Destruição sem holofotes do rio Tapajós
A degradação do Tapajós, efeito das dragas de garimpagem que vasculham o rio 24 horas/dia
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“Até hoje, os grandes problemas da
humanidade nunca foram resolvidos por decretos coletivos, mas somente
pela renovação da atitude do indivíduo. Em tempo algum, meditar sobre si
mesmo foi uma necessidade tão imperiosa e a única coisa certa, como
nesta catastrófica época contemporânea.” Carl Gustav Jung (1916)
Historicamente, a extração mineral pela garimpagem na baia do rio
Tapajós teve início no idos anos 1950, quando da “descoberta” de ouro no
rio das Tropas, a região teve uma drástica mudança.
Em pouco tempo, dezenas de milhares de garimpeiros invadiram as
cidades, as matas, e aos poucos os rios. Calcula-se que mais de 500.000
homens já estiveram garimpando na região. As consequências deste
trabalho e da lavra desorganizada se fizeram sentir imediatamente.
Com o garimpo, veio o dinheiro e, naturalmente, os problemas
inerentes a ele. Um dos pontos mais debatidos tanto pela mídia nacional e
internacional como pelos meios acadêmicos, foi e é o da contaminação do
meio ambiente, flora, fauna e pessoas pelo mercúrio.
Dragas em atividade de garimpagem no leito do rio Tapajós, próximo a Itaituba. Foto: arquivo Blog do Jeso
O governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, nos anos
1980/1990 fez uma campanha de incentivo para a garimpagem ser
alavancada na região, sem se preocupar com o disposto na Lei da Política
Ambiental, de 1981.
Em Brasília e em Santarém (1983) foram feitos dois encontros para
promover a extração aurífera a qualquer custo. Com este método
conseguiram evitar a quebra do Brasil junto a comunidade internacional.
O garimpeiro, para aumentar a recuperação das finas partículas de
ouro, usa o mercúrio na sua forma líquida. Este metal líquido tem a
propriedade de capturar os grãos de ouro formando um amálgama. Na
realidade, é este mesmo amálgama que foi muito usado até pouquíssimo
tempo atrás, nas obturações e próteses dentárias.
Ou seja a maioria dos cidadãos de meia idade carregam uma fonte de
mercúrio em sua boca. No garimpo, a operação com o mercúrio consiste em
colocar grandes quantidades deste metal líquido nas caixas (sluice
boxes) em posições estratégicas onde o ouro estará sendo também
concentrado. O fluxo da água faz o ouro entrar em contato com o mercúrio
sendo imediatamente aprisionado.
O processo é, em geral, muito rudimentar e causa grandes perdas de
mercúrio que é transportado pelas águas para os rejeitos onde se
infiltra. O amálgama que não foi perdido na garimpagem é, após alguns
dias, processado pelo garimpeiro com o intuito de recuperar o ouro e
parte do mercúrio metálico. Este processo é a maior fonte de
contaminação dos garimpeiros, pois nele é usado o maçarico, que vaporiza
o mercúrio deixando somente o ouro na sua forma sólida.
Os vapores de mercúrio, pela inexistência de equipamentos de
proteção, máscaras e capelas, eram, parcialmente inalados pelos
garimpeiros e despejados na atmosfera.
Sobre a postagem do professor Manuel Dutra no Blog do Jeso –
Tapajós, duas cores: dragas de garimpagem? – seria conveniente que se tratasse deste assunto com mais preocupação e envolvimento maior dos interessados.
Nota-se, inicialmente, que poucas pessoas se manifestam sobre o
assunto. Parece que ainda não caiu a ficha de que somos responsáveis,
hoje, pelo que pode acontecer num futuro próximo.
O
Relatório Brundtland
faz uma crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelos países
industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento e
ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar
a capacidade de suporte dos ecossistemas, em 1987.
O IBAMA, em uma cartilha sobre Normas e Procedimentos para
Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral, em 2001, fazia
referencia aos garimpos como “extração mineral através de métodos
rudimentares e tradicionais, sem conhecimento do jazimento e sem projeto
técnico específico”, mas ao passar as atribuições de licenciar para o
estado (membro do SISNAMA) dá a impressão que se livrou de um problema,
pois deveria, pelo convenio assinado, ter controle do procedimento.
A SEMA, no caso dos garimpos tapajônicos, apesar de toda a oposição e
críticas às suas normas estabelecidas resolveu fazer do modo que queria
fazer, colocando regras minerais (que são exclusivas da União) e regras
ambientais em rio federal (do IBAMA).
Em pouquíssimos momentos estabeleceu um cronograma de fiscalização
das atividades licenciadas, para verificar se o que estava escrito nos
PCA’s (Planos de Controle Ambiental) correspondia ao trabalho efetuado. A
desculpa de que o estado é continental só reforça o desmembramento do
Tapajós, que vive sem infraestrutura, serviços, saúde etc. a nível
estadual.
Parece que esta região é um simples apêndice num corpo humano: uma cirurgia pode resolver o problema.
A SEMMAP, órgão ambiental municipal de Itaituba está licenciando
ambientalmente até em áreas já requeridas, no DNPM, por terceiros. E a
legislação mineral ainda preserva o direito de prioridade, isto é, quem
pede primeiro tem preferência até que seja indeferido o requerimento
anterior e cumprido os trâmites previstos.Além, também, não ter pessoal
para fiscalização e licenciamento a contento.
Da última vez que uma autoridade pública se manifestou, o mesmo foi
linchado em público. Refiro-me ao deputado federal Dudimar Paxiuba, que
resolveu lançar seu discurso ambiental em direção ao Tapajós e, numa
audiência pública em Itaituba, por incentivo das palavras inconsequentes
de outros deputados (Puty e Zé Geraldo) e de João da Delub, um
comerciante/garimpeiro do Creporizão, co-responsável por uma das maiores
degradações ambientais no Tocantinzinho, e tomou uma vaia estrondosa
pelos participantes da audiência.
Aqui, as ONG’s não aparecem para brigar pelo bem estar comum: preferem o Ártico, onde tem mais holofotes.
E, nós, pobres mortais começamos por onde?
Quem, como eu, trabalha autonomamente com estes garimpeiros não
consegue, em sã ou demente consciência incutir um modelo ambiental
sustentável ou, como agem muitos colegas: deixa estar para ver como é
que fica.
Ou perde o cliente para outros menos preocupados com a questão ambiental e mais com a financeira!