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Um elefante esculpido em quartzo rosa, 4 polegadas (10 cm) de comprimento
Quartzo rosa ou Quartzo róseo é um tipo de quartzo,
que tem uma tonalidade cor-de-rosa clara (mais luminosa e brilhante). A
cor deve-se geralmente a uma quantidade pequena de impurezas de titânio no material maciço e, como tal, raramente se encontra na forma de cristal. A verificar-se, a sua cor deve-se a um fosfato e não a uma impureza. Os primeiros cristais foram encontrados na pegmatite, encontrada próximo a Rumford, Maine, EUA, mas a maioria de cristais no mercado vêm de Minas Gerais, Brasil.
Não é muito popular como gema
facetada porque sua cor cor-de-rosa é frequentemente demasiado pálida e
as pedras são sempre fuscas, e tenham, muito frequentemente, falhas
grandes. Quando o quartzo cor-de-rosa é cortado em cabochons, ou arredondado em grânulos para colares ou esculpido, torna-se de longe mais eficaz.
Pedra é símbolo do signo de Touro. É também o símbolo do amor.Os
exemplares mais apreciados pelos coleccionadores são os cristais quase
transparentes(diz-se quase porque a sua transparencia nunca é total)que
no mercado chegam a atingir precos elevados.O quartzo rosa é a variedade
mais valiosa dos quartzos translúcidos.Os exemplares mais
espectaculares vêm de Madagáscar,aí encontram-sse os melhores exemplares
íncluindo os cristais quase transparentes,contudo a produção do Brasil é
mais abundante.
Keep Calm e esperar o novo Código da Mineração é a resposta?
A história está cheia de exemplos onde esperar
simplesmente, sem reagir, é sinônimo de catástrofe. Que o digam os
milhões de judeus que foram exterminados em campos de concentrações sem
esboçar resistência.
Aqui no Brasil estamos vendo o governo prometer um novo Código da Mineração há anos.
E nós, pacientemente, aguardamos.
Enquanto isso, vimos a pesquisa mineral brasileira ser desmantelada.
E nós, pacientemente, aguardamos.
Investimentos gigantescos, que trariam novos impostos, empregos e
riqueza foram protelados por falta de concessões, segurança e de
políticas governamentais.
E nós, pacientemente, aguardamos.
Colegas demitidos e as pequenas empresas de mineração quebradas.
E nós, pacientemente, aguardamos.
Será que é assim que demonstramos ser civilizados? Ou simplesmente
estamos sendo tocados como gado, para o matadouro, sem ao menos esboçar
uma reação, anestesiados pela Copa da Fifa, pelas novelas das oito,
pelas promessas de que o Código virá...
Keep Calm, diz o governo.
Se a sua empresa já paralisou a exploração mineral no Brasil, reduziu
investimentos, demitiu, abandonou projetos, pedidos de pesquisa e
alvarás que nunca foram concedidos pelo DNPM, teve o seu valor de
mercado reduzido a quase nada e agora está considerando jogar tudo na
sarjeta e abandonar o país.
Keep Calm! As coisas podem ser bem piores.
Imagina que você poderia ser uma das centenas de milhares de pessoas que
tem que enfrentar as filas dos hospitais públicos em busca de socorro.
Os mesmos hospitais, escolas, órgãos municipais, estaduais e federais,
dilapidados, sujos, e ineficientes que não estão recebendo os bilhões
que a nova CFEM deveria estar arrecadando, caso o novo Código Mineral
fosse aprovado.
Keep Calm!
Imagina se você fosse um dos milhares de geólogos, desempregado pela
política governamental inconsequente, que matou a pesquisa mineral no
solo brasileiro, no desvio, desesperado, com contas a pagar e filhos a
alimentar.
Keep Calm! Keep Calm!
Infelizmente coisas muito piores podem acontecer.
Imagine que tudo vai continuar como antes e que veremos a mesma política
que o desempregou e colocou a mineração de joelhos, destruindo a
pesquisa mineral e as pequenas empresas de mineração do Brasil, que nega
aos brasileiros desassistidos os bilhões adicionais da nova CFEM...
Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas
Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto
Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no
capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do
Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do
Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para
pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com
concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região
onde estão construindo Belo Monte.
Eram, na época de realização dos estudos ambientais, 70 processos
incidentes sobre terras indígenas que têm 773.000 hectares delimitados,
dos quais 496.373 hectares são alvo de interesses para extração de
minério, representando 63% do território indígena. Empresas como a
Companhia Vale do Rio Doce, Samaúma Exportação e Importação Ltda., Joel
de Souza Pinto, Mineração Capoeirana, Mineração Guariba e Mineração
Nayara têm títulos minerários incidentes na Terra Indígena Apyterewa.
Ainda tem muito mais.
Independente das regras que norteiam o setor de mineração em vigor
ainda hoje no Brasil, o governo pretende autorizar a extração de
minérios — ouro e diamantes, principalmente — em terras indígenas (1).
Nos últimos anos houve uma seqüência de descobertas de jazidas de
bauxita, caulim, manganês, ouro, cassiterita, cobre, níquel, nióbio,
urânio, entre outros minerais mais nobres, em toda essa região do rio
Xingu. Fica nítido quando se olha para os mapas de direitos minerários
apresentados nos estudos dos projetos Belo Monte, Complexo Teles Pires e
Complexo Tapajós.
Estrategistas militares defendem há décadas o domínio do Brasil sobre
as jazidas e sua exploração para evitar que Terras Indígenas se tornem
territórios fechados e inacessíveis, o que impediria a exploração, a
exemplo do que acontece hoje com a Reserva Ianomami (2). Nas terras
indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da UHE Belo
Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de
minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato.
A implantação do projeto da hidrelétrica Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas(3)
e em áreas que as circundam, em particular na Volta Grande, trecho de
mais de 100 quilômetros que vai praticamente secar com o desvio das
águas do Xingu. E é justamente nas proximidades do barramento principal,
no sítio Pimental, que está sendo montado o maior projeto de exploração
de ouro do Brasil, que vai aproveitar o fato de que a Volta Grande
ficará seca por meses a fio com o desvio das águas do rio Xingu.
Há mais de dois meses está disponível na Internet o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Volta Grande da empresa canadense
Belo Sun Mining Corp., de junho de 2012. O estudo defende as vantagens
de se fazer uma operação de lavra a céu aberto para beneficiamento de
minério de ouro com "tecnologia e equipamentos de ponta, similares a outros projetos no estado do Pará".
Algumas pérolas podem ser encontradas no RIMA do Projeto Volta Grande como: "os Planos de Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para aregião
do Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em
infraestrutura, educação básica, saúde e outros aspectos que permitam
melhorar os indicadores de desenvolvimento social e econômico da região,
e promover a melhoriada qualidade de vida de suas populações, de forma mais igualitária e sustentável".
Funcionários da empresa canadense conhecendo território onde pretendem extrair ouro
Incrível como, além das hidrelétricas, os projetos de mineração, na
visão do governo federal e do governo do Pará, também se tornaram a
panacéia para solucionar todos os problemas não resolvidos de
desenvolvimento social. Papel que seria obrigação do Estado, com o
dinheiro dos impostos pago pelos cidadãos de bem.
Ainda, segundo o estudo apresentado pela Belo Sun Mining Corp., o
investimento total no projeto de mineração de ouro da Volta Grande será
de US$ 1.076.724.000,00, que pretende, como "brinde", propiciar controle
e monitoramento ambiental e social e colaboração para a realização do
desenvolvimento social, econômico e ambiental daquela região. A vida
útil do projeto foi estimada em 12 anos de acordo com as pesquisas já
efetuadas.
Não é uma maravilha?
Mas no RIMA (a reportagem teve acesso ainda ao EIA) faltaram alguns
esclarecimentos: não há menção aos índígenas da região, nem ao fato de
que as obras de Belo Monte facilitarão o projeto Volta Grande e nem por
que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará está licenciando o
empreendimento, quando deveria ser o Ibama. São 106 processos de
licenciamento de mineração – ouro, bauxita, diamante, cassiterita,
manganês, ferro, cobre, areia, granito – no site do Ibama, dos quais 30
são no estado do Pará. Então, por que esse licenciamento escapou da
análise dos técnicos do Ibama?
Os impactos ambientais do projeto da Belo Sun Mining sobre a
biodiversidade vão atingir principalmente a qualidade das águas
superficiais e subterrâneas - assoreamento dos cursos d'água -, o que
acrescenta à região mais um agravante para aumentar o prejuízo das
comunidades indígenas da Volta Grande e do rio Bacajá, já às voltas com
impactos semelhantes decorrentes das obras de Belo Monte. Sem contar o
precedente que vai escancarar as portas para exploração de outras
jazidas. (Ver mapa abaixo)
Os índios isolados na área do projeto da Belo Sun Mining
A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios
Xingu e Bacajá está descrita desde a década de 1970 (4). Há estudos e
testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé
Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena
(TI) Koatinemo. Testemunhos colhidos em 2008 confirmaram a presença de
indígenas em isolamento voluntário. Os Asurini relataram seu encontro
com isolados, depois de uma expedição de caça na cabeceira do Igarapé
Ipiaçava.
O projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp está em parte nas
áreas de perambulação desses grupos em isolamento voluntário. O Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, Componente Indígena,
reconheceu a presença de indígenas em isolamento voluntário na cabeceira
do córrego Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo dos Asurini
(5). Em Parecer Técnico, a Funai (6) fez referência aos impactos (7) que
poderiam afetar os indígenas em isolamento voluntário, observando que a
ação de grileiros e invasores vai ameaçar sua integridade física e
cultural.
O parecer da Funai ainda alerta para o fato de que o desvio das águas
e a redução da vazão do rio Xingu no trecho da Volta Grande pode gerar
efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais ou
inundáveis; o movimento migratório vai criar aumento populacional na
região e provocar pressão sobre os recursos naturais; essa pressão
levará às invasões das terras indígenas onde perambulam os grupos de
indígenas em isolamento voluntário (8).
A Funai também propôs que antes do leilão de compra de energia de
Belo Monte, ocorrido em 20 de abril de 2010, o poder público deveria
coordenar e articular ações para a proteção dos indígenas em isolamento
voluntário. Para isso era preciso publicar uma Portaria de Restrição (9)
de Uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo.
Em 11 de janeiro de 2011, finalmente, a Funai conseguiu publicar a
Portaria de Restrição nº 38, que estabeleceu restrição ao direito de
ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da
Funai na área descrita, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua
publicação. A área descrita na Portaria, Terra Indígena Ituna/ Itatá,
está localizada nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu, estado do Pará, tem superfície aproximada de 137.765 hectares (ha) e perímetro aproximado de 207,2 km. (Ver mapa)
O projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp. está sendo implantado no município de Senador José Porfírio,
na área da Portaria nº 38 da Funai, que visou proteger os grupos de
isolados. Em conversa sobre a Portaria, válida até dezembro de 2012, com
um funcionário da Funai que não quis ser identificado nesta matéria,
ele me disse que até o final do ano tem que escrever uma nova
justificativa para sua reedição e para isso precisam de mais informações
sobre o projeto Volta Grande e outros previstos na região. Ainda,
segundo ele, existem depoimentos mais recentes sobre a presença dos
índios isolados e a Funai está tratando a região da Portaria nº38 como
prioridade. A Funai tem tido muitas dificuldades, feito muitas
investidas na área e os estudos estão andando, com seis expedições
realizadas no último ano, concluiu.
A Audiência Pública para "apresentar" o projeto Volta Grande da Belo
Sun Mining Corp. para a sociedade está marcada para o próximo dia 13 de
setembro.
Belo Sun Mining Corp.
A empresa responsável, aqui no Brasil, pelo Projeto Volta Grande é a
Belo Sun Mineração Ltda., subsidiária brasileira da empresa canadense
Belo Sun Mining Corporation, que pertence ao grupo Forbes &
Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado voltado para
projetos de mineração em todo o mundo.
A Belo Sun Mining Corp. foi lançada na Bolsa de Valores de Toronto,
em 30 de abril de 2012, em ritmo de festa e comemoração. No seu site
atualizadíssimo, a empresa não esconde suas pretensões de exploração
mineral na Amazônia e que tem um portfólio de propriedades no Brasil. O
foco principal da Belo Sun é explorar a mineração numa área que, afirma,
é 100% de sua propriedade e que tem ouro estimado em aproximadamente
2,85 milhões de onças.
Quando se leem os diversos documentos dá para entender tanto
entusiasmo e como o projeto Volta Grande se tornou a menina dos olhos da
Belo Sun, pois controla os direitos de mineração e exploração de
130.541 hectares (1.305 km ²). Como isso foi possível ainda é preciso
investigar, pois durante algum tempo as equipes da companhia têm atuado
na Volta Grande do Xingu, sem disfarces, realizando perfurações e
tocando, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado do Pará, o
processo de licenciamento ambiental. O farto material fotográfico
disponibilizado no site dá uma desagradável sensação de que muito poder
está por trás desse bilionário negócio.
Outro projeto, Patrocínio, na região do Tapajós, também da Belo Sun
Mining Corp., está sendo desenvolvido e merece um capítulo à parte.
Embora a empresa tenha informado nos estudos ambientais que se trata
de explorar uma jazida próxima à superfície, em condições geológicas
favoráveis, com extração a céu aberto, no site ela se refere à
existência de um potencial de alta qualidade em profundidades de pelo
menos 200 metros ou 300 metros abaixo da superfície. Parece que nada
está sendo descartado no projeto e que a construção da barragem
principal de Belo Monte, no sítio Pimental, para desviar o rio Xingu
justamente no trecho da Volta Grande, vai beneficar a extração do ouro
em grandes profundidades.
Outro detalhe que chamou a atenção sobre a Belo Sun Mining Corp. é
que, nos documentos disponibilizados agora neste mês (setembro), a
referência à companhia foi alterada e o símbolo, na estrutura do capital
da empresa, está representado como TSX: BSX. Em uma nota de 2011, o
Brasil Econômico conta sobre a Belo Sun e a extração de 4 milhões de
onças troy (barra de 31,1 gramas) em Altamira, no Pará, e dá o
empresário Eike Batista como potencial investidor devido à ligação dele
com o a região, onde explorou ouro entre 1980 e 1990.
Começa a fazer sentido. Talvez Eike Batista seja o grande investidor
da Belo Sun Mining Ltda., subsidiária da Belo Sun Mining Corp.
A mineração no Brasil
Em maio de 2011, o governo divulgou o Plano Nacional de Mineração
(PNM) 2030, com um objetivo mal explicado de que o setor mineral
contribuiria com um Brasil sustentável. Palavras expressas na introdução
feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A pretensão de apresentar uma visão de futuro calcada no
desenvolvimento do setor mineral brasileiro com objetivo estratégico de
sustentabilidade é, no mínimo, ofensiva. A justificativa que o PNM
utiliza para antecipar a ideia de que haverá maior pressão no uso e
ocupação do solo é que a demanda por bens minerais em países emergentes
deverá crescer nas próximas décadas.
As áreas chamadas de Restrição Legal, que são as unidades de
conservação, terras indígenas, as terras quilombolas, áreas destinadas à
reforma agrária, são consideradas uma espécie de entrave à expansão da
atividade mineral. Um exemplo que é citado no PMN, como um intróito para
conduzir o leitor a entender a necessidade de exploração de mineral em
terras de restrição legal, é o Plano de Manejo, considerado como um
verdadeiro obstáculo às práticas de "atividades econômicas".
As terras indígenas também são consideradas restritivas à atividade
mineral, pois impedem que mais de 25% da Amazônia Legal e 12% do
território nacional sejam exploradas. O artigo 231, § 3º, da
Constituição Federal de 1988 é entendido como passível de
regulamentação, pois prevê que a pesquisa e a lavra das riquezas
minerais em terras indígenas se dêem após aprovação do Congresso
Nacional, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas,
assegurando-lhes participação no resultado de lavra. Como a lei não foi
regulamentada, o PNM lhe atribui um quê de inconveniência para a
concretização dos planos de mineração ali contidos.
Regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal torna-se, então, no
PNM, um desafio para que no futuro se possa disciplinar a relação entre
a atividade minerária e as comunidades indígenas. A articulação
pressupõe uma melhoria no conhecimento geológico do Brasil para
facilitar a identificação de novas jazidas e, o que é pior, a maior
autonomia do Estado até para a oferta de insumos minerais para o setor
agropecuário. Sem nenhum resquício de pudor, o PNM expõe o objetivo
claro de obter, com a regulamentação, a permissão de "abertura de minas
em terras indígenas", que "também amplia o escopo de atuação do setor
(minerário) na região Norte".
Não é de se surpreender que até um papel estratégico para a
conservação das florestas foi atribuído ao setor mineral, sem sequer um
esclarecimento de como isso se daria em plena Amazônia. À exploração de
urânio também é concedida uma colocação de arrepiar, considerada como
uso preferencial de produção de energia que reduz os gases de efeito
estufa. Exploração essa na Amazônia, subentende-se, e em terras
indígenas e unidades de conservação!
A mineração na Amazônia passa a ser destacada como a atual fronteira
da expansão mineral, encarada com verdadeiro otimismo no texto, dado o
florescimento dos grandes empreendimentos já em curso desde o século XX.
São citados todos os projetos cujos impactos se conhecem largamente,
como a lavra de bauxita de Juruti, no Pará; a lavra de manganês da Serra
do Navio (AP); de bauxita do rio Trombetas, Paragominas; de estanho de
Pitinga (AM) e de Rondônia; de ferro, manganês, cobre e níquel de
Carajás (PA); de caulim do Jari (AP) e da bacia do rio Capim (PA); de
alumina e alumínio de Barcarena (PA); de escoamento de ferro-gusa pela
ferrovia de Carajás.
Todo o plano nos leva a antever um grande e único processo de
exploração mineral na Amazônia, já precedidos da destruição imposta
pelos projetos hidrelétricos e hidrovias. A exploração do grande
potencial mineral identificado na Amazônia, especialmente em terras
indígenas, está, pelo menos no papel e no Congresso Nacional, em curso,
bem pontuada nos planos do governo federal com projetos significativos
para facilitar o conhecimento geológico do Brasil.
Na região amazônica, 5% da área que deverá ser estudada para aumentar
o conhecimento geológico correspondem a terras indígenas e o documento
estabeleceu diretrizes para mineração em áreas com restrições legais.
Entre elas, o conhecimento do subsolo para tomada de decisão que se
adeque aos "interessese nacionais, regionais ou locais." O que isso quer
dizer, na prática, é que, apesar de a definição de acesso e uso das
terras indígenas estar bem clara na Constituição de 1988, uma agenda de
entendimentos vai propiciar a regulamentação em tramitação no Congresso
e, assim, viabilizar a mineração em terras indígenas e quilombolas. Tudo
em nome do interesse nacional.
O PNM propõe duas ações com relação às áreas com restrições legais,
para aparar as arestas que travam o desenvolvimento da atividade
minerária: uma é articular com órgãos de usos e ocupações do solo
restritivos à atividade mineral, que seriam o meio ambiente, terras
indígenas e de quilombolas, áreas para reforma agrária, sítios
arqueológicos e fossilíferos, entre outros; e a outra é apoiar aaprovação
de lei que regulamente o aproveitamento dos bens minerais nas terras
indígenas, segundo dispõe o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
O Projeto de Lei da mineração
É da competência exclusiva do Congresso Nacional "autorizar, em
terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e
a pesquisa e lavra de riquezas minerais", Art. 49, inciso XVI, da
Constituição Federal (CF). As riquezas minerais são sempre de interesse
nacional e econômico, mas, no que diz respeito à preservação dos
interesses das populações indígenas, há uma grande distância.
Está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) 1610/96
que pretende regulamentar a exploração de recursos minerais em terras
indígenas e que sofre uma grande pressão para que seja aprovado ainda
este ano. Uma comitiva de deputados da Comissão Especial de Mineração em
Terras Indígenas foi à Austrália para ver como é que fazem por lá, para
que os indígenas aceitem a mineração em suas terras. Foram estudar a
legislação, contratos, royalties e a regulação do sistema de exploração
mineral em áreas indígenas, além-mar, para elaborar um parecer ao PL
1610.
O marco regulatório e o novo código da mineração
Em 2011, o Ministério de Minas e Energia resolveu lançar a discussão
do novo Marco Legal da mineração brasileira, fez um diagnóstico onde
apontou burocracia e uma certa "fraqueza" do poder concedente como as
principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos
propostos para o novo Marco Legal estão o fortalecimento do Estado para
ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior
aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral.
Tudo indica que os investidores já estão a postos.
Lógico que, no pacote do novo Marco Legal da mineração brasileira, o
MME aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a
Agência Nacional de Mineração (ANM), que, provavelmente, serão
preenchidos com a nomeação de pessoas em cargos de confiança. Isso já
acontece, por exemplo, com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
ligada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), subordinada
diretamente ao MME.
As propostas do governo Dilma Rousseff, para alterar o Código de
Mineração, que é de 1967, e criar a Agência Nacional de Mineração, serão
examinadas pelo Congresso Nacional a partir deste mês de setembro. A
principal mudança no Código de Mineração será que o governo passará a
leiloar o direito de exploração que, atualmente, é conferido por ordem
de chegada.
Todas essas alterações previstas no setor mineral no Brasil, no
entanto, não vão alterar em nada as licenças para pesquisa e exploração
de novas jazidas já concedidas pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM). Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, recentemente
anunciou que as autorizações novas estariam suspensas até que o novo
Codigo de Mineração seja aprovado pelo Congresso. Qualquer processo em
tramitação e não concluído no DNPM, portanto, ainda segundo o ministro,
perderiam a validade e as jazidas seriam futuramente leiloadas de acordo
com as novas normas.
Para se ter uma ideia do tamanho do filão minerário no Brasil
localizado principalmente na Amazônia, são mais de 5 mil alvarás de
pesquisa e 55 portarias de lavra que estão em processo de aprovação no
DNPM. Lógico que a gritaria é grande por parte das mineradoras que estão
na fila de espera, especialmente quando elas levam em conta que a
Compensação Financeira pela Exporação de Recursos Minerais (CFEM) vai
passar de 0,2% para até 6%. Mas, para o Ministério de Minas e Energia,
tocado por Edison Lobão, sob a chefia de José Sarney, a aprovação do
Código da Mineração aumenta ainda mais o seu poder, passando a ser so
controlador direto dos leilões de concessões, como o da energia.
Essa é uma herança do governo Lula desde 2010 que Dilma Rousseff agora está tocando com celeridade.
Esse resumo sobre as tramitações que envolvem as alterações no setor
de mineração serve para esclarecer o porquê de grandes empresas
internacionais estarem ao mesmo tempo "atacando" as principais regiões
onde estão as maiores riquezas minerais no Brasil. Uma delas é onde está
sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Xingu;
uma outra é na Província Mineral do Tapajós, justamente onde o governo
planeja a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Coincidência
ou não, as empresas são canadenses e têm vários projetos para exploração
de ouro nessas áreas.
Notas:
1) Governo quer mineração em áreas indígenas da Amazônia; disponível emhttp://www.amazonianet.org.br/index.php?system=news&news_id=652&action=read.
2) Idem acima.
3) Exploração de minérios em terras indígenas é tema polêmico , 26/09/10, disponível em: http://www.observatorioeco.com.br/index.php/exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas-e-tema-polemico/
4) AHE Belo Monte Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), páginas 103/111/113. Componente IndígenaPROCESSO IBAMA n° 02001.001848/2006-75, abril de 2009.
5) Idem, p. 103
6) UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI.
7) Parte 4 – Avaliação Geral dos Impactos Socioambientais nas Populações Indígenas, p. 87.
8) “A continuidade e possível intensificação dessa ocupação por
não-índios colocará em risco a integridade física dos grupos isolados,
sendo necessária a interdição da área e as devidas ações de
fiscalização. Em setembro de 2009 a Funai enviou outra expedição para a
região com o mesmo objetivo de identificar a presença dos isolados, mas
ainda não obtivemos as informações com os resultados dessa nova
tentativa.” p. 86, UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer Técnico
nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI.
9) “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em
diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para
restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e
Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte –
Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96.
Mineradoras valem ouro nos projetos hidrelétricos do Tapajós e Teles Pires
Mineração na região das usinas do Tapajós e Jamanxim
Os projetos de implantação de hidrelétricas nas bacias do rio
Tapajós, Teles Pires e Juruena por si só estão induzindo a ocupação de
áreas protegidas da Amazônia. Com eles chegaram também as empresas
mineradoras transnacionais e o novo ciclo de exploração do ouro. Mais
impactos atingirão os territórios indígenas e as unidades de
conservação.
O ouro aliado aos projetos hidrelétricos na região dos rios Tapajós e
Jamanxim, que, coincidentemente, estão sobre a maior província mineral
do mundo, vai pavimentar definitivamente a ocupação predatória da
região.
Não é, pois, de se estranhar a corrida do ouro que se iniciou na
região da chamada Província Mineral do Tapajós. Perto de Itaituba, cerca
de 180 quilômetros, está um distrito aurífero famoso chamado Cuiú Cuiú,
próximo ao rio Crepori, e que só pode ser acessado por avião de pequeno
porte ou por barco.
A mineração em Cuiú Cuiú começou em 1972 e foi até 1992, quando
ocorreu uma grande corrida do ouro. Estima-se que nessa época mais de 10
mil pessoas buscavam ouro na região. Cuiú Cuiú, então, ficou famosa e
atraiu os olhares de grandes empresas de mineração. A partir de 2004, a
canadense Magellan Minerals começou a adquirir os direitos de exploração
mineral concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM). Em 2005, celebrou um acordo com os proprietários tradicionais
das áreas que viviam e exploravam Cuiú Cuiú.
A Magellan Minerals Ltd. tem endereço em Itaituba (PA) e Cuiabá (MT)
como Chapleau Exploração Mineral Ltda. No seu sítio eletrônico constam
ainda três subsidiárias: a Chapleau Resources Ltd. no Canadá, a Magellan
Minerais Prospecção Geológica Ltda., no Brasil, e a Chapleau Exploração
Mineral Ltda. A empresa canadense detém hoje 47 mil hectares de terras
para exploração de ouro em Cuiú Cuiú.
A Chapleau Exploração Mineral Ltda. tem, ainda, outros quatro
processos de direitos minerários de ouro, de 2007 e 2009, nas margens do
futuro reservatório da hidrelétrica Teles Pires, que abrangem uma área
de 34.449 quilômetros quadrados. Coincidência?
Outro projeto da Magellan na mesma região é Coringa, anunciado em
março deste ano em Vancouver, com previsão de extração de 561 mil onças
de ouro em cinco áreas. Os investimentos previstos para Coringa podem
chegar a 37 milhões de dólares.
Explorar Cuiú Cuiú é apenas a ponta do iceberg e vai abrir o caminho
para um filão de centenas de bilhões de dólares: um cinturão de granitos
e rochas vulcânicas que começa no distrito de Alta Floresta do norte do
Mato Grosso, passa pela região do Tapajós no oeste do Pará, continua
para o norte em Rondônia, e termina no sul da Venezuela-Guiana.
Juntos, esses "complexos geológicos" auríferos ocupam em linha
contínua cerca de 1.200 quilômetros. Uma incrível riqueza logo ali, na
região onde se planeja a construção das hidrelétricas no rio Tapajós,
Jamanxim, Teles Pires e Juruena. Coincidência ou não, os projetos
hidrelétricos na Amazônia parecem atrelados aos grandes projetos de
mineração de ouro.
Projetos de mineração no Estado do Pará
Cuiú Cuiú está localizada entre os rios Crepori e o Jamanxim, onde
também está o projeto Tocantinzinho numa área de 140 km² (30 quilômetros
a sudeste de Cuiú Cuiú), da Eldorado Gold Corporation, com sede em
Vancouver, no Canadá. Do Tocantinzinho, a Eldorado pretende extrair
perto de 160 mil onças de ouro de 2.541 mil toneladas de rocha removida.
A Eldorado confirma em sua página na Internet que esperava receber a
aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ainda no terceiro
trimestre de 2012 e concluir o estudo de viabilidade, para começar a
implantação do projeto, ainda neste ano também. Desde 2010 o projeto
está tramitando na Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
A principal concorrente da Magellan e Eldorado nessa mesma região do
Tapajós é a já conhecida Belo Sun Mining Corp., que se instalou na Volta
Grande do Xingu, aproveitando a construção de Belo Monte. Patrocínio é o
nome do projeto da Belo Sun no Tapajós e tem uma área com 18.669
hectares.
Muito além da discussão sobre as hidrelétricas, o Tapajós
vive problemas relativos ao garimpo – clandestino ou oficial – e a
expansão do agronegócio
Ivo Lubrinna não se conforma com o fato de seu candidato à reeleição
para a prefeitura de Itaituba – “mesmo com a máquina na mão” – ter
perdido o pleito realizado em outubro passado. Dono de uma voz grave e
de uma franqueza espantosa, ele sabe que os próximos anos serão bastante
movimentados no município de 100 mil habitantes que cresceu às margens
do rio Tapajós, no oeste do Pará.
Enquanto concede a entrevista, Lubrinna é vigiado silenciosamente
pelo filho, que acaba de voltar à Amazônia depois de nove anos na
capital da Inglaterra, onde comandava uma prestadora de serviços de
limpeza. Como a crise europeia não dá sinais de trégua, ele acha que é
possível ganhar até três vezes mais investindo em Itaituba.
Até o apagar das luzes de 2012, Lubrinna estará à frente da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção. Porém, mesmo antes de
integrar a linha de frente do Executivo local, ele já era uma verdadeira
lenda, um dos garimpeiros mais conhecidos no Tapajós por conta dos mais
de 40 anos de ofício. Não à toa, Lubrinna é o presidente –
“licenciado”, como ele faz questão de ressalvar – da Associação dos
Mineradores de Ouro do Tapajós (AMOT), entidade que representa menos de
10% dos 50 mil garimpeiros da região.
Trabalhadores no garimpo (Foto: Oldair Lamarque)
Enquanto se afasta da carreira de homem público, Lubrinna já se
prepara para encarar a missão de homem de negócios, agora com a ajuda do
filho. Após concluir recentemente o licenciamento ambiental do único
garimpo que afirma possuir, e que segundo ele encontrava-se parado por
falta de regularização, vai retomar a procura do ouro.
“Eu fui irresponsável até o dia em que assumi o cargo na prefeitura.
Era um contrassenso: como é que o secretário de Meio Ambiente, com um
garimpo irregular, iria discutir com alguém?”, questiona. Agora, ele já
não corre atrás apenas do valioso metal. Cogita também investir em
terrenos para a instalação de empresas de logística e de maquinaria
pesada que, num horizonte bastante próximo, devem chegar à região.
Lubrinna encarna de forma pitoresca o nebuloso futuro de Itaituba.
Encravado no coração da Amazônia, o município é o epicentro de uma
avalanche de grandes empreendimentos que ameaçam seriamente uma região
de altíssima biodiversidade habitada por diversas comunidades
tradicionais e comunidades indígenas munduruku.
Quem toma um barco e navega pelos 850 quilômetros de águas
esverdeadas do Tapajós, que rasga de cima a baixo o oeste do Pará, não
raro se depara com botos e aves mergulhando, além de uma paisagem verde
de tirar o fôlego, protegida por um mosaico composto por reservas
florestais e terras indígenas.
Entretanto, um amplo leque de obras – que vão desde hidrelétricas,
passando por rodovia, hidrovia, portos fluviais, até projetos de
mineração – pode redesenhar em um curto espaço de tempo as feições desse
que é, reconhecidamente, um dos mais belos rios da Amazônia.
Rio Tapajós (Foto: Fernanda Ligabue)
Sem sombra de dúvida, o projeto com potencial de gerar os impactos
sociais e ambientais mais preocupantes é o chamado Complexo Hidrelétrico
do Tapajós, um conjunto com potencial para até sete usinas que podem
gerar até 14 mil Megawatts (MW) – a mesma capacidade da faraônica usina
binacional de Itaipu, erguida durante a ditadura militar na fronteira do
Brasil com o Paraguai.
Os estudos de viabilidade conduzidos pela estatal Eletrobras para
licenciamento de duas delas – Jatobá e São Luiz do Tapajós – já estão em
andamento. Por enquanto, o custo para erguer as duas barragens é
estimado em R$ 23 bilhões. E o governo federal não esconde a pressa: já
no ano que vem espera licitar pelo menos a construção de São Luiz do
Tapajós e prevê que as duas entrarão em operação até 2019.
A energia dessas novas hidrelétricas tem pelo menos um endereço
certo: grandes projetos de exploração de minérios no Pará, como ouro e
bauxita – a matéria-prima do alumínio. A companhia norteamericana Alcoa,
por exemplo, iniciou há apenas três anos a operação da terceira maior
jazida de bauxita do mundo no município de Juruti, no extremo oeste do
Pará, e já tem planos de construir uma fábrica de beneficiamento – por
enquanto, a empresa utiliza energia de origem termelétrica. Já a
brasileira Votorantim está levantando uma indústria do mesmo tipo no
município de Rondon do Pará. A norueguesa Hydro também tira bauxita no
leste do estado.
No caso do ouro, só uma mineradora de médio porte, a canadense
Eldorado Gold, tem um projeto concreto de investimento no Tapajós. Mas a
própria AngloGold Ashanti, companhia sul-africana considerada uma das
maiores empresas de extração de ouro no mundo, também tem requerimentos
de pesquisa no oeste do Pará, região hoje tomada pelo garimpo manual –
em sua esmagadora maioria, clandestino.
Além de ser considerada a última grande fronteira energética e
mineral da Amazônia, a região banhada pelo rio Tapajós tem ainda outro
considerável atrativo econômico: é um corredor estratégico para o
escoamento da produção de soja colhida no Mato Grosso, o principal
produtor de grãos do país. Até 2014, o governo federal pretende gastar
R$ 2,85 bilhões para concluir o asfaltamento dos 1.739 quilômetros da BR
163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém – o maior município do oeste do
Pará, localizado na foz do Tapajós.
No rastro das hidrelétricas, também está prevista a construção de
eclusas que possibilitarão a integração do rio Teles Pires, no Mato
Grosso, com o rio Tapajós, no Pará. Além dessa hidrovia, o transporte de
commodities por via fluvial também será impulsionado pela
instalação de ao menos três portos no município de Itaituba, além da
expansão das docas de Santarém. Ambientalistas e ativistas de movimentos
sociais preocupam-se com os impactos socioambientais que a explosão do
agronegócio pode trazer para o oeste do Pará.
Trecho da BR-163 (Foto: Fernanda Ligabue)Garimpos
Quando a produção do mítico garimpo de Serra Pelada, localizado no
sudeste do Pará, entrou em declínio, no início dos anos 1980, os
aventureiros dispostos a encarar a lama e a malária apostaram que o novo
eldorado encontrava-se no Tapajós. E eles estavam certos.
Passadas três décadas, calcula-se que hoje existam nada menos que 2
mil pontos de garimpo no entorno do rio. Para chegar até as chamadas
“currutelas”, povoados que funcionam como uma espécie de QG para os
quase 50 mil homens decididos a desafiar a floresta, só fretando um
pequeno avião ou encarando dias no lombo de uma lancha, a partir de
Itaituba.
“Cerca de 98% dos garimpos da região são irregulares”, assegura
Oldair Lamarque, engenheiro que chefia o escritório do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Itaituba. Não é muito difícil
entender por que a esmagadora maioria está na clandestinidade. Para
fazer o licenciamento ambiental de uma pequena lavra, do tamanho de até
50 campos de futebol, é preciso viajar até a capital Belém, pagar cerca
de R$ 16 mil em taxas e ainda arcar com os custos de transporte dos
técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema).
Sem qualquer tipo de fiscalização, os garimpos são um dos principais
vetores de degradação ambiental na bacia do Tapajós. E os problemas não
se resumem à contaminação da água por conta da utilização de substâncias
tóxicas para depurar o ouro, como o mercúrio e – mais recentemente – o
cianeto. Novas técnicas têm aumentado a produtividade e potencializado
os impactos sobre a floresta. A utilização de retroescavadeiras chamadas
de PCs, usadas para revolver o solo à procura do ouro, é uma delas. O
serviço que antes demorava quase um mês para ser feito hoje é realizado
em apenas dez dias.
Retroescavadeira em ação no garimpo (Foto: Oldair Lamarque)
Além disso, aumentou significativamente o número de barcaças que
garimpam diretamente o leito do rio Tapajós. Nesse caso, servidores do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
entendem que a decisão do governo de reduzir a área de cinco reservas
ambientais para a construção das hidrelétricas de Jatobá e São Luiz do
Tapajós, em janeiro deste ano, contribuiu para agravar o problema. Sem
essa medida, o licenciamento ambiental das usinas não poderia ser feito.
Como parte das áreas foi desprotegida, o número de barcaças no rio
cresceu de forma preocupante: pulou de cinco para 35 no trecho de 400
quilômetros entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga. “Para
desarticular garimpos grandes, como os que existem em Itaituba, é
preciso montar praticamente uma operação de guerra”, afirma Nilton
Rascon, analista ambiental do ICMBio.
No começo de novembro, fiscais do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e servidores da
Fundação Nacional do Índio (Funai), escoltados por duas centenas de
agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública
transportados até por helicópteros, resolveram fazer uma batida digna
de cinema para desarticular um garimpo que funcionava na Terra Indígena
Kayabi, já na divisa entre Pará e Mato Grosso e habitada por indígenas
Munduruku, Kayabi e Apiaká. A operação, no entanto, extrapolou o
objetivo inicial de desmantelar a extração de ouro, e seu saldo foi
desastroso: casas na aldeia arrombadas, embarcações de pesca afundadas a
tiro e, o mais grave, um indígena, Adenilson Kirixi, encontrado morto,
boiando no rio.
É fato que o garimpo funcionava com consentimento dos indígenas – que
alegam ter protocolado informações a respeito da atividade junto à
Funai, a fim de formalizar o acordo de parceria que mantinham com os
garimpeiros. Numa região completamente negligenciada pelo poder público,
os indígenas afirmam que o pedágio pago pelos mineradores era a única
fonte de renda de que dispunham para bancar a eletricidade na aldeia e
arcar com os custos das crianças que estudam na sede do município de
Jacareacanga. Além disso, vendiam parte de sua produção de alimentos aos
garimpeiros.
Segundo lideranças ouvidas pelo Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), desde 2005, os indígenas vêm tentando dialogar com
representantes do poder público no sentido de criar projetos de
piscicultura, produção de mel e artesanato de forma a reduzir a
dependência do garimpo. Mas, por enquanto, nada saiu do papel.
Ainda na avaliação das lideranças ouvidas pelo Cimi, a ação da PF foi
calculada para intimidar e fragilizar financeiramente os indígenas, de
modo a deixá-los mais “sensíveis” às obras das hidrelétricas na região.
Até o presente momento, a PF não se pronunciou sobre o caso, mas abriu
um inquérito para investigar o episódio, o qual também é acompanhado
pela Funai, o Ibama e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O
Ministério Público Federal (MPF) também abriu investigação.
Vista geral do garimpo (Foto: Oldair Lamarque)
Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da Funai respondeu
por meio de nota que o órgão “tinha conhecimento de que existia
atividade ilícita (garimpo) na Terra Indígena Kayabi. No entanto, não
conhecia os detalhes de sua operacionalização e dimensão”. A nota
acrescenta que “a Funai não tem o poder de autorizar, formalizar acordos
ou dar anuência a qualquer atividade ilegal realizada em terra
indígena. Além disso, o garimpo em terra indígena depende de
regulamentação pelo Congresso Nacional”. Mineradoras
Se o Tapajós é uma das maiores províncias auríferas do mundo, por que
ainda não há mineradoras na região? A resposta se divide, basicamente,
em duas explicações. A primeira é geológica. “Aqui não existem depósitos
grandes, como ocorre em Goiás ou em Minas Gerais. Os depósitos são
pequenos e espalhados. Isso favorece o garimpo manual, e não as grandes
mineradoras”, explica Lamarque, do DNPM. A segunda explicação é de ordem
estritamente econômica. “A falta de estradas e de fontes de energia
inviabiliza grandes projetos de mineração de ouro”, completa.
A construção das hidrelétricas e o asfaltamento da BR 163 já estão
despertando a sanha das mineradoras. Por enquanto, o ouro do Tapajós
ainda não entrou na mira das companhias consideradas majors – as maiores do mundo. Mas pelo menos cinco empresas identificadas como juniors,
como são chamadas as de médio porte, já estão em fase de pesquisa. O
mais adiantado deles é o Projeto Tocantinzinho, no município de
Itaituba, que já está em fase de licenciamento ambiental e deve entrar
em funcionamento até 2016. O empreendimento é de uma subsidiária da
Eldorado Gold, do Canadá, que já opera uma mina no Amapá.
E não é apenas o ouro que chama atenção no Tapajós. A gigante Anglo
American, uma das dez maiores mineradoras do mundo, com lucro líquido da
ordem de US$ 6,17 bilhões em 2011,está levantando o
potencial de uma jazida de cobre na Floresta Nacional (Flona) do
Jamanxim – a segunda maior do país, com uma área de 1,3 milhão de
hectares, quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo. Mas é
importante ressalvar que, geologicamente falando, o cobre muitas vezes
aparece associado ao ouro. Em outras palavras, a mineradora deve mapear
todo o potencial da área.
O perímetro de pesquisa requerida pela companhia inglesa ao DNPM, no
segundo semestre de 2011, abrange mais da metade da Flona. Em tese, isso
não é ilegal: a legislação ambiental permite a mineração em uma reserva
desse tipo – desde que devidamente licenciada e adequada ao plano de
manejo.
Requerimento
feitos ao DNPM pela Anglo American para pesquisa de cobre cobrem mais
da metade da área da Flona do Jamanxim (Imagem: Reprodução)
Porém, sem qualquer tipo de autorização, a Anglo American já vem
utilizando máquinas de sondagem na área, desde julho deste ano, pelo
menos. A denúncia é feita pelo próprio chefe da Flona do Jamanxim,
Haroldo Marques. “Esse pedido para realização de sondagem na área tem
que ser formalizado. Eu sou o responsável pelo parecer que autoriza
pesquisas e perfurações, mas até agora não chegou nada até mim”, explica
o servidor do ICMBio. “Eu vi funcionários em caminhonetes com logotipo
da Anglo American, usando uniformes, sem qualquer preocupação em
esconder o nome da empresa.”
O chefe da Flona do Jamanxim fica lotado no escritório do ICMBio de
Itaituba e precisa de autorização dos superiores de Brasília para ir a
campo e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental. “Eu estava na
fiscalização combatendo o desmatamento, pedi a renovação de diárias, mas
ela não foi concedida”, explica Marques. “Fui tirado da fiscalização e
parei os trabalhos que estava fazendo por lá. Muito esquisito, né?”
Questionada pela Pública,a
assessoria de imprensa da Anglo American emitiu nota em que “confirma
que empresa requereu áreas junto ao DNPM” e diz que “aguarda a
publicação dos respectivos alvarás de pesquisa, para, só então,
solicitar a autorização do ICMBio, órgão gestor das Unidades de
Conservação no país, e seu respectivo enquadramento no Plano de Manejo [da Flona do Jamanxim]”.
A empresa nega, porém, que esteja fazendo trabalhos de sondagem. “A
equipe de campo promoveu no período unicamente contatos com
superficiários, visando futura celebração de Termos de Acordo, conforme
previsto no Código de Mineração”, finaliza a nota.
Os “superficiários” citados na nota da Anglo American são pessoas que
reivindicam a propriedade de terras dentro da Flona do Jamanxim. Quando
foi criada, em 2006, a unidade de conservação que leva o nome desse
afluente do Tapajós já estava ocupada por diversas fazendas. A pecuária,
o garimpo e a extração ilegal de madeira fazem dessa a reserva a que
mais perdeu mata nativa em todo país, ao longo de 2012.
Curiosamente, a devastação cresce na mesma velocidade que a intenção
do governo de reduzir a área da Flona do Jamanxim. Atualmente, um grupo
de trabalho do ICMBio de Brasília analisa a possibilidade de extirpar,
no mínimo, 200 mil hectares da área atualmente protegida.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),
que rastreia o desmatamento por satélite, a floresta perdeu, em 2012,
5.069 hectares até outubro. No mesmo período do ano passado, o número
era consideravelmente menor: 972 hectares. “A área onde a Anglo American
está fazendo as pesquisas é uma das mais preservadas da Flona”, analisa
Marques. Corredor do agronegócio
Itaguaí Mendes da Silva já não descarta um conflito sangrento na
pequena comunidade de Açaizal, localizada a 40 quilômetros do centro de
Santarém, o maior município do Tapajós, com 300 mil habitantes. Até dez
anos atrás, além de plantar a própria roça e tirar peixe do igarapé que
banha o povoado, as 54 famílias – descendentes de indígenas e
nordestinos – também arrumavam trabalho como vaqueiros ou capinadores de
pasto nas fazendas de gado que circundavam Açaizal.
Porém, desde a chegada dos “gaúchos”, como são apelidados os
produtores de grãos que compraram as terras dos criadores de bois a
partir de 2001, a relação com os novos vizinhos nunca foi tão tensa.
“Nós estamos cercados pela soja”, desespera-se Itaguaí. “A gente não
pode nem mais criar galinha. Antes os animais ficavam livres. Agora, não
dá para soltar. Se soltar, e eles forem para a área dos gaúchos,
morrem.”
Itaguaí também reclama do assoreamento e da contaminação com
agrotóxicos dos igarapés onde a comunidade pesca. Por essa razão, os
moradores de Açaizal lutam, desde 2004, para que o governo federal
reconheça a comunidade como uma terra indígena e retire os sojeiros da
área. “Esperamos que em 2013 saia pelo menos uma audiência pública”,
afirma.
Moradores da comunidade Açaizal, em Santarém (PA), reclamam da contaminação do igarapé por sojeiros (Foto: Fernanda Ligabue)
Os “gaúchos” do oeste paraense não vêm apenas do Rio Grande do Sul.
“Muitos são ex-funcionários de grandes fazendas do Mato Grosso, atraídos
pelas terras baratas da região”, explica Gílson Rego, da Comissão
Pastoral da Terra (CPT). Os preços baixos se justificam pela completa
ausência de títulos de propriedade regularizados.
“Dez anos atrás, a terra não valia nada aqui. Eram R$ 250 o hectare [equivalente a um campo de futebol, aproximadamente].
Hoje, já está bem mais valorizado, na casa de R$ 5 mil o hectare”,
afirma Toni Silver, coordenador da Federação da Agricultura e Pecuária
do Pará (Faepa). Mesmo assim, o preço é ainda muito baixo quando
comparado aos locais onde mais se produzem grãos no país: em Sinop (MT),
o mesmo pedaço de terra não é vendido a menos de R$ 21 mil, segundo o
Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea).
No oeste paraense, as fazendas de soja cresceram em torno do porto da
multinacional Cargill instalado na foz do rio Tapajós, em Santarém, e
se concentram na zona rural desse município e na do vizinho Belterra.
Como a falta de títulos regularizados inviabiliza a obtenção de crédito
em bancos públicos, a trading norteamericana, uma das maiores comerciantes de commodities
agrícolas do mundo, é a principal fonte de financiamento dos
produtores. “Existem 170 produtores cadastrados na Cargill”, afirma
Silver.
Quem chega pela BR 163 a Santarém depara-se ao longo da estrada com
alguns silos e armazéns para estocagem não só de soja, mas também de
milho e arroz. Porém, a realidade é que as lavouras de grãos ocupam uma
área ainda pouco expressiva, que não chega a 60 mil hectares. “Esse é o
tamanho de uma única propriedade comum no Mato Grosso”, compara o
coordenador da Faepa.
Silos
para estocagem de grãos na BR 163: Tapajós é corredor para escoamento
do agronegócio do Mato Grosso (Foto: Fernanda Ligabue)
Mais do que uma fronteira para produção, o Tapajós é visto
principalmente como um corredor para escoar a produção do Mato Grosso.
Além da BR 163, que deve ser completamente asfaltada até 2014, o governo
também planeja aproveitar as hidrelétricas para construir eclusas que
podem viabilizar uma hidrovia ligando o rio Teles Pires, no Mato Grosso,
ao Tapajós.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até
chegou a promover uma licitação para encomendar o projeto técnico da
hidrovia. Porém, nenhuma empresa se interessou pelos R$ 14 milhões
oferecidos para o trabalho, o que levou o órgão federal a suspender o
edital. Mas há quem duvide da obra, pelo menos, para o curto prazo. A
desconfiança vem da simples observação da história: as eclusas da
hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, ficaram prontas 26 anos após a
inauguração da usina.
A ideia da hidrovia
é ligar o norte do Mato Grosso ao município de Santarém, onde as
embarcações saem do Tapajós, adentram o rio Amazonas e da lá ganham o
mundo pelo Atlântico. No porto da Cargill localizado em Santarém, cerca
de 95% da carga movimentada vêm do Mato Grosso. Mas, por enquanto, os
grãos são primeiro transportados de caminhão até Rondônia e, de lá,
seguem em barcaças pelo rio Madeira até o rio Amazonas, que recebe o seu
afluente Tapajós em Santarém. No terminal da multinacional
norteamericana, são carregados os porões de navios capazes de
transportar até 60 mil toneladas de grãos.
O porto fluvial da Cargill foi objeto de intensos questionamentos por
parte de ambientalistas e movimentos sociais nos últimos anos. Com o
consentimento do governo do Pará, a empresa iniciou a operação do
terminal sem a realização prévia do Estudo de Impacto Ambiental/
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) – requisito básico previsto na
legislação para licenciar qualquer grande empreendimento. “O porto foi
construído em cima de sítios arqueológicos importantes. Além disso,
acabou privatizando a praia de Vera Paz, que era muito utilizada pela
população de Santarém”, conta Érina Gomes, advogada da ONG Terra de
Direitos.
Porto fluvial da Cargill em Santarém (PA) (Foto: Fernanda Ligabue)
Segundo o diretor de portos da Cargill, Clythio Buggenhout, a empresa
construiu o seu terminal depois de vencer em 1999 uma licitação aberta
pela Companhia de Docas do Pará (CDP), vinculada à Secretaria de Portos
da Presidência da República. De acordo com ele, a área gerida pela CDP
já era uma zona portuária consolidada e tinha licença operacional para
diversas atividades.
“Foi feita uma consulta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do
Pará (Sema-PA) e, como o porto já estava licenciado, ela informou que
bastaria fazer um Plano de Controle Ambiental (PCA)”, explica
Buggenhout, que, antes de assumir o cargo na Cargill, presidiu a CDP
entre 2007 e 2009. De acordo com o executivo, até o começo da década
passada, não era comum que se cobrasse a realização de um EIA/Rima para
licenciar um terminal portuário. “Hoje a gente entende que todo mundo
tem que fazer EIA/Rima para qualquer terminal. Mas, na época, era
atípico.”
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Cargill respondeu a questionamentos da Pública. Clique aqui para ler a íntegra das respostas.
As justificativas da Cargill não convenceram o MPF, que se baseou sobretudo na Resolução 237, de 1997,
publicada dois anos antes da licitação vencida pela Cargill, para
cobrar a realização do EIA/Rima. Depois de um longo questionamento
judicial promovido pelo MPF, que até obteve liminares para paralisar
temporariamente as atividades do porto, a Cargill foi obrigada a fazer o
estudo.
A primeira versão foi concluída em 2008 – cinco anos após a
inauguração do terminal fluvial. Porém, a Sema-PA exigiu que o trabalho
fosse refeito e que se ampliasse a área de influência do empreendimento,
para que fossem analisados os impactos socioambientais trazidos pela
inevitável expansão do cultivo da soja no oeste paraense, impulsionada
pelo porto. A segunda versão do EIA/Rima ficou pronta em 2010.
Porém, o imbróglio está longe de chegar ao fim: a CPEA (Consultoria,
Planejamento e Estudos Ambientais), empresa contratada pela Cargill para
fazer o estudo de impacto ambiental, é acusada de fraude pelo MPE-PA.
Na ação movida
pelo órgão estadual, a CPEA é acusada de ter inserido “informações
parcialmente incongruentes, as quais apontam desconformidades entre os
textos utilizados como pilares para a construção dos argumentos
favoráveis ao Licenciamento Ambiental da empresa Cargill S.A. e os
resultados dos próprios autores quanto às suas conclusões”.
Dentre os dados supostamente distorcidos pela CPEA, por exemplo,
encontram-se estatísticas sobre o desmatamento na zona rural de
Santarém, que teriam sido adulteradas de forma a não serem diretamente
correlacionadas à instalação do porto da Cargill. Entidades que
trabalham em parceria com movimentos sociais e populações tradicionais
também acusam o EIA/Rima de não levar em consideração os problemas
sofridos por algumas comunidades do Planalto Santareno descendentes de
indígenas e de quilombolas, impactadas diretamente pelo plantio e pelo
transporte da soja, como se verifica no povoado de Açaizal.
O representante da Cargill nega que a empresa esteja fomentando a
violação de direitos de comunidades tradicionais. “A Funai nunca nos
oficiou, dizendo que estamos comprando indevidamente de alguma fazenda
em área indígena”, argumenta Buggenhout. Ele também afirma que, para a
empresa, a produção de soja no oeste do Pará, “comercialmente, é
irrisória”. “Se toda a região de Santarém for plantada com soja, e não é
isso que a gente quer, ainda assim não seria significativo no movimento
do terminal, que já se movimenta – 95% – com carga vinda do Mato
Grosso.”
Em entrevista concedida à Pública
por e-mail, o diretor-presidente da CPEA, Sérgio Luis Pompeia, refuta
as acusações do MPE-PA e afirma que “não houve qualquer dado distorcido
sobre o desmatamento nas áreas de influência do empreendimento”. Além
disso, diz ele, “as áreas indígenas e de quilombolas existentes na área
de influência indireta do empreendimento foram todas relacionadas e
analisadas dentro do diagnóstico do EIA/Rima”. Pompeia argumenta ainda
que a ação movida pelo MPE-PA “decorreu de um equívoco na análise do EIA
realizada por seus assistentes técnicos”. O processo judicial ainda
está longe de ter um desfecho: a primeira audiência está marcada para
agosto de 2013.
Apesar das desconfianças em relação ao EIA/Rima, o fato é que a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará concedeu, em agosto deste
ano, a licença operacional para funcionamento do terminal e, de quebra,
também aprovou a licença de instalação para que a infraestrutura do
porto seja expandida. “Muitas empresas do agronegócio estavam esperando
resolver esse caso da Cargill. Já temos notícias de que outras querem
construir portos no Tapajós”, explica Érina.
Campos de soja na beira da PA 370, em Santarém (PA) (Foto: Fernanda Ligabue)
A menina dos olhos das grandes empresas do agronegócio – e também do
setor de transporte de cargas – é o distrito de Miritituba, localizado
na margem direita do rio Tapajós, no município de Itaituba. Trata-se de
um ponto logístico estratégico não só pela via fluvial, mas também pelo
modal rodoviário. É precisamente do lado direito do rio, na altura de
Miritituba, que se encontram tanto a BR 163, que liga Cuiabá (MT) a
Santarém, como as vias de acesso à rodovia Transamazônica, que rasga a
Amazônia de leste a oeste.
Em Miritituba, barcaças de pequeno porte serão carregadas sobretudo
com grãos e vão seguir viagem pelo Tapajós e pelo rio Amazonas até
outros portos fluviais de maior envergadura, como os dos municípios de
Santarém, Barcarena (próximo à capital paraense) e Santana, no entorno
de Macapá (AP). “Mas não são apenas grãos que vão ser escoados. Produtos
da Zona Franca de Manaus (AM) também devem chegar à região Centro-Oeste
a partir de Miritituba”, analisa Buggenhout.
Além da própria Cargill, pelo menos três grandes empresas já
compraram terrenos em Miritituba, nos últimos dois anos, para a
construção de novos terminais. Uma delas é a também norte-americana
Bunge, que figura entre as quatro maiores empresasmundiais do
agronegócio e que já está com o processo de licenciamento ambiental do
porto em fase avançada. As outras duas são a Hidrovias do Brasil (HB),
pertencente ao fundo de investimento P2 Brasil, e a Cianport – empresa
ligada a grandes produtores de grãos do Mato Grosso interessados em
fazer a logística da sua produção por conta própria. Mas há quem diga
que o número de novos portos possa ser até duas vezes maior.
Exageros e especulações à parte, não há como negar que o Tapajós é a
bola da vez na expansão da fronteira amazônica – processo que,
historicamente, deixou feridas não cicatrizadas devido à lógica
predatória com que se instalou em outras partes da floresta. Resta
torcer para que a história não se repita no oeste do Pará. Mas, pelo
andar da carruagem, a torcida terá de ser grande. Muito grande.
