Pedras do Caminho...

Pedras do Caminho...

Principais áreas de ocorrência de pedras preciosas e metais nobres do Brasil. A sobreposição de cores identifica regiões potencialmente explosivas. Segundo levantamento, há mais de 200 garimpos em reservas indígenas.

Brasil, país pródigo em recursos minerais, pobre em investimentos no setor, confuso quanto à legislação e à fiscalização, ignorante quanto ao volume produzido, o valor movimentado, o número de pessoas envolvidas e a importância de tal contingente na economia, especialmente nas pequenas cidades.

Todos os estados brasileiros abrigam riquezas minerais. Alguns, mais, outros, menos, como se pode ver no mapa acima.

Legalmente, o subsolo pertence à União.

Se um fazendeiro quiser saber o que há em suas terras deve contratar um geólogo. O segundo passo e pedir um Requerimento de Autorização de Pesquisa ao DPNM – Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado do MME – Ministério de Minas e Energia, descrevendo o tipo de mineral e sua localização.

Também é preciso incluir um plano de pesquisa, detalhando prazo e orçamento – a descrição da área e o plano deve ser preparado e assinado obrigatoriamente por um geólogo ou engenheiro de mineração.

O DNPM o avalia e, caso não haja nenhum impedimento legal – se não estiver dentro de área indígena, parque nacional ou área de proteção ambiental e não houver requerimentos sobrepostos – emite um “Alvará de Pesquisa”, válido geralmente por três meses, mas renovável.

Antes, porém, de pôr a mão na massa, o fazendeiro precisará de licenciamento do órgão responsável pelo meio ambiente (varia de estado para estado), de estudo e relatório de impacto ambiental (EIARima) e autorização de outras instituições, caso necessite cortar árvores, usar muito água ou atingir área de proteção ou hidrovia federais. Nesse caso, terá de bater na porta do Ibama. Por baixo, gastará mais de 20 mil reais.

O Brasil é a “província gemológica” mais importante do planeta, com produção em todos os estados, alguns dos quais destacam-se também pela exclusividade.

Por exemplo, o Piauí, único produtor de opalas brancas, descobertas em 1973, e a Paraíba, terra das “turmalinas paraíba”, pedras azuis e verdes de rara beleza, encontradas pela primeira vez em 1989. Ouro Preto, MG, também faz parte desse grupo. Na antiga Vila Rica encontram- se as únicas jazidas de topázio imperial rosa do planeta.

A Bahia destaca-se pela produção de esmeraldas, safiras e águas-marinhas, além de diamantes.

O Rio Grande do Sul, pelas ametistas, ágatas, citrinos, cristais de rocha e outras. O Pará, pelo ouro.

Minas, por dezenas de pedras – o estado não tem esse nome à toa. Água-marinha, esmeralda, opala, morganita, topázio, safira, rubi, turmalina, berilo, rubelita, cristal de rocha, quartzo, ametista, pirita (mineral chamado “ouro dos trouxas”), citrino, calcedônia, cornalina, ágata, alexandrita, amazonita, rutilo, brasilianita, granada, hematita, iolita, turquesa, olho-de-gato, espodumênio, ônix, kunzita, lazulita, malaquita, obsidiana, pedra-da-lua, diamante etc., o país guarda gemas coradas de todas as cores e tonalidades, várias delas multicoloridas como a opala nobre ou a turmalina “melancia” – lapidada a partir de cristais com a cor verde por fora, uma fina camada branca e o miolo rosa.

No planalto central , safiras, diamantes, esmeraldas e agora nos chegaram um tipo de Jaspe diferentes, rajados como se fossem peles de onça, para bio-jóias rústicas.

“Garimpeiro é esbanjador; vive sonhando”, afirma Maurino dos Santos, Garimpeiro nas catas e túneis de Padre Paraíso, município ao norte de Teófilo Otoni. Confessa , sofre de febre garimpeira , compulsivametne passa dias a fio sem saber dentro do túnel se é dia ou noite; quando para sente chicotadas imaginárias a castigar-lhe o lombo.

Atribiu o fracasso de sua última tentativa de bamburrar (achar o caldeirão de gemas, o veio que brotam), a falta de união e muitas brigas entre eles...As pedra num gosta de cofuilsão, se tem risca -faca, elas (as pedras) foge...

Todo o seu tesouro atual se resume em suas ferramentas de trabalho...

A quicaia, intrumentos indispensáveis do ofício de garimpar – como lebanca (espécie de alavanca), picareta, enxada, bateias, peneiras, cacumbu (um tipo de machado) e calumbés (gamelas cônicas, na quais o cascalho que vai ser lavado nas catas de ouro ou diamante é conduzido).

Outra distorção no setor, recorrente no país: exportar matéria-prima ao invés de produtos acabados, como ocorre com o café, o ferro, a soja, etc. Dá-se o mesmo

com as gemas: o Brasil é responsável por 30% da produção mundial de gemas coradas (excetuando-se o diamante, que corre à parte), embora participe com apenas 4% do mercado internacional, que movimenta cerca de 1,5 bilhão de reais anualmente.

“Israel não produz esmeraldas mas tá no topo do ranking mundial dos exportadores. Sabe como? Eles (os israelenses) vêm aqui, compram pedras brutas das mãos dos garimpeiros ou intermediários, lapidam e vendem as gemas (e jóias)”.

(ao eclodir a segunda guerra mundial, muitos ourives europeus de origem judaica emigraram para o Brasil. Com a recessão no mercado joalheiro internacional no pós-guerra, mudaram- se para o recém criado Estado de Israel. Lá, ajudaram a construir uma das maiores indústrias de lapidação do mundo, em grande parte com pedras brutas brasileiras. Eles falavam português. Tinham contatos aqui. Sabiam o caminho das pedras).

“Se um alemão, por exemplo, chega em Teófilo Otoni e compra uma pedra bruta, ele sai do país com imposto de exportação zero.

Essa mesma pedra para ser lapidadada (agregar valor) em São Paulo, paga 12% de ICMS”, compara. Em sua opinião, a tributação excessiva é o principal entrave ao desenvolvimento do setor – chega a 53%.

Além de restrições de natureza tributária, a burocracia, capaz, segundo ele, de fomentar a informalidade, cujo índice ultrapassa 50% atualmente. Ou seja, mais da metade da produção e da comercialização de pedras preciosas no Brasil é feita por baixo do pano. Não se sabe ao certo quanto se tira do subsolo nem quanto se vende, muito menos o montante real nas transações. Problemas à parte, as exportações vêm crescendo 20% ao ano, de acordo com o IBGM – uma espécie de confederação de associações estaduais e empresas do setor.

Imagem acima: Canudos gogantes brutos de água marinha em formação na rocha mãe de quartzo (matriz), infelizmente não cristalizados como a Marta Rocha, do Rio Grande do Norte.

Em 1957, o garimpeiro Tibúrcio José do Santos fez um achado extraordinário ao cavucar a terra em Marambaia, distrito de Teófilo Otoni.
Ele topou com uma água-marinha de 35 quilos (175 mil quilates), azulada – um azul tendendo para o verde, da cor dos olhos da miss Marta Rocha.
Justamente uma água-marinha, gema da família dos berilos, tida como a pedra do amor e da felicidade, protetora das sereias – o historiador romano Plínio colocava-a dentro d’água, na praia, para checar sua pureza. Se “desaparecesse” na mão, confundindo-se com a água do mar, então era verdadeira.

Batizada Martarrocha, é a mais famosa das gemas coradas brasileiras – gema corada é o nome que a indústria de jóias, bijuterias, folhados e artefatos de pedras dá às pedras preciosas em geral, especialmente as coloridas. Desde então, foram encontradas água-marinhas de maior tamanho mas nenhuma tão bonita (tão perfeita) quanto ela.

O fazendeiro Antônio Galvão, dono da terra, ficou a maior parte do lucro. Do que lhe coube ao final da partilha (cerca de 200 mil contos – um dinheirão, na época), Tibúrcio gastou quase tudo em terras, carro e farras. Hoje, aos 87 anos de idade, restam-lhe somente um sítio improdutivo em Novo Oriente de Minas e 48 hectares em São Juliano, onde outros filhos tentam ganhar a vida com roça e gado. A Marta Rocha se dividiu em várias pedras e algumas delas estão no tesouro particular de Jóias da Rainha Elizabeth presente de JK, sempre que ela recebe qualquer líder brasileiro as usa, um conjunto de braceletes, brinco e colar

Betinho Pêgo, encorpora o esteriótipo, relaciona histórias pessoais e casos semelhantes em que os colegas ganharam bom dinheiro para em seguida perder tudo ou quase tudo. “Três vezes levantei rico e fui deitar pobre”, conta, resignado.

A maior pedra que lhe caiu em mãos, foi um crisoberilo de 20 quilates e a mais valiosa, uma água-marinha que lhe rendeu 140 mil reais na ocasião (1979).
Teófilo Otoni ainda é o principal centro lapidário do país, mas já foi maior. Há 20 anos, abrigava 2.500 oficinas.

Hoje, restam 359. Havia cerca de 30 mil garimpeiros em atividade. Atualmente não passam de 500.

“Estamos crescendo que nem rabo de égua", tratando logo de esclarecer a frase: “Rabo de égua só cresce pra baixo”.

São números significativos, segundo ele, considerando, também, o de vagas abertas no mercado: “São pelo menos dez empregos gerados por cada garimpeiro”, justifica, relacionando entre eles o lapidador, o serrador, o facetador, o encanetador (“caneta” é um lápis de madeira, em cuja ponta o especialista fixa com lacre a pedra que será lapidada em discos abrasivos diamantados. Trabalho para "principiantes" no ofício), o polidor, o corretor (intermediário entre o garimpeiro e o comprador), o desenhista de jóias e o joalheiro além dos demais envolvidos na cadeia produtiva.

O garimpo em Ataléia

O garimpo em Ataléia

Meu pai Jardelino Alves Teixeira, saudoso comerciante de pedras de Ataléia (1915-1999)

Salvador e jóias feitas com pedras da região

Zé de Maninho, comerciante de pedras da região 

Pedras da região de propriedade de  Zé de Maninho 

Garimpo da chapada )

O garimpo foi a primeira atividade econômica da região de Ataléia e remonta a quase um século de exploração. Na década de 1920 surgiram os primeiros garimpeiros que se embrenharam nas matas e galgaram encostas e montanhas em busca do tesouro que se achava escondido no solo da região em diversos pontos. Com a notícia da existência das pedras semipreciosas e preciosas foram chegando mais e mais aventureiros na expectativa de extrair riquezas e, com isso, uma pequena comunidade foi se formando. Desta forma, juntamente com os colhedores de poaia (planta medicinal encontrada no interior das matas) e os fazendeiros, que se instalavam nas terras devolutas das redondezas e as cultivavam, os garimpeiros são os responsáveis pela criação do povoado de Santa Cruz do Norte que mais tarde viria a se transformar na cidade de Ataléia. Muitos foram os garimpos formados na região ao longo da história: Avião, Cari, Pacheco, Bananal, Zé Peixe, Córrego Seco, Neném Alchaar, Sebastião de Oliveira e muitos outros espalhados por todo o município. Uma grande quantidade de pedras, como águas-marinhas, topázio de diversos tipos, ametista, crisoberilo, citrino entre outras, foi retirada de nosso solo, lapidada principalmente na cidade vizinha de Teófilo Otoni e comercializada e enviada para todo o Brasil e para várias regiões do mundo, em especial para a América do Norte, Europa e Ásia. Hoje a extração de pedras e a quantidade de garimpeiros na região estão muito reduzidas, mas resta ainda alguns garimpos e alguns garimpeiros e comerciantes de pedras que, bravamente e de forma apaixonada,  mantêm aceso o brilho e a dignidade da profissão. Nomes como o de Antonio Lemos, Luiz Serra, Antonio Pereira, Melrim, Clemente Esteves Ferraz e de Jardelino Alves Teixeira são grandes referências do passado de nosso garimpo, ou como patrocinadores de garimpos ou como comerciantes de pedras. Segundo o garimpeiro Nivaldo Português, o Sr. Jardelino contribuiu muito para o garimpo de Ataléia, pois além de comprar muitas pedras retiradas de nosso garimpo, ajudava sempre que podia os garimpeiros, adiantando-lhes ou emprestando-lhes dinheiro. Nos dias atuais temos nomes como o de Salvador Botelho, garimpeiro inativo que comercializa jóias feitas dessas pedras, e nomes como os de José de Maninho e Pastor Gladstone que há anos se dedicam ao ramo de compra e venda de pedras preciosas na cidade, além dos autênticos garimpeiros, homens que labutam de sol a sol à procura dos minerais cristalizados escondidos no interior da terra pela natureza. Homens cuja tarefa é a de encontrar esses pequenos tesouros que provavelmente adornarão as coroas de um reino bem distante. Aqui alguns nomes de genuínos garimpeiros de Ataléia: Nivaldo Português, Geraldo Garimpeiro, Luís Lemos, Tião de Manelzinho, Zé de Nicomédio, Zé Ouriçado e Porró. A lista de garimpeiros e comerciantes de pedras é extensa e nem todos os nomes foram mencionados, contudo a homenagem é estendida a todos os envolvidos nessa atividade no município de Ataléia.

O garimpeiro Tião de Manelzinho em fim de expediente na chapada 

Escavações na chapada

Nivaldo Português e Geraldo Garimpeiro na ativa

Garimpo da chapada - Ataléia,

Tenda de Geraldo Garimpeiro na chapada

O garimpeiro Nivaldo Português ainda em  atividade na chapada aos 74 anos de idade

BERILO DE ÁGUA-MARINHA EM MINAS GERAIS

Foto anterior

 Garimpo

 - Orlando Tavares, proprietário da empresa Tamil – maior compradora de águas marinhas da cidade de Teófilo Otoni, analisa uma água-marinha avaliada em R$1.400.000,00 . A venda de grandes pedras, é voltada para o mercado externo, facilitada pela isenção total dos impostos.

A mineração no período colonial brasileiro O século de ouro no Brasil

O século de ouro no Brasil Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra o Tratado de Methuen. As conseqüências desse acordo agravaram a situação da balança comercial portuguesa, já fragilizada pelo declínio da cana-de-açúcar. Pouco tempo depois, foi encontrada no Brasil a primeira grande jazida de ouro. A Coroa viu nessa descoberta a possibilidade de sanar todos os problemas que assolavam a sua economia. O ciclo econômico da mineração na América portuguesa teve início no final do século XVII, após a decadência da produção açucareira. A atividade extrativista era voltada para o ouro e os diamantes, nas regiões onde hoje se encontram os estados de Goiás, Mato Grosso e, especialmente, Minas Gerais. O apogeu da mineração ocorreu entre 1750 e 1770, justamente quando a Inglaterra começou a se consolidar como potência industrial e exercer influência econômica cada vez maior sobre Portugal. A metrópole procurava por minérios preciosos em sua colônia desde a descoberta das Minas de Potosí na América espanhola, em 1530. A primeira descoberta de jazidas de ouro é atribuída a um paulista, Antonio Rodrigues Arzão, em 1638. Porém, a disputa pelo ouro só se iniciou de fato em 1698, com a descoberta das jazidas de Ouro Preto (MG). Os governadores relataram a descoberta ao rei de Portugal. A notícia desencadeou um enorme deslocamento populacional – homens em busca de enriquecimento rápido – de Portugal e de diversos pontos da colônia, provocando profunda carestia numa região ainda selvagem e sem estrutura para receber aquela quantidade de pessoas. Outra conseqüência dessa “febre do ouro” foi a evasão de grande parte da população de diversas regiões da colônia, bem como da metrópole, tornando muitas delas despovoadas. A população era bastante heterogênea, com predomínio dos paulistas, que em geral andavam descalços. Era fácil diferenciá-los dos estrangeiros, que chegavam à colônia calçados e com roupas pesadas e por isso ficaram conhecidos como emboabas, “pássaro emplumado” em tupi. Os paulistas se julgavam donos das minas por direito de descoberta e não queriam dividir os lucros com os emboabas. Estes controlavam as entradas e saídas da minas, assim como a quantidade de ouro extraída. Representavam a Coroa portuguesa e se fixaram especialmente na Bahia, sob o comando do comerciante Nunes Viana. Para melhor controlar a mineração, Portugal decidiu que todo ouro deveria permanecer em Minas Gerais até que os impostos fossem pagos, o que atrapalhou muito o comércio com a Bahia e os negócios de muitos emboabas que lá viviam. Irritado com a nova lei, Nunes Viana se desentendeu com Borba Gato, guarda-mor das minas. Viana decidiu não acatar a decisão da Coroa e foi expulso. Porém, como não contava com o apoio dos emboabas, estes se rebelaram e, com isso, surgiu o primeiro grande conflito entre nativos e estrangeiros na colônia. A Guerra dos Emboabas A maior parte das minas estava concentrada nas mãos dos emboabas. Os paulistas, que contavam com a ajuda dos índios, ocupavam especialmente a região do Rio das Mortes. Os emboabas decidiram expulsá-los de lá, encurralando-os e massacrando-os. Assim, os emboabas assumiram o controle da maior parte das minas, desafiando a autoridade portuguesa. Foi necessário que a Coroa enviassem um novo governador para negociar com os emboabas e lhes prometer inúmeros privilégios em troca do controle político da região. Os paulistas derrotados seguiram para Mato Grosso, onde descobriram ouro em 1719, e para Goiás. Isso deslocou e expandiu ainda mais a ocupação portuguesa, fazendo do ouro uma febre e algo que parecia ser uma garantia de riqueza perpétua. A exploração do ouro O ouro explorado por aqui ficou conhecido como ouro de aluvião, depositado no fundo dos rios e de fácil extração (ao contrário das minas de prata, que exigiam uma escavação profunda). A extração de aluvião era mais fácil e por outro lado, de esgotamento mais rápido. Havia basicamente duas formas de explorar o ouro: - Lavra: grande extração, que utilizava mão de obra escrava. À medida que o ouro do local ia se esgotando, a lavra se deslocava para outra região, deixando o que restara para a faiscação, praticada por pequenos mineradores. - Faiscação: pequena extração, praticada quase sem o trabalho de escravos. Técnica de baixo custo, que tornava a mineração acessível a qualquer homem livre. A fiscalização portuguesa A fiscalização sobre a extração do ouro foi extremamente rigorosa, uma vez que o objetivo de Portugal era garantir sua renda sobre o metal. O imposto cobrado sobre o ouro garimpado era o quinto. A cobrança se dava da seguinte forma: - Toda jazida descoberta deveria ser imediatamente comunicada à Intendência das Minas mais próxima (órgão que fiscalizava a extração do ouro). - O intendente dividia a área descoberta em “datas”. - O descobridor podia escolher duas datas: uma como descobridor e outra como mineiro. A terceira data era escolhida pela Coroa. Como as técnicas utilizadas eram rudimentares, cresceu a dependência do trabalho escravo: só com o aumento de trabalho é que poderia haver crescimento da produção. Assim, os escravos eram submetidos a um esforço físico brutal. Porém, por mais que a exploração crescesse, a arrecadação do quinto não aumentava, pois as fraudes eram comuns. Em 1690 foram criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real que recebiam todo o ouro extraído, transformavam-no em barras timbradas e devidamente quintada e, após esse processo, devolviam-nas ao proprietário. As Casas de Fundição causaram enorme revolta entre os colonos. O trabalho que tinham para transportar o ouro até elas, a burocracia, as taxas e a dificuldade de contrabandear contribuíram para piorar as relações entre Metrópole e colônia. Num determinado momento, o conflito explodiu, na Revolta de Vila Rica, em 1720 (também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, nome de seu líder). Os mineradores foram derrotados e obrigados a pagar 52 arrobas de ouro por ano para substituir o sistema das Casas. Isso aumentou a arrecadação de Portugal até 1730, quando voltou a cair. Para evitar a queda, a Coroa instaurou uma cobrança de impostos per capita: uma taxa sobre cada morador da zona mineradora. Os mineradores não concordaram e propuseram um acordo, sugerindo 100 arrobas anuais de ouro. O rei português, D. José, decidiu manter o imposto, tendo as 100 arrobas como piso mínimo. Se esse teto não fosse atingido seria aplicada a derrama, cuja importância cresceu desde 1690. Porém, a partir de 1760, a produção de ouro começou a decair rapidamente, embora Portugal tenha insistido em manter a mesma arrecadação. Isso resultou em diversas revoltas de cunho econômico contra a metrópole. As consequências do ouro Urbanização: graças à altíssima migração para a região das minas iniciou-se um intenso processo de urbanização no interior da colônia, em vez de no litoral. Um grande número de povoados surgiu, logo se transformando em cidades importantes, onde foram instalados os serviços de fiscalização da Coroa e de administração urbana. Havia também a presença da Igreja Católica. Diversidade e mobilidade social: a cidade se desenvolve a partir de três locais básicos: o mercado, a prefeitura e a igreja. Essa sociedade passou a agregar os mais diferentes tipos: mineradores ricos, faiscadores pobres, negros libertos, vendedores ambulantes, artesãos, profissionais liberais e mulheres de várias condições. Essa diversidade de grupos levou a uma variedade de interesses na colônia, distintos daqueles da Coroa. Aos poucos, a diversidade aumentou: - Mineradores começaram a oferecer a liberdade para alguns escravos em troca de uma cota de garimpo de outro. Cresceu o número de negros livres com dificuldade de conseguir trabalho. - Mulheres eram raras na região. A maioria dos homens casados esperava voltar depressa para casa e não levava a esposa consigo. Isso aumentou muito a miscigenação, pois era comum mineradores ricos manterem amantes negras e mestiças, dando cargos importantes em seus negócios aos filhos dessas uniões ilegítimas. A elite passou a ser educada na Europa, e jovens trouxeram para a colônia influências de correntes intelectuais estrangeiras, criando, no novo ambiente urbano, uma forte explosão cultural. Seu resultado foi o Barroco, um movimento artístico cujas produções locais traziam características próprias, além das presentes nos modelos europeus. As reformas pombalinas O marquês de Pombal foi ministro de d. José, que sucedeu D. João V, em 1750. Seu governo foi marcado por problemas econômicos causados pela diminuição da arrecadação aurífera na colônia e pelo aumento das dívidas com a Inglaterra. Pombal tomou as rédeas do governo, numa tentativa de tirar de Portugal os resquícios do Antigo Regime. O projeto de reformas de Pombal era contraditório: buscava fortalecer a monarquia e ao mesmo tempo colocar Portugal no ritmo das mudanças que aconteciam na Europa, tentando estabelecer o absolutismo esclarecido no país. As reformas pombalinas são tradicionalmente divididas em dois conjuntos, referindo-se a dois aspectos diferentes: colônia e metrópole. Elas agiam para aumentar o domínio metropolitano, fortalecendo o Pacto Colonial. Em Portugal: - Redução do poder da Companhia de Jesus. Pombal queria uma educação que fosse voltada para o desenvolvimento do Estado, com estudos de economia e ciência política. Era necessário afastar os jesuítas. - A fim de conseguir mais capital, Pombal passou a proteger os cristãos-novos, dos de manufaturas, atacados pelos jesuítas. Criou leis que proibiam considerar os cristãos-novos inferiores aos antigos, igualando nobreza e mercadores burgueses. - Educação: uma das reformas mais importantes, laicizando o ensino, reformando a Universidade de Coimbra e estimulando o ensino superior. A educação passou a ser controlada pelo Estado e o currículo escolar foi unificado. Os jesuítas foram substituídos nas escolas por diretores apontados por Pombal. Na colônia: - Centralização de poder na colônia: extinção das capitanias hereditárias; unificação dos estados do Maranhão e do Brasil; transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, determinando que o ouro e diamantes só poderiam sair da América por essa cidade. - Expulsão dos jesuítas e proibição da escravidão indígena; - Ensino deveria ser exclusivamente em português, mesmo para os índios, antes ensinados em tupi, idioma que foi banido da colônia; - Aumento do quinto para 100 arrobas e intensificação da derrama; - Criação de novas companhias de comércio em diversas regiões da colônia; - Diversificação econômica: algodão no Maranhão, retomada da cana em Pernambuco, incentivo à produção de tabaco; - Incentivo à produção de manufaturados.

Extração de ouro na região de Belo Monte será debatida em comissão

Extração de ouro na região de Belo Monte será debatida em comissão

A possibilidade de extração de ouro pela empresa canadense Belo Sun, no Rio Xingu, perto da Hidrelétrica Belo Monte, será discutida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, veiculada no dia 19 de junho, preocupou o senador Telmário Mota (PDT-RR), autor do requerimento propondo o debate.

De acordo com a reportagem, a empresa espera extrair 150 toneladas de ouro em 17 anos e já está se instalando na região. No processo de mineração, conforme divulgado pelo Fantástico, a empresa usará cianeto, substância tóxica e prejudicial ao meio ambiente, e produzirá rejeitos em volume superior ao armazenado na barragem que se rompeu em Mariana (MG).

Telmário Mota quer saber quais são os benefícios e os riscos do empreendimento. Ele também quer que sejam analisados os impactos para as cidades próximas e para a biodiversidade.

Ele sugere que sejam convidados representantes da empresa Belo Sun, do Ibama, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Procuradora-Geral da República (PGR), além de especialistas em mineração. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu ainda que sejam convidados o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha, e a secretária-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do estado, Maria Amélia Enríquez.

Correios

Também por sugestão de Telmário Mota, a CMA vai discutir a reestruturação dos Correios na Região Norte. Serão convidados para o debate representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dos Correios, do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Roraima e da federação da categoria, entre outros.

Fonte: Agência Senado