Mata do Jamanxim é cobiçada por madeireiros e garimpeiros
Floresta no Pará é unidade de conservação mais desmatada da Amazônia.
Desmatamento na área atingiu o equivalente a 6.400 campos de futebol.
Em uma ação recente, agentes do Ibama armados colocaram fogo em duas balsas usadas por garimpeiros de ouro ilegais. Os equipamentos foram flagrados na Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, a unidade de conservação mais desmatada da Amazônia. Além de garimpeiros, a mata é cobiçada por madeireiros ilegais. Por isso, uma grande quantidade de toras chamou a atenção do Ibama.
“Essa região aqui já foi muito explorada. Praticamente, não tem mais remanescente florestal capaz de ter o suporte de matéria prima como esse aqui”, diz Rene Luís de Oliveira, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama.
Entre as toras, ipês, madeira valiosa. Mas, neste caso, não foi possível saber se a madeira era legal ou não. Os maiores inimigos da floresta, no entanto, são os grileiros, pessoas que invadem terras públicas, tomam posse e montam fazendas. Pelo menos 250 posses estão sendo reivindicadas no interior da floresta. Só numa área, o desmate atingiu o equivalente a 6.400 campos de futebol.
O enigma dessa área é saber quem desmatou e quem seria o dono dela. A área está registrada em nome de uma pessoa que não é da região, possivelmente um laranja. A falsificação de registros de terras no Brasil esconde o criminoso e leva à impunidade, e a impunidade abre as portas para o desmatamento ilegal.
É o que acontece também em outra área, sem dono legal, que fica no limite da floresta. Três grileiros disputam a posse. Mas quem está ocupando são posseiros como Oswaldo, que abriu uma clareira na mata e montou um barraco onde guarda as poucas coisas que tem.
“Tudo que eu tenho está aqui. Tudinho que eu tenho, está aqui”, afirma o agricultor Oswaldo José Fabrício.
Ele quer escapar do regime de quase escravidão dos trabalhadores da região. “O senhor trabalha com fazendeiro, trabalha com tudo quanto é coisa, você não tem direito em nada. O seu acerto assim: R$ 50, R$ 30, tá aqui”, diz.
Oswaldo recebeu a promessa de ganhar dez alqueires e meio em um assentamento ilegal. Alenquer é quem coordena a divisão da terra em 125 lotes. Ele é presidente de um sindicato que não tem registro no Ministério do Trabalho e que não é filiado a nenhuma central sindical.
A notícia de terra de graça atraiu muita gente. Marilene veio de Rondônia.
“Eu e meu marido viemos de ônibus, foi três dias e meio. Mas o caminhão levou cinco dias com a mudança. Tentar, né. Tentar a sorte, vê se vai dar certo”, disse a agricultora Marilene Antunes.
Uma forma de legalizar uma ocupação em terras da união ou em florestas nacionais é usar a população pobre do campo que apenas quer ter um pedaço de terra para viver. Os grileiros incentivam a formação de assentamentos familiares ilegais em pequenos lotes criam uma situação social e abrem caminho para a legalização de suas grandes áreas.
Alenquer diz que está dividindo um pedaço de terra que teria sido doado por um dos três grileiros que disputam a área.
JN: Ninguém dá uma coisa de graça sem querer uma coisa em troca.
Agricultor Alenquer dos Santos: Pois é, mas eles deram para nós.
JN: Mas você não está acreditando nisso?
Alenquer: Estou, estou acreditando. Tanto é que estou aqui porque estou acreditando.
JN: Que é de graça e não vai acontecer nada?
Alenquer: Não, nós vamos pagar, nós vamos pagar o governo, né, a legalização.
JN: Sim, mas a área não. Porque a área não é dessa pessoa que doou.! Ele está doando uma área que não é dele
Alenquer: É grilagem, né, concordo.
Quando a Jamanxim virou floresta protegida, em 2006, já havia desmatamento e de lá para cá a área desmatada cresceu.
Para permitir a legalização das posses, o Congresso aprovou uma medida provisória que transformaria 37% da área da floresta em área de proteção ambiental, que permite atividades como garimpo e pecuária. A MP foi vetada pelo presidente Temer.
O prefeito do município de Novo Progresso, onde fica a floresta, é um dos líderes do movimento em favor da diminuição da área protegida. Ele já recebeu multas, nunca pagas, no valor de quase R$ 1,7 milhão, acusado de desmate ilegal.
“A minha defesa é que a área não era minha. Quando eles me procuraram, em 2009, eu apresentei quem que era os donos das fazendas do lado e eles falaram que eu tinha que procurar a Justiça para fazer minha defesa, que eles não queriam nem saber”, explica o prefeito Ubiraci Soares Silva.
Os fazendeiros dizem que só multar não resolve.
“Se nós tivéssemos o mesmo aparato que tem a fiscalização hoje para fazer a legalização, a regularização, com certeza esse desmatamento já não existia mais na nossa região”, disse Gelson Dill, vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais.
Para eles, é preciso adequar a legislação à realidade. O Ibama discorda.
“Adequar à realidade hoje seria a legalização do desmatamento existente. Mas o bioma Amazônia continuaria sofrendo pressão e continuaria sendo desmatado. O problema é que teria uma legalização”, Maria Luiza Gonçalves de Souza, gerente-executiva do Ibama/Santarém.
Fonte: G1
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