Empresas de mineração querem mudanças na MP que altera royalties do minério

Empresas de mineração querem mudanças na MP que altera royalties do minério

Empresas e entidades ligadas ao setor mineral vêm manifestando publicamente o descontentamento com o aumento dos royalties do minério, estabelecido por uma medida provisória (MP) assinada em julho pelo presidente Michel Temer. A divergência com o governo federal repercute no Congresso Brasileiro de Mineração, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que ocorre em Belo Horizonte até a próxima quinta-feira (21).

A MP 789/2017 alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o conhecido royalty cobrado das empresas que atuam no setor. As mudanças precisam ser votadas no Câmara até o dia 28 de novembro para não perderem a validade. De acordo com o Ibram, mais de 500 emendas foram apresentadas e já há questionamentos se os deputados conseguirão analisar a matéria no prazo.

A expectativa da entidade, que representa as principais empresas e instituições brasileiras que atuam no setor mineral, é convencer os parlamentares a fazerem mudanças na MP. “Nós fomos pegos de surpresa, porque nos diziam que as alterações nos royalties ocorreriam ´por meio de um projeto de lei. De repente, veio a MP atropelando o debate. E o que foi apresentado traz algumas controvérsias do ponto de vista da indústria”, diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.

Entre as mudanças previstas na MP, a alíquota do nióbio (elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão)  e do diamante sobem de 2% para 3%. A do ouro vai de 1% para 2%, enquanto a dos minerais da construção civil cai de 2% para 1,5%. Em relação à alíquota do minério de ferro, é previstos um escalonamento. Ele flutuará entre 2% e 4% conforme variações de índices do mercado internacional. Antes, o percentual era fixado em 2%.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as alíquotas são ainda bem inferiores às praticadas em outros países. Na Austrália, por exemplo, os royalties do minério de ferro chegariam a 7,5% sobre o lucro.

Para Marcelo Ribeiro Tunes, essa comparação não deve ser feita de forma isolada. Ele diz que, ao olhar a carga tributária como um todo, se verifica que o custo da mineração no Brasil é muito alto. O diretor do Ibram lamenta também que especifidades não tenham sido consideradas para as mudanças. “Nós temos mais de 90 substâncias mineiras e cada um delas há processos e situações diferentes. Há minerais com mais de uma destinação”, argumenta.

Marcelo considera que o volume de emendas apresentadas por diversos setores envolvidos no assunto mostra que faltou diálogo. “O potássio, por exemplo, era taxado em 3%. E isso sempre foi apontado como um problema porque nós importamos 90% do potássio que consumimos. A proposta era diminuir para 2%. O deputado Leonardo Quintão, que relatou o projeto ainda durante o governo anterior, tinha concordado. Na última hora, ele manteve em 3%. Então há emendas de diversos envolvidos. Empresas que trabalham com ouro, por exemplo, também sugerem um escalonamento nos moldes no minério de ferro”, conta.

Outra mudança estabelecida pela MP é que as alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta e não mais sobre o faturamento líquido da venda do minério. A queixa do Ibram é que, dessa forma, o royalty incidirá sobre serviços que não são mineração, como o transporte. A entidade alega que, para alcançar o mercado chinês, um dos principais compradores, é preciso vencer a concorrência da Austrália, que está bem mais próxima. Por esta razão, o aumento dos custos com transporte reduziriam a competitividade do Brasil.

Novo marco legal

A MP que alterou as alíquotas dos royalties do minério não foi uma medida isolada. Junto com ela, o presidente Michel Temer assinou mais duas MPs. Uma prevê a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a futura extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A nova estrutura será uma autarquia especial com autonomia administrativa e financeira e a expectativa é que ela tenha uma melhor nível de gerenciamento das atividades do setor.

A terceira MP muda diversos pontos do Código de Mineração, criado nos anos 1960 e atualizado pela última vez em 1996. São alteradas normas para a pesquisa no setor, para as concessões, para a aplicação de multas, entre outros. “É um momento histórico de mudanças pragmáticas rumo à modernização institucional e regulatória demandada há mais de três décadas pelo setor”, disse o Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Presente no Congresso Brasileiro de Mineração representando o ministro, ele negou que as novas alíquotas da Cfem irão reduzir os investimentos das empresas no país.

De acordo com Vicente Lôbo, o novo marco legal da mineração faz parte de um conjunto de medidas que buscam um novo caminho de desenvolvimento, direcionado para a retomada do crescimento e para a busca incessante do progresso. “Estamos reconhecendo que os recursos públicos das empresas estatais são escassos para financiar novos investimentos no grau necessário e, assim, a parceria com o setor privado é absolutamente fundamental”.

Para o secretário, a maior vantagem das novas MPs é trazer segurança jurídica, uma vez que o marco legal anterior levou a abertura de uma série de ações judiciais envolvendo a mineração. “Este cenário de intensa judicialização aumenta a desconfiança dos investidores. Daí a importancia da revisão dos marcos legais.” Ele também citou como benefícios a ampliação do investimento de pesquisa, a geração de novas jazidas, a diversificação da matriz mineral brasileira, a superação do passivo processual e a desburocratização do setor.

Clóvis Torres, diretor-executivo da Vale e presidente do conselho diretor do Ibram, reconheceu que o governo atendeu algumas demandas históricas do setor, mas lamentou as mudanças na Cfem. “De uma hora para outra ficou bem mais caro minerar no Brasil. E não houve a contrapartida para fomentar os investimentos. Se já estava difícil atrair investimentos externos para o setor mineral, a perspectiva ficou ainda mais nublada”, disse.

O Congresso Brasileiro de Mineiração ocorre em conjunto com o ExpoIbram e é um dos maiores eventos do mundo com este tema. A previsão é que sejam mobilizadas 40 mil pessoas. São 450 estandes e há participação de empresários e empresas de 28 países. A programação inclui uma vasta agenda de debates.

Fonte: EBC Agência Brasil

De olho no Fed, cobre sobe com dólar enfraquecido

De olho no Fed, cobre sobe com dólar enfraquecido

Os futuros de cobre operam em alta, favorecidos por um enfraquecimento do dólar e com investidores aguardando o resultado da reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).

 Por volta das 8h (de Brasília), o cobre para três meses negociado na London Metal Exchange (LME) subia 0,18%, a US$ 6.545,00 por tonelada.

Na Comex, a divisão de metais da bolsa mercantil de Nova York (Nymex), o cobre para entrega em dezembro avançava 0,39%, a US$ 2,9810 por libra-peso, às 8h23 (de Brasília).

 O índice WSJ do dólar, que acompanha a moeda dos EUA em relação a uma cesta de 16 outras divisas, perde força nos negócios da manhã, favorecendo a compra de contratos de cobre e de outros metais básicos.

Mas tarde, às 15h (de Brasília), o Fed anuncia sua decisão de política monetária. O BC americano não deve elevar juros hoje, mas pode sinalizar quando virá um futuro aumento. Além disso, espera-se que o Fed dê início à redução de seu balanço patrimonial, estimado em US$ 4,5 trilhões.

 Entre outros metais na LME, os ganhos eram generalizados: o zinco subia 0,42% no horário indicado acima, a US$ 3.123,50 por tonelada; o estanho avançava 0,44%, a US$ 20.720,00 por tonelada; o níquel aumentava 1,87%, a US$ 11.345,00 por tonelada; o chumbo ganhava 1,01%, a US$ 2.450,00 por tonelada; e o alumínio exibia alta ainda mais expressiva, de 2,04%, a US$ 2.172,00 por tonelada.

Fonte: IstoÉ

Mineradoras buscam soluções tecnológicas para resíduos

Mineradoras buscam soluções tecnológicas para resíduos

Um bilhão e meio de toneladas de resíduos de mineração, somente em 2011, principalmente provenientes de uma única empresa do setor. Para se ter uma ideia, as maiores cidades do mundo produziram, em 2012, 1 bilhão e 300 milhões de toneladas de lixo. Esse volume de rejeitos vem mobilizando estudos ao redor do mundo e foi o tema de uma das palestras do 17º Congresso Brasileiro de Mineração, no Expominas, em Belo Horizonte.

Uma das palestrantes sobre “Os desafios para a gestão de resíduos de mineração” foi a gerente de tecnologia e ecoeficiência da Samarco, Alessandra Prata de Almeida. A empresa é responsável pela Barragem do Fundão que se rompeu despejando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, principalmente no Rio Doce. O acidente completa dois anos no próximo dia 5 de novembro.

Além de armazenamento mais seguro deste gigantesco volume de rejeitos de minério, as empresas buscam soluções tecnológicas com novas utilizações. A Samarco já trabalha com a fabricação de ladrilhos hidráulicos e blocos pré-moldados, utilizados pela construção civil, substituindo tijolos e blocos de concreto.

“Ainda não voltamos a operar, mas tiramos muitas lições do episódio e aprofundamos nossas pesquisas”, admitiu Alessandra Almeida.

A agricultura é outro setor que é fonte de estudos para o aproveitamento de rejeitos. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Eder de Souza Martins, outro palestrante, mostrou como alguns tipos de rocha podem substituir os fertilizantes de solo. Para se ter uma ideia, 95% do potássio usado na fertilização agrícola é importado, sendo que em 2025 a dependência será total.

“O Brasil tem muito potencial, mas precisamos de muita logística, pois a maioria das jazidas de rocha fica distante dos principais locais de grandes plantações”, disse Eder Martins.

A palestra foi aberta pelo diretor geral da Amira, Joe Cucuzza. A entidade, com sede na Austrália, é responsável por estudos mundiais sobre rejeitos. “Não podemos mais trabalhar de forma isolada. Indústrias, governos e universidades devem unir esforços na busca de solução para o aumento substancial do volume de rejeito nos últimos anos”, alerta Cucuzza.

Fonte: Hoje em Dia

   

Âmbar, Mineral de Origem Orgânica

Âmbar, Mineral de Origem Orgânica

Âmbar é um mineral de origem orgânica, derivado de resinas de árvores coníferas que, enterradas  durante milhões de anos, sofreram um processo de fossilização. Quimicamente, consiste em uma mistura de resinas e substâncias betuminosas, de fórmula C10H16O.

Devido às singulares propriedades que possui, o âmbar era utilizado como amuleto pelas antigas civilizações. Atualmente, é empregado na fabricação de bijuterias e objetos decorativos.

É encontrado na forma de nódulos irregulares de coloração amarelo-parda, às vezes turva devido à inclusão de minúsculas bolhas de ar. Ao queimar-se, desprende um odor agradável, fundindo-se em temperaturas entre 280 e 290o C. Insolúvel em água, o âmbar se dissolve em éter e clorofórmio. Quando transparente, apresenta um índice de refração entre 1,53 e 1,55.

Uma das propriedades mais conhecidas do âmbar é a facilidade com que se eletriza ao sofrer atrito. Utiliza-se essa característica para diferenciá-lo de outras substâncias de aspecto semelhante. Constitui, ainda, uma fonte de informação preciosa para os paleontólogos, uma vez que é possível encontrar, em seu interior, fósseis de insetos e plantas há muito extintos.

Os mais importantes depósitos desse mineral são os do mar Báltico. O âmbar ocorre também na Romênia, na costa da Sicília e em Myanmar (Birmânia), perto de Myitkina.

Fonte: Geologo.com

Trump sobre Coreia do Norte: 'Não temos escolha senão destruir totalmente'

Trump sobre Coreia do Norte: 'Não temos escolha senão destruir totalmente'

© Kevin Lamarque / Reuters Na ONU, Trump ameaça destruir Coreia do Norte.

Em sua estreia em Assembleias-Gerais das Nações Unidas, o presidente norte-americano, Donald Trump, fez um discurso hoje (19) essencialmente baseado em segurança e prometeu vencer o terrorismo e as ameaças nucleares da Coreia do Norte.
"Terrorismo e extremismo ganharam força e se espalharam por todos os países", disse Trump. "Precisamos garantir que as crianças sejam criadas livres do medo". Referindo-se ao programa nuclear norte-coreano e aos testes de mísseis conduzidos pelo ditador Kim Jong-un, Trump afirmou que "nenhuma nação do mundo tem o interesse de ver esse bando com armas nucleares e mísseis".
"Não teremos escolha senão destruir totalmente a Coreia do Norte", ameaçou o magnata republicano, caso o país não desista de suas ambições, as quais Trump chamou de "missão suicida".
"Mas esperamos que isso não seja necessário, por isso existe a ONU. É isso que as Nações Unidas fazem. Eu gostaria de agradecer pelas votações no Conselho de Segurança e convidar a China e a Rússia a se juntarem e imporem todas as sanções comerciais e financeiras à Coreia do Norte", pediu. "Chegou a hora de nos juntarmos para interromper o regime de Kim".
A Coreia do Norte enviou hoje uma comissão de cinco pessoas, além do ministro de Relações Exteriores, para Nova York para acompanhar os debates da ONU. Ao abordar a luta contra o terrorismo, Trump também pediu apoio dos países-membros das Nações Unidas.
Ele informou que as missões norte-americanas no Oriente Médio, como na Síria, no Iraque e no Afeganistão, serão baseadas a partir de agora em uma série de fatores, analisando cada uma das opções. Assim como já vinha dizendo desde sua campanha à Casa Branca, Trump voltou a definir o acordo nuclear com o Irã como uma das piores coisas para os EUA.
O republicano também criticou mais uma vez o regime sírio, de Bashar al-Assad, e defendeu uma solução para a crise imigratória baseada em apoio financeiro para que as pessoas continuem em seus países.
Contrário a acolher de maneira ampla os refugiados e imigrantes, Trump alegou que é mais eficaz dar suporte para que as pessoas reconstruam suas vidas na terra natal. Em seu longo discurso, de quase 40 minutos, o presidente norte-americano citou também Cuba, ressaltando que as sanções financeiras e econômicas continuarão até que o regime de Raúl Castro faça reformas políticas. Em outro momento, Trump reafirmou a necessidade de resolver a crise política na Venezuela e elogiou os resultados econômicos registrados nos EUA desde sua posse, no início do ano.

Fonte: UOL