Justiça Federal suspende processo contra réus pela tragédia de Mariana

Justiça Federal suspende processo contra réus pela tragédia de Mariana

O processo criminal movido pela tragédia de Mariana contra funcionários e diretores da Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – e da empresa BogBR foi suspenso pela Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, para análise da alegação da defesa de Ricardo Vescovi (presidente licenciado da mineradora) sobre suposto uso de prova ilícita na ação penal.

Na prática, o advogado dele questionou escutas telefônicas usadas no processo, que teriam sido feitas fora do período determinado pela Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) defende a tese de que a alegação da defesa não procede. Em nota, o MPF justificou que “as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal. Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram usadas na denúncia. Por isso não teriam o condão de causar nulidade na ação penal”.

A nota afirma ainda que “mesmo assim, respeitando o direito de defesa, o MPF concordou em esclarecer a questão e pediu, como mostra a decisão, que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que ‘esclareçam os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal’, nos moldes da Resolução CNJ 59/2008”.

A ação penal denunciou 12 pessoas por homicídio qualificado com dolo eventual (quando o agente não deseja o resultado, mas assume o risco) e outros crimes, entre eles de inundação, de desabamento e de lesão corporal. Já as três mineradoras (Samarco, Vale e BHP) são acusadas de crimes ambientais. Por sua vez, a VogBR e um engenheiro da empresa foram denunciados por laudo ambiental falso.
O estouro da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorreu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas, entre funcionários e prestadores de serviços da Samarco e moradores de Bento Rodrigues, distrito devastado pela lama, morreram no maior desastre socioambiental da história do país.

Fonte: EM

Astrônomos descobrem planeta 'infernal' capaz de vaporizar ferro

Cientistas estudaram pela primeira vez as caraterísticas da estratosfera de um exoplaneta e descobriram que suas temperaturas são tão altas que podem vaporizar ferro e outros metais, segundo um artigo publicado pela revista Nature.

Nos últimos dez anos, os astrônomos descobriram milhares de planetas fora do nosso Sistema Solar, estudando atualmente sua atmosfera para entender se neles pode existir vida.
Mundos infernais

CC BY 3.0 / Dmitry Bogdanov

Muito foi descoberto quanto ao estudo dos chamados Júpiteres quentes — os planetas extrassolares maiores e mais fáceis de observar. Sua atmosfera escaldante é parecida com as de Saturno e de Júpiter, sendo constituída por hidrogénio, hélio e hidrocarbonetos. Além disso, os astrônomos descobriram nos céus destes planetas nuvens exóticas de chumbo, de vidro e chuvas de pedras preciosas.
De acordo com os autores do artigo, os cientistas suspeitavam há muito que tais Júpiteres quentes, além das altas temperaturas de sua atmosfera, possuíssem uma estratosfera ainda mais quente.
O problema é que os cientistas não sabiam antes que substâncias ou moléculas podem servir de análogo do ozônio, que é responsável pelo aquecimento da estratosfera da Terra.
Por baixo das nuvens de ferro

CC0 / NASA/JPL / Cassini Saturn Orbit Insertion

Sonda Cassini detecta anomalias inexplicáveis de Saturno

Tom Evans da Universidade em Exeter e seus colegas estavam tentando descobrir tais moléculas, analisando os exoplanetas mais quentes com ajuda dos dados do telescópio Hubble. Nomeadamente, a atenção dos cientistas foi atraída pelo Júpiter quente WASP-121b, que tem sinais de substâncias capazes de aquecer água a temperaturas elevadíssimas.
Os astrônomos criaram um modelo virtual do planeta e depois passaram a adicionar na atmosfera deste várias substâncias para ver que mudanças causariam.

Graças a este experimento, os pesquisadores provaram que a camada mais alta do WASP-121b é semelhante à estratosfera da Terra, sendo o papel do ozônio desempenhado por duas substâncias — o dióxido de titânio e o pentóxido de vanádio. Por cauda destes a camada mais alta da estratosfera do planeta é 1100-1500 vezes mais quente do que a camada baixa, atingindo as temperaturas de 2700°C, contam os cientistas.

Isso significa que, nesta parte da atmosfera do WASP-121b, o ferro não apenas começaria a derreter-se, mas poderia até "ferver" e se evaporar.
Segundo os astrônomos, as próximas observações deste planeta ajudarão a entender suas peculiaridades e como se formam tais mundos "infernais".

Extinção de reserva no AP para mineração pode impactar áreas preservadas e terras indígenas, alerta ONG

Extinção de reserva no AP para mineração pode impactar áreas preservadas e terras indígenas, alerta ONG

Um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental WWF-Brasil alertou para o perigo da atividade mineradora próxima de áreas protegidas e aldeias indígenas no Sul do Amapá e Norte do Pará. O território é onde fica a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) que pode ser aberta para exploração a partir de decreto do Governo Federal.

A reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, tem alto potencial para extração de ouro e exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguarda assinatura do presidente Michel Temer. A extinção da Renca integra o novo pacote de mudanças nas regras para mineração no Brasil proposto pelo Governo.

O alerta apontado pela WWF diz que a reserva engloba territórios de 9 áreas protegidas, sendo no Amapá: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, além do território indígena do povo Wajãpi.

“Apesar do forte apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para as áreas protegidas inseridas na Renca, tais como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, argumentou Maurício Voivodic, diretor executivo da ONG WWF-Brasil.

Com a extinção da reserva, a área pode receber, após mais de três décadas, a atividade mineral feita por grandes empresas e por cooperativas de garimpeiros. Dos 4 milhões de hectares, cerca de 1 milhão e 800 mil ficam em território amapaense, principalmente em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Porto Grande.

Para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nenhuma das áreas preservadas está incluída no pacote de concessões minerais e que todo o processo está sendo acompanhado por órgãos ambientais do estado do Amapá, que darão o aval para a concessão das regiões.

O DNPM completa ainda que a atividade de estudo e extração pode resultar em aumento de arrecadação dos municípios, reduzindo a dependência de recursos federais, além da geração de empregos diretos e indiretos com a exploração de metais nas cidades atingidas.
Fonte: G1
Vejam a reportagem do Geólogo.com na época=

RENCA: após 33 anos de inatividade e incompetência a Reserva Nacional do Cobre volta ao investimento privado

Publicado em: 4/7/2017 19:39:00

Hoje foi publicado a PORTARIA Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017 que extingue o RENCA , uma das maiores confissões de incompetência dos nossos governos.
É o fim do Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, que suprimiu do povo brasileiro os recursos minerais da chamada Reserva Nacional do Cobre, uma gigantesca área cobrindo importantes terrenos Arqueanos, repletos de greenstone belts e supracrustrais, possivelmente a fonte de vários importantes jazimentos minerais.

Por 33 longos anos nós os pesquisadores minerais deste país aguardamos pacientemente que a CPRM ou qualquer outro órgão governamental fizesse algo significativo e, com isso, trouxesse as novas descobertas para a nossa depauperada economia.

Nada disso ocorreu. Os empregos não foram criados, os dólares não chegaram e, finalmente, a declaração de total incapacidade chegou ao Diário Oficial.

O pior é que a CPRM continua de posse dos títulos minerários que possuía...

A incompetência continua.

Congresso já busca taxação adicional sobre mineradoras

Congresso já busca taxação adicional sobre mineradoras

O Congresso Nacional já pressiona por mudanças relevantes nas medidas provisórias que aumentam os royalties da mineração e alteram o marco regulatório do setor. Deputados e senadores apresentaram quase 350 emendas – número alto para os padrões legislativos – aos textos enviados originalmente pelo governo. Muitas buscam elevar a fatura imposta às mineradoras, com aumentos ainda maiores das alíquotas e cobrança de participações especiais sobre jazidas de alta produtividade, como já ocorre na indústria de petróleo e gás.

Fonte: Valor Econômico

À espera de revitalização, Mineração de MS teve produção de R$ 1,49 bilhões

À espera de revitalização, Mineração de MS teve produção de R$ 1,49 bilhões

O valor bruto da produção extrativa mineral em Mato Grosso do Sul fechou 2016 em R$ 1,49 bilhões, o que corresponde a 45% do que foi gerado pela indústria no mesmo período. Os dados computados pela Fiems (Federação das Indústrias do Estado) foram trazidos à tona pela Vale para mostrar que embora passe por dificuldades, o setor tem potencial e precisa voltar a crescer.

Conforme estatísticas do governo, em 2014 o valor da produção do setor havia fechado em R$ 3,8 bilhões. As exportações de minérios enfrentam queda no preço das commodities em contraste com aumento nos insumos e altos tributos. A demanda mundial pelo produto também se retraiu e só no mês passado deu sinais de retomada. Com os menores rendimentos históricos sendo computados mês a mês, o nível de endividamento das empresas cresce.

Durante apresentação no 1º Encontro para Revitalização da Indústria Mineral de Mato Grosso do Sul, o gerente de Operações e Relações Institucionais da Vale, Olemar Tibães, afirmou que o setor emprega atualmente 2.634 pessoas, que recebem salário médio de R$ 2.729, ou seja, ano passado as 123 indústrias mineradoras pagaram, somente em salários, R$ 86,3 milhões.

Ano passado o minério de ferro representou 57% das exportações do setor no estado para outros países, enquanto minerais não-ferrosos corresponderam a 35%. Conforme a Vale, mesmo diante da crise e das dificuldades o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) classifica Mato Grosso do Sul como o terceiro maior estado minerador de minério de ferro e o segundo em manganês em termos de produção. O estado é o quinto em montante de recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), atrás de Minas Gerais, Pará, Goiás e São Paulo. Segundo o governo do estado, somente no primeiro semestre do ano passado o tributo rendeu R$ 30,10 milhões.

Esses números são importantes porque parte deles são revertidos aos municípios onde as indústrias estão instaladas e podem se converter em benefícios à população. Da arrecadação total, 65% são destinados ao poder público local. Somente as empresas sediadas em Corumbá, por exemplo, recolheram no primeiro semestre do ano passado R$ 26.174.524,25 a título de compensação. As operações das companhias na Cidade Branca somaram no período R$ 500.116.127,89. A retomada do setor, segundo Tibães, tem que passar por melhoras na logística de transportes, geração de energia e redução de tributos para se tornar mais competitivo.

Números da Vale – A empresa, conforme o gestor, recolheu aos cofres estaduais entre 2015 e 2016 R$ 295 milhões e injetou R$ 294 milhões no mercado local por meio de negócios com fornecedores, o que representa 46% das compras feitas pela empresa no período. A companhia atualmente destina 45% dos contratos vigentes junto a 35 prestadores de serviço sul-mato-grossenses. Das 365 solicitações de serviços pontuais feitas no biênio, 254 foram contratadas no mercado local.

Fonte: Campo Grande News