quinta-feira, 29 de junho de 2017

Ibovespa tem leve alta após reforma trabalhista avançar, mas cautela e exterior limitam movimento

Ibovespa tem leve alta após reforma trabalhista avançar, mas cautela e exterior limitam movimento

quinta-feira, 29 de junho de 2017 17:02 BRT
 


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SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista fechou a quinta-feira em leve alta, após o avanço da reforma trabalhista no Senado, mas com a persistente cautela diante cenário político e a pressão com a baixa em Wall Street limitando os ganhos. Considerando dados preliminares, o Ibovespa fechou em alta de 0,25 por cento, a 62.171 pontos. O giro financeiro era de 5,56 bilhões de reais. (Por Flavia Bohone)

Petrobras avança na venda do campo de Juruá e enviará convites para concorrência

Petrobras avança na venda do campo de Juruá e enviará convites para concorrência

quinta-feira, 29 de junho de 2017 18:35 BRT
 


 
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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que dará início à nova fase no processo de venda do campo de Juruá, na Bacia de Solimões, quando investidores interessados e já habilitados receberão cartas-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de "due diligence" e para o envio de propostas. "Neste projeto em particular não está prevista a realização da fase não vinculante, conforme faculta a sistemática para desinvestimentos aprovada pela diretoria executiva da Petrobras, que está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou a estatal em um comunicado. (Por Marta Nogueira)
 

Trump lança política energética "dominante" focada em exportações

Trump lança política energética "dominante" focada em exportações

quinta-feira, 29 de junho de 2017 18:51 BRT
 


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WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira medidas para lançar o que ele chamou de "era dourada" da política energética, que irá reviver o debilitado setor de energia nuclear e reduzir as restrições sobre as exportações de energia. "Estamos aqui para inaugurar uma nova política energética americana", disse Trump durante um evento no Departamento de Energia. "Vamos exportar energia americana para todo o mundo." Trump disse que os Estados Unidos irão focar em uma era de dominância energética, focados em usar as exportações de energia para defender a energia dos Estados Unidos globalmente. Ele anunciou planos de aumentar as exportações de gás natural liquefeito para mercados asiáticos e exportações de carvão para a Ucrânia, bem como retirar restrições sobre o empréstimo dos EUA para projetos de carvão no exterior. No plano doméstico, Trump disse que sua gestão buscará achar novos modos para reativar o setor de energia nuclear dos EUA, lançando uma revisão de políticas domésticas para encontrar maneiras de tornar a energia mais competitiva com gás natural e renováveis e abordar a questão do lixo nuclear. Ele também inaugurou um período de consulta pública para o Departamento do Interior à medida que se desenvolve um novo programa nacional de licitações de petróleo e gás offshore. A gestão de Trump tem pressionado questões de energia, infraestrutura e mão de obra enquanto luta para enfatizar a agenda econômica, enquanto a maior parte de Washington foca em assuntos mais imediatos, como o esforço de republicanos para reformar o Obamacare e investigações sobre se a Rússia interferiu nas eleições de 2016. (Por Timothy Gardner e Valerie Volcovici)
 

STF confirma validade das delações da JBS, que podem ser revistas em sentença

STF confirma validade das delações da JBS, que podem ser revistas em sentença

quinta-feira, 29 de junho de 2017 17:12 BRT
 


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Plenário do Supremo Tribunal Federal em Brasília
22/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
1 de 1Versão na íntegra
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - Após quatro sessões de julgamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira confirmar a homologação as delações dos executivos da JBS, mas consideraram que os termos das colaborações poderão ser revistas por um órgão colegiado --turma ou plenário-- no momento da sentença sob determinadas circunstâncias. A corte entendeu que no momento do julgamento final, se ficar constatada uma flagrante ilegalidade ou descumprimento dos termos da colaboração firmada com o Ministério Público Federal, o acordo poderá ser reavaliado. Esse julgamento deverá servir de parâmetro para eventuais delações que podem ser firmadas, como a do ex-ministro dos governos petistas Antonio Palocci e do empresário Lúcio Funaro. A questão é de suma importância, porque poderá abrir margem, por exemplo, para se revise futuramente os benefícios concedidos aos executivos da JBS. Eles ganharam uma anistia penal ao firmar o acordo, no qual fizeram acusações diretas ao presidente Michel Temer, levando a Procuradoria-Geral da República a oferecer denúncia contra o presidente. A defesa de Temer contesta esse benefício concedido aos executivos por entender que eles não poderiam conseguir esse acordo por serem líderes da organização criminosa. Outro questionamento que pode ocorrer é sobre o fato de o Ministério Público Federal não ter oferecido qualquer denúncia contra os delatores, o que seria uma obrigação legal. Por unanimidade dos 11 ministros, o STF também decidiu que o ministro Edson Fachin tem de ser mantido o relator das delações da JBS. Inicialmente, Fachin havia se manifestado a favor de "vincular" a corte aos termos da homologação do acordo de delação feita por um único ministro. A exceção, segundo ele, ocorreria em casos de ilegalidade flagrante. Durante os debates desta quinta-feira, ministros como Gilmar Mendes divergiram frontalmente dessa posição de Fachin por avaliar que ela iria tolher o julgamento final por um órgão colegiado. Eles consideraram que, no momento da sentença, a turma ou o plenário poderá sim revisar esses termos sem qualquer "vinculação" definitiva à homologação anterior feita pelo relator. "O que se está engendrando é uma forma de vincular o plenário", criticou Mendes, para quem essa iniciativa é "uma "bobagem" que não iria seguir. Para o ministro Dias Toffoli, querem colocar a vinculação aos termos da homologação de uma delação como uma espécie de "cláusula pétrea". Foi o ministro Alexandre de Moraes, o novato da corte indicado por Temer, foi quem propôs uma saída intermediária para a proposta inicial de Fachin. Segundo ele, em vez de usar o termo "vinculação", os termos da colaboração devem ser seguidos em "regra" pelo juiz, mas poderão ser revisados se ficar clara a existência de "fatos supervenientes" que podem anular o acordo. Moraes exemplificou que, com a sua proposta, seria possível rever no momento da sentença os benefícios concedidos no caso de um delator que tenha sido torturado. "Não me parece que estaríamos aqui contra a segurança jurídica, contra a boa fé, contra operação A, B ou C", ponderou. Fachin concordou com a sugestão feita por Moraes. Ele destacou que sua proposta original não tinha um caráter de "vinculação absoluta", mas admitiu que havia um "desconforto" entre os colegas a respeito do uso do termo vinculação e, por essa razão, preferiu aderir a solução apresentada pelo colega. Por oito votos a três, os ministros seguiram a solução intermediária proposta por Moraes. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, disse que o uso da expressão "vincular", não iria alterar o resultado da causa. Mas ele reconheceu que a iniciativa ajuda que o STF tenha uma posição mais clara sobre o assunto. Em seu voto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que não se está em julgamento a delação premiada. Segundo ela, o instituto está em vigor e foi capaz de homologar 150 acordos de colaboração somente no Supremo. "É um instituto essencial e muito bem-vindo na legislação penal", destacou. Por nove votos a dois, os ministros do Supremo decidiram confirmar a homologação das delações da JBS feita individualmente por Edson Fachin. Somente Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram no sentido de que cabe a um colegiado a homologação de delações.

Prefeitura de Brumadinho anuncia rompimento de represa no município

Prefeitura de Brumadinho anuncia rompimento de represa no município


A Prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, emitiu nota na tarde desta quarta-feira informando que a encosta de uma represa – em terreno localizado ao lado da empresa de mineração Tejucana – desabou, derramando lama na bacia do Córrego do Barro, na região do Tejuco. A nota foi publicada após circulação de mensagens em redes sociais anunciando o que seria o estouro de uma barragem de rejeitos de minério.
O texto oficial informa que o proprietário fazia a manutenção da represa e durante o serviço aconteceu o rompimento. “O fato de a lagoa estar muito assoreada e ter muitos efluentes fez com que o barro se espalhasse”. A nota, divulgada pela Defesa Civil Municipal, não esclarece que tipo de efluente havia no reservatório, tampouco em que dia ocorreu o acidente.
Segundo o texto, foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente avaliação e medição das águas do córrego e o proprietário do terreno foi notificado. Foram exigidas dele medidas de contenção imediatas para drenagem e remoção dos materiais que possam ser retirados sem maiores danos.  O prazo dado pela secretaria para as providências foi de 15 dias, considerando o período de seis a sete dias necessário para a secagem do barro e posterior retirada do material. Também ficou definida a extinção da lagoa. Confira a íntegra do texto divulgado pelo município:
Nota da Prefeitura de Brumadinho 

“A Prefeitura de Brumadinho vem a público esclarecer a respeito das especulações sobre o rompimento de barragem divulgado nas redes sociais. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que estiveram no local confirmaram o rompimento de uma lagoa em terreno particular, vizinho da empresa Tejucana, na região do Tejuco.
O proprietário realizava a manutenção da mesma e durante o serviço aconteceu o rompimento. O fato de a lagoa estar muito assoreada e ter muitos efluentes fez com que o barro se espalhasse. Após avaliação e medição, o proprietário foi notificado, sendo exigidas medidas de contenção que começam hoje, 28/06, entre elas drenagem e remoção dos materiais que possam ser retirados sem maiores danos.
O prazo total para atendimento da notificação é de 15 dias, levando-se em consideração o prazo de 6 a 7 dias necessário para a secagem do barro e posterior retirada do local. Também ficou definida a extinção da lagoa. De acordo com os técnicos, apesar de o Córrego do Barro ser um dos efluentes (sic), o resíduo da lagoa não atingiu o leito principal do córrego, restringindo o impacto ambiental apenas ao local.
A prefeitura ainda informa que tem trabalhado preventivamente pela manutenção da qualidade de vida do município e reforça sobre o importante papel da população para o desenvolvimento da nossa cidade.”
(RG)
Fonte: EM