Temer decide revogar decreto de extinção da Renca

Temer decide revogar decreto de extinção da Renca

© VEJA Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), delimitada em 1984, possui 47 000 quilômetros quadrados quase intocados

Após críticas e protestos, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) recuou e decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, a Renca, uma área de 46.450 quilômetros quadrados entre os estados do Amapá e Pará, e permitia às mineradoras a exploração de 21% do território. A medida será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
A área foi criada em 1984, durante o regime militar, e havia perdido o status de reserva mineral no dia 22 de agosto, por meio do decreto assinado por Temer. Até então, apenas o governo, por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), podia pesquisar e explorar minerais na região, que possui, além de cobre, reservas de ouro e ferro.
O território da Renca compreende três unidades de conservação de proteção integral, quatro reservas de desenvolvimento sustentável e dois territórios indígenas demarcados. Além de índios, extrativistas e ambientalistas, artistas como a modelo Gisele Bündchen e o ator Leonardo Dicaprio protestaram contra a extinção da reserva mineral, que ganhou repercussão na imprensa internacional.
O decreto, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, sob o ministro Fernando Coelho Filho, não envolveu prévia consulta pública. Em 20 de junho, um parecer técnico do Ministério do Meio Ambiente, preparado para balizar a decisão da Presidência, manifestou-se contrário à extinção da Renca. “Concordo que poderia haver maior discussão. Mas o pessoal do ministério (de Minas e Energia) não acreditava que a interpretação da sociedade poderia ser tão polêmica. A partir desse momento, fiquei preocupado, porque a sinalização poderia ser de que estava tudo liberado”, disse a VEJA o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, à época da edição do decreto.
Diante da reação negativa ao documento original, Temer o revogou uma semana depois e redigiu outro, desta vez em parceria com a pasta comandada por Sarney Filho. No novo texto, estava explícita a conservação de terras indígenas e da maior parte das unidades de conservação. Entretanto, persistiam a extinção da Renca e a porta aberta para a possibilidade de exploração dos mesmos 21% da área.
No dia seguinte, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, do Distrito Federal, suspendeu o decreto, por inconstitucionalidade. A AGU divulgou que recorreria da decisão. No mesmo dia, o ministro do STF Gilmar Mendes, no papel de relator de uma ação movida pelo PSOL contra a medida, concedeu dez dias para que Temer explicasse sua escolha.
No início de setembro, o governo suspendeu os efeitos do decreto por 120 dias “em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”. Por meio de nota, o ministro Fernando Bezerra Filho afirmou que a pasta “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área” e que daria início a um “amplo debate com a sociedade” por alternativas.

Fonte: MSN

Coreia do Norte explode aviões e navios americanos em propaganda

Coreia do Norte explode aviões e navios americanos em propaganda

© Reprodução Coreia do Norte simula a destruição de caça dos Estados Unidos

Um dia antes de a Coreia do Norte afirmar, nesta segunda-feira, que as declarações recentes de Donald Trump equivalem a uma declaração de guerra contra o país asiático e ameaçar derrubar caças americanos, mesmo que estejam no espaço aéreo internacional, a imprensa estatal norte-coreana divulgou um vídeo em que aviões e navios de guerra americanos são destruídos por mísseis de Kim Jong-un.
Os efeitos especiais do vídeo, que tem cerca de um minuto de duração, são bastante rudimentares, mas a ameaça de Pyongyang com a propaganda é clara: se atacar a Coreia do Norte, os Estados Unidos serão “enviados ao túmulo”.
O vídeo apresenta o presidente americano Donald Trump como um “homem louco” e mostra, com explosões criadas por computador, mísseis Pukguksong 2, de médio alcance, destruírem um caça F35 Raptor e um bombardeiro Lancer. Em seguida, outra simulação mostra um míssil disparado de um submarino detonar o porta-aviões USS Carl Vinson.

A montagem foi divulgada no domingo pelo site de notícias estatal RPDC Today, apenas algumas horas depois que bombardeiros B-1B da Força Aérea dos Estados Unidos voaram próximos à Coreia do Norte, em uma demonstração de força. “Isso é o mais longe ao norte da zona desmilitarizada que já voaram um caça ou um bombardeiro dos Estados Unidos sobre a costa da Coreia do Norte no século XXI”, disse então a porta-voz do Pentágono, Dana W. White, em comunicado.

Fonte: G1

Garimpo ilegal em terras indígenas

Garimpo ilegal em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ibama e do Exército, deflagrou operação de combate a garimpo ilegal de ouro em terras indígenas  na região do rio Jandiatuba, afluente do Solimões, no Amazonas. Foram destruídas quatro dragas, enquanto outra foi apreendida e aplicada multa por crime ambiental de mais de R$ 1 milhão a seis garimpeiros. Os nomes dos garimpeiros não foram divulgados, mas eles são moradores do município de São Paulo de Olivença (AM) e de Rondônia. 

 

Os garimpeiros foram enquadrados no artigo 63 do Decreto 6514, que prevê sanções administrativas para crimes ambientais. Os seis não tinham licença para realizar lavra de minerais, sendo que a atividade em terras indígenas é proibida. A operação ocorreu a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Alto Solimões. 

 

Através de sobrevôo na região, o MPF identificou 16 dragas de extração de ouro. A fiscalização do Ibama apreendeu apenas cinco dragas, devido à dificuldade de navegabilidade e à vazante do rio. Os garimpeiros tiveram um prejuízo estimado em R$ 5 milhões, já que cada draga seria avaliada em R$ 1 milhão. Às margens do rio Jandiatuba estão as Terras Indígenas Nova Esperança do Jandiatuba e Vale do Javari, mas há outras comunidades indígenas em processo de reivindicação fundiária, segundo dados da Coordenação Regional da Funai no Alto Solimões. 

 

A operação contou com o apoio de três embarcações e um helicóptero do Exército para sobrevoar a área atingida pelo garimpo ilegal. Pelas investigações, o garimpo ilegal de ouro aumentou nos últimos anos na região do Jandiatuba, afetando, essencialmente, comunidades indígenas. Entre os impactos ambientais identificados pelo Ibama na floresta está uma grande faixa à margem do rio Jandiatuba já bastante assoreada. Animais como os botos também foram afetados pelo garimpo ilegal. 

Fonte: BBC

MME e CPRM divulgam dados do Projeto Diamante

MME e CPRM divulgam dados do Projeto Diamante

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançaram os resultados do projeto Diamante Brasil, um banco de dados público com informações sobre os principais aspectos da geologia de diamantes no País. O projeto mapeou 804 ocorrências, 142 garimpos, 42 campos e 1.344 corpos kimberlíticos. 

 

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, disse que o trabalho é desenvolvido pela CPMR desde 2010 em conjunto com a iniciativa privado. O principal objetivo é atrair investimentos para o setor de mineração. O secretário afirma ainda que o banco de dados serve como força motriz da revitalização do setor mineral brasileiro ao contribuir, também, com a diversificação. Para o diretor-presidente da CPRM, Eduardo Ledsham, o banco de dados sobre o solo brasileiro agrega conhecimento e pode ser decisivo em possíveis investimentos, mas também cria informação pública à população brasileira.

 

O Diamante Brasil traz informações importantes e atualizadas com áreas potenciais para prospecção e exploração de diamantes, além de reunir em um banco de dados informações geológicas, geofísicas, geoquímicas, petrográficas e econômicas dessas áreas pesquisadas. Durante o século XVIII, o Brasil liderou a produção de diamantes com as pedras encontradas nos leitos dos rios. O MME e a CPRM acreditam que o estudo e as perspectivas de ocorrências de diamantes em rochas primárias colaborem em atrair investimentos para que o Brasil volte a aparecer entre os principais produtores mundiais de diamante. 

Fonte: UOL

Five Star abre o mercado em Toronto

DIAMANTES

Five Star abre o mercado em Toronto

Depois de cinco anos que a última companhia com atuação no Brasil (a Rio Verde) foi listada na bolsa de Toronto, a Five Star Diamonds abriu o mercado da TSXV

marcando a volta de companhias atuantes no Brasil ao mercado de capitais do Canadá, onde há o maior número de empresas de mineração listadas no mundo.

Para o diretor da Five Star Diamonds, Luiz Maurício Azevedo, o convite da TSXV para que a Five Star abrisse o mercado (a empresa havia sido listada há cerca de um mês), considerou que o Brasil estava muito afastado do mercado canadense. Ele disse também que o processo que levou à listagem da Five Star demandou cerca de dois anos e que durante esse período a empresa colocou uma pequena operação em produção para aproveitamento de kimberlitos identificados na região de Ouvidor, no estado de Goiás.

Segundo Azevedo, um fato decisivo para que o projeto tivesse evoluído foi o apoio dado pelo governo do estado de Goiás, principalmente na tramitação do processo de licenciamento. E o objetivo, acrescentou, é que em janeiro do próximo ano a empresa já esteja produzindo diamantes em escala industrial, explorando depósitos de porte mundial.

Fonte: BBC