Justiça suspende licença da Belo Sun para exploração de ouro no Pará
A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun para a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira. O Projeto Volta Grande, que deverá ser maior mina de ouro do Brasil, prevê investimentos de 1,22 bilhão de reais na fase de implantação que terá duração de três anos, segundo a empresa. O investimento em sondagem e pesquisa mineral é estimado em 5 milhões de dólares em 2017.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, até hoje a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. ”Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessão de licença para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indígena, desobedece decisão judicial anterior do próprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os indígenas”, afirmou nota do MPF nesta quarta-feira.
Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto, e a empresa apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto, “por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios”. Procurada, a Belo Sun afirmou em nota que a decisão do tribunal foi dada sem ter ouvido os argumentos do Estado do Pará nem da empreendedora sobre o caso.
A Belo Sun afirmou que confia que reverterá a decisão judicial após ouvida. Além disso, a mineradora afirmou que as duas áreas indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 quilômetros da área, mas que mesmo assim, de forma voluntária em 2012, a empresa solicitou um termo de referência (TR) e autorização da Funai para estudos sobre o modo de vida desses povos.
“O órgão federal emitiu um TR provisório e, até o momento, não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas”, afirmou a Belo Sun. A empresa também explicou que no processo de avaliação do estudo de impacto ambiental pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) ficou definido que a empresa deveria elaborar um Estudo de Componente Indígena, com indígenas desaldeados, já realizado e protocolado na Funai e na secretaria estadual do meio ambiente (Semas), em abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento ambiental.
No entanto, a empresa argumentou, sem dar detalhes, que não foi possível fazer entrevistas com um determinado grupo de indígenas. ”Uma das condicionantes da Licença de Instalação (LI), emitida pela Semas, determina que a empresa dê continuidade às tratativas junto à Funai”, afirmou. O MPF pontuou que essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. ”O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação”, afirmou o órgão, que contabiliza cinco processos na Justiça contra o projeto de mineração.
Fonte: Reuters
Com uma história que data do século XVII e originário da Índia*, o diamante azul de cor intensa e com diâmetro de 24.40 mm, possui lapidação fancy (fantasia), com 82 facetas lapidadas em formato pouco usual: as facetas principais da coroa da gema são separadas verticalmente por outras secundárias e o pavilhão possui 16 facetas estreitas arranjadas aos pares que irradiam da ponta inferior (também chamada de culaça ou pinhão). O Wittelsbach é o terceiro maior diamante azul do mundo.
Os primeiros registros do Wittelsbach na Europa datam da segunda metade do século XVII. Em 1666, o rei espanhol Felipe IV incluiu o diamante como parte do dote de sua filha Margarita Teresa - retratada quando criança no famoso quadro Las Meninas, obra magistral do pintor espanhol Diego Velásquez (1599-1660) quando do seu casamento com Leopoldo I da Áustria, também sagrado imperador romano-germânico. Além do diamante azul, o dote da princesa incluía jóias e outras gemas vindas também da Índia e de Portugal. Margarita Teresa faleceu sete anos após o casamento, em 1673. O imperador logo se casou com a princesa Claudia, do ramo austríaco dos Habsburgos. Mas foi seu terceiro casamento, em 1676, com Eleonora Madalena, filha do Eleitor do Palatinado, o mais feliz: tiveram 10 filhos, incluindo os futuros imperadores José I e Carlos VI.
Em 1604, O Beau Sancy foi comprado por Henrique IV como um presente à sua segunda esposa Maria de Médicis (1575-1642) por 25 mil escudos de ouro, para ser colocado no topo da coroa usada por ela na cerimônia de sua consagração como rainha, em 1610.
