos condições de produzir mais de 14,1 Kg. Au/Mês ou 147.798,00 kg.au/Ano,e considerando que o investimento será de cerca de 29,59kg de Au nos primeiros 8 meses,calculamos que os financiadores podem ter o retorno do investimento em 4,30 mês ou 129 dias após INICIADA A PRODUÇÃO.

14. CONSIDERAÇÕES SOBRE CUSTO OPERACIONAL.

Em Mineração consideramos Custo Operacional(CO),todos os Custos Diretos da Mina:Gastos de Exploração,Depreciação,Amortização,Exaustão etc…apenas se excluem os valores pagos em Royalties.
O Custo Operacional mais baixo, é o de Mina de ARIAB, no Sudão,com um custo de Us$ 115,00 a Onça Troy (31,1gr.).
O Custo Operacional mais alto,é o da Mina de STIL-FONTEIN,na África do Sul,com um custo de Us$ 460,00 a Onça Troy.
A principal razão para tão grandes diferenças,é a qualidade da Jazida(teor e volume), tipo de Jazida,Método de Lavra etc…Para cálculo, para avaliação da viabilidade econômica,foi achado um Custo Médio de Us$281,44 a Onça Troy.
O custo Operacional para o Estudo de Exploração das Paliovales do Rio Madeira está calculado em cerca de Us$139,13 a Onça Troy,como demonstramos:
Produção Mensal – 14,1 kg.Au ou 450,0 Onças Troy.
Custo Mensal – Us$ 59,138.00
CM onde:CO- Custo Operacional
CO= CM- Custo Mensal
PM PM- Produção Mensal
CO = Us$ 59,138.00 = 131,41
450

15. Tratamento Fiscal do Capital Estrangeiro

Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal Brasileiro, vem promovendo contínuos e profundos ajustes na sua política com relação ao Capital Externo,visando encorajar novos investimentos diretos em vários segmentos da economia Brasileira.
Conceito de Capital Estrangeiro: A Legislação básica que rege o capital estrangeiro no Brasil, está consubstanciada nas Leis nºs 4.131 de 1962 e 4.390 de 1964, regulamentadas pelo Decreto 55.762/65, diplomas legais estes complementados pela Lei 9.249 de Dezembro de 1995, que dispõe sobre a nova legislação para o Imposto de Renda.
O conceito legal de capital estrangeiro, é explicado pelos ativos, máquinas e equipamentos recebidos no Brasil do exterior, e destinados à produção de ativos e serviços. Também são considerados capital estrangeiro os recursos financeiros ou monetários introduzidos no Brasil para investimento na atividade econômica, cujos detentores – pessoas físicas ou empresas – residam, estejam domiciliados ou possuam sua matriz no exterior.
Uma vez internalizado, na forma da Lei, o capital estrangeiro aplicado em mineração, tem igual tratamento, legal ou fiscal, que os de origem nacional, sendo vedado, pela Constituição, qualquer descriminação.
O capital estrangeiro investido no Brasil, bem como os reinvestimentos e a remessa de divisas para o exterior, são registrados no Banco Central (BACEN ). O conceito de capital estrangeiro registrado é crucial para investimentos no Brasil.
O capital estrangeiro registrado, dá ao investidor o direito de converter moeda local, novamente em moeda estrangeira, quando o investimento é vendido ou quando gera dividendos.Não havendo o registro no Banco Central, não poderá haver remessa de capital ou de dividendos para o exterior.
O investidor estrangeiro pode remeter para o exterior os frutos do seu investimento, seja sob a forma de dividendos ou ganhos de capital. Os ganhos de capital são provenientes da redução do capital, liquidação ou venda do investimento no Brasil.
Não existe limite para o montante de lucros que podem ser remetidos como dividendos para o exterior, estando isentos do Imposto de Renda na Fonte de 15%.
O investidor estrangeiro pode remeter os ganhos de capital sem estar sujeito a tributação desde que não ultrapasse o montante de capital estrangeiro registrado. Remessas superiores a este valor estarão sujeitas a um Imposto de Renda Retido na Fonte, de 15%.

16. Sistema Nacional do Meio Ambiente

O IBAMA, autarquia sob jurisdição do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, é o órgão responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente a nível Federal.
De acordo com o Decreto nº 97.632/89, os empreendimentos de mineração estão obrigados, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, a submeter o Pano de Recuperação de Área Degradada ( PRAD ) à aprovação do órgão estadual de meio ambiente competente ( IBAMA ).
Este plano, contempla a solução técnica adequada,visualizada pela empresa de mineração, à reabilitação do solo degradado resultante da atividade de extração, para uso futuro.
O PRAD aprovado, pode ser revisto ou alterado posteriormente, com a concordância do órgão ambiental competente, com vistas a incorporar inovações tecnológicas ou alternativas mais adequadas em razão do desenvolvimento dos trabalhos de lavra.

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Apenas um Trabalho de Prospecção Extenso e Detalhado nos pode dar uma idéia da realidade da reserva de ouro nos Paliovales.Mas estamos falando de 400 km de Floresta Amazônica ,o que torna o preço da pesquisa por si só inviável.
Esperar que uma pesquisa dessas venha a acontecer,estaremos abandonando um tesouro fantástico,até que alguém se decida a retirá-lo.
A estratégia deste projeto é o Auto-Financiamento,aumentando em Escala Aritmética as Frentes de Pesquisa,para cada Frente de Produção Operando.
Doze anos de trabalho em mineração de ouro no Rio Madeira, bem como os estudos técnicos para avaliação de áreas potenciais, nos dão uma idéia bem definida sobre áreas a serem requeridas para iniciar o trabalho.
Desde que se trabalha em exploração de ouro aluvionar no Rio Madeira,há, por parte dos produtores,a noção de uma perda difícil de mensurar, mas que se imagina superior a 60% do minério dragado.Trata-se do ouro de Granulometria superior a 30 MASH (Microscópio),que pelo tamanho e forma lamelar,não é retido nos tapetes comumente usados.
Novos Métodos de Apuração- Bactéria do ouro ou THIOBACILLUS Ferro-Oxidans- nos acenam com a possibilidade de aproveitamento do total do dragado,o que aumentará proporcionalmente o benefício da empresa produtora.
À medida que o projeto se for expandindo, com a abertura de mais frentes de pesquisa e produção, o custo operacional vai baixar significativamente, pois a empresa em pouco terá que aumentar a infra estrutura de apoio

Diagnóstico dos garimpos de topázio imperial no Alto Maracujá

Diagnóstico dos garimpos de topázio imperial no Alto Maracujá, Sub-bacia do rio das Velhas, MG

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RESUMO
Esse estudo apresenta um diagnóstico dos garimpos de topázio imperial na cabeceira do rio Maracujá, denominada Alto Maracujá, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais. Há muitos anos atuante na região, o garimpo é acusado de afetar seriamente a infra-estrutura e o meio ambiente da região, com destaque para os impactos na drenagem e nas matas ciliares. Para realização do diagnóstico ambiental da atividade garimpeira na região, utilizaram-se técnicas de avaliação de impacto ambiental, visitas a campo, entrevistas, levantamento da literatura técnica e histórica da região e localização dos garimpos via GPS. O estudo apresenta os efeitos no meio ambiente e infra-estrutura, bem como a interação sócio-econômica da atividade na região.
Palavras-chave: topázio imperial, garimpos, avaliação de impacto.

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ABSTRACT
This study presents a diagnosis of the imperial topaz artisanal mining (garimpo) at the head of Maracujá river, called high Maracujá, Cachoeira do Campo, district of Ouro Preto, Minas Gerais. Operating in this region for a long time, the garimpo is accused of seriously affecting the infrastructure and the environment of the region with emphasis on natural drainage and levee's forest impacts. To conduct the environmental diagnosis of the garimpos activity in the region it was used environmental assessment techniques, field trips, interviews, historic literature research and GPS survey of the garimpos. This study presents the effects on the environment and infrastructure as well as the socioeconomic interaction of this activity in the region.
Keywords: Imperial topaz, artisanal mining, environmental assessment techniques.

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1. Introdução

Segundo Miranda et al. (1997), a atividade garimpeira é uma forma muito antiga de extração mineral. Provavelmente remonta ao século XV através do avanço dos europeus sobre terras desconhecidas como aconteceu no continente americano. Essa atividade pode ser considerada uma modalidade marginal à mineração, encarada pela sociedade como símbolo de desorganização, violência, insegurança, insalubridade, problemas sociais, degradação ambiental e a total falta de técnica para a explotação dos bens minerais. Os garimpos trazem sérios danos ao meio ambiente (IBRAM, 1992).


2. Material e métodos

A metodologia utilizada para a realização desse trabalho consistiu em observações de campo, análise de documentos, levantamento de bibliografia técnica e histórica, depoimentos de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao garimpo, entre outros expedientes que se fizeram necessários para melhor avaliação do problema.


3. Resultados
3.1 O topázio imperial
O topázio imperial é o principal objetivo da atividade garimpeira do Alto Maracujá. Trata-se de uma gema rara no mundo, de alto valor econômico, atualmente encontrada somente na região de Ouro Preto (Gandini, 1994). Castañeda et al. (2001) afirma que o topázio imperial foi descoberto por volta de 1772, no local denominado Morro de Saramenha, em Ouro Preto. Com o passar do tempo, a extração dessa gema foi evoluindo e diversos depósitos vêm sendo trabalhados dentro dessa região como as minas do Vermelhão em Saramenha e a do Capão do Lana (maior em produtividade e totalmente mecanizada), em Rodrigo Silva (Sauer et al., 1996). Outras áreas de ocorrência do topázio imperial se caracterizam pela presença de pequenos garimpos de aluvião, grande parte deles, ilegais. A Figura 1 mostra a localização das ocorrências e locais de extração de topázio imperial.
3.2 O Rio Maracujá
O rio Maracujá é afluente da margem esquerda do rio das Velhas, um dos principais afluentes do rio São Francisco. Formado pelos córregos Cipó, Arranchador e Caxambu, o Maracujá banha o maior distrito de Ouro Preto, Cachoeira do Campo. Trata-se de um rio de extrema importância para a região, dotado de grande valor histórico e físico, como atesta Ramos ([ 196_ ]).
3.3 Atividade garimpeira no Alto Maracujá
A atividade de mineração está muito presente no Alto Maracujá com os garimpos de topázio imperial. Pequenas empresas extrativas legais e garimpos individuais ilegais se estabeleceram no local, principalmente, a partir da década de 70 do século XX, quando houve uma intensificação dos garimpos de topázio na região de Ouro Preto.
3.4 Garimpos clandestinos
Os garimpos clandestinos ou manuais de topázio imperial podem ser divididos em dois tipos específicos: o garimpo de margem e o de leito. Entretanto, na maioria das vezes, esses tipos se confundem no campo. A seguir são descritos os diversos tipos identificados durante esse estudo.
3.4.1 Garimpo de margem
A Figura 2 mostra um esquema de um garimpo de margem. Primeiramente há o desmatamento para a retirada da camada de solo orgânico. Seqüencialmente, o decapeamento culmina com a remoção dos horizontes superficiais do solo, de modo a dar ao garimpeiro acesso às camadas mineralizadas e preparar a área para a lavra em profundidade. O decapeamento pode ser desenvolvido por meio de enxadas, enxadões e picaretas.

 

 
A abertura da frente de lavra é a fase posterior ao decapeamento, onde os garimpeiros procuram, conforme a necessidade, expandir horizontal e verticalmente sua área de atuação, escavando horizontes mais profundos de solo e as camadas mineralizadas denominadas cascalho. Essas camadas, mais resistentes ao avanço da lavra, são formadas pelas rochas com veios de quartzo onde há a ocorrência do topázio imperial. A profundidade das escavações, tomando-se como nível de referência o topo do horizonte A do solo, varia muito, podendo atingir de 2 a 7 metros em média. Os cortes são abertos em taludes de 90 graus ou taludes irregulares negativos. As ferramentas utilizadas nas aberturas das frentes de lavra são picaretas, enxadas, enxadões e a inusitada enxada-pá (cabo de enxada e na extremidade uma pá disposta em ângulo de 90 graus com o cabo). A Figura 3 ilustra uma frente de lavra na margem do córrego Cipó.

 

 
Para a retirada da água que se acumula nas frentes de lavra devido à proximidade do lençol freático, os garimpeiros usam, como subterfúgio, longas mangueiras de 10, 20 metros ou mais de comprimento com diâmetros de 1" e 1,5", estendidas em direção à jusante do córrego Cipó, para sugar a água da abertura produzida.
O cascalho mineralizado é retirado das frentes de lavra e transportado até as margens do córrego por meio de carrinhos de mão ou latas ou galões de plástico. Para a lavagem do cascalho, o garimpeiro se vale de uma peneira de pedreiro ou uma maior, construída por ele próprio com a finalidade de facilitar a cata do topázio imperial.
3.4.2 Garimpo de leito
Esse tipo de garimpo é executado diretamente no leito do córrego ou próximo à margem desse. A Figura 4 mostra a configuração de um garimpo de leito. Desconsiderando o desmatamento e o decapeamento, basicamente comporta as mesmas operações realizadas nos de margem. Tem como diferencial o maior volume de água acumulado nas frentes de lavra e a instabilidade dos taludes escavados no leito do córrego. A Figura 5 mostra uma frente de lavra no leito do córrego Cipó, no Alto Cipó.

 

 

 

 
Em outra forma de garimpo de leito são utilizadas dragas para aumentar o rendimento da produção. A Figura 6 ilustra como é feito o trabalho de dragagem. O cascalho, juntamente com lama e água, é dragado da área de escavação e jogado contra a superfície de uma peneira. O garimpeiro realiza a cata do topázio na superfície da peneira. A Figura 7 mostra uma frente de lavra no Alto Cipó com uso de draga abandonada temporariamente.

4. Discussão
4.1 Impactos ambientais
As operações que constituem um garimpo de topázio imperial trazem uma série de impactos para o ambiente de entorno. O desmatamento, o decapeamento e a abertura das frentes de lavra destroem ou alteram a diversidade da mata ciliar e interferem na fauna local. Além disso, o decapeamento e a abertura de frentes de lavra elevam os impactos negativos na drenagem do córrego Cipó a níveis preocupantes em escala local e regional. Pilhas de estéril ficam expostas à ação do escoamento superficial e ao transporte de sólidos sedimentáveis. Principalmente, no período das cheias, ocorre o deslocamento dos sólidos rumo à jusante do Cipó, acarretando um alto grau de assoreamento deste, como pode ser verificado na Figura 8.

 

 
Quando a lavra do topázio imperial é realizada por dragagem, a geração de sólidos sedimentáveis torna a operação extremamente danosa ao córrego Cipó, devido ao aumento expressivo do nível de turbidez das águas deste. Nota-se, também, uma contribuição considerável desse processo no assoreamento à jusante.
O esgotamento das águas acumuladas nas frentes de lavra, se feito por mangueiras, causa apenas impacto visual. Porém, se realizado com o auxílio de pequenas dragas, causa impactos imediatos ao curso d'água, devido ao aumento da turbidez deste.
Na lavagem do cascalho, a contaminação do curso d'água se dá pelo passante da peneira onde todo o material é manipulado, aumentando a concentração de finos e, conseqüentemente, o nível de turbidez das águas do córrego Cipó. Quando o garimpeiro se vale da construção de barramentos para o represamento das águas do córrego para posterior lavagem do cascalho, isto resulta na interferência do fluxo normal das águas e no impacto visual negativo.
A cata do topázio permite a formação de pilhas de rejeito compostas pelo descarte do cascalho, que contribuem para o assoreamento do córrego no período chuvoso. Seqüências de pilhas ao longo do leito do córrego interferem no fluxo normal de suas águas, na sua morfologia e contribuem para o impacto visual negativo no local.
O abandono temporário das frentes de lavra, seja na margem ou leito do córrego, é uma das ações mais freqüentemente efetuadas pelos garimpeiros. Em geral, costuma-se associar essa prática ao insucesso da lavra ou tática do garimpeiro para escapar da fiscalização ambiental. Os constantes abandonos e retomadas de frentes de lavra impedem a recuperação natural do local afetado.
4.2 Questões sociais, de saúde e de segurança
Além dos impactos diretos e indiretos ao meio ambiente, questões voltadas ao próprio garimpeiro e sua relação com a atividade e o entorno foram consideradas nesse estudo. Esse tipo de atividade predispõe o trabalhador a constantes ameaças à sua integridade física, tais como doenças ocupacionais, desmoronamentos, traumas, quedas, etc. Risco maior é exposto àqueles indivíduos não garimpeiros que circulam desavisados pelo local.
Conflitos entre garimpeiros e entre estes e indivíduos externos ao garimpo são freqüentes, em alguns casos, resultando em morte. Em muitos momentos, tensões com donos de terras ou órgãos fiscalizadores desencadeiam situações desagradáveis a ambas as partes, levando o local a um estado crítico.
Ameaças a obras civis na região também são fatos reais devido ao volume de impactos gerados nos garimpos de topázio imperial. São comuns erosões em estradas que tangenciam o córrego Cipó geradas a partir de desvios deste. O volume de sólidos sedimentáveis acarreta problemas de ordem estrutural em galerias, pontes e pequenos barramentos de sitiantes locais. Impacto de maior destaque se constitui na degradação da qualidade da água que abastece uma população de cerca de 6000 habitantes, comprometendo a eficiência da estação de tratamento de água de Cachoeira do Campo.
 
5. Conclusões
As atuais condições do garimpo de topázio imperial no Alto Maracujá comprometem o ecossistema da região e a infra-estrutura pública. Caso não ocorra uma organização da atividade sob a forma de cooperativa ou associação, torna-se impossível solucionar o problema e recomenda-se a paralisação imediata do garimpo.
Não há estudo que comprove a dependência econômica da atividade por todos os garimpeiros que atuam na região. Sabe-se que muitos são esporádicos e se beneficiam do garimpo como um instrumento de renda extra. Entretanto, outros têm, nessa prática extrativista, o sustento de suas famílias, já que a atual conjuntura econômica do país não oferece melhor sorte aos mesmos. Isto torna o problema ainda mais complexo. Saber avaliar o ponto exato de equilíbrio entre a necessidade humana de sobrevivência e a preservação ambiental é um desafio proposto a toda sociedade.

Boato sobre ouro forma um novo garimpo na divisa Pará-Maranhão

Famílias migram para a beira do rio Gurupi, na fronteira dos dois Estados, à procura do metal

Começou há menos de dois meses. O boato chegou a Aurizona (MA), Marabá (PA) e aos ouvidos de alguns velhos garimpeiros de Serra Pelada e do Suriname. A notícia é que tem ouro, muito ouro, perto da isolada Viseu (a 361 km de Belém, PA).

 

Bastou a remota possibilidade de enriquecer para que centenas de homens, mulheres e crianças migrassem para certo trecho da beira do rio Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão.

 

Não se sabe quem foi o primeiro a chegar. Nem quanta gente já se instalou sob os barracos de lona, montados com troncos das árvores derrubadas ali mesmo, ao lado da lama do mangue.

 

Alguns falam em 300 pessoas; outros, em 500. Em média, são dez garimpeiros que chegam a cada dia, em barcos fretados -a viagem dura cerca de uma hora e 15 minutos a partir de Viseu.

 

Para seus criadores, o garimpo que chamam de Arrecife (ou Samaúma, como outros dizem) é um dos mais promissores da Amazônia.

 

Mesmo sem usar máquina, um homem sozinho pode tirar até cinco gramas de ouro por dia -R$ 250.

 

Usam técnica ancestral: retiram e "lavam" a lama do fundo do rio, esperando o ouro se acumular no fundo das bateias ou nos degraus das caixas de madeira retangulares -as "cobrinhas".

 

"Já vieram duas vezes com motor para instalar aqui, mas não deixamos", disse Waldênio Monteiro, 40, que há um mês era segurança da Prefeitura de Viseu.

 

No ideal romântico da comunidade não cabem as máquinas, a bebida alcoólica, a prostituição, as armas de fogo ou o mercúrio -que facilita a busca pelo ouro, mas polui a água e corrói os nervos humanos.

 

Querem evitar os cenários de caos, violência e doença associadas às áreas de exploração minerária amazônica.

 

"Ninguém briga. Isso aqui é um garimpo família, que respeita o ambiente", disse Monteiro.

 

De fato, crianças e mulheres estão por toda parte. As mulheres cozinham e as crianças ajudam no trabalho.

 

Agora, com o final das férias escolares, os pais querem mandar os filhos de volta para morar com parentes em suas cidades de origem.

 

Como quase todo mundo, Ivaldo Barros, 50, é do Maranhão. Ele vê um futuro grandioso para quem souber garimpar no Arrecife, que, diz, é uma das raras áreas de exploração apenas manual.
Ele só teme duas coisas: jornalistas e o Ibama. Os jornalistas, dizem, são "alcaguetes", que espalham a fofoca do ouro e atraem de tudo, até a "bandidagem".

 

O Ibama é pior: pode interditar a área. "Todo garimpo precisa de licença para funcionar. Este ainda não tem."

Tudo liberado. Nova corrida do ouro no Amazonas é inevitável

Tudo liberado. Nova corrida do ouro no Amazonas é inevitável A liberação para lavra de garimpo de áreas que estavam sob bloqueio da Justiça Federal, em Humaitá e Novo Aripuanã, deve provocar uma nova corrida do ouro no Sul do Amazonas, é o que afirma o superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Burgos. Já existem 11 pedidos para este regime de licenciamento em trâmite no departamento, mas a decisão final da Justiça ainda depende da análise do Ministério Público Federal (MPF). Os garimpos do Juma, localizado no município de Novo Aripuanã, (a 227 quilômetros ao sul de Manaus) e do Rio Madeira, em Humaitá, (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) permaneciam sob bloqueio da Polícia Federal (PF) desde 2007, como resultado de uma ação movida pelo MPF. A história começou a mudar no ano passado, quando foi concedida a primeira licença para lavra de garimpo do Estado à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Cooga), dentro do Programa de Extrativismo Mineral Familiar, em Humaitá, com 689 cooperados. Irregularidades O Ministério Público Federal informou, através de sua assessoria de comunicação, que o acordo extrajudicial foi firmado, mas que a oficialização do processo ainda depende da finalização e aprovação de um estudo em andamento que busca verificar a eficiência dos processos realizados atualmente na atividade, onde o MPF supõe haver irregularidades. O processo foi instaurado depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou áreas de garimpo ilegal no Juma que, segundo relatório emitido naquela época, encontravam-se em avançado processo de degradação ambiental, com contaminação de rios por mercúrio e abertura de crateras em regiões de mata virgem. A história começou a mudar no ano passado, quando foi concedida a primeira licença para lavra de garimpo do Estado à Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Cooga), dentro do Programa de Extrativismo Mineral Familiar, em Humaitá, com 689 cooperados. "No final de 2010 houve uma negociação entre os diversos órgãos de licenciamento, fiscalização e governo, onde foi feito um acordo extrajudicial para liberar estas áreas. Regularizamos a região do Madeira e estamos para regularizar a do Juma. Depois de oficializada a decisão, faremos um estudo para apontar quais serão as novas áreas de bloqueio e definir que áreas poderão ser disponibilizadas para exploração”, afirma Fernando Burgos. Dez mil A recente exploração do ouro no Sul do Estado atraiu oito mil pessoas no auge do chamado garimpo Eldorado do Juma, em 2006, logo após ter sido descoberto, tomando uma área de cerca de 10 mil hectares. Situado em Novo Aripuanã, próximo da fronteira com Apuí, nas margens do Rio Juma, a propriedade da área foi reivindicada e resultou em mando de reintegração de posse em favor de Flávio Moreira. Na busca de ouro, os garimpeiros abriram crateras na floresta ainda intocada, a maior delas com aproximadamente 50 metros de largura. Com picaretas escavaram encostas e fizeram nelas galerias e trincheiras. Nas galerias abriram buracos de oito metros de profundidade, semelhante à corrida do ouro do garimpo de Serra Pelada, no Pará, no começo dos anos 80.

Suriname: Garimpeiros brasileiros destroem florestas a procura de ouro

Mineiros do Suriname e da Guiana Francesa posam para fotos em frente a sua escavadeira. Fotos: Anke Vellenga

O Parque Nacional Brownsberg, no Suriname, é o único acessível e o mais antigo do país, localizado a 130 km ao sul da capital Paramaribo, na região de Brokopondo. Trata-se de uma área protegida de 12.200 hectares cujo nome vem de John Brown, explorador e minerador de ouro do século 19. O parque recebe por ano cerca de 20.000 turistas que o visitam para conhecer sua fauna e flora, observar pássaros, fazer caminhadas e admirar cachoeiras. No entanto, dentro dele, do platô Mazaroni, uma montanha de 500 metros, pode-se ver mais que a floresta tropical e a represa de Brokopondo. Ao alcance da vista está a destruição causada pelos garimpeiros ilegais: grandes manchas marrons vazias, rodeadas pelo verde da Amazônia. Com frequência, os mineiros responsáveis por esse estrago são brasileiros. Devido à colonização, a língua mais falada no Suriname é o holandês, mas nativos do Brasil são pela palavra que os designa em português: garimpeiros.
Na trilha dos "garimpeiros"
Um sinal confuso e envelhecido marca a entrada do Parque Natural Brownsberg. Neste ponto, a estrada se divide em duas. Um braço sobe o morro, enquanto o outro leva aos locais onde ficam as minerações de ouro. Não há qualquer posto de controle. Para adentrar as estradas de terra abertas por mineiros é preciso um carro 4x4 e habilidade na direção. Ao longo do caminho, podem-se ver várias minerações abandonadas. Elas deixam montes de lama e nenhuma vegetação.
Mais para a frente, estão mineradores da Guiana Francesa e do Suriname, divididos em dois grupos, de 3 e 5 pessoas. Ambos os grupos mineram da forma mais agressiva possível à natureza: usando mangueiras de água com alta pressão e mercúrio. "Tiramos da terra entre 15 e 30 gramas de ouro por dia. Se tivermos sorte, dá até 60 gramas”, conta um deles. Como os colegas, ele dorme em uma rede coberta por uma tenda improvisada, ao lado da mina. Esses mineradores estão aqui há alguns meses. "Sim, nós sabemos que estamos trabalhando em uma área protegida, mas ninguém nos pediu para ir embora e, por isso, vamos ficando", diz o homem com naturalidade.
Desde 1999, há mineração ilegal de ouro em Brownsberg. Em 2007, as estimativas eram de que a mineração em pequena escala já havia infligido uma perda de 5% da cobertura florestal do parque. Quase 13 anos depois, em março de 2012, a Ong WWF (World Wide Fund for Nature) publicou um relatório denunciando a destruição. Quando ele foi divulgado, o parque tinha 54 minerações, sendo uma delas a apenas 50 metros de distância de uma das suas maiores cachoeiras. As fotos das minerações feitas pelo WWF tiveram grande impacto sobre o público do país, as organizações ambientalistas e o governo do Suriname.
Avançando pela estrada, de repente, surge uma escavadeira. A lama molhada torna impossível continuar de carro. A única maneira de descobrir de onde veio a escavadeira é continuar o caminho a pé. Bem perto, há uma mineração onde estão outras duas máquinas. O local é gerido por um grupo de três garimpeiros brasileiros e alguns surinameses, que claramente investiram nesta operação. "Nós chegamos faz apenas duas semanas, mas ainda não encontramos muito ouro”, dizem ao lado de uma cratera escavada por eles mesmos, “algo como de 10 a 30 gramas por semana”. Eles trabalharam duro e já conseguiram construir um acampamento com cozinha e quartos de dormir feitos de lona plástica sobre uma estrutura de madeira.
Domingo é um dos brasileiros. Patrícia, sua esposa, me convida para se juntar a eles e experimentar comida típica de seu país. Ela está lá para cozinhar e fazer o trabalho doméstico. Patrícia e Domingo são de Belém do Pará, capital do estado do Pará, no Brasil. Eles são casados e têm três filhos, que foram deixados para trás com parentes. "Não é fácil obter documentos para eles", explica Domingo. Nos últimos 5 anos, ele só foi ao Brasil uma vez. Eduardo é de Manaus, onde costumava trabalhar como vendedor. "Aqui eu trabalho muito, mas ganho mais do que no Brasil. E a vida é mais tranquila, embora o Brasil seja muito mais bonito do que o Suriname", diz com um sorriso largo no rosto. "Além disso, não é possível garimpar no Brasil como aqui”, acrescenta Domingo. Eles sabem que mineram ilegalmente em uma área protegida, mas dão de ombros: "Temos que ganhar dinheiro de algum jeito”.
“Little Belém”
Patricia , Domingo e Eduardo estão longe de ser os únicos garimpeiros brasileiros no Suriname. Entretanto, o número preciso é incerto. O Instituto de Estatísticas do Suriname diz que há 5.027 brasileiros registrados, mas a "Comissie Ordening Goudsector", comissão do governo que regula a mineração de ouro, estima que existam cerca de 8.000 brasileiros. E funcionários do governo dizem informalmente que, em todo o país, os brasileiros podem chegar a 20 ou 30 mil. Antropólogos que estudam a indústria do ouro do Suriname afirmam que 70 ou 80% dos mineiros são brasileiros.
Nem todos os brasileiros estão trabalhando na mineração, uma parte significativa está em atividades de apoio. São cozinheiros, donos de bares e hotéis, ou fornecedores de transporte. As mulheres trabalham principalmente nas lojas, lavam roupas, são cabeleiras, e uma parte está na prostituição.
Quando se pergunta a um surinamês o que pensa sobre os brasileiros, a resposta padrão é que eles estão saqueando o país, e que as mulheres são prostitutas. No entanto, o Suriname precisa dos brasileiros. "Eles conhecem bem a floresta e o processo de mineração de ouro. Os locais podem aprender com eles", diz Diana Pokie, uma política que representa no parlamento a região de Brokopondo, abundante em ouro. "Os brasileiros estão levando as pessoas do vilarejo a aprender português".
Esta presença também é visível na capital Paramaribo, especialmente na zona ao norte do centro da cidade, também conhecida como "Little Belém” (pequena Belém). Nesta área, encontram-se supermercados brasileiros, bares e hotéis, compradores de ouro, e lojas que vendem equipamentos de mineração. O ambiente é diferente do resto da cidade. Parece mais colorido e animado.
Rodrigo da Silva, 51, está hospedado em um hotel bar chamado Castelo. Ele é do estado do Maranhão e ficará no hotel por alguns dias até vender seu ouro. Rodrigues trabalha operando uma escavadeira e, assim como outros brasileiros, sua presença no Suriname é ilegal, pois ele não tem uma autorização para residir no país. "Já faz 21 anos que trabalho aqui sem documento. Durantes todos esses anos usei quatro passaportes com vistos de curta duração", diz. "Quando meu visto expira, é fácil sair e voltar via Guiana. Dessa forma, consigo outro visto para mais 3 meses". Apesar dos problemas, ele também acha que a vida no Suriname é melhor do que em algumas cidades brasileiras. Marieke Heemskerk, antropóloga cultural, confirma: "nas favelas de Belém há mais violência e roubos. No Suriname, os brasileiros podem viver tranquilamente, mesmo ilegais no país”.

A maioria dos brasileiros opta por trabalhar em áreas mais inacessíveis do que Brownsberg, onde o governo surinamês não consegue localizá-los com facilidade. As condições de vida dos garimpeiros de ouro na floresta são difíceis. As pessoas vivem em acampamentos improvisados e lamacentos, próximos aos campos de mineração. A maioria dorme em redes sob um teto improvisado, uma situação frágil durante a estação de chuvas. Nas minerações maiores, há lojas chinesas que oferecem de alimentos e roupas a ferramentas. Para entretenimento, há bares e pequenos bordéis anexos. O custo de vida é alto nestas áreas, onde tudo é pago em ouro, de uma lata de Coca-Cola ao trabalho de uma prostituta.
Desmatamento no Suriname
Mais de 90 % do Suriname é coberto de floresta, dos quais grande parte é mata primária . O país abriga mais de 1.100 espécies conhecidas de anfíbios, aves, mamíferos e répteis, e cerca de 5 mil espécies de plantas vasculares, de acordo com o World Conservation Monitoring Centre. No entanto, Brownsberg é apenas um exemplo de desmatamento na Amazônia do Suriname.
No Suriname, 12,7% do território é composto de áreas protegidas (nas categorias I-V da IUCN). Mas, em 2012, o país perdeu 19.138 hectares de cobertura florestal amazônica, segundo dados do Terra-I e do InfoAmazonia . Isto é um aumento em torno de 87% em relação a 2011. As medidas de conservação do país parecem não sair do papel; e é débil o combate do governo contra a mineração ilegal de ouro.

Mapa do InfoAmazonia com os dados de desmatamento no entorno da Reserva Brownsberg

Mudanças
Os garimpeiros brasileiros não são os únicos culpados pela perda de floresta amazônica. Em um país em que há pouca regulação, fiscalização e monitoramento, mineiros ilegais operam sem preocupações em um “Velho Oeste” à la Suriname. Porém, há sinais de mudanças chegando. Robby Dragman, Diretor do Stichting Natuurbehoud Suriname (STINASU ), órgão que gerencia o Parque Nacional Brownsberg Nature, explica seus planos para levar o parque de volta aos seus dias de glória: "Queremos formar a nossa própria equipe profissional de segurança”.
Além disso, a Comissie Ordening Goudsector tem planos para ensinar os mineiros a trabalharem de forma mais amigável à natureza. Há alguns meses, garimpeiros passaram a poder se registrar com o governo e obter autorizações para minerar em locais pré-determinados. A STINASU também está trabalhando em um projeto de recuperação do Brownsberg, em cooperação com a Universidade de Paramaribo. São boas notícias, mas a destruição causada pela mineração de ouro no parque levará anos para ser remediada. Mas, assim como tudo o mais no Suriname, as coisas boas vêm lenta e pacificamente.

Mazaroni Plateau, ponto mais alto do parque Brownsberg, de onde é possível avistar as minerações