Bovespa tem leve alta de olho em votações no Congresso

Redação Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista tinha leve alta nesta segunda-feira, após subir mais de 3 por cento na semana passada, com investidores à espera da aprovação pelo Congresso das novas metas fiscais do governo e da conclusão da votação da Taxa de Longo Prazo (TLP) na Câmara dos Deputados.

Às 11:59, o Ibovespa subia 0,3 por cento, a 71.286 pontos. O giro financeiro era de 2 bilhões de reais.

O cenário político agitado desta semana inclui a tentativa do governo de obter o aval do Congresso para as novas metas de déficit primário para este e o próximo ano, que precisam ser aprovadas até quinta-feira. No caso da TLP, a Câmara ainda vai apreciar destaques antes de enviado o projeto para o Senado, onde precisa ser apreciado até 6 de setembro.

Diante deste cenário, o presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial para esta segunda-feira para acertar a agenda do governo e as votações prioritárias no Congresso durante a semana que estará fora do país, em visita oficial à China.

“A própria reforma da Previdência deve voltar com mais força, pois, para ser posta em prática no próximo ano, a medida tem que ter a votação concluída ainda em setembro deste ano, com isso, alguns pontos relevantes podem ser deixados de lado pelo governo para viabilizar a aprovação da medida que ajudará, em muito, as contas públicas”, escreveram analistas da Coinvalores, em nota a clientes.

DESTAQUES

- JBS ON ganhava 3,60 por cento, liderando a ponta positiva do Ibovespa, ainda reagindo bem à homologação do acordo de leniência da controladora J&F na semana passada e também diante das expectativas pela assembleia geral extraordinária, que acontece na sexta-feira. Entre os assuntos, os acionistas devem votar sobre o pedido do BNDES, pelo afastamento de Wesley Batista da presidência da JBS. Nesta segunda-feira, a empresa informou que a maioria do conselho decidiu pela manutenção de Wesley Batista na presidência da companhia.

- ECORODOVIAS ON subia 2,32 por cento e CCR ON avançava 1,02 por cento, favorecidas pela tendência de queda nos juros básicos, com economistas na pesquisa Focus do Banco Central vendo a Selic fechando este ano em 7,25 por cento. Além disso, também no radar está o pacote de concessões do governo, com a possibilidade de participação das empresas.

- PETROBRAS PN ganhava 0,65 por cento, enquanto PETROBRAS ON tinha variação positiva de 0,07 por cento, em sessão de queda para os preços do petróleo no mercado internacional. Ajudando a limitar o impacto negativo da commodity na ação estavam os planos de desinvestimentos da petroleira, diante do início do processo para vender 50 campos terrestres no Nordeste. - VALE ON tinha alta de 1,09 por cento, apesar da queda nos contratos futuros do minério de ferro na China. No radar estava a oferta para aquisição de bônus com vencimento em 2020 e resgate total de títulos com vencimento em 2019, o que ajuda a reduzir a despesa financeira da empresa.

- ELETROBRAS ON caía 1,57 por cento e ELETROBRAS PNB perdia 1,05 por cento, entre os destaques negativos do índice, em movimento de ajuste após os fortes ganhos acumulados na semana passada diante do anúncio de planos de privatização da estatal. Apenas na sessão imediatamente após o anúncio, as ações ON subiram quase 50 por cento.

Fonte:   Reuters

Ministério diz que extinção de reserva de cobre começou a ser discutida em 2016

Ministério diz que extinção de reserva de cobre começou a ser discutida em 2016

O Ministério de Minas e Energia informou hoje, por meio de nota, que “a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) começou a ser discutida por técnicos do governo no segundo semestre  de 2016 e seus debates foram amplamente noticiados pela grande imprensa e pelos diversos canais especializados do setor”.

Acrescentou que “o assunto já estava bastante amadurecido dentro do governo, e tratado publicamente, quando foi divulgado durante a maior feira de mineração do Mundo, a PDAC [Prospectors and Developers Association of Canadá], no início de março de 2017, em Toronto, no Canadá. A informação foi transmitida simultaneamente a investidores e especialistas em mineração de todo o planeta, não apenas aos canadenses. Uma rápida pesquisa a qualquer site de buscas pode ajudar na coleta de informações corretas sobre o assunto”, finaliza a nota.

Protesto no Rio reúne 150 pessoas

Hoje, no Rio de Janeiro, houve uma manifestação,  promovida pela Organização Não Governamental Greepeace, reunindo cerca de 150 pessoas, que protestaram contra o decreto. O ato foi realizado na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, zona sul da cidade, e contou com a presença de ativistas, políticos e artistas.

Fonte: IstoÉDinheiro

Índices acionários da China terminam nas máximas de 20 meses por setor financeiro e resultados

Redação Reuters

XANGAI/CINGAPURA (Reuters) - Os principais índices acionários da China subiram às máximas em 20 meses nesta segunda-feira, impulsionados pelo setor financeiro e por uma série de resultados corporativos acima do esperado de gigantes industriais estatais.

A confiança também foi alimentada por sinais de que a China está acelerando os esforços para reestruturar suas estatais abrindo a porta para mais investimentos públicos e privados.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 1,25 por cento, enquanto o índice de Xangai avançou 0,94 por cento, para 3.362 pontos, ampliando sua alta acima do nível de resistência de 3.300 pontos.

Houve apenas quebras fugazes dos 3.300 pontos desde 2015, mas analistas dizem que uma combinação de resultados corporativos robustos e reformas econômicas podem dar a essa alta mais poder para permanecer acima dessa marca desta vez.

As ações do setor financeiro lideraram os ganhos nesta segunda-feira, com as corretoras chegando a saltar até 6 por cento diante das expectativas de que serão as maiores beneficiárias de uma forte recuperação do mercado acionário.

Os resultados das empresas industriais da China subiram 16,5 por cento em julho ante o ano anteiror, mostraram dados no domingo. Embora os dados tenham desacelerado em relação a junho, os lucros entre janeiro e julho saltaram 21,2 por cento.

Já o índice MSCI, que reúne ações da região Ásia-Pacífico com exceção do Japão, tinha variação negativa de 0,01 por cento às 7:18 (horário de Brasília).

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,01 por cento, a 19.449 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,05 por cento, a 27.863 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,94 por cento, a 3.362 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,25 por cento, a 3.843 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,35 por cento, a 2.370 pontos.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,10 por cento, a 10.525 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,25 por cento, a 3.267 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,59 por cento, a 5.709 pontos.

Fonte: Reuters

Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração

Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração

Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Cada qual reclamava da vida, com as dificuldades relativas à cada realidade. Um falava que o preço do espumante e do caviar estava nas alturas, e o outro tratava do preço do feijão; um reclamava dos negócios, que estavam indo de mal a pior em razão da queda na bolsa de valores, e o outro dizia que as pessoas não estavam mais dando esmolas, e por aí assim.

O site de memórias da TV Globo lembra que, em um dos episódios, “os primos conversavam sobre a fome: o Primo Rico dizia: ‘Olha aqui, primo, de uma coisa eu me orgulho. Nesta casa ninguém passa fome’. E o Pobre respondia: ‘Mas eu estou passando’. O Rico, então, enchia o primo de esperanças: ‘Mas será por pouco tempo. Principalmente você, que é meu primo, não vai passar fome aqui em casa’, e chamava o mordomo, Charles. ‘Leva o primo lá para fora. Aqui em casa você não passa fome. Vai passar fome na sua’, ordenava o Rico. E o Pobre, então: ‘Primo, você é ótimo!’. O Rico se despedia: ‘Primo, você também é ótimo!’”. Era muito divertido. Outros tempos…

Lembrei-me desse quadro humorístico ao observar algumas das medidas provisórias editadas nos últimos tempos. No dia 25 de julho, foram editadas as MPs 789, 790 e 791, que alteraram vários aspectos referentes à indústria de extração mineral, sendo o ponto mais destacado o aumento da carga tributária (CFEM), conforme comentei anteriormente. E vi que, através da MP 795, do dia 17 de agosto, outra indústria extrativista, a do setor petrolífero, foi beneficiada com incentivos fiscais e prorrogação de um programa de incentivos aduaneiros denominado Repetro, estendido até o ano de 2040 (Decreto 9.128, de 17 de agosto).

Até parece que as duas indústrias são radicalmente diferentes e que, por isso, têm que receber tratamento desigual.

Observando com lupa, verifica-se que ambas são indústrias extrativas: uma de minério, outra de petróleo, que, a rigor, não é minério (trata-se de um hidrocarboneto), embora, para fins jurídicos, o STF já tenha equiparado essas substâncias. As duas indústrias exploram bens esgotáveis, isto é, que só dão uma safra. Não se planta ferro ou petróleo, mas se planta soja ou milho. Logo, acabou a jazida, encerrou a atividade.

Os dois segmentos são importantíssimos para o desenvolvimento nacional. A autonomia energética, proporcionada pela indústria petrolífera, é um dos motores do nosso desenvolvimento ainda por muitas décadas, até a mudança da matriz para outras modalidades ecologicamente mais adequadas. A indústria mineral é responsável pelo saldo positivo de nossa balança comercial há vários anos, bem como abastece o mercado local em diversos itens importantes — você já imaginou se tivéssemos que importar ferro ou bauxita? O custo de produção de diversos bens que envolvem aço e alumínio explodiriam.

Ambas estão sujeitas ao imperativo da rigidez locacional, isto é, só podem ser exploradas no local em que a riqueza brotou, e não onde os fatores de produção sejam economicamente mais adequados. Será que alguma indústria, em sã consciência, preferiria explorar petróleo a sete quilômetros abaixo do nível do mar ou fazê-lo nas cercanias do Rio de Janeiro, se possível sem engarrafamentos para lá chegar com facilidade? Se pudesse optar, não haveria dúvidas sobre a escolha.

Poderia acrescer muitas outras semelhanças econômicas entre esses dois segmentos, mas passo a observar a parte financeiro-tributária.

A MP 795 estabelece que, para a determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, poderão ser integralmente deduzidas as importâncias aplicadas nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural. Isso bem poderia ser adotado para a indústria mineral em razão de sua similitude, como acima explicitado. Afinal, qual a diferença?

Outra disposição da MP 795 estabelece que a despesa de exaustão das jazidas de petróleo e gás é dedutível na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL. Um dos gastos mais relevantes da indústria mineral é a despesa com fechamento da mina, que, de alguma forma, se assemelha à exaustão para fins petrolíferos. Trata-se de um momento economicamente muito difícil, pois a receita se torna declinante, e os gastos se ampliam, visando recompor o meio ambiente em razão da extração realizada. Considerando que os impactos da atividade mineral ocorrem em terra, e os do petróleo se dão no mar, a importância da equiparação desse benefício fiscal se torna mais significativo.

Além disso, a MP 795 institui um regime especial de importação com suspensão do pagamento de alguns tributos federais sobre os bens importados, cuja permanência no país seja definitiva. Também aqui as duas indústrias se equiparam, pois os equipamentos são, em grande parte, feitos sob encomenda e inadequados para outras minas ou jazidas, uma vez que cada qual possui um formato e características geológicas distintas. Seguramente, grande parte dos equipamentos utilizados para a exploração no campo de Marlim não é adequada para a extração no campo de Enchova, embora ambos estejam na bacia de Campos. A mesma observação vale para os equipamentos necessários para extrair ferro na mina S11D em Carajás (Pará), e em Itabira, nas Minas Gerais.

Outro benefício concedido pela MP 795 é o da suspensão do pagamento de alguns tributos federais na importação ou na aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados integralmente no processo produtivo. Por qual razão isso não seria aplicado à indústria mineral? As possibilidades de uso de embalagem no setor de petróleo são restritas, mas são muito significativas em um específico segmento da indústria mineral. Você já viu água mineral ser transportada sem ser em garrafas ou garrafões? Eu nunca vi. Porém, para o DNPM, o custo com a embalagem, imprescindível para seu transporte, não pode ser abatida da CFEM.

Quanto ao regime aduaneiro do Repetro, o comentário veiculado no site da Receita Federal para justificar a prorrogação é esclarecedor: “Os investimentos no setor de óleo e gás têm longo ciclo de maturação, de forma que se impõe estabelecer horizonte com regras claras e estáveis para fomentar esses investimentos, considerando-se que em pouco menos de quatro anos terminaria o prazo de fruição do regime”[2]. Qual a diferença para o setor minerário, cujos investimentos possuem a mesma característica de incerteza exploratória e longa maturação?

Enfim, dois pesos e duas medidas. Primo Rico e Primo Pobre, como no antigo programa humorístico da TV Globo. Para uns, redução de carga tributária; para outros, majoração de custos via CFEM. E tudo isso em cerca de 20 dias, veiculado por medidas provisórias.

Alerta importante: não é para o governo dar uma interpretação errada a este texto e majorar a CFEM do petróleo, equiparando-a à da mineração. Não é isso. A leitura correta é no sentido de estender os benefícios fiscais da indústria do petróleo para a da mineração. Nunca se sabe os limites interpretativos que se pode dar a um texto…

Fonte: Consultor Jurídico

Aumenta pressão sobre mineradoras estrangeiras

Aumenta pressão sobre mineradoras estrangeiras

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.  O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Fonte: DW