Potencialidades da mineração no Brasil

Potencialidades da mineração no Brasil 

Agrominerais, fosfato, potássio, nióbio, terras raras, níquel, bauxita, cobre, zinco, rochas ornamentais,  gemas e diamante, água mineral, agregados/argila, calcário, grafite, xisto, nada escapa ao olhar de Mathias Heider – Engenheiro de minas do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral – DNPM, em artigo publicado na revista In The Mine

Agrominerais – O Brasil tem procurado elevar a sua produção interna de agrominerais para reduzir a sua dependência, vulnerabilidade e gasto de divisas. A disponibilidade de novas terras agriculturáveis (a maior do mundo) e o aumento da produtividade revelam a necessidade crescente, a cada ano, de fertilizantes para atender a demanda. Em 2012, o consumo nacional de fertilizantes foi da ordem de 29,5 Mt e, para 2013, estima-se 30,5 Mt. O maior consumo foi no Mato Grosso. O Brasil desenvolve também pesquisas e iniciativas para o uso de técnicas de rochagem na agricultura, com grande apoio da EMBRAPA.

Fosfato – Novas frentes produtoras de fosfato se encontram em fase de projeto em Patrocínio/MG (Vale), Arraias/TO (MbAC), Santa Quitéria (Itataia)/CE (Galvani), além de expansão de projetos ativos. A empresa MbAC também avalia o projeto Santana/PA e Araxá/MG. Outras regiões com Anitapólis/SC e a Flona Ipanema, na região de Iperó/SP, possuem comprovadas reservas de fosfato, mas envolvem complexas questões ambientais. Pará, Piauí, Tocantins e Mato Grosso têm uma alta potencialidade de novas jazidas, segundo diversas fontes (Tabela 6).

Potássio – A Vale desenvolve o Projeto Carnalita (SE) de fosfato adotando o inédito método de lavra por dissolução, em data a ser definida, com grande impacto na produção nacional. As reservas existentes em Nova Olinda/AM revelam um alto potencial da substância, bem como a região de entorno, que foi exaustivamente requerida para pesquisa por diversas empresas. Novas metodologias de extração dos sais de potássio podem viabilizar a extração nessa região, altamente sensíveis aos impactos ambientais. Existem também estudos para aproveitamento de rochas ígneas que contém potássio, avaliando-se sua viabilidade técnica e econômica. A agricultura brasileira é especialmente dependente deste insumo nas formulações de NPK.

Na Tabela 7 encontram-se os direitos minerários vigentes no Brasil (dados de julho/2012).

Nióbio – O Brasil detém a maioria das reservas e produção de nióbio no mundo. A principal produtora é a CBMM e a Mineração Catalão/GO (Anglo American). O minério de nióbio no Brasil é o
pirocloro, cujo custo de produção é bastante competitivo. A CBMM desenvolve toda a cadeia produtiva, produzindo ligas metálicas com alto valor agregado. Diversas fontes citam o potencial da
reserva de nióbio de "Seis Lagos", no Amazonas, que merece um maior trabalho de pesquisa visando seu detalhamento. Outras fontes citam ainda a produção via garimpo, associada à columbitatantalita.

Terras Raras – Os embargos da China e a extrema valorização das cotações dos "ETR", que tem importante aplicação na indústria de alta tecnologia e de energias limpas, fizeram dessa
"commoditie" um insumo estratégico, provocando uma corrida mundial a novas áreas de produção. No Brasil ganha destaque o seu uso na indústria de catalisadores de petróleo, que utiliza o lantânio como componente. Diversas empresas (Vale, CBMM, MbAC, Minsur, dentre outras) tem divulgado projetos com potencial para obtenção de "ETR" como subproduto em projetos já ativos. É necessário diagnosticar toda a cadeia produtiva dos "ETR" e estimular a agregação de valor/tecnologia, atraindo empresas e centros de pesquisa.

Níquel – O Brasil oferece um enorme potencial para níquel laterítico nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde existem diversos projetos ativos e em fase de avaliação/desenvolvimento. Na Bahia, a Mina Santa Rita (Mirabela), uma das maiores de níquel sulfetado nos últimos anos, foi desenvolvida após licitação da CBPM, que executa um bem sucedido papel de órgão fomentador da mineração no estado. A Vale tem o projeto Onça-Puma, que está sendo reavaliado em quesitos técnicos, e avalia o projeto Vermelho/PA e outro no Piauí. A Anglo American aposta no projeto Barro Alto/GO e avalia Jacaré/PA e Morro sem Boné/MT, para assumir uma nova posição global no ranking de produtores de níquel. A Votorantim Metais produz ferro-níquel em Niquelândia/GO e em Fortaleza de Minas/MG, matte de níquel com cobalto contido (onde o maior conhecimento da geologia elevou a produção e a vida útil do empreendimento, após sua aquisição da Rio Tinto). A empresa avalia ainda o Projeto Montes Claros (GO). A Xstrata avalia o projeto Araguaia/PA. A Teck Resources e a Horizonte Minerals também realizam estudos de projetos no Brasil. Os projetos de níquel se caracterizam por alto investimento, alta complexidade e risco, o que deverá contribuir para a elevação futura das cotações deste insumo.

Bauxita – O Brasil tem posição de destaque, em nível mundial na produção de bauxita, com amplo desenvolvimento da cadeia produtiva do alumínio, mas bastante dependente dos custos de energia. A reavaliação desses custos deverá manter a competitividade dessa cadeia, uma vez que o alumínio não apresentou a valorização que atingiu outras commodities minerais e que um
expressivo percentual das refinadoras internacionais possui plantas tecnologicamente obsoletas e custos maiores de energia/produção. A região Norte do País mostra todo seu potencial  com contínua expansão da produção e novos projetos. Em 2010, a Vale alienou seus ativos da cadeia produtiva de alumínio para Norsk Hydro que, assim, completou sua integração vertical. Atualmente, a Rio Tinto avalia a viabilidade do projeto Amargosa/BA e a Votorantim avalia projetos em Barro Alto/GO e Rondon do Pará/PA, com estimativa de investimentos da ordem de US$ 3,4 bilhões.

Cobre – Os projetos que surgiram nos últimos anos (Sossego, Chapada, Salobo, etc) elevaram substancialmente a produção nacional de cobre, tornando o Brasil auto-suficiente em termos de cobre contido. Os novos projetos em curso (Alemão, Cristalino, Boa Esperança e Corpo 118) levarão o País a uma condição de exportador, além de incrementar a produção nacional de ouro obtido como subproduto em alguns projetos.

Somente a Vale estima produzir cerca de 18 tpa de ouro em seus projetos de cobre. A Paranapanema, que trabalha a metalurgia do cobre, desenvolve um programa de compra do minério de pequenas e médias mineradoras, estimulando a viabilização desses empreendimentos. A empresa também investe na expansão da capacidade de sua planta metalúrgica e, após ter sido alvo de oferta de compra pela Vale, na agregação de valor e melhor aproveitamento dos subprodutos contidos na metalurgia do cobre.

Zinco – A Votorantim desenvolve o projeto Aripuanã/MT que também irá produzir zinco, cobre e chumbo associado. A Votorantim adquiriu (Nov/2007) os antigos ativos da MASA (Vazante/MG) que deverá ser futuramente reativada.

Rochas Ornamentais – O Brasil se consolidou como produtor e exportador de rochas ornamentais em nível mundial. Em 2012 foi o maior fornecedor do exigente mercado norte-americano e, no total, registrou exportações da ordem de US$ 1,06 bilhão. A cadeia produtiva está em contínuo processo de modernização das atividades de lavra e beneficiamento, com o uso de fio diamantado e teares de multi-fios diamantados nas etapas de lavra e beneficiamento.

É importante ressaltar que o Brasil produz uma enorme variedade de rochas (granitos, mármores, quartzitos foliados, ardósias, pedra-sabão), com destaque para materiais exóticos únicos no mundo, além da ampla capacidade de atender a todas as demandas de mercado. No caso do quartzito foliado, já existem iniciativas de aproveitamento dos rejeitos, visando à produção de areia através de um processo simplificado de moagem e peneiramento. A proximidade de alguns centros consumidores torna essa operação bastante atraente.

A gestão associativa de resíduos é outra experiência bem sucedida do setor de rochas. Uma outra iniciativa é a avaliação do uso dos resíduos de rochas em outras cadeias produtivas (construção civil, cimento, cerâmica, agricultura) reduzindo o impacto ambiental. O DNPM e o MME buscam diversas ações para apoio à formalização da produção e atendimento de demandas e necessidades setoriais. Conforme quadro abaixo, na pesquisa mineral de rochas ornamentais destacam-se o Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. O Espírito Santo também possui um amplo parque de beneficiamento de rochas e uma grande rede logística e de apoio aos produtores, com dois APL (Arranjos Produtivos Locais) consolidados – Cachoeiro do Itapemirim e Noroeste -, garantindo assim, sua posição de competitividade e qualidade em nível mundial.

Gemas e diamante – O Brasil produz uma ampla variedade de gemas, reconhecidas mundialmente pela sua beleza e alta qualidade. Os destaques em termos de produção são Minas Gerais, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul. Com potencialidade, temos ainda o Pará e o Piauí e outros estados do Nordeste. A Lipari Mineração desenvolve o projeto Braúnas (Nordestina/BA) com uma estimativa de produzir cerca de 250 mil quilates de diamante por ano (em cerca de 7 anos de vida útil). Segundo reportagem do Valor Econômico, trata-se da primeira rocha kimberlítica na América do Sul em produção comercial.

Água Mineral – Produção amplamente disseminada no Brasil, com crescente potencial de consumo, favorecido pelo crescimento da renda do brasileiro.

Agregados/Argilas – O crescimento da construção civil acarretou um elevado consumo de agregado, que hoje tem um enfoque na mineração social e de desenvolvimento, associada ao crescimento econômico do Brasil. Segundo dados do IBRAM, a produção de agregados, em 2011, foi da ordem de 670 milhões de toneladas. É uma atividade de mineração amplamente disseminada pelo País e altamente impactada pelo custo de transporte ao centro consumidor

Hoje, diversas empresas cimentadas aproveitam o calcário não utilizado para cimento visando a produção de agregados, gerando novas receitas e reduzindo o impacto ambiental. No caso das argilas, os mercados de construção civil também garantem uma demanda crescente para peça de cerâmica vermelha (tijolos, telhas, etc) e pisos e revestimentos (cerâmica branca). Nesse setor, o desafio é a legalização das fontes de argila e a promoção do associativismo, estimulando as centrais de massa que podem fornecer matérias primas com sustentabilidade e menor custo (além de racionalizar a lavra).

A padronização e melhoria de qualidade das peças cerâmicas e a reciclagem são outros desafios do setor. A devida caracterização das argilas permite a fabricação de produtos com maior valor agregado. A reciclagem de resíduos da construção civil também é uma prática a ser estimulada e economicamente viabilizada. Existe, ainda, um enorme potencial para aproveitamento das áreas pós mineração nesses segmentos, elevando os benefícios para a população local (com novas atividades econômicas e de lazer) e melhorando sua qualidade de vida.

Calcário – Insumo bastante abundante no Brasil e no mundo. Em 2010, foram produzidas mundialmente cerca de 3,3 Bt de cimento. Uma tonelada de cimento demanda 3,5 metros cúbicos de areia e 2,2 metros cúbicos de brita para a fabricação de concreto. O Brasil produziu em 2011, cerca de 64,1 Mt de cimento, segundo dados do SNIC. Já existem projetos de produção de cimento com uso de fornos chineses, com menor custo, permitindo o surgimento de pequenas unidades regionais.

A CSN também desenvolve um sistema que aproveita suas reservas de calcário e a escória de siderúrgicas, garantindo uma produção com maior competitividade e aumento gradual de sua
capacidade produtiva.

Grafite – O Brasil é um importante produtor mundial, com destaque para Minas Gerais, onde a Magnesita desenvolve um projeto da ordem de R$ 80 milhões, com geração de 200 empregos no norte do estado (Alemanara) e produção prevista de 40 mil toneladas por ano, a ser iniciada em 2014. Outra empresa importante é a Companhia Nacional de Grafite, que produz na região de Itapecerica/MG. Existem potencialidades de produção no Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Goiás e Tocantins, segundo diversas fontes.

Xisto – A partir de 2008 houve uma retomada da pesquisa mineral do xisto com a emissão de cerca de 220 títulos minerários (entre alvarás e requerimentos), concentrados principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Países como os EUA e a Argentina também tem ambiciosos planos para explorar seu xisto, mostrando uma nova importância deste bem mineral. O potencial anunciado de produção desta matriz energética poderá ter um impacto nas cotações do petróleo e nas economias regionais.

Outros minerais – A Largo Resources inicia a implementação de seu projeto de Vanádio em Maracás/BA com alto teor (1,34%) e verticalização, com produção de ferro-vanádio. Foi anunciada,
também na Bahia, a existência de expressivos recursos de tálio. O Brasil também tem extensas reservas e expressiva produção de caulim. Outro minério de destaque no País é a tantalita,
amplamente utilizada em tecnologias avançadas e considerada um mineral estratégico para diversos países.

O Brasil também tem um enorme potencial para urânio e está retomando a pesquisa e a reavaliação geológica de seus recursos. A jazida de Itataia/CE (parceria com a Galvani) deverá entrar em operação nos próximos anos, tornando-se mais uma importante fonte de suprimento para o programa nuclear do Brasil, que implicará no avanço da mineração deste bem mineral.

A Vale recentemente adquiriu os ativos de titânio da estatal Metago (GO), indicando a viabilização da extração deste insumo a partir do anatásio, além de avaliar uma possível existência de fosfato. A Vale tem expressivas reservas deste minério em Araxá (MG).

Plataforma marítima – A mineração nas áreas da plataforma marítima mostrou amplo desenvolvimento nos últimos anos, com destaque para o calcário marinho (granulados bioclásticos
marinhos), de amplo uso como corretivo de solo, filtros para meio ambiente e indústria de alimentação. Estados como Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e São Paulo tem a maior
quantidade de títulos minerários na área de plataforma, já existindo cerca de 15 concessões de lavra.

Sustentabilidade e conclusões – Falar em potencialidade da mineração exige obrigatoriamente mencionar os fatores relativos à sustentabilidade. Cada vez mais as comunidades envolvidas nos projetos de mineração adquirem importância na sua aprovação, exigindo também políticas diversas que potencializem o retorno para a região e a minimização da utilização de conteúdo local (RH, equipamentos e serviços). O uso futuro das áreas de mineração adquire um novo contexto, evitando situações anteriores de altos impactos negativos e elevados passivos para a comunidade (a exemplo da Serra do Navio, no Amapá, e do chumbo em Santo Amaro, na Bahia).

Para diversos produtos minerais, a sustentabilidade pode ser um diferencial na manutenção e conquista de novos mercados, como no caso das gemas e rochas ornamentais. A implementação de técnicas modernas como a lavra seqüencial reduz os custos produção e de fechamento de mina e antecipa uma série de ações, beneficiando a população na região do empreendimento mineral.

Na questão da sustentabilidade econômica, as empresas podem maximizar seus resultados avaliando seus diversos gargalos através da aplicação da "teoria das restrições", melhoria da
produtividade e gestão de seus principais indicadores gerenciais e de desempenho. As empresas de mineração devem melhorar a eficiência energética de suas operações e processos, bem como buscar a eco-eficiência no seu dia a dia. Políticas de qualidade e segurança são cada vez mais obrigatórias e inseridas na gestão da empresa, bem como as diversas certificações (ISSO 9000, ISSO 14.000, etc).

Já estão em curso por parte de diversas empresas (Vale, Anglo American, CIF, etc), ações de reaproveitamento de minérios em barragens de rejeito e pilhas de estéril, com ótimos resultados
econômicos. A maximização do retorno e da recuperação do recurso mineral é uma das premissas que devem orientar a operação das empresas de mineração.

Também podemos citar a reativação de diversas operações mineiras e/ou novos projeto com a expansão da configuração da mina decorrente da reavaliação das reservas minerais ou do próprio avanço da lavra. No Brasil diversos projetos de mineração já ativos ou em fase de implementação foram viabilizados a partir de antigas áreas de mineração de ouro (C1-Santa Luz/ Yamana, Riacho dos Machados/ Carpathian, etc), por exemplo.

Também já existem diversos projetos visando o aproveitamento de minério de ferro associado ao minério de ouro existente em determinadas minas (Ex.: Pedra Branca do Amapari/PA e Riacho dos Machados/MG da Carpathian). A reavaliação de projetos como a "Mineração Morro do Ouro" em Paracatu/MG, sob gestão da Kinross, resultou em uma substancial elevação da produção e da vida útil do empreendimento.

Antes de tudo, é importante ousar e sair de "zonas de conforto". O retorno pode ser surpreendente. Nossa indústria minerária tem muito espaço ainda a explorar para se consolidar
ainda mais! E assim, apoiar o processo de desenvolvimento do Brasil, como base de diversas cadeias produtivas.

A quarta maior mineradora do mundo está derretendo...

Um gigante da mineração a Glencore PLC viu, somente hoje, a pulverização de quase um terço do seu valor. Poucos meses atrás a empresa anglo-suíça havia ultrapassado a Vale como a terceira maior mineradora do mundo baseado no valor de mercado.

Hoje isso mudou drasticamente. A Vale tem um valor de mercado de US$20,33 bilhões e a Glencore de apenas US$15,7 bilhões.

O motivo por trás da catástrofe, é a combinação das más notícias vindas da China, preço das commodities e, fundamentalmente, o sentimento do mercado de que a Glencore não irá conseguir pagar o seu gigantesco débito de $30 bilhões nas condições atuais.

Somente hoje a empresa perdeu mais de $5 bilhões.

Segundo o mercado a Glencore tem que passar por uma reforma profunda sem a qual a empresa poderá derreter completamente e entrar na insolvência.

A mesma análise está sendo feita para a Anglo American cujo valor de mercado é de US$12 bilhões. Acredita-se que a Anglo poderá, também evaporar caso uma cirurgia radical não seja feita.

As ações da Anglo caem 10% na Bolsa de Londres.

O que está puxando o mercado para baixo e assustando os investidores?

 
As últimas semanas foram um claro registro de turbulências nas bolsas de valores. Muitas empresas viram suas ações cair e seu valor de mercado atingir níveis baixíssimos.

A gigante suíça Glencore perdeu, somente hoje, 30% do seu valor de mercado e pode simplesmente derreter.

A Glencore vendeu recentemente o seu projeto de níquel no Brasil para a Horizonte Minerals por apenas US$8 milhões, uma quantia irrisória: uma fração do valor investido.

Uma sensação de pânico e desalento afeta o mundo dos investimentos e faz os investidores reagir em grupo: um verdadeiro estouro da boiada.

Por trás desse mar de incertezas está, como obviamente deveria estar, a China.

A China não só é a segunda maior economia do mundo, mas ela é a grande força motriz por trás de quase toda a economia mundial. É a China que compra o maior volume de commodities e que faz girar a maioria das engrenagens econômicas do planeta. A importância do gigante asiático é tremenda.

Se a China pegar um resfriado o mundo inteiro vai pegar uma pneumonia dupla.

Os países emergentes, como o Brasil, dependentes da exportação de commodities serão os mais prejudicados.

Mas não serão os únicos.

As megapotências como os Estados Unidos, serão grandemente afetadas, pois grande parte do seu lucro depende da estabilidade econômica dos países importadores.

É assim com o Japão e outros países, cujo modelo econômico está calcado na exportação.

Portanto quando existir qualquer problema macroeconômico a primeira coisa a verificar é o que está acontecendo na China.

E o que está acontecendo por lá é motivo de fortes preocupações.

As últimas estatísticas oficiais mostram que as empresas industriais chinesas tiveram uma queda nos lucros, de 8,8% em agosto, a pior em quatro anos. Esta queda é bem mais assustadora do que pode parecer, já que suas implicações são vastas e atingem as commodities de uma forma avassaladora.

O setor industrial e suas fábricas já estão no segundo mês de contração.

Mas ainda existem boas notícias vindas da China. A venda de roupas cresceu 22% no trimestre e a de calçados 36% o que fez as ações da Nike subirem 9%...

Segundo a Bloomberg o índice que mede as condições monetárias chinesas melhorou nos últimos dois meses, um fenômeno que não acontecia desde 2013...

Se a economia chinesa pisar no freio, como muitos acreditam, as importações de commodities sofrerão reduções significativas, asfixiando as grandes mineradoras responsáveis pela produção de minerais e, automaticamente, os países onde elas operam.

Em especial países como o Brasil, Indonésia, África do Sul, Austrália e Canadá.

O que esperar para os próximos dias?

As boas notícias que podem vir da China se relacionam aos estímulos financeiros criados pelo Governo Chinês, que podem desacelerar a queda criando uma oportunidade para um pouso suave.

Caçadores de tesouros procuram tacho de ouro lendário em Pitangui

Com detectores de metais, grupo procura tesouro que estaria enterrado.
Lenda contada no Município do Centro-Oeste de Minas atrai aventureiros.

Grupo usa detectores de metal em caça a tacho cheio de ouro

Encontrar um tacho de ouro que teria sido enterrado há muitos anos no povoado rural de Mascarenhas, que pertence ao município de Pitangui, no Centro-Oeste de Minas. Esse é um dos objetivos de um grupo de amigos que praticam detectorismo na região. A prática recebe esse nome porque consiste em usar detectores de metais para procurar peças escondidas no subsolo.
Esse tipo de caça a tesouro tem crescido na região, afirmam os adeptos. O pesquisador Vandeir Santos mora em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e já perdeu as contas de quantas vezes se aventurou pelas matas pitanguienses em busca de artefatos metálicos antigos.

Vandeir Santos e Marcos Faria exibem detectores
que usam

Ele conta que existe uma história antiga, contada de geração a geração, que afirma que há um tacho cheio de ouro enterrado perto de alguns coqueiros há cerca de 5 km da cidade. Essa história parece ter, inclusive, uma árvore genealógica por trás.
"Uma moradora do povoado de Mascarenhas conta que o tacho de ouro pertenceu a João Lopes, um rico fazendeiro português que viveu século 19 e seria bisavô dela. Ele teve um namoro com uma escrava, sua bisavó. Ao longo da vida teve filhos com mulheres diferentes e, com medo de ter de dividir a fortuna, enterrou o tesouro. Não contou a ninguém onde o escondeu, mas morreu sem resgatá-lo. Não existem documentos que comprovem isso. Por enquanto, é uma história ligada apenas ao imaginário popular", conta.
O "por enquanto" dito por Vandeir faz sentido. É que mesmo considerando a história uma lenda, ele e alguns amigos costumam passar boa parte das horas vagas perambulando pela região com seus detectores de metais. Os equipamentos apitam com muita frequência, indicando que há algo metálico enterrado no local. Ainda não acharam nenhum tacho de ouro, mas encontram muitos pedaço de enxada, latas enferrujadas, pregos e, de vez em quando, alguma ferramenta antiga.

Peças encontradas em área rural de Pitangui com
detectores

Sem ambição
O principal objetivo, ele afirma, não é ambição por riquezas. A missão é ir atrás do passado. Levantar elementos que contribuam para a preservação da história de Pitangui. "Costumamos fotografar os objetos que achamos e para divulgar a história do Município. Também já doamos muitas dessas peças ao Museu Histórico de Pitangui", comentou.
O também pesquisador Marcos Antônio de Faria é membro do Instituto Histórico de Pitangui, fundado em 1968. Ele afirma que ainda há muito ouro escondido em Pitangui. "Os bandeirantes retiraram o metal que estava por cima da terra. O que estava nas profundezas continua lá", afirmou.
Quando história oral e ciência se misturam, a crença na possibilidade de encontrar ouro aumenta e desperta o interesse de cada vez mais gente. O grupo de detectoristas começou com dois amigos e agora já são cinco. Para eles, cada caçada é uma aventura. Mesmo que não encontrem ouro, afirmam, a experiência é enriquecedora. "É um contato direto que temos com a valiosa história de Pitangui", concluiu Vandeir.

Garimpos do rio Madeira e Apuí, no Amazonas, operam sem licença ambiental

Garimpos do rio Madeira e Apuí, no Amazonas, operam sem licença ambiental

Permissão de Lavra Garimpeira só é expedida ou validade quando a licença de operação do órgão ambiental é concedida

Embarcações de garimpo no rio Madeira abordadas durante operação da Marinha 

Os garimpos localizados na calha do rio Madeira e do rio Juma, no Amazonas, estão operando sem o licenciamento ambiental. A situação minerária de cada uma das cooperativas pode ser consultada por meio dos dados de seus respectivos processos publicados no site do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), os quais o portal acritica.com teve acesso.

O número de cada processo é obtido por meio do Sistema de Informações Geográficas de Mineração (Sigmine), que oferece coordenadas de mapas e uma série de dados sobre lavra garimpeira.

Três cooperativas têm a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), mas a falta da licença expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) torna o documento do DNPM inválido. Uma das cooperativas, contudo, não possui o PLG.

Cassação

A Cooperativa dos Extrativistas Minerais de Manicoré, embora possua dois requerimentos para atuar no rio Madeira, ainda não obteve a licença de operação expedida pelo órgão ambiental. Por este motivo a entidade também não possui a Permissão de Lavra Garimpeira, embora esteja extraindo ouro desde julho de 2011, segundo apurou o portal acrítica.com.

No rio Madeira, a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá possui uma PLG de 21 de julho de 2010, mas a licença de operação do Ipaam está vencida desde 02 de junho de 2011. Até o momento, esta cooperativa não obteve a renovação da licença ambiental.

A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Rio Juma (Cooperjuma) mantém uma Permissão de Lavra Garimpeira desde no ano passado. Sua licença venceu no último dia 26 de janeiro.

A única associação que obteve licenciamento ambiental é a Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam), que possui quatro Permissões de Lavra Garimpeira no rio Madeira. No entanto, 16 dias após iniciar as atividades, o Ipaam cassou o licenciamento da cooperativa.

DNPM

Ao procurar o diretor-presidente do DNMP nesta quarta-feira (01), Fernando Burgos, a reportagem foi informada que ele estava em reunião. Burgos também não retornou a ligação feita pela reportagem.

Na segunda-feira passada (30), contudo, Burgos confirmou que a Coogam e a Cooperjuma estavam sem o licenciamento e que a situação iria ser avaliada pelo órgão. Quanto às outras cooperativas, ele sugeriu a reportagem pegar mais detalhes no Ipaam.

Ipaam

A reportagem entrou em contato com o Ipaam por meio da assessoria de imprensa do órgão, e obteve três emails como respostas. No primeiro deles, o órgão disse que recebeu da Cooperjuma no dia 6 de janeiro o pedido de renovação do licenciamento ambiental. Segundo o Ipaam, a legislação determina que o interessado apresente 60 dias antes do vencimento da licença ambiental.

A nota diz que área do Juma receberá a equipe técnica da Gerência de Recursos Hídricos e Minerais em 60 dias. Se as condicionantes descritas foram cumpridas pelo garimpo será concebida a renovação ou não.

O Ipaam confirmou que três cooperativas atuam na área do rio Madeira, mas que somente a Coogam teve a licença cassada. Na nota, a assessoria não especifica o nome das cooperativas. Diz apenas que a de "Humaitá está licenciada" e a de "Manicoré está em processo de licenciamento".

Procurada novamente para dar mais detalhes sobre a situação de cada uma delas e os motivos de cassação da licença da Coogam, o Ipaam emitiu nova nota, assinada desta vez pelo presidente do órgão, Antônio Ademir Stroski, publicada na íntegra: "O Ipaam inicia a discussão para disciplinar no aspecto ambiental toda a atividade minerária e de lavra de ouro no leito do rio Madeira. Uma vez que a atividade já está ocorrendo em quase toda a extensão do rio no interior do Estado. Por hora, o Ipaam não pretende divulgar informações fragmentadas sobre as cooperativas que exploram lavra e ouro no rio Madeira. E oportunamente fornecerá dados técnicos complementares".

Operação

Geomario Leitão de Sena, presidente da Coogam, questiona a justificativa dada pelo Ipaam para cassar o licenciamento ambiental para a operação.

"Disseram que a gente não tinha licenciamento municipal e que as nossas dragas desobedeciam as regras de instrução normativa. Só que a o nosso garimpo não está na zona urbana, mas na rural. E a instrução normativa que eles referiam era a que rege cooperativa familiar. Mas a nossa cooperativa não é extrativista familiar, é uma empresa de mineração", disse Sena.

Sena afirmou que a Coogam obteve o licenciamento ambiental no dia 19 de setembro de 2011. A associação exportou então 35 equipamentos para banir o mercúrio da exploração de ouro. A operação começou no dia 1º de dezembro de 2011, mas teve que parar no dia 28 do mesmo mês. Para Sena, a cassação da licença tem "interesses políticos".

A Coogam já entrou com mandado de segurança na justiça federal. Enquanto a ação não for julgada, o DNMP não suspende ou cancela sua PLG.