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ENTREVISTA-Mesmo com cassação de chapa, Temer pode seguir elegível e ser candidato, diz Gilmar Mendes
quarta-feira, 8 de março de 2017 21:12 BRT
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Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse à Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
A avaliação do ministro é que o caixa 2 --hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela-- beneficia a chapa como um todo.
"Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa" disse o ministro nesta quarta-feira, ressaltando que o caso, de abuso de poder econômico, beneficia a chapa como um todo.
No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment-- poderia se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua elegibilidade.
A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na última segunda-feira.
"A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta", disse Eunício.
Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.
Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.
A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.
Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois --em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado-- dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.
Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre.
"Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay", disse o ministro, ressaltando que pode também haver pedidos de vistas.
"Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem", acrescentou.
Embraer tem lucro líquido de R$648,3 milhões no 4º trimestre
quinta-feira, 9 de março de 2017 07:23 BRT
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SÃO PAULO (Reuters) - A fabricante brasileira de aeronaves Embraer teve lucro líquido de 648,3 milhões de reais no quarto trimestre, maior que o resultado de 425,8 milhões de reais apurado no mesmo período de 2015.
A empresa ainda apurou geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 1,258 bilhão de reais entre outubro e dezembro, mais que o dobro dos 579,5 milhões de reais observados no último trimestre de 2015.
Brasil de volta ao clube dos grandes produtores de diamante
Descoberta na Bahia estimula corrida pelo mineral. País pode subir a 11º lugar no ranking
Após a descoberta na cidade de Nordestina, no interior da Bahia, de uma reserva de diamante capaz de multiplicar a produção nacional da pedra preciosa numa escala superior a dez vezes, o país voltou a ficar na mira de investidores. Ao menos três empresas estão prospectando a pedra preciosa no país — na Bahia, em Goiás e em Minas Gerais — num movimento que deve colocar o Brasil de volta no mapa mundial dos diamantes. Um mercado seleto, com apenas 21 nações produtoras e que em 2015 movimentou US$ 13 bilhões.O Brasil já liderou a produção global de diamante no século XVIII e, hoje, representa ínfimo 0,02% desse mercado, ocupando a 19ª posição do ranking, capitaneado pelos russos. Considerando o pico de produção na mina de Nordestina, em 2020, estimado em 400 mil quilates, o Brasil será alçado ao 11º lugar, mantida estável a produção dos demais países. Em 2015, foram produzidos 127,4 milhões de quilates de diamantes no mundo.
Paralelamente à chegada de novos investidores, está em fase final de revisão um levantamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do governo federal, com áreas potenciais para exploração de diamantes.
O projeto Diamante Brasil identificou 1.344 dos chamados corpos kimberlíticos e rochas associadas, reunidos em 23 campos. É nessas áreas de nome esquisito que se encontra o diamante primário, incrustado em rochas e cuja produtividade é bem maior que a do diamante secundário, geralmente encontrado nos rios.
É sobre esse mapa da mina que as empresas estão se debruçando atrás de novas jazidas. Uma atividade cara e de risco. Estima-se que apenas 1% dos corpos kimberlíticos tenha diamantes economicamente viáveis. No mundo, pouco mais de 20 jazidas de kimberlíticos estão em produção. Até ano passado, o Brasil estava fora dessa estatística. Produzia somente diamantes secundários, muito explorados por cooperativas de garimpeiros.
A descoberta de Nordestina mudou o cenário. Em meados de 2016, deu-se início a primeira produção comercial de diamante primário no Brasil. Liderada pela belga Lipari, a produção deve alcançar este ano 220 mil quilates — em 2015, último dado fechado, a produção nacional havia sido de 31 mil quilates.
Segundo o canadense Ken Johnson, presidente da empresa, as terras onde a Lipari prospecta diamantes foram adquiridas da sul-africana De Beers, em 2005. Desde então, foram investidos R$ 214 milhões. A produção será exportada.
"O trabalho na mina é de 24 horas por dia. Temos 270 funcionários e devemos chegar a 290 empregados no fim do ano. E isso é só o começo. Estamos olhando outras áreas em Rondônia e Minas Gerais", diz Johnson.
Descompasso entre oferta e demanda
O diamante é feito de carbono e é formado na base da crosta terrestre, a pelo menos 150 quilômetros de profundidade. Para que se forme, é necessário que esteja em ambiente estável, com elevadíssimas temperaturas e determinadas condições de pressão. Com a movimentação no interior da Terra, há liberação de energia. O magma, então, busca uma válvula de escape e aproveita falhas geológicas para chegar à superfície. O diamante “pega carona” no magma.
"Quando esse percurso é feito em poucas horas ou poucos dias, o que é bastante raro, o diamante é preservado. Caso contrário, desestabiliza-se e vira grafite", explica a geóloga Lys Cunha, uma das chefes do projeto Diamante Brasil.
Ao chegar à superfície, o magma se solidifica e forma as chamadas rochas kimberlíticas. O diamante primário fica incrustado nessas rochas. Com o passar do tempo, as rochas sofrem processo de erosão e o diamante acaba sendo carregado para outras áreas, alojando-se ao longo de rios. Nesse caso, passa a ser chamado de diamante secundário. Segundo empresários e especialistas, não há diferença de qualidade entre eles. O que muda são os meios de extração empregados e a sua produtividade.
"O diamante secundário tem uma produção errática, pois fica mais espalhado. Além disso, não se costuma cavar mais de 15 metros a 20 metros de profundidade para encontrá-lo. Já o diamante primário fica mais concentrado. No processo de extração, pode-se perfurar de 200 metros a 300 metros de profundidade, o que exige uma produção bastante mecanizada e investimento bem maior. O volume de produção também é muito superior", explicou Francisco Ribeiro, sócio da Gar Mineração. "Por isso, temos a oportunidade de voltar a ocupar posição de destaque no ranking global".
A empresa, de capital nacional, atua há 60 anos no Brasil e hoje produz cerca de 3.600 quilates a 4.800 quilates por ano de diamante secundário no Triângulo Mineiro. Agora se prepara para estrear na produção de primário. Segundo Ribeiro, a companhia está em fase de qualificação das reservas, também em Minas Gerais. E a estimativa para iniciar a produção é de um a dois anos.
A história do diamante no Brasil remonta ao século XVIII. Não se sabe ao certo quando houve a primeira descoberta, mas historiadores apontam o ano de 1729 como o que o então governador da capitania de Minas Gerais, Dom Lourenço de Almeida, oficializou a existência das minas à metrópole. Até então, as descobertas da pedra preciosa corriam à boca pequena e enriqueciam quem se aventurava na clandestinidade.
Com a Coroa ciente, a produção no então Arraial do Tijuco (atual Diamantina, Minas Gerais) ganhou novo impulso e o Brasil assumiu a liderança mundial do diamante, desbancando a Índia. Durante quase 150 anos, manteve a dianteira. Em 1867, a descoberta de um diamante nos arredores de Kimberley, na África do Sul, levou a uma corrida pela pedra preciosa no país. O Brasil, então, perdeu a hegemonia e está hoje na lanterna da produção global, à frente apenas de Costa do Marfim e Camarões.
Nos EUA, peça essencial do noivado
Desde 2010, a produção mundial está estacionada na faixa dos 130 milhões de quilates. Recente relatório da consultoria Bain&Company, porém, estima que a demanda vai crescer a um ritmo de 2% a 5% ao ano até 2030, embalada pelo consumo da classe média americana e chinesa. Cobiçado por casais apaixonados, o diamante brilha com frequência em joias que os maridos americanos dão a suas esposas. Pesquisa mostra que 71% dos americanos nascidos entre os anos 1980 e 2000 consideram o diamante um elemento essencial do anel de noivado.
A oferta de diamantes, no entanto, não deve acompanhar a retomada do consumo. A consultoria projeta queda de 1% a 2% por ano na produção da pedra até 2030, devido ao esgotamento das minas. É nesse desequilíbrio que está a oportunidade para o Brasil voltar ao clube.
"O Brasil, de alguma forma, foi ignorado pelos maiores produtores e a oportunidade de identificar e desenvolver novas minas é única. Em uma recente viagem a Antuérpia, houve empolgação quanto à qualidade dos diamantes brasileiros. O país tem chance de voltar a figurar entre os líderes da produção global de novo", diz Joe Burke, diretor de Marketing da Five Star Diamond.
A empresa foi fundada por um geólogo australiano, que se associou a investidores estrangeiros e a um advogado brasileiro. Juntos, compraram áreas em diferentes regiões no Brasil para prospectar diamante. Segundo Burke, em 15 dos cerca de cem corpos kimberlíticos que a companhia tem no portfólio há grande chance de ocorrência de diamante. A Five Star já levantou US$ 7 milhões com investidores e se prepara para listar a empresa no mercado de capitais canadense. A produção no Brasil deve começar em Goiás, onde o projeto está mais avançado, no fim do ano.
Burocracia e falta de segurança
A ausência de guerras civis e religiosas no Brasil é apontada por fontes do setor como um atrativo. A exploração da pedra preciosa sempre levantou polêmica porque costumava ser usada para financiar conflitos civis na África. Com o filme “Diamante de sangue”, estrelado por Leonardo DiCaprio em 2006, a crueldade das guerras e a associação à produção do diamante se tornaram mundialmente conhecidos.
O diamante produzido legalmente no Brasil e em outros países, no entanto, segue o processo de certificação Kimberley, espécie de atestado de origem criado justamente para inibir o comércio ilegal. A burocracia no país para emitir os certificados, no entanto, é uma trava na expansão do mercado, alertam empresários. Antes de ser exportado, o diamante precisa ser pesado, medido e analisado. Isso é feito por um funcionário do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) em uma unidade regional do órgão.
Como o certificado precisa da assinatura do diretor-geral do DNPM e o sistema não é informatizado, ele é enviado por Sedex até Brasília, sede da instituição, e retorna ao produtor igualmente pelo correio. O processo leva de dez a 15 dias, segundo João da Gomeia Silva, da coordenação de ordenamento e extração mineral do DNPM.
Durante esse período, os diamantes ficam em cofres das próprias empresas produtoras ou de seguradoras, trazendo risco à segurança das companhias e dos funcionários. Mês passado, a Lipari foi invadida e teve parte de sua produção roubada. Se depender da agilidade do poder público, as mineradoras continuarão vulneráveis.
"O DNPM está na era digital. Até 2018, a ideia é eliminar o papel", diz Silva.
O ministro de Recursos Naturais do Canadá, Jim Carr, anunciou, durante a convenção PDAC 2017, que o governo canadense decidiu renovar, por mais um ano, a METC (Mineral Exploration Tax Credit). Isto significa que a a isenção vai se prolongar até 2018. A METC permite que contribuintes direcionem até 15% do imposto de renda devido para aplicação em ações de empresas que exerçam atividades de exploração de recursos naturais.
“O sistema inovador canadense super flow through share viabiliza o sucesso da exploração mineral no Canadá e contribui para o desenvolvimento da indústria”, disse o ministro.
A iniciativa do governo foi aplaudida pelo presidente da PDAC, Glen Mullan, o qual afirmou que a medida, juntamente com o continuado apoio governamental ao setor, torna o Canadá o “melhor lugar do mundo para se fazer exploração mineral”.
A renovação da METC e a manutenção do sistema Flow Through Share foram as recomendações chaves da PDAC para o orçamento federal de 2017. A METC, que expira no final de março, foi sucessivamente renovada pelo governo desde sua criação, já que se mostrou, segundo Mullan, um incentivo efetivo para estimular o investimento em exploração mineral na fase inicial.
“Nosso setor está orgulhoso por criar oportunidades econômicas para os canadenses das grandes cidades, do campo, das áreas remotas e comunidades aborígenes. O anúncio da manutenção do sistema super flow through share ajudará as juniors canadenses a obter capital para financiar os projetos ao longo do território canadense”, concluiu o presidente da PDAC.
Amarillo poderá produzir 140 mil onças em Mara Rosa
A Amarillo Gold anunciou os resultados da atualização do Estudo de Pré-viabilidade, de acordo com a norma canadense 43.101, do depósito de ouro Posse, que faz parte do projeto Mara Rosa, no estado de Goiás, controlado integralmente pela empresa.
Dois cenários de mineração a céu aberto foram considerados no estudo de pré-viabilidade: o primeiro prevendo equipamento de mineração operado pela própria empresa e o segundo prevendo que a lavra seria executada por empresa contratada. O cenário de lavra contratada foi selecionado como o principal, principalmente devido ao menor capex inicial e uma maior taxa de retorno. Para o cálculo, considerou-se o preço do ouro a 1.200 dólares/onça e uma taxa de câmbio de R$ 3,20 por dólar. Neste cenário, os gastos iniciais de capital (incluindo o capital de operação) somariam US$ 148 milhões. A taxa de retorno seria de 35,2% e o pay back de 2.2 anos. O custo de caixa operacional ficaria em US$ 545/Oz e o All In Sustaining Cost em US$ 627 por onça de ouro produzida. O Ebitida projetado seria de US$ 86,5 milhões por ano durante os quatro primeiros anos e a produção anual prevista é de 140 mil onças/ano também nos primeiros quatro anos, enquanto a vida útil da mina, para uma escala de produção de 112 mil onças por ano, seria de 8 anos.
As reservas prováveis são de 997.536 onças de ouro, acima das 945 mil onças previstas pelo estudo de pré-viabilidade realizado em 2011, sendo o total de ouro recuperável de 892 mil onças.
De acordo com Buddy Doyle, CEO da Amarillo, o novo estudo de pré-viabilidade claramente estabelece padrões superiores para o projeto Mara Rosa. “Trata-se de um projeto simples, de mina a céu aberto, com um período de payback de apenas 2 anos”. Para ele, o empreendimento se beneficia por estar em um estado pro-mineração, como Goiás, onde há excelente infraestrutura e várias minas.
A Amarillo já obteve a Licença Prévia para o Projeto e agora espera receber a LI, que possibilita o início da implantação do empreendimento.
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