Por Fabiola Moura com a colaboração de Simone Iglesias.
Demora na aprovação da nova Lei Geral de Telecom e da medida provisória que permite à Anatel ampliar o prazo de pagamento da dívida multibilionária da Oi com a agência e trocar parte da dívida por investimentos colocaram as discussões da companhia, seus acionistas, credores e potenciais investidores em um impasse.
Potenciais investidores estão relutantes em colocar dinheiro novo na empresa sem um acordo com a Anatel, sua maior credora, segundo uma pessoa próxima às discussões.
“Não acontece nada, realmente”, disse Juarez Quadros, presidente da Anatel, em entrevista por telefone de Brasília. “Não se vê nada, não se escuta nada, não se fala nada. E com isso nós ficamos aqui sem poder saber e orientar nada e dizer nada a respeito”.
Enquanto os membros do Congresso se concentram em tentar salvar o mandato de Temer e, em muitos casos, os seus próprios, votações importantes se perderam no limbo e isso pode impedir a Oi de chegar a um acordo com os credores para reestruturar sua dívida de R$ 65 bilhões e evitar a falência.
“Eu sou muito cético com esse deal, porque para desatar esse nó alguém tem que ceder e eu não vejo ninguém querendo ceder”, disse Adeodato Volpi Netto, estrategista chefe da Eleven Financial Research, que recomenda a venda da Oi desde 2015.
Nas vésperas da assembleia geral na qual os credores devem aprovar o plano para retirar a companhia da recuperação judicial ou rejeitá-lo e mandá-la para a falência, a Oi tem suas mãos atadas por leis antigas que impedem a renegociação de sua dívida com a Anatel — hoje sua maior credora individual — ou de traçar um plano com foco na expansão da banda larga, e não na telefonia fixa, cada vez mais em desuso no país.
“O setor está sim sendo afetado por essa paralisia”, disse Quadros, da Anatel. “Está jogando dinheiro fora? Está. Mas é a regra. A Anatel não pode mudar disposições legais”.
“Vêm aqui comigo governadores, deputados, prefeitos. Ninguém vem pedir orelhão. Eles vêm pedir aqui acesso à internet com velocidades mais altas. A lei está defasada e isso prejudica o setor”, disse.
A aprovação final da Nova Lei Geral de Telecom não está próxima, com a expectativa de que o Congresso entre em recesso em meados de julho.
Depois de ter sido aprovada por uma comissão especial do Senado em dezembro, o STF disse que ela também teria de ser aprovada em plenário.
Se neste momento emendas forem apresentadas — o que é altamente provável — o projeto de lei terá de voltar para votação na Câmara.
Também está no limbo a medida provisória que concederia a Oi até 20 anos para pagar sua dívida com a Anatel. A MP também continha regras que preparavam o terreno para uma possível intervenção na operadora.
Demora na aprovação da nova Lei Geral de Telecom e da medida provisória que permite à Anatel ampliar o prazo de pagamento da dívida multibilionária da Oi com a agência e trocar parte da dívida por investimentos colocaram as discussões da companhia, seus acionistas, credores e potenciais investidores em um impasse.
Potenciais investidores estão relutantes em colocar dinheiro novo na empresa sem um acordo com a Anatel, sua maior credora, segundo uma pessoa próxima às discussões.
“Não acontece nada, realmente”, disse Juarez Quadros, presidente da Anatel, em entrevista por telefone de Brasília. “Não se vê nada, não se escuta nada, não se fala nada. E com isso nós ficamos aqui sem poder saber e orientar nada e dizer nada a respeito”.
Enquanto os membros do Congresso se concentram em tentar salvar o mandato de Temer e, em muitos casos, os seus próprios, votações importantes se perderam no limbo e isso pode impedir a Oi de chegar a um acordo com os credores para reestruturar sua dívida de R$ 65 bilhões e evitar a falência.
“Eu sou muito cético com esse deal, porque para desatar esse nó alguém tem que ceder e eu não vejo ninguém querendo ceder”, disse Adeodato Volpi Netto, estrategista chefe da Eleven Financial Research, que recomenda a venda da Oi desde 2015.
Nas vésperas da assembleia geral na qual os credores devem aprovar o plano para retirar a companhia da recuperação judicial ou rejeitá-lo e mandá-la para a falência, a Oi tem suas mãos atadas por leis antigas que impedem a renegociação de sua dívida com a Anatel — hoje sua maior credora individual — ou de traçar um plano com foco na expansão da banda larga, e não na telefonia fixa, cada vez mais em desuso no país.
“O setor está sim sendo afetado por essa paralisia”, disse Quadros, da Anatel. “Está jogando dinheiro fora? Está. Mas é a regra. A Anatel não pode mudar disposições legais”.
“Vêm aqui comigo governadores, deputados, prefeitos. Ninguém vem pedir orelhão. Eles vêm pedir aqui acesso à internet com velocidades mais altas. A lei está defasada e isso prejudica o setor”, disse.
A aprovação final da Nova Lei Geral de Telecom não está próxima, com a expectativa de que o Congresso entre em recesso em meados de julho.
Depois de ter sido aprovada por uma comissão especial do Senado em dezembro, o STF disse que ela também teria de ser aprovada em plenário.
Se neste momento emendas forem apresentadas — o que é altamente provável — o projeto de lei terá de voltar para votação na Câmara.
Também está no limbo a medida provisória que concederia a Oi até 20 anos para pagar sua dívida com a Anatel. A MP também continha regras que preparavam o terreno para uma possível intervenção na operadora.
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