Incompreensão e discriminação na fonte dos conflitos garimpeiros-empresas

Incompreensão e discriminação na fonte dos conflitos garimpeiros-empresas

A questão da garimpagem em nossa região é seria e grave, disse o vereador Peninha em pronunciamento na manhã desta terça feira, dia 27 na Câmara Municipal de Itaituba. Não apenas questões ambientais envolvem a garimpagem no Tapajós, mas a falta de uma politica para organizar esta atividade, que envolve milhares de gente.

Itaituba, continuou Peninha, por incrível que pareça, com toda esta crise que o Mundo vive hoje, ainda não foi bastante atingida. Exatamente por que a nossa economia  é o ouro.

O ouro vem segurando por décadas (desde 1958) a região, ressaltou Peninha. São centenas de garimpos e milhares de homens trabalhando há anos. Alguns enriqueceram e outros perderam suas vidas na busca do ouro.

A cada dia que passa, nossa região surpreende, mas sempre produzindo ouro e até diamante está sendo explorado hoje no Tapajós, lembrou Peninha.

Antigamente, o ouro era explorado apenas em barrancos. Depois em grotas e agora até nas margens dos rios, inclusive nas margens do nosso Rio Tapajós.

Mas um dos grandes motivos de nossa produção ainda é a figura do garimpeiro, já que o ouro das empresas  mineradoras não são comercializados aqui. São as dez, trinta, setenta gramas, que fazem circular diariamente em torno de R$ 1.000.000,00 em ouro no nosso município, destacou o edil.

Por este motivo, temos que apoiar a garimpagem dos pequenos garimpeiros, claro, não deixando de também apoiar as empresas  mineradoras que aqui chegam para se instalarem, gerando emprego e divisas para nosso município.

Disse Peninha, que com a chegada das empresas mineradoras, muitos conflitos vem ocorrendo em nossa região e temos que intermediar para evitar o pior. O garimpeiro trabalha na extração do ouro aluvionar, enquanto a mineradora vai muito além do subsolo.

Então, colegas vereadores temos que intermediar junto a empresa e os garimpeiros meios de ambos trabalharem, evitando os conflitos, afirmou Peninha.

Fui procurado esta semana pelo Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Agua Branca, Francisco Dias Silva, conhecido por França. Ele pediu para que esta Casa de Leis intermediasse uma reunião entre a Cooperativa e a empresa Mineradora Brazauro no sentido de evitar um conflito entre garimpeiros e homens da empresa, lembrou o vereador.

Segundo o Presidente da Cooperativa, dezenas de garimpeiros estão trabalhando há anos em uma área requerida para pesquisa pela Brazauro e agora estão sendo ameaçados de serem retirados, continuou Peninha.

A Brazauro Recursos Minerais S.A requereu em 2010, uma área de 9.783,72 hectares, localizada na região do Tocantinzinho, onde centenas de garimpeiros estão trabalhando há anos. A empresa, inclusive já instalou sua estrutura na área e vem pesquisando algum tempo, concluiu o vereador.

Religião e ouro, nada a ver!! (parte 2)

Religião e ouro, nada a ver!! (parte 2)

Na idade média, a Igreja se dedicou principalmente à defesa da fé cristã; 

quando eles falam de geologia e minérios, é com o objetivo de corroborar a Bíblia, muitos deles, Tertuliano, Eusébio de Cesaréia .. . reconhecem os fósseis de conchas e peixes como animais petrificados e concluíam assim a verdade do Dilúvio. 

As poucas contribuições anteriores dos greco-romanos são modificadas e adaptadas para coincidir com a Bíblia, toda ideia de tempo geológico é abandonada por Isidoro de Sevilha, mas a necessidade de criar o mundo geológico em seis dias como esta na bíblia torna-se influente até o século XVII quando a observação passou a ser preponderante

Um pouco de história da mineração do ouro (parte 1)

Um pouco de história da mineração do ouro (parte 1)

A parte Greco romana

Várias teorias, que combinam crenças religiosas e observações, nasceram naquela época, na Grécia e no Império Romano na antiga Índia, China. Mineralogia e vulcanismo não têm relação para os antigos. Em grego, a geologia não é uma ciência como a astronomia separada, mas parte da geografia, que Karl Alfred von Zittel resume com um lacônico "Não tem geologia antiga." No entanto, existem algumas intuições corretas, por vezes, devidamente apoiadas, ou pelo menos racionalmente fundamentada.

Aristóteles introduziu o conceito de ciclo sobre o fluxo dos rios, considera que o continente pode se tornar mares e vice-versa e, especialmente, a cadeia de pequenas causas por longos períodos pode produzir grandes efeitos.  Apesar de errada, a interpretação de Teofrasto, da presença dos fosseis, discípulo de Aristóteles, permanece amplamente aceita até a revolução científica do século XVII. O trabalho do antigo sábio grego, traduzida em línguas latinas e outras, serve erroneamente como uma referência durante quase dois mil anos.

Strato de Lampsacus realiza uma análise da erosão fluvial e do transporte de sedimentos em estuários. Ainda mais significativo do ponto de vista metodológico, é a existência de um verdadeiro debate em uma Terra que existia desde toda a eternidade, o argumento erosão se opôs ao principio de que se a Terra não teve princípio todas as montanhas teriam sido achatadas para o mesmo nível, cada colina havia sido reduzida para o mesmo nível que as planícies," Zeno Citon.

Estrabão na sua Geografia, Livro XII, cap. 2, fala de correspondência "Destaques e dobra em oposição perfeito" em um desfiladeiro na parte inferior do que corre um rio, para entrada e saliente designa as camadas cortadas pelo rio, mas não incluindo o conceito de camada. Na mesma passagem ele reconhece transporte de sedimentos pelos rios e do progresso da terra que possa resultar para a formação dos estuários. Estrabão também refuta a teoria de Eratóstenes que explica a presença de fósseis de um nível superior ao Mediterrâneo que existia do tempo que o Estreito de Gibraltar era fechado em um passado mítico e, portanto, mais alto. Estrabão invoca uma causa atual e observável como terremotos, para explicar a elevação do leito do mar que conduz à presença de fósseis em lugares altos. Esta introdução para explicar fenômenos observáveis ​​é um inovações dos gregos, no entanto, os gregos, sem explicação, consideram que estas causas têm ocorrido de forma mais violenta, no passado, para eles a observação de um terremoto que conduz à ressurreição de uma ilha  é implicitamente valida. A existência de terremoto muito mais poderosos podem aumentar muito áreas com ressurgimento de terra de baixa do mar.

Afinal, a geologia antiga não é inexistente, mas os erros são numerosos, sem contar os adicionados por compiladores como Plínio, o Velho, autor de uma obra de uma qualidade não generalizada, durante a Idade Média. Esses erros e o uso de textos greco-romanos deste tipo no decorrer da idade média com a ideia de representar uma verdade indiscutível acabam dando-lhe uma má reputação, e, portanto, a geologia moderna do século XVIII não herdou diretamente da geologia antiga.

MAIS VALIOSA QUE O DIAMANTE: GARIMPEIROS

MAIS VALIOSA QUE O DIAMANTE: GARIMPEIROS DE SÃO JOSÉ DA BATALHA DENUNCIAM A PRESENÇA DE TRAFICANTES EM BUSCA DE TURMALINA PARAÍBA

(Turmalina Paraíba: Exclusividade nossa, mas contrabandeada)

Garimpeiros de São José da Batalha, na zona rural de Salgadinho, no Sertão do Estado, denunciam que contrabandistas de turmalina Paraíba voltaram a agir na região. Eles alegam que os ‘traficantes’ do mineral, que é considerada a pedra preciosa mais valiosa do mundo, estariam extraindo em minas clandestinas, e vendendo para estrangeiros. 

(Pedra lapidada: o grama chega a 100 mil reais)

A região é um dos recantos mais cobiçados do mundo por mineradores, grandes exploradoras e contrabandistas, atraídos pela turmalina Paraíba, que chega a custar até “100 mil reais” por grama, sendo mais cara que diamante.

A pedra, que é utilizada em joias de grifes como Amsterdam Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany, que comercializam peças únicas por até “um milhão e meio de reais”, nunca representou desenvolvimento para a região de Salgadinho, onde a população sobrevive em maior parte, de programas sociais, como o Bolsa Família.

(Salgadinho: Pouco usufrui da riqueza do seu solo?)

Em meio ao risco de acidentes dentro das minas que possuem até 100 metros de profundidade e 40 de extensão, os garimpeiros alegam que a única coisa que sobra para eles é o rejeito (espécie de material descartado nas minas). 

(Mina: "Se arriscar é preciso")

Eles se aventuram na retirada do produto em busca de encontrar pequenos fragmentos de turmalina.

“Arriscamos nossas vidas em busca de turmalina, mas não temos sequer o prazer de contemplar uma pedra que é do nosso lugar. Trabalhamos de empregado de outras pessoas que pagam um salário mínimo para que possamos nos arriscar em busca da pedra que depois desaparece, ninguém sabe pra onde. Quem pelo menos esconder uma pedrinha, é capaz de morrer”, disse um minerador que não quis se identificar com medo de sofrer represálias.

Os garimpeiros denunciam que para mandar as gemas para fora do país os contrabandistas utilizam várias formas de escondê-las, colocando as turmalinas na língua e até em partes do corpo.

A turmalina Paraíba, considerada uma das cinco pedras preciosas mais caras do mundo, possui este nome por ter sido encontrada no distrito de São José da Batalha em 1982.

(Tão bela, tão rara e cobiçada)

De 1989 até hoje, estima-se que a exploração da pedra já tenha rendido aos contrabandistas aproximadamente 100 milhões de dólares. Os maiores compradores de turmalina Paraíba, são os japoneses, americanos e alemães.

A área possui apenas três garimpos legais.

Para que possam explorar a turmalina Paraíba, os garimpeiros precisam solicitar junto à autarquia federal, uma autorização e se responsabilizar pelo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM).

(Turmalina: usar é privilégio de poucos)

Após recolher o CEFM, a União divide o valor arrecadado junto aos garimpeiros. São 65% destinados ao município, 23% ao Estado e 12% para União. No entanto, nem a Prefeitura e nem órgãos como o DNPM estariam recebendo os tributos. Apesar das denúncias de que a exploração está acontecendo, as empresas insistem em alegar que o mineral se esgotou.

Policia Federal

O delegado da Polícia Federal, Leonardo Paiva, da delegacia de combate a crimes contra o meio ambiente, diz haver procedimentos instaurados que investigam denúncias na região de São José da Batalha, mas que nunca foi possível comprovar o ‘tráfico’ de pedras preciosas.

“Não chegam até nós denúncias que ofereçam dados concretos, com os quais possamos trabalhar e comprovar o contrabando. Já foram feitos trabalhos investigativos, mas é muito difícil obter informações sobre isso. Temos procedimentos instaurados que apuram denúncias ambientais. É preciso que as pessoas que querem denunciar procurem a polícia e façam uma denúncia formal”.

Raridade

(Turmalina azul neon: "a gema das gemas")

Exclusividade da Paraíba, a turmalina de cor azul neon, a mais cara no mercado de gemas, só foi encontrada em jazidas de São José da Batalha. A raridade é explicada pela gemologia por conta da coloração incandescente de uma combinação de traços de cobre e manganês dentro da pedra.          

Nós últimos meses, os mineradores do Seridó passaram a encontrar novos indícios da existência de turmalina bicolor, com mais destaque para jazidas das cidades de Nova Palmeira, Picuí e Salgadinho.

Garimpo: começa corrida pela cassiterita

A recuperação do preço do estanho no mercado internacional, acompanhando a tendência de alta das commodities minerais observada nos últimos tempos, está fazendo ressurgir com força no Pará o garimpo de cassiterita, como é mais conhecido o minério de estanho. Em São Félix do Xingu, berço daquele que foi, na primeira metade da década de 1980, um dos maiores garimpos de cassiterita do Brasil, a garimpagem, retomada no primeiro semestre deste ano, já ocupa hoje perto de 1.500 pessoas, incluídas aquelas que desenvolvem atividades de apoio. O estanho tem como principal aplicação industrial a produção de soldas para a indústria eletroeletrônica.

O garimpo está localizado na mesma área onde foi explorada, há quase três décadas, a antiga mina de cassiterita, na hoje vila de São Raimundo, um próspero distrito de São Félix do Xingu localizado a cerca de 28 km de distância da sede do município. A comunidade local, que já havia se acostumado à rotina da atividade agropastoril, voltou a experimentar a febre do garimpo entre abril e maio deste ano, quando começaram a chegar ali as primeiras levas de garimpeiros procedentes de Ariquemes, berço histórico da exploração garimpeira de cassiterita no Brasil.

Acionada na época pela Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, preocupada com os impactos sociais e ambientais que se prenunciavam com a retomada da atividade garimpeira, a Superintendência do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no Pará deslocou para aquele município, em julho deste ano, uma primeira equipe técnica. À frente do grupo, o superintendente João Bosco Pereira Braga implantou ali, em caráter pioneiro, um projeto que já vinha sendo maturado pela administração central do DNPM em Brasília. O projeto está hoje se ampliando no Pará e deverá futuramente ser estendido a todo o país.

A previsão é do geólogo Paulo Brandão, que representa a Diretoria de Gestão de Títulos Minerários do DNPM no projeto Coordenação de Ordenamento Mineral (Cordem). “Este é um projeto piloto que vai ser levado às demais superintendências do DNPM em todo o Brasil”, disse ele na quinta-feira, ao participar, em Belém, da entrega dos dois primeiros títulos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em São Félix do Xingu. A beneficiada foi a Cooperativa dos Garimpeiros de Ariquemes, entidade que congrega, principalmente, os trabalhadores responsáveis pela retomada da exploração mineral no município.

Outras duas cooperativas – a Coomix e a Coogata – já estão organizadas e deverão em breve receber também os seus títulos de lavra. Conforme esclareceu o superintendente João Bosco Braga, o DNPM optou por estimular o associativismo e o cooperativismo no ordenamento da atividade. “É muito mais fácil você dialogar e encaminhar a solução de problemas com uma entidade do que se entender individualmente com centenas ou milhares de trabalhadores”, enfatizou.

João Bosco informou que o garimpo de Vila São Raimundo está em áreas tituladas no século passado em nome de três grandes mineradoras – Vale (na época, a estatal Companhia Vale do Rio Doce), a Metalmig, de São Paulo, e a Mineração Planície Amazônica, uma subsidiária da Paranapanema. Ele disse que o preço do estanho, como de toda commodity mineral, costuma oscilar bastante. Na década de 1980, por exemplo, uma brusca queda de preço, da ordem de 70%, provocou a paralisação das atividades no Pará. Atualmente, a cassiterita está cotada a US$ 15,4 mil a tonelada e o estanho em torno de US$ 22 mil.

Desafio é legalizar a pequena mineração

Tendo como principais parceiros as prefeituras e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o DNPM pretende levar o projeto Coordenação de Ordenamento Mineral (Cordem/Pará) a 47 municípios paraenses. O primeiro foi São Félix do Xingu; o segundo, o polo oleiro-cerâmico de São Miguel do Guamá e Irituia. “A grande mineração está resolvida no Pará. O nosso desafio será ordenar e legalizar a pequena mineração”, afirmou o superintendente João Bosco Braga.

O superintendente do DNPM observou que a cadeia mineral, mantida pelas indústrias extrativa e de transformação, responde hoje por 45 mil empregos. Só o polo oleiro-cerâmico de São Miguel do Guamá e Irituia, segundo ele, garante ocupação e renda para cerca de 30 mil pessoas, enquanto os garimpos remanescentes do Tapajós empregam hoje em torno de 40 mil trabalhadores. “Eu não ponho em dúvida a enorme importância da grande mineração para a economia brasileira nem estou discutindo a qualidade do emprego. O que eu quero mostrar é que a pequena mineração precisa também ser valorizada”, acrescentou.

João Bosco Braga disse que o Cordem será desenvolvido no Pará tendo em mira três grandes alvos. O primeiro, as regiões de garimpos – de ouro, cassiterita e gemas. O segundo, os minerais empregados em larga escala na construção civil, especialmente areia, brita e seixo, mapeados e dispersos por três grandes por três grandes áreas – a região metropolitana, o polo Santarém e o polo Marabá/Carajás. Como terceiro alvo o DNPM aponta os polos oleiro-cerâmicos, que no Pará são dois, hoje claramente identificados: o de São Miguel/Irituia e o de Santarém.

Também dispersa é a distribuição de garimpos, conforme destacou João Lobo Braga. Os de ouro estão localizados principalmente nos vales do Tapajós e do Gurupi – abrangendo os municípios de Viseu, Cachoeira e Nova Esperança do Piriá, além de pequenas ocorrências esparsas e sazonais na região de Rio Maria e Redenção. De acordo com o DNPM, são três as áreas garimpeiras que até hoje produzem gemas no Pará – a de ametista em Marabá, a de opala e diamantes em São Geraldo do Araguaia e a de diamantes do rio Cupari, em Itaituba.

João Bosco Braga destacou que o garimpo de ametista do alto Bonito, entre Marabá e Paruapebas, ainda em operação, foi talvez o maior produtor do Brasil. Se não em volume, certamente no tocante à pureza e à qualidade. “A ametista do Pau d’Arco (como ela era conhecida na época e que nada tem a ver com o atual município do mesmo nome) era a melhor do Brasil”, enfatizou.