STJ mantém proibição de mineração em área dos índios Cinta Larga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o DNPM cancelar as concessões de lavra e/ou pesquisa mineral e indeferir todos os requerimentos em terras dos Cinta Larga.

A proibição abrange áreas das reservas do Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena .

O assunto vem tramitando há bastante tempo e, em 2014, o procurador-geral da República Rodrigo Janot já havia ajuizado ação cautelar para que as operações de mineração e pesquisa fossem canceladas nas terras indígenas dos Cinta Larga.

O DNPM havia registrado um recurso contra a decisão do TRF1, tentando defender a pesquisa nas terras dos índios e, agora, é derrotado, mais uma vez. Uma pena pois os diamantes da reserva renderia bilhões de dólares por ano.

Os conflitos entre os índios e os garimpeiros começaram no momento em que os diamantes do Roosevelt foram descobertos, em 1999, pela mineradora De Beers.

Desde então, com a invasão das terras indígenas por garimpeiros, os conflitos se intensificaram, até 2004, quando houve o massacre de 29 garimpeiros pelos Cinta Larga.

Após lapidadas, Turmalina contrabandeada da PB era vendida por até US$ 350 mil cada gema

Após lapidadas, Turmalina contrabandeada da PB era vendida por até US$ 350 mil cada gema

A coletiva de imprensa concedida pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, para tratar da Operação Sete Chaves, não revelou o nome dos envolvidos, apesar de haver um deputado estadual da Paraíba com suspeitas de participar do esquema de extração ilegal da pedra preciosa Turmalina Paraíba. De acordo com a polícia, após sair do Brasil, as pedras eram comercializadas por até US$ 350 mil.

Segundo informações, o deputado envolvido é João Henrique (DEM). Fontes ligadas ao parlamentar negaram que ele faça parte da quadrilha e que tenha sido preso, mas confirmou que foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do deputado estadual no município de Monteiro.

De acordo com a polícia, a investigação começou desde 2009 e seria impossível calcular o quanto a receita deixou de arrecadar com a venda ilegal das pedras consideradas uma das mais valiosas do mundo. A pedra é encontrada em apenas cinco locais no mundo, três deles no Brasil e a mais preciosa na Paraíba, no município de São José da Batalha.

O modus operandi da quadrilha consistia em extrair as pedras do município paraibano onde ia até o Rio Grande do Norte, onde as pedras seriam lapidaas e seguiam para o exterior, os principais destionos eram os Estados Unidos, Hong Kong e Bangcoc. A pedra era vendida nos Estados Unidos por US$ 350 mil a gema.

A operação contou inclusive com a participação do FBI, o que possibilitou delegações no exterior. Os detidos são acusados de usurpação de bem da União, exploração sem licença ambiental, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros. Somando as penas previstas, os acusados podem pegar ataé 20 anos de prisão.

Cerca de 130 policiais federais, de todo o Nordeste cumpriram simultaneamente 35 medidas judiciais, sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos nas cidades de João Pessoa, Monteiro/PB, Salgadinho/PB, Parelhas/PB, Natal/RN, Governador Valadades/MG e São Paulo.

A organização criminosa é formada por diversos empresários e por um deputado estadual, que se utilizavam de uma intrincada rede de empresas off shorepara suporte das operações bilionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Considerada uma das pedras mais caras do mundo, a turmalina Paraíba era retirada de São José da Batalha, um distrito do município de Salgadinho, na Paraíba e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares em Minas Gerais para a comercialização em mercados do exterior como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

Os Policiais suspeitam que um gigantesco volume dessas pedras já esteja nas mãos de joalheiros e de particulares no exterior. Uma única pedra de turmalina azul “Paraíba” pode chegar ao valor de 3 milhões de Reais. O mercado clandestino da pedra pode tem gerado uma movimentação milionária de capital ilícito, no Brasil e no exterior.

A operação contou com a colaboração de fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e da Secretaria da Receita Federal.

Todos os investigadosresponderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpaçãode patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas.

---

[1]O termo Sete Chaves – referência feita aos negociadores no mercado restrito da pedra, turmalina azul, que guardavam à “sete chaves” o segredo sobre a existência de uma pedra extra valorizada e pouco conhecida no mercado de pedras preciosas.

Nova mina de Turmalina Paraíba renderia 1 bilhão de dólares a investigados na operação 'sete chaves'

Nova mina de Turmalina Paraíba renderia 1 bilhão de dólares a investigados na operação 'sete chaves'

Os diálogos interceptados durante a Operação Sete Chaves revelam a descoberta de nova reserva de turmalinas Paraíba, negócio “muito bom”, segundo os investigados. Eles comentam que lucrarão cerca de “um bilhão de dólares” com o negócio e que estarão “bem de vida até a sexta geração da família de todos eles”.

Diálogo interceptado, em abril de 2014, revela a visita de especialistas do Gems Institute of America à mina em São José da Batalha. No trecho, um dos investigados comenta que na semana anterior havia extraído pedras de qualidade e que a visita dos americanos foi encomendada por Sebastião Lourenço e Azizi, com o objetivo de analisar a qualidade da extração das turmalinas paraíba.

Entre os dias 31 de março de 2014 e 17 de abril do mesmo ano, uma expedição do GIA visitou minas brasileiras nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Paraíba. A expedição tinha o objetivo de “reunir informações e documentar o estado atual das minas de pedras coloridas, particularmente esmeralda e turmalina”.

Turmalina paraíba é uma das pedras preciosas mais caras do planeta

Embora haja turmalinas em outras regiões do Brasil e do mundo, apenas as gemas do distrito de São José da Batalha (PB) conseguem alcançar teores de cobre acima de 2% A turmalina paraíba é uma das pedras preciosas mais caras do planeta. Em razão de suas características particulares, de seu azul incandescente, a gema paraibana exerce fascínio em todo o mundo, sendo utilizada nas joias confeccionadas por grifes nacionais (Amsterdan Sauer e H Stern) e internacionais (Dior e Tiffany& Co UK).

Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema. A maior dessas pedras já encontrada, a Ethereal Carolina Divine Paraíba, tem 191,87 quilates e é de propriedade do filantropo canadense Vicente Boucher. A pedra foi avaliada em até U$ 125 milhões.

As turmalinas são um minério comum encontrado em várias localidades. Entretanto, a autêntica turmalina paraíba possui traços de cobre, manganês e ouro em percentuais únicos, o que proporciona um efeito de fluorescência que não se encontra em nenhuma outra gema. Embora haja turmalinas em outras regiões do Brasil e do mundo, apenas as turmalinas do distrito de São José da Batalha (PB), conseguem alcançar teores de cobre acima de 2%. No Rio Grande do Norte e África, onde se exploram também turmalinas, os teores de cobre não chegam a 0.80%.

A pedra foi batizada de turmalina paraíba por ter sido encontrada pela primeira vez em São José da Batalha, distrito do Município de Salgadinho, na região do Cariri, interior da Paraíba, a 244 km da capital. Segundo relatos da imprensa, a primeira turmalina paraíba foi descoberta em 1982 por Heitor Dimas Barbosa, dono da Mina da Batalha. Na época da descoberta, Heitor Barbosa foi citado em revistas estrangeiras como o homem que descobriu a raríssima turmalina paraíba. A qualidade excepcional da pedra foi comprovada pelo Gemological Institut of America (GIA) nos Estados Unidos.

 

Esmeralda

>> Familia(s) : berilos, silicatos

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Ela é a variedade verde do berilo, a mais preciosa pelo fato de sua cor incomparaval, seu nome vem do grego "smaragdos" derivando de um muito antigo nome semitico significando "brilhar".
Ela é uma das gemas mais procuradas, quando é verde firme e puro.Seu preço pode se igualar e exceder o do diamante.Sua cor é tão bela e unica que a tonalidade "verde esmeralda" se tornou um termo utilisado para caracterizar esta cor, ela devido ao cromo e/ou ao vanadio.Até o principio do século XX°, inumeras pedras verdes eram ainda denominadas "esmeraldas".
Até o século XVI° as esoeraldas de Zabarah, no Egito, conhecidas desde 1500 a.C., e tendo fornecido pedras à Cleopatra, eram as mais reputadas.
Os romanos apreciavam esta gema, "não existe ponto de cor mais agradavel ao olho que a da esperalda" escreveu Pline.
A India explorava também abrigos, daqui em diante esvaziados : Udaipur, Ajmer, Rajgarth, Bhilwara...Esta gema permanece rarissima até à Idade Média pois haviam poucas jazidas.
Foram as descoberdas dos conquistadores que a expandiu na Europa à partir de 1535, apos ter saqueado descaradamente os templos do novo mundo. As esmeraldas partiam dentro de galeões, um destes, naufragado no largoda Florida, continha 25.000 quilates mais um grupo de cristais aglomerados de 24.644 quilates. Em 1993, mergulhadores os encontraram, entre outras, uma pedra de 964 quilates tendo pertencida à Hernan Cortès, de forma prolongada, depassando o tamanho de uma mão aberta, batizada "Rainha Izabelle".
Todas as esmeraldas célebres do Tesoudo do Palacio Topkapi em Istambul são provenientes da Colombia, como as do tesouro do Iran e as do Palacio de armaduras do Kremlin em Moscou.

Local de extração

Produto de cristalização de fluxo magnéticos ou hidrotermais nas rochas metamorficas, ela é encontrada somente nestas rochas pois não existe jazida aluvião pelo fato da fragilidade dos cristais.
A Colombia permanece o principal pais produtor : ela produz as mais belas esmeraldas provenientes de minas na região de Muzo (tendo sido exploradas pelos Incas depois abandonadas e reabertas no século XVII°) e a mina de Chivor onde se encontra raras esmeraldas ditas "trapiches" com um crescimento radial de varios cristais prismaticos. Autras jazidas foram recolocadas em atividade apos algumas décadas.
Um terço das esmeraldas colombianas é de uma qualidade utilizavel em joalheria.
O Brasil (Itabira e Santa Terezinha de Goias) produz esmeraldas mais claras e a rara esmeralda "olho de gato".
São conhecidas jazidas no sul do Zimbabue desde 1955 sobretudo na mina de Sandawana, com seus cristais relativamente pequenos mas de boa qualidade. Na Africa do Sul, as minas de Cobra e de Somerset produzem esmeraldas, mas somente 5% são de qualidade gema. Na Russia, no Oural, foi descoberto um filão em 1930, mas este também esta extinto e os cristais nunca foram de qualidade excepcional. Pode-se acrescentar a Austria : minas do vale de Habach, perto de Salzbourg, que dão amostras para colecionados e não para joalheiros, a Noruega (perto de Eidsvoll, no norte de Oslo), o Gana, a India, Republica de Malgaxe (onde um grupode cristais de 74 kg foi encontrado) o Mala, o Moçambique, a Namibia, o Paquistão, a Tanzânia, o Egito onde as minas provenientes das esmeraldas oferecidas à Cleopatra são apenas lembranças atualmente.Por outro lado, o Afeganistão explora sempre as antigas minas, produção limitada em razão dos meios politico e climatico.

Ver las fotos das minas/outras fotos

Utilização em joalheria

Ela é uma gema de alto valor comercial, rara e muito procurada. Quando ela é de cor acentuada, é lapidada em degraus, retangularmente, de lado, o que a torna menos vulneravel aos choques : é o que chamamos de "lapidação esmeralda".
Clara e transparente, ela pode ser lapidada em brilhante enquanto que as pedras opacas se tornam cabochões ou bolas para colares. Existem esmeraldas gravadas em entalhes ou em camafeus desde a antiguidade, como aquela que fez gravar Ptolomeu para Cleopatra.
Suas inclusões não são defeitos quando elas são importantes e constituem o que chamamos de "jardins" pois as inclusões se parecem com gramas loucas.
Para mascarar seus defeitos (rachaduras, arranhões abertos...) as esmeraldas são imersas, no local mesmo de sua extração, dentro de oleos especiais ou injetadas resinas artificiais debaixo do vazio.
Muitas caracteristicas da esmeralda variam conforme o lugar de origem da pedra.
A esmeralda é a pedra aniversario do 20° ano de casamento e também do 35°.

Cuidado e precaução no cotidiano

Ela não deve ser exposta em contato com produtos quimicos de limpesa de casa ou solventes (que podem dissolver os oleos dentro das rechaduras) e ela teme o calor que pode provocar une fratura. Jamais coloca-la em contato com agua quente depois fria pois ela teme os "choques térmicos" que podem também provocar uma fratura. E é necessario lava-la rapidamente com agua ligeiramente ensaboada e enxaguar imediatamente unicamente com agua pura sem calcario. Ela é também sensivel aos choques e pressões. Ela é uma belissima gema que necessita da atenção da pessoa que a usa.

Litoterapia cultural e historica

A esmeralda representaria as forças de regeneração sobre todos os planos, simbolizando a esperança, a vitalidade cosmica, a natureza que se desperta na primavera, como escrevia tão bem Hildegard von Bingen, pois ela absorve todo o verde primario da natureza e o cristaliza nela como a matéria da vida.
Ela dissolveria os bloqueios, as tensões, refrescaria nosso ser. Muitos povos a utilizaram por suas possantes vibrações, agindo sobre as doenças oculares (colocava-se, na Antiguidade, pequenas pérolas de esmeralda nos cantos dos olhos para evitar qualquer infecção). Ela foi descrita como um antiséptico util em caso de infecção : talvez se falava do dioptasio com o qual ela era confundida. Era preciso então, beber agua de esmeralda...
Na idade média a foi atribuido virtudes tais como de eliminar verrugas, impedir a queda dos cabelos, proteger contra os venenos; mordidas de cães raivosos e de animais venenosos.
Ela pode ter ações maléficas : Foi suspenso uma no pescoço da virgem de Atocha, em Madrid, pedra que tinha pertencido à inumeras pessoas todas mortas violentamente ou estranhamente, entre outros a infeliz Elizabeth da Austria que foi assassinada, uma princesa espanhola que morrera poucos dias apos tê-la usado.

Imitações e tratamentos

Os dubletes (pedra dupla) não são raros : berilo, ou outra pedra natural de cor palida (quartzo, agua marinha, berilo…), coladas com cimento verde (esmalte). A culatra pode ser também de vidro ou de espinélio sintético.
Sabe-se sintetizar a esmeralda desde o século XIX° e de inumeros procedimentos foram colocados ao ponto durante o século XX°, uma produção destinada ao comercio iniciando nos anos 1950.

Melhoramentos

Sendo admitido que as fissuras da esmeralda podem ser preenchidas de um oleo natural e que este "embelezamento" deve ser reversivel. O fato de preencher as micro-fissuras da pedra lhe da um melhor brilho. Todo colorante verde é proibido como toda resina ou vidro injetado, de uma maneira irreversivel. O certificado da pedra deve mencionar os eventuais tratamentos.

Pedras historicas e legendas

Existem esmeraldas célebres conservadas no British Museum de Londres; na coleção da Rainha da Inglaterra, no Lmuseu de historia natural de Nova York onde estaria exposto "Patricia" um dos maiores cristais conhecidos de 632 quilates, na Russia, no Iram (Tesouro Imperial), na Austria, em Viena no tesouro dos Habsbourg (frasco à unguentos de 12 centimetros de altura pesando 2205 quilates lapidada num so cristal), na Turquia no Palacio Topkapi.
Excepcional é a Lechuga, assim chamada por causa do verde intenso de seus 1486 esperaldas originarias da mina de Muso (Colombia) em forma de gota de oleo e de asas de borboleta, que é considerada como a mais bela peça de comércio de prataria religiosa colonial. Encomendada pmela Companhia Jesus à Bogota entre 1700 e 1707 ao artista Joseph Galez, ela comporta também um topazio do Brasil, 62 pérolas das Caraibas, 168 ametistas indianas, 28 diamantes sul africanos; 13 rubis do Sri Lanka e uma safira de Tailândia.
Legendas : Logo que o arcanjo Lucifer se revoltara contra Deus e foi vencido apos ter combatido São Michel, a enorme e maravilhosa esmeralda que brilhava na sua testa se soltou quando aconteceu sua caida e caiu na Terra. Seria a mesma que foi oferecida mais tarde à rainha de Saba pelo rei Salomão. Ela foi lapidada em forma de calice e Nicodemos a herdou, depois enfim Joseph de Arimathie.
Este vaso sagrado se tornou o Graal que foi levado para a Bretanha, depois perdido, sua procura se tornando missão dos Cavaleiros da Mesa Redonda. A mesa magica segundo a qual estavam gravadas as coordenadas da ciência oculta era uma imensa esmeralda.Ela foi encontrada numa gruta onde estava enterrado Thôt (ou Hermès Trismégiste, quer dizer três vêzes grande) A mumia do deus egipcio mantinha esta mesa na mão quando Sarah a mulher de Abraham entra algum tempo apos o Diluvio, dentro da caverna servindo de sepulcro localizado perto de Hébron, mas outras versões atribuem esta descoberta à Alexandre o Grande.
O que segue não é verdadeiramente legendario : em 9 de março um colono espanhol galopava à perder o fôlego para fugir dos terriveis indios muzos. Como sua armação mancava, ele parou, arriscando a vida, para examinas seus tamancos e descobriu plantado ao meio de um deles uma soberba esmeralda, verde intenso. A novidade foi sensação na região e ele refêz à senso inverso seu percurso para chegar finalmente a um nivel da montanha onde se encontravam as veias de esmeraldas.

Cor dos diamantes

Escala de cor dos diamantes.
A cor dos diamantes é codificada pelos profissionais do diamante e pelos laboratorios fornecendo os certificados de autenticidade com ajuda de termos especificos ou de letras…em quê corresponde essas denominações ?
O posisionamento de um diamante na escala das tonalidades de branco somente pode ser realizada por especialistas sob uma claridade especifica e unicamente para os diamantes não montados.
Segundo as zonas geograficas do mundo os termos empregados são diferentes…para simplificar utilizaremos 2 das 3 principalmente utilizadas para a venda de diamantes :
A letra da classificação do GIA “Gemological Institute of America” associada à denominação do CIBJO “Confederação Internacional da Bijuteria, Joalheria, Ourives” , com o equivalente em classificação escandinavo no quadro abaixo :

código	GIA	CIBJO	Standard Scandinave
D	Colorless/incolor	Branco  Exceptional +	River
E	Colorless/incolor	Branco  Exceptional	River
F	Colorless/incolor	Branco Extra+	Top Wesselton
G	Near colorless/quase incolor	Branco Extra	Top Wesselton
H	Near colorless/quase incolor	Branco	Wesselton
I	Near colorless/quase incolor	Branco tonalizado	Top Crystal
J	Near colorless/quase incolore	Branco tonalizado	Crystal
K - L	Faint/ligeiramente colorido	Ligeiramente tinto	Top Cape

Os diamantes codificados pela letra M e seguintes são considerados « tintos » chegando a amarelos e não podem ser qualidade de « brancos »
Quando um diamante possui uma tonalidade de cor franca : amarelo, rosa, vermelho, azul…quantifica-se a intensidade de sua cor pelos termos : « Fancy Light, « Fancy », « Fancy Intense » e para a cor mais acentuada « Fancy Vivid » aos quais é acrescentado, claro, sua cor.
Existe também codificações particulares para os diamantes australianos da mina de Argyle, que é o principal produtor de diamantes rosa e conhaque e que criou sua propria codificação, o Argyle Scale.
A cor de um diamante é também influenciada pela sua fluorescência : as luzes ricas em ultra-violetas do tipo fosforescente ou luz do dia em montanha estimulam os diamantes fluorescentes e modificam sua cor. Classifica-se então os diamantes em uma escala indo de « nenhuma fluorescência » a « muito forte fluorescência ».
Em conclusão : o olho humano não aguçado somente pode apreciar grupos de tonalidades de cor…é porque fala-se constantemente de diamente incolor ou branco, quase incolor ou branco tonalizado, ligeiramente colorido…e a influência da forma da qualidade da talha que condiciona seu brilho entra também em jogo para orientar o prazer do felizardo comprador !