Prefeitos pedem ajuda a governador para receber dívidas de R$ 2 bilhões de mineradoras

Dinheiro significaria respiro nos cofres dos municípios

VALE

Municípios reivindicam pagamento de dívidas por parte de mineradoras

Prefeitos de cidades mineradoras tiveram um encontro com o governador Fernando Pimentel (PT) na tarde dessa segunda-feira, 5 de junho, e discutiram assuntos referentes ao setor. Um dos pontos colocados em pauta foi as dívidas que empresas como Vale, MBR, CSN e Samarco possuem com os municípios. O montante chega a R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os chefes de Executivo pediram ajuda a Pimentel para reaver esse dinheiro.

O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), participou da reunião. Além dele, também conversaram com o governador o presidente da entidade e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o diretor financeiro e prefeito de Itabirito, Alexander Silva Salvador Oliveira, o diretor administrativo e prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, e o diretor de meio ambiente e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, além dos prefeitos de Itatiaiuçu, Matarazo José da Silva, de Itaúna, Neider Moreira, e de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes.

Segundo a Amig, as dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (Cfem). O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores de Minas e ao Governo aproximadamente R$ 805.448.000,00. No ano passado, Itabira recebeu cerca de R$ 50 milhões da Vale.

Outro assunto debatido na reunião também foi o pedido de apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória (MP) que fará o realinhamento da Cfem. A proposta é que a atual alíquota, de 2% sobre o valor líquido do minério de ferro, seja computada em até 4% sobre o valor bruto da commodity. Segundo dados da Amig, para se ter uma ideia de quanto as cidades estão perdendo, se a alíquota praticada fosse de 4%, as cidades brasileiras teriam recebido a mais cerca de R$ 5,5 bilhões, se considerar os anos de 2008 até 2016. 

Governador e prefeitos discutiram temas referentes à mineração                         Foto: MARCELO SANT'ANNA/IMPRENSA MG

De acordo com o presidente da Amig, as mineradoras aproveitam da deficiência da fiscalização e pagam um valor de alíquota muito inferior ao que as prefeituras têm direito. “Essa protelação dos dividendos das mineradoras prejudicam fortemente as cidades que sofrem com o impacto da mineração em seu território. Diante da inconstância econômica e a grande variação da Cfem, o recebimento dessa dívida traria um alívio para o cofre municipal e consequentemente se converteria em benefícios para a população”, afirma Vitor Penido.

Outra reivindicação levada ao governador é a abertura de um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com objetivo de solicitar que seja dado um tratamento prioritário nos processos de licenciamento ambiental que tramitam em âmbito Estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores. Para Penido, a sobrevivência da economia das cidades mineradoras passa essencialmente pela continuidade da atividade de mineração em seus territórios, por isso é necessário atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios. “A morosidade na tramitação e aprovação dos licenciamentos ambientais, que por força de lei acontecem nos órgãos Estaduais, tem sido o maior óbice aos nossos objetivos de garantirmos em nossas cidades economias fortes e perenes”, assegura.

De acordo com o presidente, o diálogo com o governo estadual fortalece as reivindicações da instituição. “Nosso objetivo maior é proporcionar aos municípios mineradores de Minas Gerais e consequentemente ao Estado de Minas Gerais, um elevado nível de qualidade de vida, com oportunidades ascendentes de desenvolvimento às nossas populações e para efetivamos essas metas é importante somarmos forças para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios”, destaca.

Super Ar leva mais de 3 mil corredores para a Litorânea

Super Ar leva mais de 3 mil corredores para a Litorânea

A sétima edição da corrida Super Ar, realizada neste domingo, 4/6, na Avenida Litorânea, reuniu mais de três mil corredores no evento que já entrou para o calendário esportivo da cidade. Realizada desde 2011 pela Vale, a Super Ar surgiu com a proposta de incentivar a saúde por meio da adoção de práticas esportivas aliada ao tema sustentabilidade. A cada ano vem ganhando novos adeptos e o aumento pela procura por vagas tem crescido a cada edição.

“A inscrição encerra em tempo recorde, o que pra nós é motivo de orgulho pois demonstra que o trabalho que vem sendo realizado tem a aprovação dos corredores” explica Francisco Fechine, do comitê de organização da corrida, que disponibilizou três percursos: 5 km, 10,5 km e 21,1 km (meia-maratona).

Os corredores das categorias Atletas com Deficiência e Geral receberam medalha ao cruzarem o pórtico de chegada e os primeiros cinco colocados das duas categorias foram premiados com troféu, além de ganharem bonificação em dinheiro de acordo com o regulamento da prova. A estrutura oferecida aos participantes, como os diversos pontos de hidratação espalhados pelo percurso, é sempre bem avaliada. “Foi a primeira vez que participei e tenho certeza que correrei outras edições pois é um evento que estimula a atividade física e promove encontros com amigos e familiares”, atesta a bibliotecária Ana Paula Rocha, 47.

Entenda a prova

A largada aconteceu ao lado da Praça dos Pescadores em dois horários. Os inscritos na categoria Atletas com Deficiência largaram às 6h15. Em seguida, às 6h30, os atletas da categoria Geral iniciaram a prova. O percurso de 5 km seguiu o sentido da Avenida Litorânea com retorno próximo ao parquinho. Feita a volta, os corredores seguiram pela faixa oposta da avenida com chegada à Praça dos Pescadores, onde foi finalizado o circuito. O percurso de 10,5 km se estendeu até o bar Pioneiro, no final da avenida. O de 21,1 Km compreendeu o mesmo percurso de 10,5 km, porém os corredores tiveram que repetir o trajeto duas vezes para finalizar o circuito.

O regulamento com todas as informações das provas, premiação e imagens encontra-se disponível no site www.jp2sport.com.br. Em seis edições, a Super Ar já reuniu um público de cerca de 14 mil corredores, se destacando pela organização, pontualidade e pelo número de vagas que oferece.

Fonte: Vale

RS articula com japoneses viabilização de térmica a carvão eficiente no estado

RS articula com japoneses viabilização de térmica a carvão eficiente no estado

Projeto teria investimento de US$ 2 bilhões. Em visita ao país asiático, membros do governo conhecem tecnologias locais para redução de emissões da fonte. Os governos do Rio Grande do Sul e do Japão estudam a construção de uma usina de alta eficiência movida a carvão mineral. Há interesse e um estudo de viabilidade já foi concluído. O governador José Ivo Sartori está em visita ao país asiático, onde participou de uma série de reuniões sobre a exploração sustentável do carvão e o aproveitamento da tecnologia japonesa. Sartori também se reuniu com executivos da Copelmi Mineração e das empresas PWC Advisory LLC, Tokyo Electric Power Company Holdinfs (Tepco) e IHI Corporation. Ele visitou uma usina termelétrica movida a carvão.

A usina, que teria investimentos de US$ 2 bilhões, tem apoio do governo japonês. Os próximos passos dependem de liberação ambiental e posterior realização de leilão, pelo governo federal brasileiro. De acordo com o governador gaúcho, o estado é estratégico porque possui 90% das reservas de carvão do Brasil e pela sua localização. Sartori quer o estado seja referência no uso da tecnologia no Brasil, para uma exploração viável nos modos econômico, social e ambiental. Em todas as agendas Sartori e o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, têm reforçado que apostam na recuperação do carvão gaúcho e o exemplo mundial dos japoneses na exploração de forma sustentável deve ser seguido. Para o governador, não se faz qualquer projeção sobre o carvão sem rigoroso cuidado ambiental.

A expectativa é que ainda em junho o Ministro de Minas e Energia, em Porto Alegre, para tratar sobre a questão do Polo Carboquímico. A ideia da usina surgiu de uma parceria entre empresários e o governo japonês, que há dois anos analisam a qualidade das reservas de carvão existentes no Rio Grande do Sul. O diretor de Novos Negócios da Copelmi Mineração, Roberto de Faria, explicou que foram feitos testes com 400 quilos de carvão gaúcho de diferentes minas. A conclusão é que o material do Baixo Jacuí tem condições de suportar a tecnologia Super Ultra Crítica, que prevê aplicação de altas temperaturas e pressão para aumentar a eficiência e diminuir a emissão de gás carbônico de térmicas a carvão.

A primeira agenda da comitiva do Rio Grande do Sul no Japão ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5 de junho, que corresponde às 21h de domingo, no horário de Brasília. A usina de carvão tem 2.000 MW é de propriedade da Tepco e ocupa uma área total de 1.410.000 metros quadrados, a 130 quilômetros de Tóquio. É composta por duas unidades produtoras de 1.000 MW cada – uma de 2003 e a outra de 2013 – e tem eficiência de 45,2%. A caldeira funciona com pressão supercrítica.

Fonte: Canal Energia/www.energia.sp.gov.br

Novos estudos otimistas sobre exploração de areias pesadas e rubis em Moçambique

Novos estudos otimistas sobre explora

ção de areias pesadas e rubis em Moçambique

Novos estudos feitos por empresas ligadas ao setor mineiro apontam boas perspetivas para a exploração de areias pesadas e rubis em Moçambique, de acordo com os resumos consultados hoje pela agência Lusa. A empresa mineira Savannah Resources conduziu um estudo para processamento de areias em Mutamba, região de Inhambane (sul de Moçambique) e concluiu que “existe potencial para um projeto financeiramente robusto e de longa duração”.
O estudo refere ainda que o projeto “proporcionará excelente retorno financeiro da mina com requisitos de capital relativamente modestos”, de acordo com o resumo publicado no portal especializado do setor Mining Review na última semana. O projeto está a ser preparado pela Savannah Resources e pela Rio Tinto no âmbito de consórcio entre as duas empresas. Prevê-se que a mina possa funcionar durante 30 anos a partir de 2020 com produção anual média de 456 mil toneladas de ilmenite e 118 mil toneladas de concentrado não magnético.
Os minerais extraídos a partir do que vulgarmente se chamam areias pesadas servem para diferentes tipos de indústrias, tanto para pinturas especializadas como para componentes eletrónicos. ”O projeto poderá proporcionar grandes benefícios para a província de Inhambane e para Moçambique como um todo”, referiu David Archer, diretor-executivo da Savannah Resources.
De acordo com aquele responsável, o projeto Mutamba poderá ser sinónimo de “um grande desenvolvimento industrial para a região” com capacidade “para dar trabalho a 332 pessoas” e impulsionar mil empregos indiretos. Noutra região, no norte do país, a empresa de pesquisa de investimentos da Austrália e dos Estados Unidos, Independent Investment Research (IIR), classificou o campo de Montepuez (província de Cabo Delgado) como “uma fonte consistente e estável de rubis, algo que faltava ao mercado”.
O estudo foi publicado pelo portal Mining Weekly na última semana a propósito de uma avaliação positiva feita pela IIR sobre a empresa mineira australiana Mustang.
O trabalho inicial da Mustang em Montepuez é classificado como “encorajador” e já resultou na obtenção “de cerca de 73 000 quilates de rubis de alta qualidade a partir de amostragem em massa e prospeção”, sendo as pedras comparáveis a outras vendidas em leilão, oriundas da mesma região, a preços da ordem dos 500 dólares por quilate (unidade de medida para pesar pedras preciosas).
“A empresa espera a primeira receita de rubis em outubro num leilão de 200 000 quilates”, acrescentou-se no estudo. A IIR nota que a procura crescente de rubis nos últimos anos resultou num aumento do índice de preços em cerca de 60%.
Fonte: DN

Musa e Porto Sudeste encerram litígio e fecham novo acordo

Musa e Porto Sudeste encerram litígio e fecham novo acordo

 A Usiminas informou nesta terça-feira que sua controlada Mineração Usiminas (Musa) e a Porto Sudeste encerraram um litígio sobre serviços portuários que havia dado origem a uma arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Pelo acordado entre as duas empresas, a Porto Sudeste pagará à Musa 62,5 milhões de dólares. Além disso, as empresas fecharam novo contrato por meio do qual a Musa terá direito de movimentar nos próximos anos até 17,5 milhões de toneladas de minério de ferro pelo Terminal Portuário da Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ).

Fonte: Reuters