RENCA: após 33 anos de inatividade e incompetência a Reserva Nacional do Cobre volta ao investimento privado

    


Hoje foi publicado a PORTARIA Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017 que extingue o RENCA , uma das maiores confissões de incompetência dos nossos governos.
É o fim do Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, que suprimiu do povo brasileiro os recursos minerais da chamada Reserva Nacional do Cobre, uma gigantesca área cobrindo importantes terrenos Arqueanos, repletos de greenstone belts e supracrustrais, possivelmente a fonte de vários importantes jazimentos minerais.

Por 33 longos anos nós os pesquisadores minerais deste país aguardamos pacientemente que a CPRM ou qualquer outro órgão governamental fizesse algo significativo e, com isso, trouxesse as novas descobertas para a nossa depauperada economia.

Nada disso ocorreu. Os empregos não foram criados, os dólares não chegaram e, finalmente, a declaração de total incapacidade chegou ao Diário Oficial.

O pior é que a CPRM continua de posse dos títulos minerários que possuía...

A incompetência continua.

Fonte: Geologo.com

Governo Temer convoca mineradoras à nova caça ao ouro na Amazônia

Presidente extingue monopólio estatal de mineração em área com alto potencial de ouro e outros metais

Zona do Espírito Santo, entre Pará e Amapá, abriga também reservas e áreas indígenas

 

O Governo Michel Temer acabou, por decreto, com uma regra que destinava uma imensa reserva de cobre na Amazônia apenas à exploração estatal abrindo o caminho para a mineração privada. Trata-se da Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca), uma área com alto potencial de ouro e outros metais preciosos que fica entre o Pará e o Amapá com 46.450 quilômetros quadrados, pouco maior que a Dinamarca. O decreto que a criou, em 1984, no final da ditadura militar, determinava que somente a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública pertencente ao Ministério de Minas e Energia, podia fazer pesquisa geológica para avaliar as ocorrências de minérios na área. Agora, a expectativa é que grandes empresas se interessem em explorar o potencial da área. Para ambientalistas e especialistas, no entanto, a medida ameaça as duas reservas indígenas, um parque nacional, uma floresta nacional e uma estadual e quatro reservas ecológicas que compõem a área total da Renca.

Liberada a área para a exploração, o próximo passo será leiloar a região. O Governo afirma que todas as áreas de proteção serão mantidas, já que a legislação não permite a exploração nesses locais. Mas na prática, pode não ser bem assim, de acordo com Luiz Jardim, professor de geografia da UERJ e membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. "O Governo sabe que essa é uma área de intensa biodiversidade e altamente preservada. E mesmo assim ele está mostrando que tem interesse de abrir o local para grandes projetos", diz. "Sabemos que a mineração é a porta de entrada para outros interesses

-COBRE

OURO

, como abrir rodovias, atrair madeireiros.... É uma ameaça para essas unidades de conservação".
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas na área de mineração que o Governo Temer vem lançando como parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, o que inclui a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em nota, o ministério de Minas e Energia diz que a extinção da Renca “permitirá que a região bloqueada venha a ser beneficiada pela exploração mineral racional e organizada”. E também que “o objetivo da medida é atrair novos investimentos, com geração de riquezas para o País e de emprego e renda para a sociedade” e que “acredita-se ainda que a medida poderá auxiliar no combate aos garimpos ilegais instalados na região”. Mas o Ministério não respondeu à reportagem sobre qual será exatamente o tamanho da área que poderá ser explorada .
Ambientalistas temem pelo sucesso do programa, já que o preço poderia ser o aumento da exploração e, consequentemente, seus impactos ambientais. Luiz Jardim aponta outras quatro áreas que podem ser as próximas na fila da abertura ao mercado externo: a fronteira de Pernambuco com a Paraíba, que é rica em fosfato; Palmeirópolis, no Tocantins, rica em cobre e chumbo; Candiota, no Rio Grande do Sul, com o carvão; e Bom Jardim de Goiás, rica em Cobre.
"O primeiro sentido da extinção da Renca é um posicionamento político", diz Luiz Jardim. "É um aceno do Governo ao setor da mineração no sentido de indicar que ele vai flexibilizar qualquer barreira que impeça ou dificulte a entrada do setor mineral". Ele lembra que, paralelamente à extinção da Renca, corre no Senado um Projeto de Lei (PL 1610/96) do senador Romero Jucá (PFL-RR) que flexibiliza a exploração mineral em reservas indígenas. O argumento é acabar com o garimpo ilegal nesses lugares. "A ameaça está neste sentido também: por que um investidor vai comprar uma área de concessão onde grande parte não pode ser explorada?", questiona.
O professor explica que os grandes interessados na área da extinta Renca serão as chamadas empresas júnior de pesquisa, já que não se sabe onde e nem o que exatamente pode ser encontrado. "Ali não há garantia de retorno", diz. Por isso, num primeiro momento, as pesquisas teriam de ser desenvolvidas, algo que era atribuído ao CPRM até então.

"A Renca não é um paraíso"

A notícia sobre a extinção da Renca foi indigesta não somente para os ambientalistas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, na tarde desta quinta-feira, um Projeto de Decreto pedindo a suspensão da portaria que extingue a Renca. Randolfe afirmou que também moverá uma ação popular contra a medida de Temer.

Da Califórnia, a modelo Gisele Bündchen, que volta e meia se pronuncia nas redes sociais sobre assuntos ligados ao meio ambiente, disse, em sua conta no Twitter que a medida é "uma vergonha". "Estão leiloando a nossa Amazônia", escreveu.
Na defensiva, o presidente Michel Temer, que até então não havia se pronunciado sobre o tema, enviou uma nota por meio da sua assessoria de imprensa no final da tarde desta quinta-feira afirmando que "a Renca não é um paraíso" e que "o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral - e não ambiental". Em seis pontos, o presidente afirmou que a extinção da Renca não afetará as unidades de conservação e que a nova legislação permitirá "coibir" a exploração ilegal. "A Renca não é um paraíso como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino do ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d'água com mercúrio".
O presidente encerrou a nota afirmando que o compromisso de seu Governo "é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia". Em junho deste ano, porém, a Noruega aproveitou a viagem oficial de Temer ao país para anunciar um corte de cerca de 196 milhões de reais do Fundo da Amazônia. O país é o maior investidor do fundo, mas se viu forçado a rever seus investimentos após o avanço do desmatamento na Amazônia nos últimos anos.

Fonte: UOL

Governo recua e suspende decreto que extinguiu reserva mineral na Amazônia

Governo recua e suspende decreto que extinguiu reserva mineral na Amazônia

Após a repercussão negativa causada com o fim da uma reserva mineral na Amazônia, o governo recuou e decidiu suspender por 120 dias os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que acabou com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia informou que o ministro Fernando Coelho Filho “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Renca”.

Criada em 1984, no fim da ditadura militar, a Renca tem 47 mil quilômetros quadrados de área, equivalente ao estado do Espírito Santo. Na região da reserva estão sete unidades de proteção ambiental e duas terras indígenas. O primeiro decreto extinguindo a Renca foi publicado na semana passada. Porém, devido à repercussão negativa da decisão, o governo decidiu editar novo decreto, esclarecendo como será feita a pesquisa mineral na antiga Renca, mas mantendo a decisão de extinguir a reserva.

Agora, segundo Minas e Energia, as “medidas concretas” que o decreto prevê estão em suspenso. “A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz a nota do ministério.

Segundo o MME, a suspensão dos efeitos não significa a revogação do decreto. A pasta diz que a decisão de suspender os efeitos do decreto é em respeito às “manifestações da sociedade”. “Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.

Em visita à China, o presidente Michel Temer comentou a extinção da Renca pela primeira vez. Sem entrar em detalhes sobre o prazo dado por Gilmar Mendes, Temer ressaltou que se trata de uma questão jurídica:

- Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina, ilegal do minério. Vocês verificaram que, pelo decreto que foi expedido, há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e área indígena e o que há é uma regularização daquela exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar – afirmou a jornalista após encontros com empresários em Pequim.

Em visita à China, o presidente Michel Temer comentou a extinção da Renca pela primeira vez. Sem entrar em detalhes sobre o prazo dado por Gilmar Mendes, Temer ressaltou que se trata de uma questão jurídica:

- Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina, ilegal do minério. Vocês verificaram que, pelo decreto que foi expedido, há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e área indígena e o que há é uma regularização daquela exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar – afirmou a jornalista após encontros com empresários em Pequim.

O decreto é polêmico até dentro do governo. O Ministério do Meio Ambiente deixou claro que é contra a liberação da área para mineração. Já o Ministério de Minas e Energia defende a medida. Em seu parecer, a PGR cita reportagem do GLOBO, que revelou uma nota técnica elaborada pelo Meio Ambiente contrária ao fim da reserva mineral.

O Ministério de Minas e Energia informou que foram detectados 28 pistas de pouso irregulares e a presença de cerca de mil garimpeiros ilegais na Renca. Além disso, o MME garante que não haverá mineração nas áreas protegidas. Para o Ministério Público, o garimpo ilegal deve ser combatido com ações de fiscalização integradas, lideradas pelo Poder Executivo. Pelos cálculos da PGR, o decreto de Temer libera para a mineração “aproximadamente 70,4% da Renca”:

“Uma expressiva área da Renca estará sujeita à mineração que, mesmo sendo licenciada pelo órgão ambiental competente, causará impactos inevitáveis na região”. O parecer assinado pelo subprocurador-geral da República Mario José Gisi diz que é “cristalina” a diferença de áreas preservadas no interior e fora da Renca e que o “cenário de devastação visto no entorno será reproduzido em poucos anos se não for declarada a ilegalidade/inconstitucionalidade do decreto presidencial”. Segundo o texto, só 0,33% da área da Renca está desmatada.

Para a PGR, o problema está no incentivo à mineração, causando impactos como desmatamento, erosão, assoreamento de rios, contaminação de solo e água, poluição, explosão demográfica, demanda por serviços e impactos nas comunidades locais.

Fonte: O Globo

Grupo chinês de mineração quer investir US$ 2,4 bilhões no Brasil

Grupo chinês de mineração quer investir US$ 2,4 bilhões no Brasil

Dono da Bahia Mineração (Bamin), o grupo Eurasian Mining sinalizou ao presidente Michel Temer que pode investir mais US$ 2,4 bilhões no Brasil até o fim de 2018. A ideia é começar com ampliação das atuais instalações em US$ 1 bilhão. O restante viria da participação do grupo no leilão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, em princípio em um consórcio com empresas chinesas. O anúncio foi feito a Temer durante escala técnica do avião presidencial no Cazaquistão, sede da empresa, antes de pousar em Pequim, onde realiza visita de Estado e participa da 9ª Reunião do Brics.

A intenção de formar um consórcio com os chineses da China Communication Construction (CCC) e da China Railway Engineering Corporation (Crec), além do governo da Bahia, deve ser objeto de um protocolo de intenções assinado entre as partes durante a visita de Temer à China. Quem levar a Fiol poderá explorar o trecho ferroviário e ficará a cargo da construção do porto baiano. É tudo o que a Bamim precisa para escoar a produção. A construção do porto demanda cerca de US$ 1 bilhão, e outros US$ 400 milhões devem ser usados para concluir a malha.

O leilão só deve acontecer no início do segundo semestre de 2018, de acordo com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintela, que compõe a comitiva de sete ministros e 11 deputados trazidos à China para tentar atrair investidores para obras de infraestrutura e para o programa de 57 privatizações anunciadas pelo governo. O protocolo não garante a formação do consórcio, até porque os chineses querem participação majoritária no projeto para fechar com a Bamin, mas confirma o interesse de investidores estrangeiros no Brasil, diz uma fonte do governo brasileiro.

Em seu primeiro dia na China, Temer recebeu os executivos de quatro grandes empresas chinesas com presença no Brasil. A agenda começou com as gigantes de energia State Grid (que tem 50% de seus ativos no exterior no Brasil), uma das maiores empresas do mundo, e a Three Gorges (que acaba de comprar linhas de transmissão no país). Em seguida, foram os presidentes de Huawei e HNA, que é acionista de Azul e TAP. Nas conversas, o presidente apresentou o programa de privatizações do governo, com destaque para a Eletrobras.

— Eles querem investir cada vez mais no Brasil e revelaram uma confiança extraordinária no país, no setor de energia — disse o presidente.

Fonte: O Globo

Diamantes e pérolas da Austrália

Acompanhe a história dos diamantes e pérolas da Austrália nas paisagens de Kimberley, na Oeste da Austrália.

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Não há maior símbolo de prestígio e romance do que diamantes e pérolas, ambos produzidos em Kimberley, na Oeste da Austrália. Compre pérolas do Mar do Sul em Broome, a cidade praiana com uma história de pesca de pérolas que começou com os proprietários aborígines.  Viaje de Kununurra até a vasta Mina de Diamantes Argyle, de onde é extraída a maior parte dos raros diamantes cor-de-rosa.  No caminho, aprecie as paisagens de Kimberley, tão preciosas e eternas quanto as próprias pedras.
Localizada na entrada de Kimberley, Broome é a capital da pesca de pérolas da Austrália.  Os povos aborígines pescaram e comercializaram pérolas aqui durante centenas de anos antes da chegada dos europeus.  Os novos colonizadores não tardaram a capitalizar as riquezas das pérolas e, até 1910, o próspero setor havia atraído um número enorme de mergulhadores asiáticos em busca de pérolas.

Pink Argyle Diamond, Kununurra, WA

Hoje você pode se informar no museu da pérola sobre os mergulhadores caçadores de pérolas japoneses, filipinos e malaios que se estabeleceram em Broome.  O Cemitério Japonês, ali perto, tem 900 lápides dedicadas aos mergulhadores asiáticos.  Para imaginar melhor o drama em alto-mar dos primeiros dias da pesca de pérolas, faça um cruzeiro ao redor de Roebuck Bay, em uma antiga embarcação para pesca de pérolas. Veja pérolas sendo cultivadas em uma fazenda local, ou compre um souvenir em show rooms de pérolas em Chinatown, onde ainda há placas em vários idiomas e velhos salões de bilhar.
Com uma preciosa pérola como lembrança do Mar do Sul em mãos, por que não sair à caça de diamantes em East Kimberley?   Você pode percorrer a Gibb River Road em um veículo com tração nas quatro rodas, de Broome até Kununurra, onde a Mina de Diamantes Argyleproduz a maioria dos raros diamantes cor-de-rosa do mundo.   Os diamantes cor-de-rosa valem cerca de 20 vezes mais do que seus equivalentes brancos, e a mina também extrai diamantes nas cores champagne e cognac, além dos preciosos diamantes azuis.  Participe de um passeio organizado para ver uma coleção de diamantes brutos e polidos e aprender como são extraídos, pré-lapidados e polidos.

Pearls, Broome, West Kimberley, WA

Após a excursão pela mina, confira os impressionantes tesouros naturais da região.  Faça um voo panorâmico sobre os Bungle Bungles, com formato de colmeia, no Parque Nacional Purnululu. Percorra de barco o poderoso rio Ord ou o artificial Lago Argyle, grande o suficiente para ser classificado como um mar interior.  Faça uma caminhada pelo Mitchell Plateau e veja as majestosas Mitchell Falls se precipitarem no platô de arenito, mais abaixo.
Se não chegar até Kimberley, você ainda pode encontrar pedras preciosas em joalherias especializadas em toda a Austrália.  Perth é um dos primeiros pontos de entrega das remessas de pérolas de Broome e de diamantes de Argyle. Darwin é um bom lugar para procurar pérolas do Mar Arafura e diamantes de qualidade da Mina de Diamantes Merlin, próxima ao Golfo de Carpentaria.  Fazendas de pérolas estão espalhadas por todo o norte da Austrália e você pode até mesmo comprar pérolas cultivadas localmente próximo à Grande Barreira de Corais, em Queensland.
Faça uma caça ao tesouro em Kimberley, onde as preciosidades incluem diamantes, pérolas e as inesquecíveis paisagens do outback.

Fonte: Selecões