Procuradores cobram repressão à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Procuradores cobram repressão à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Autoridades brasileiras estão enfrentando uma pressão crescente para reprimir a mineração ilegal de ouro na floresta amazônica, onde milhares de trabalhadores estão destruindo áreas ecologicamente frágeis, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Desde 2007, milhares de mineiros chegaram a Apuí, o chamado “Novo Eldorado” brasileiro, na esperança de encontrar a riqueza, mas nesse processo destruíram 14 mil hectares de floresta cortando árvores e poluindo rios com mercúrio.

Empenhados em fechar as minas ilegais, agora os procuradores estão processando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros departamentos do governo que, afirmam ele, não estão detendo os crimes ecológicos em minas ilícitas.

“Queremos suspender todas as atividades (de mineração) nestes 14 mil hectares”, disse o procurador da República no Amazonas, Leonardo Galiano, à Thomson Reuters Foundation, em uma entrevista por telefone. “Queremos que o governo inicie campanhas contra esses crimes ambientais.”

No momento em que o país atravessa sua pior recessão em um século, e levando em conta o preço global alto do ouro, os mineiros ilegais vêm poluindo a área com mercúrio e outros produtos químicos para separar o ouro, enquanto as autoridades vêm falhando na aplicação da lei, disse o procurador.

O mercúrio, um metal altamente tóxico, é liberado no meio ambiente e depois transmitido pela cadeia alimentar para peixes, mamíferos que se alimentam de peixes e também humanos, colocando em perigo a saúde dos povos indígenas que vivem mais perto das operações de mineração de ouro ilegal.

Tentativas mal-sucedidas dos procuradores para deter a mineração e ações civis contra outras agências governamentais sublinham as dificuldades de se aplicar as leis ambientais em regiões remotas, mas valiosas, da maior floresta tropical do mundo.

Galiano não soube informar um cronograma para a ação civil que pode impactar as minas irregulares em uma área isolada que abriga cerca de 20 mil pessoas.

Luis Fernandez, professor de biologia da Universidade de Wake Forest, no Estado norte-americano da Carolina do Norte, que se concentra na Amazônia, disse que ninguém discute que a mineração ilegal está destruindo áreas florestais frágeis, mas que banir a indústria é algo difícil para as autoridades.

Fernandez afirmou que a corrida do ouro vem atraindo empresários locais ricos, mineiros itinerantes pobres e prostitutas à floresta –e alguns trabalhadores foram vítimas do tráfico humano, vivendo em condições deploráveis.

“A pobreza é grande e a economia vem sendo desestabilizada por causa da recessão brasileira”, explicou Fernandez à Thomson Reuters Foundation.

“No oeste amazônico, a mineração ilegal cresceu muito rapidamente. Ela é um grande catalisador de destruição ambiental e do tráfico humano.”

Os procuradores esperam que processar o Ibama obrigue as autoridades a levar o problema mais a sério e lançar uma nova ofensiva.

O porta-voz do Ibama Tiago Costa disse que em 2010 a agência mediou um acordo entre o Estado do Amazonas e mineradores de ouro para realizar o licenciamento ambiental das minas.

“Recentemente, o Ibama realizou operações… para impedir atividades ilegais de garimpo”, disse Costa à Thomson Reuters Foundation por e-mail, depois que a agência enviou fiscais para a selva.

Ele não respondeu diretamente quando perguntado como o Ibama planeja se defender da ação judicial ou se mais ações são planejadas.

Fonte: Extra

Ibovespa sobe com Ecorodovias entre destaques de alta; Previdência segue no radar

Bovespa sobe 1,3% com Vale e bancos; dólar recua, cotado a R$ 3,18

Após fechar em queda ontem, a Bolsa brasileira opera em alta de 1,29% nesta terça-feira, aos 66.388 pontos. A valorização das ações da Vale e dos bancos puxa o Ibovespa, em dia de alta do minério de ferro na China e recuo dos juros futuros depois de o índice de preços IGP-DI ter registrado a maior deflação mensal em 20 anos. No câmbio, o dólar comercial recua 0,31%, cotado a R$ 3,187 para venda.

O mercado acompanha de perto a comissão especial da reforma da Previdência, que se reúne para apreciar dez destaques ao texto-base aprovado na semana passada. Na segunda-feira, o governo elevou o tom e cobrou de líderes da base o compromisso de derrubar todos os destaques e aprovar o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O objetivo é que o texto esteja quarta-feira na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de modo que a votação em plenário ocorra ou no dia 24 ou no dia 31 deste mês.

A alta na Bolsa reflete uma expectativa, segundo analistas, de que o texto que vai a votação no plenário da Câmara não seja alterado:

— Não se espera nenhuma surpresa nessa apreciação de destaques. A expectativa é que o projeto que vá a plenário não tenha mudanças. Isso aumenta o otimismo do mercado, que se reflete na alta da Bolsa e na queda do dólar — afirma o analista da Mirae Asset Pablo Spyer.

As ações da Vale sobe 2,27% (ON) e 2,87% (PNA), em dia de alívio no minério de ferro, que subiu 1% após cinco desvalorizações seguidas, cotado a US$ 60,75. Entre os bancos, o Bradesco avança 1,14%, enquanto o Banco do Brasil tem alta de 1,86%. O Itaú Unibanco avança 0,54%.

A maior alta percentual do pregão é da EcoRodovias, que dispara 6,09% após ter divulgado lucro no primeiro trimestre de R$ 98 milhões, alta de 43% na comparação com igual período do ano passado. A companhia foi ajudada por reajustes nas tarifas de pedágios, já que o tráfego nas rodovias administradas pela companhia ficou praticamente estável.

Fonte: O Globo

Ibovespa sobe com Ecorodovias entre destaques de alta; Previdência segue no radar

terça-feira, 9 de maio de 2017 11:27 BRT

 

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Por Flavia Bohone SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista subia nesta terça-feira, com as ações da Ecorodovias entre as maiores altas após balanço, enquanto investidores aguardam a votação dos destaques à reforma da Previdência em comissão da Câmara dos Deputados. Às 11:25, o Ibovespa subia 0,8 por cento, a 66.049 pontos. O giro financeiro era de 1,3 bilhão de reais. A sessão da comissão especial na Câmara para votar os destaques à reforma da Previdência foi iniciada nesta manhã. A medida ainda deverá passar por duas votações no plenário da Câmara antes de ser enviada ao Senado. "O Planalto espera que todos os destaques sejam rejeitados, que fique tudo como está, embora seja provável que os temas debatidos hoje voltem à tona na votação em plenário", escreveram analistas da corretora Guide Investimentos em nota a clientes. Wall Street corroborava o tom positivo, com o Nasdaq renovando máximas intradia nesta sessão, diante da diminuição da volatilidade do mercado para mínimas em uma década após a vitória de Emmanuel Macron na eleição presidencial francesa e com resultados sólidos de empresas norte-americanas. DESTAQUES - ECORODOVIAS ON avançava 3,63 por cento, após o lucro comparável da operadora de concessões de infraestrutura no primeiro trimestre somar 98 milhões de reais, alta de 43 por cento ante igual período do ano passado, ajudado por reajuste nas tarifas de pedágios, uma vez que o tráfego nas rodovias administradas pela companhia ficou quase estável na comparação anual. - COPEL PNB avançava 5,10 por cento, liderando os ganhos do Ibovespa, após acumular queda de 9,57 por cento nos quatro pregões anteriores. - VALE PNA tinha alta de 2,06 por cento e VALE ON ganhava 1,81 por cento, apesar de novo recuo nos contratos futuros de minério de ferro na China, enquanto o contrato mais ativo do vergalhão de aço na bolsa de Xangai subiu 1 por cento. - PETROBRAS PN subia 0,5 por cento e PETROBRAS ON tinha variação positiva de 0,2 por cento, após a Justiça extinguir ação contra a venda da BR Distribuidora. Nesta manhã, a Petrobras informou que ainda não há decisão sobre o modelo de venda da subsidiária de combustíveis. - KROTON ON tinha alta de 1,25 por cento, tendo como pano de fundo notícia do jornal O Estado de S.Paulo informou nesta terça-feira que pelo menos seis grupos estão de olho nos ativos que devem ser colocados à venda para que a fusão com a ESTÁCIO PARTICPAÇÕES seja aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Mineração: extinção da Renca tardou e deve falhar

Mineração: extinção da Renca tardou e deve falhar

Sem surpresas e em estreita sintonia com as diretrizes que vêm sendo anunciadas foi publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2017 a Portaria 128, de 30 de março de 2017, que pavimenta o caminho para a extinção da Reserva Nacional de Cobre. Criada pelo Decreto 89.404 de 24 de fevereiro de 1984, a Renca situa-se entre os estados do Pará e Amapá e tem aproximadamente 33 mil km2 de área, sendo portanto maior do que o estado de Sergipe.

Uma vez publicado o decreto de extinção da Renca, como promete o Governo Federal, o problema que será enfrentado não será mais o bloqueio dos títulos minerários, mas sim as unidades de conservação criadas na área após a edição do Decreto 89.404. Isso porque, a partir daquele ano foram criadas seis unidades de conservação (UCs) na área abrangida pela Renca, sendo quatro de uso sustentável e duas de proteção integral. Já havia uma anterior ao Decreto. Além disso, foram homologadas duas terras indígenas na área da Reserva.

A responsabilidade é exclusiva do Governo Federal que, além de ficar inerte por mais de 30 anos, deixando de conduzir a pesquisa mineral a que se propôs, não agiu no sentido de impedir ou limitar a criação de UCs na área. Assim, isso ocorreu sem qualquer preocupação com a sobreposição com jazimentos ou depósitos minerais relevantes.
Foram criadas tanto unidades de conservação de uso sustentável, quanto de proteção integral. Vale lembrar que, enquanto nas unidades de conservação de uso sustentável e entornos é possível o desenvolvimento da atividade minerária, desde que observados alguns requisitos e com exceção das reservas extrativistas, nas de proteção integral ela é totalmente vedada (artigo 18 da Lei do Snuc – Lei 9.985 de 18 de julho de 2000). Isso porque aquelas visam conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais, ao passo que nestas o objetivo único e primordial é a proteção da natureza, de sorte que somente o uso indireto dos recursos naturais é tolerado, sendo, portanto, proibida a atividade minerária.
Desta forma, mesmo considerando que a mineração, ainda que em tese, é possível nas unidades de conservação de uso sustentável, esta “possibilidade” não é absoluta e subordina-se a exigências complementares. Não raro, não se consegue atender a essas exigências, dentre as quais se destacam a compatibilidade com a natureza jurídica e objetivos da UC, assim como a necessidade de previsão no respectivo plano de manejo, a teor do que dispõe o art. 27 da Lei do SNUC.

O plano de manejo é o documento técnico através do qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da UC, inclusive o manejo dos recursos naturais. Dentre outras atribuições e sempre à luz do plano de manejo, compete aos conselhos gestores ou consultivos manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na UC, em sua zona de amortecimento, mosaicos ou corredores ecológicos. Como consequência, com a edição do decreto de extinção da Renca, deve se acirrar a antiga controvérsia sobre a possibilidade de mineração em UCs, fruto de diferentes e inconciliáveis interpretações dadas a alguns dispositivos da Lei do SNUC.

Se, por um lado, se pode argumentar que a criação das UCs não inviabilizou, por completo, o desenvolvimento da atividade minerária nas áreas sobrepostas e nos entornos, por outro não se pode negar que passou a traduzir um enorme embaraço. Ainda que, em tese, a mineração seja possível nas unidades de conservação de uso sustentável e no seu entorno, a prática se distancia da teoria. Isso porque, do total de sete UCs que se sobrepõem, total ou parcialmente, à área da Renca, todas foram criadas após a sua instituição. Em que pese serem quatro as UCs de uso sustentável, somente uma permite, no plano de manejo, a mineração e, ainda assim, em área muito restrita. Das outras três, uma expressamente não autoriza a mineração enquanto as outras duas sequer contam com plano de manejo. Na prática, isso se traduz em impedimento ao desenvolvimento da atividade minerária.

Para piorar, se sobrepostas as UCs e terras indígenas, o que se verificará é que menos de 20% da área total da Renca remanesce livre, ou seja, sem sobreposição, total ou parcial, e portanto aberta à mineração. Independentemente de se tratarem de unidades de conservação federais (três) e estaduais (quatro), sobrepondo-se em maior ou menor proporção sobre a área da Renca, o fato é que, da mesma forma que o Governo Federal falhou ao não desenvolver a pesquisa geológica, faltou-lhe iniciativa para limitar a criação das UCs. No caso em questão, cumpria ao Governo Federal gerar dados sobre a realidade geológica da região e, como consequência, na condição de guardião da riqueza mineral do subsolo, de alguma forma, limitar a criação de UCs.

Assim, fruto da dupla inércia do Governo Federal, o que se tem é que o decreto de extinção da Renca, que deveria traduzir uma notícia alvissareira, acabará por se transformar em medida de pequeno efeito prático para a retomada do desenvolvimento da atividade minerária no Brasil.

Fonte: Terra

Missões internacionais atraem grandes grupos de mineração para Goiás

Missões internacionais atraem grandes grupos de mineração para Goiás

Missões comerciais internacionais realizadas pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED) e da Secretaria de Meio Ambiente (Secima), foram responsáveis pela atração de grandes grupos de mineração para o Estado nos últimos três anos, representando milhões de dólares em investimentos, além da geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. O valor exato não pode ser divulgado para evitar especulação financeira.

Chefe de Gabinete de Gestão da Promoção e Atração de Investimentos e Negócios, Investe Goiás, Leonardo Jayme afirma que o governo está sempre pronto para receber investidores e apresentar-lhes todas as potencialidades do estado, incluindo os programas de incentivos fiscais e a infraestrutura, “mas não podemos ficar aqui sentados de braços cruzados esperando que eles venham”.

Goiás é o terceiro maior estado do país em recursos minerais, segundo ele, daí os esforços de captar investimentos neste setor, iniciativa que está revertendo em bons resultados. O pontapé para a atração de novos investimentos foi a realização de parceria da SED, por meio da Superintendência de Mineração, com a Superintendência de Licenciamento Ambiental da Secima, com o objetivo de eliminar a burocracia e agilizar o processo de exploração mineral.

“Um dos maiores gargalos que todos os estados enfrentam é a questão da licença ambiental e temos encurtado prazos sem absolutamente fugirmos do processo, da preocupação com a qualidade do serviço de licenciamento ambiental mas temos conseguido agilizar e isso também tem feito uma grande diferença. As empresas percebem que trabalhar em Goiás é muito mais fácil do que trabalhar em outros estados”, explica.

Essa parceria resultou em três missões internacionais. A primeira foi em agosto de 2015, quando a comitiva formada por ele, pelo superintendente de mineração, Tasso Mendonça, e pela superintendente da Secima, Gabriela de Val, visitou a segunda maior feira de mineração mundial, na Austrália. Durante o evento foi feita uma exposição de dados importantes sobre o potencial mineral e a disposição do estado em abrir as portas e facilitar a questão do licenciamento ambiental.

O trabalho de prospecção deve ser precedido da fase de realização de pesquisas e estudos geológicos, para a localização das reservas minerais, o que o Governo de Goiás tem cumprido. “O Estado fez o dever de casa, através da Superintendência de Mineração. Foi pesquisado o solo goiano de diversas formas, com levantamento aerogeofísico e levantamento magnético que mostra indícios da presença de minérios e ofertamos essas informações para os investidores”, diz.

O resultado foi a vinda de duas indústrias que já estão instaladas e em funcionamento em Goiás, informa com orgulho Leonardo ao ressaltar que, pela rapidez dos investimentos, o Estado “pulou etapas”.

Em 2016, a empresa australiana Five Star deu início à exploração de diamantes no município de Ouvidor e a também companhia australiana Orinoco Gold acaba de fechar parceria com a Anglo Gold, terceira maior mineradora do mundo, e a mina localizada no município de Faina vai receber altos investimentos. Leonardo acredita que, em breve, a cidade vai experimentar um significativo desenvolvimento econômico em função desta atividade.

Feira de mineração atrai importantes investimentos

Dando continuidade às missões para atração de investimentos, o destino da delegação em 2016 foi Toronto, no Canadá, para participação na maior feira de mineração do mundo, a PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada).

“Goiás foi o único estado brasileiro presente no evento. Portanto, fomos a estrela, os únicos visitantes, tivemos muitos contatos, e daí resultou a vinda da Amarillo Gold que decidiu investir em uma mina de ouro no município de Mara Rosa. Eu acho que esse é o tipo de visão para quem está no estado, ter a consciência de que é preciso entregar resultado, que fazendo essas missões, estamos investindo dinheiro público. Não é nada exorbitante, muito pelo contrário, mas estamos dando retorno”, afirma.

No início de 2017, Goiás participou novamente do PDAC, junto com os Estados da Bahia e Mato Grosso. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esteve presente no evento. Na ocasião, para a surpresa da comitiva goiana, a mineradora canadense Yamana Gold, que já está há alguns anos explorando cobre e ouro na cidade de Alto Horizonte, anunciou que escolheu o Estado de Goiás para fazer mais um investimento, desta vez na mina Suruca, que estava inativa.

Leonardo comemora a escolha porque a empresa, atuante também no Estado da Bahia e em outros países da América do Sul, estava estudando qual seria o melhor lugar para investir e acabou batendo martelo por Goiás. ”Por tudo que Goiás tem oferecido no sentido de ser um estado onde a empresa trabalha com segurança, onde se encontra mão de obra qualificada, tem infraestrutura e onde as ações do estado são ágeis. Eles deram um destaque para Goiás também por conta da agilidade no processo de licenciamento ambiental e assim vamos receber mais alguns milhões de dólares em investimentos na Suruca, uma mina que eles sabem que têm potencial, que já tem pesquisa, mas onde não havia prospecção”, conclui.

Fonte: Goiás Agora