Dólar sobe e encosta em R$3,30 com cautela política

sexta-feira, 9 de junho de 2017 19:23 BRT

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Por Claudia Violante SÃO PAULO (Reuters) - Após recuar até a mínima de 3,25 reais, o dólar atraiu compradores, passou a subir e encerrou a sexta-feira próximo do nível de 3,30 reais, ainda dentro da banda informal criada com a crise política que mantinha os investidores cautelosos. O mercado passou a sessão de olho no quarto dia do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com expectativas de que o presidente deve sair vitorioso. O dólar avançou 0,82 por cento, a 3,2921 reais na venda, depois de ter batido 3,2556 reais na mínima do dia. Na semana, a moeda acumulou elevação de 1,15 por cento. O dólar futuro tinha alta de 0,90 por cento. "O mercado está um pouco mais tranquilo com a perspectiva de que Temer não vai ser cassado. Mas há muitas coisas no cenário", afirmou o analista de câmbio da corretora Fair, José Roberto Carrera. O dólar tem oscilado entre 3,25 e 3,30 reais nos últimos dias, após delações de executivos da J&F terem acertado em cheio o governo do presidente Temer, que passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime, entre outros, de corrupção passiva. A percepção de que o presidente não será retirado do cargo -- e, se for, poderia ser substituído por alguém que dê prosseguimento às reformas no Congresso Nacional -- vem sustentando uma certa calmaria no mercado. Nesta sessão, as atenções estavam voltadas para o TSE, que retomou o julgamento nesta sexta-feira. Na véspera, os ministros do tribunal retiraram todas as provas relacionadas à Odebrecht da ação que pede a cassação da chapa e sinalizaram a absolvição do presidente Temer e sua permanência no cargo. "O TSE deve dar vitória para Temer, mas semana que vem podem aparecer outras coisas. Por isso, a cautela não abandona o mercado", afirmou o operador de câmbio de uma corretora nacional ao citar, entre outros, a possibilidade de o PSDB deixar na base do governo. Até o fechamento do mercado cambial, o placar do julgamento estava empatado em 1 a 1, com os votos do relator Herman Benjamin a favor da cassação e do ministro Napoleão Nunes Maia pela absolvição. Mesmo com a vitória, analistas ouvidos pela Reuters avaliam que há vários riscos à permanência de Temer no cargo e é improvável que ele reconquiste as condições anteriores à delação do empresário do grupo J&F que o atingiram e criaram a atual crise. Ao longo da tarde, a cautela foi predominando nos negócios e a moeda aprofundou a alta ante o real. O Banco Central brasileiro vendeu integralmente a oferta de até 8,2 mil swaps cambiais tradicionais --equivalente à venda futura de dólares-- para rolagem dos contratos que vencem julho. Com isso, já rolou 1,640 bilhão de dólares do total de 6,939 bilhões de dólares que vence no mês que vem.

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Moody's corta rating da JBS de Ba3 para B2, mantém revisão para rebaixamento

sexta-feira, 9 de junho de 2017 18:40 BRT

 

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SÃO PAULO (Reuters) - A agência de classificação de risco Moody's cortou o rating corporativo da JBS, de Ba3 para B2, assim como os ratings de sua subsidiária JBS USA, mantendo as classificações de ambas em revisão para novo corte. "As reduções dos ratings refletem os riscos contínuos relacionados a possíveis processos judiciais futuros, a governança da empresa e os danos causados ​​pela reputação e se, ou em alguma medida, esses riscos podem prejudicar as operações da empresa, o acesso ao mercado e a liquidez", afirmou a Moody's em relatório. "Se a liquidez se deteriorar como consequência desses desenvolvimentos, a Moody's poderá adotar mais ações de classificação antes da conclusão final do processo de revisão", acrescentou a agência. (Por Aluísio Alves)

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EXCLUSIVO-Oi considera aumento de capital para acelerar reorganização

sexta-feira, 9 de junho de 2017

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Por Guillermo Parra-Bernal e Alexandra Alper SÃO PAULO (Reuters) - A Oi (OIBR3.SA: Cotações) (OIBR4.SA: Cotações) está trabalhando em uma proposta para levantar 8 bilhões de reais em capital novo de acionistas e investidores como forma de acelerar a saída da operadora do processo de recuperação judicial, disse à Reuters nesta sexta-feira o presidente-executivo da empresa, Marco Schroeder. Sob os termos do plano, em análise por executivos da Oi e assessores financeiros, novas ações seriam oferecidas aos acionistas e, caso alguns deles renunciem à oportunidade de subscrição, elas seriam ofertadas a outros investidores, disse Schroeder em entrevista. Ele não forneceu mais detalhes sobre o plano. A medida, caso concretizada, aconteceria após uma proposta apresentada em março, pela qual a operadora ofereceu a credores redução no prazo de carência de pagamento de juros e de principal, além de emissão de bônus. Os credores ainda não se posicionaram sobre o plano alternativo apresentado pela companhia. O novo recurso seria usado inteiramente para impulsionar o balanço da Oi, permitindo que a empresa realize mais investimentos em fibra óptica e conectividade, disse Schroeder. O executivo destacou que planeja apresentar o plano ao conselho da empresa antes do fim do mês. O processo de reorganização da Oi, iniciado há quase um ano e ainda o maior caso de proteção contra falência no Brasil, tem sido marcado por uma série de disputas entre credores e acionistas sobre o destino da quarta maior operadora de telefonia móvel do país. O governo brasileiro ameaçou intervir caso os acionistas da empresa não consigam chegar a um acordo. As ações ordinárias da Oi (OIBR3.SA: Cotações) fecharam em alta de 1,54 por cento nesta sexta-feira, cotadas a 3,96 reais. Schroeder se disse confiante de que as diferenças entre credores e acionistas serão eventualmente solucionadas. Ele quer propor uma votação final sobre o plano de reorganização da empresa em setembro, antes do prazo final estipulado pela justiça, que expira em fevereiro de 2018. "É trabalho constante para refinar a proposta, até a maioria das partes envolvidas considerá-la justa e valiosa", disse Schroeder. A Orascom TMT e um grupo de detentores de bônus de dívida da Oi têm repetidamente dado à administração e aos acionistas mais tempo para colocar aditivos no mais recente plano de reorganização. Outros credores e investidores, incluindo a Elliott Management Corp, de Paul Singer, também apresentaram suas próprias propostas de reorganização nos últimos meses.

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Temer não responde a perguntas da Polícia Federal e pede arquivamento de inquérito ao STF

sexta-feira, 9 de junho de 2017

 

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Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer não respondeu às 82 perguntas entregues pela Polícia Federal à sua defesa dentro do inquérito que o investiga por corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça e, através da sua defesa, pediu o arquivamento do inquérito. Em petição entregue nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do presidente alegam que os investigadores do caso querem "comprometer" Temer e não tem imparcialidade ao tratar da investigação. Afirmam que, se as perguntas tivessem sido analisadas antes pelo ministro do STF relator do caso, Edson Fachin, haveria uma limitação das questões ao objeto da investigação. "Indagações de natureza pessoal e opinativa, assim como outras referentes aos relacionamentos entre terceiras pessoas ou aquelas que partem de hipóteses ou de suposições e dizem respeito a eventos futuros e incertos não teriam sido formuladas", diz o texto. "No entanto, foram feitas e demonstram que a autoridade mais do que preocupada em esclarecer a verdade dos fatos desejou comprometer o Sr. Presidente da República com questionamentos por si só denotadores da falta de isenção e de imparcialidade por parte dos investigadores." Fachin autorizou a abertura de inquérito contra Temer no mês passado, seguindo a delação premiada dos executivos da JBS. No início desta semana, Fachin autorizou Temer a fazer por escrito seu depoimento à Polícia Federal. As questões foram entregues na terça-feira e, depois de um pedido de mais tempo feito pela defesa, Temer tinha até as 17h desta sexta para respondê-las. Na petição, de 14 páginas, a defesa do presidente alega, para não responder às perguntas feitas pela PF, que estas, entre outros problemas, vão além dos fatos investigados, pedem "apreciações pessoais" do presidente sobre casos que ele diz desconhecer e, em alguns casos são "invasivas", versando sobre a "vida pessoal" de Temer. "O questionário demonstra que os trabalhos investigativos, diante da ausência de elementos incriminadores, perderam-se no caminho", diz a petição. Em relação às perguntas sobre o áudio da gravação entre Temer e o empresário da JBS Joesley Batista, a defesa do presidente afirma que não poderão ser respondidas porque a perícia pedida pela defesa não foi feita. "As questões referentes à gravação não poderão ser respondidas, pois, uma vez contestada a sua ilegitimidade sob o duplo aspecto, material e formal, a não conclusão da perícia determinada por Vossa Excelência e aceita pelo Ministério Público, tornou-se condição sem a qual a gravação por hora é um nada jurídico", diz o texto. Os advogados alegam ainda que Temer não poderá responder "indagações relativas aos depoimentos de empresários confessadamente delinquentes", referindo aos irmãos Joesley e Wesley Batista. A defesa de Temer diz também que o presidente está sendo "alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação" e que isso coloca em risco a "prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito". Os advogados garantem que, mesmo sem responder às questões da PF, o presidente "está pronto a atender quaisquer demandas do STF" e que desde o início seu interesse é que todos os fatos sejam investigados. "É inadmissível que se faça uma avaliação desses fatos precipitada e maculada por paixões políticas ou ideológicas ou por partidarismos de quaisquer espécies, pois está em foco a dignidade e a honra do Chefe do Poder Executivo", questiona a defesa. Os advogados encerram a petição pedindo que o inquérito seja arquivado "em face da absoluta inanição de elementos probatórios mínimos".

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TSE absolve chapa Dilma-Temer de abuso de poder e dá sobrevida política ao presidente

sexta-feira, 9 de junho de 2017 21:41 BRT

 

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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - No julgamento mais importante da história da corte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu na noite desta sexta-feira a chapa Dilma-Temer das acusações de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014 e deu sobrevida política ao presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Em seu voto decisivo, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, reconheceu que "fatos graves" foram comprovados e rejeitou que alguém lhe desse lição sobre combate à corrupção. Ao mesmo tempo, no entanto, afirmou que a causa inicial da ação movida pelo PSDB foi alargada, o que contrariaria a legislação. "Eu disse aqui para os colegas que participaram do julgamento, e isso está no voto, estou defendendo a abertura desse processo por conta dos fatos graves que estão sendo imputados e que estão sendo confirmados. Não para cassar mandato, porque eu tenho a exata noção da responsabilidade que isso envolve para o Judiciário", acrescentou. Temer, que acompanhou o julgamento nesta sexta com auxiliares, no Palácio do Planalto, escapa de ter o mandato cassado e a ex-presidente Dilma Rousseff de perder o direito a se candidatar a cargos eletivos. O presidente deverá ser denunciado em breve pelo procurador-geral da República ao STF e, se não contar com o apoio de ao menos 172 deputados para barrar a autorização para o Supremo apreciar a acusação, poderá ser afastado do cargo. A decisão do TSE ocorreu após quatro dias de julgamento numa votação apertada, por quatro votos a três. Ela começou a ser delineada na véspera quando os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto --os dois últimos indicados por Temer-- indicaram e votaram pela rejeição de incluir as provas referentes à Odebrecht e os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O argumento da maioria do colegiado para excluir essas informações --as mais contundentes do processo-- é que elas não constavam da ação movida pelo PSDB em dezembro de 2014 e que foram ilegalmente incluídas na ação. Ficaram vencidos os ministros Herman Benjamin, relator da ação, e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. FALACIOSO Interlocutor frequente de Temer no Judiciário, o presidente do TSE foi o primeiro a dar sinais de que votaria a favor de excluir as apurações referentes à empreiteira. Na quarta-feira, ele disse ser "falacioso" o argumento do relator que poderia colher o depoimento de quaisquer pessoas para instruir o processo, prerrogativa que teriam os juízes eleitorais. Com ironia, disse que, se for assim, é melhor deixar a ação do TSE aberta para incluir a delação de empresário da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci --esse último estaria avaliando fazer uma delação premiada. Principal personagem do julgamento e que teve vários embates com o presidente da corte, o relator da ação passou todas as sessões defendendo o uso dessas provas, em especial as da Odebrecht. Ele chegou a ignorar a decisão tomada na quinta-feira, em análise de preliminar, de desconsiderá-las do julgamento. “A defesa quer excluir a Odebrecht porque as provas são oceânicas. São depoimentos, documentos, informações passadas a autoridades estrangeiras em cooperação internacional”, afirmou. O ministro disse que Marcelo Odebrecht não herdou apenas uma empresa, mas "uma cultura de propinas e sofisticou essa cultura". "Ele é a terceira geração de uma empresa que dominou o Brasil desde a abertura das suas portas lá atrás, ainda na Bahia, com uma pequena empresa. Ele era o administrador de um grande grupo econômico e um dos maiores esquemas de corrupção do mundo, não só do Brasil”, afirmou Herman Benjamin, chamando-o de "especialista em corrupção". O relator usou sete fatos para justificar seu voto a favor da cassação da chapa, três dos quais ligados ao esquema de financiamento ilícito da campanha de 2014 referentes à Odebrecht e aos depoimentos dos marqueteiros. Para ele, a chapa poderia ser cassada até mesmo pelo "conjunto da obra, quando a punição ocorreria pela soma das irregularidades cometidas. "Eu recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão", concluiu o relator, ao final de dois dias de apresentação do voto. AVESTRUZ Vice-presidente do TSE, Luiz Fux --renomado processualista e que foi citado para justificar posições dos dois lados sobre o uso de informações da Odebrecht-- defendeu durante o julgamento a liberdade dos magistrados da Justiça Eleitoral na busca de provas para a realização do julgamento. "Nós somos uma corte, avestruz é que coloca a cabeça debaixo do chão", disse. "Reabrimos a instrução para ouvir novas pessoas. Para quê? Para nada?", questionou Fux, lembrando decisão anterior do processo que permitiu a tomada de depoimento dos marqueteiros, descartado na apreciação do mérito. Na sessão desta sexta-feira, o primeiro a abrir a divergência em relação ao relator no voto foi Napoleão Nunes Maia. O ministro disse que não se pode dar um "cheque em branco" para que o juiz faça o que "bem quiser" e argumentou que essa prática pode levar a um "punitivismo desenfreado". Maia teceu duras críticas ao uso no processo da palavra de delatores, ironicamente chamados por ele de "paladinos da verdade", e protestou contra a publicação de reportagem que o citou, a partir do vazamento de uma delação de um funcionário da JBS, como tendo influência sobre um juiz que cuidava do caso da empresa. Tanto Maia quanto Admar Gonzaga foram afagados publicamente pelo presidente do TSE. Sobre o primeiro, chegou a suspender temporariamente o julgamento nesta sexta e insinuou que o vazamento dessas informações tenha partido do Ministério Público. No caso do segundo, acusou o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, de não ter agido com lealdade processual ao alegar, somente nesta sexta-feira, o impedimento de Admar para julgar o processo por ele ter sido advogado da chapa Dilma-Temer em 2010. "Não se pode coagir o tribunal e agir conforme o jogo da mídia", criticou. (Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy, em Brasília, e de Eduardo Simões, em São Paulo)

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