STJ decide que Anatel deve ser incluída na recuperação judicial da Oi

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira, 2, o recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contra sua inclusão no processo de recuperação judicial da Oi (OIBR4).

A agência reguladora havia pedido ao STJ a suspensão de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio que a inclui na Assembleia Geral de Credores da Oi, marcada inicialmente para os dias 9 e 23 de outubro – agora adiada para 23 de outubro e 27 de novembro -, submetendo seus créditos, decorrentes de multas administrativas, ao plano de recuperação judicial da tele.
A presidente do STJ afirmou que não é cabível a suspensão de liminar que foi pedida.
A Anatel tem R$ 11 bilhões em créditos a receber da Oi, de acordo com a mais recente lista de credores divulgada pelo administrador judicial do processo de recuperação. Isso faz do regulador o maior credor individual da operadora.

Fonte: Exame

Oferta de ações da Vulcabras Azaleia pode movimentar até R$ 718 mi

A Vulcabras Azaleia (BOV:VULC3) informou ao mercado na noite desta segunda-feira (1), que definiu a faixa indicativa de R$ 8,50 a R$ 10,50 para o preço das ações em oferta de distribuição primária e secundária, com esforços de colocação no exterior.

A operação consiste na emissão primária de 60,526 milhões de ações e uma emissão secundária de 7,894 milhões de ações. Esse volume pode ser aumentado em até 15%, chegando a 10,263 milhões de ações, dependendo da procura na fase de reserva de ações.
Considerando o valor da faixa indicativa, a oferta pode movimentar entre R$ 581,6 milhões e R$ 718,4 milhões.
A oferta de ações é coordenada pelos bancos Credit Suisse, Bradesco BBI, BTG Pactual e Bank of America Merrill Lynch.

Fonte: Infomoney

MAIS VALIOSA QUE O DIAMANTE

MAIS VALIOSA QUE O DIAMANTE: GARIMPEIROS DE SÃO JOSÉ DA BATALHA DENUNCIAM A PRESENÇA DE TRAFICANTES EM BUSCA DE TURMALINA PARAÍBA

(Turmalina Paraíba: Exclusividade nossa, mas contrabandeada)

Garimpeiros de São José da Batalha, na zona rural de Salgadinho, no Sertão do Estado, denunciam que contrabandistas de turmalina Paraíba voltaram a agir na região. Eles alegam que os ‘traficantes’ do mineral, que é considerada a pedra preciosa mais valiosa do mundo, estariam extraindo em minas clandestinas, e vendendo para estrangeiros. 

(Pedra lapidada: o grama chega a 100 mil reais)

A região é um dos recantos mais cobiçados do mundo por mineradores, grandes exploradoras e contrabandistas, atraídos pela turmalina Paraíba, que chega a custar até “100 mil reais” por grama, sendo mais cara que diamante.

A pedra, que é utilizada em joias de grifes como Amsterdam Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany, que comercializam peças únicas por até “um milhão e meio de reais”, nunca representou desenvolvimento para a região de Salgadinho, onde a população sobrevive em maior parte, de programas sociais, como o Bolsa Família.

(Salgadinho: Pouco usufrui da riqueza do seu solo?)

Em meio ao risco de acidentes dentro das minas que possuem até 100 metros de profundidade e 40 de extensão, os garimpeiros alegam que a única coisa que sobra para eles é o rejeito (espécie de material descartado nas minas). 

(Mina: "Se arriscar é preciso")

Eles se aventuram na retirada do produto em busca de encontrar pequenos fragmentos de turmalina.

“Arriscamos nossas vidas em busca de turmalina, mas não temos sequer o prazer de contemplar uma pedra que é do nosso lugar. Trabalhamos de empregado de outras pessoas que pagam um salário mínimo para que possamos nos arriscar em busca da pedra que depois desaparece, ninguém sabe pra onde. Quem pelo menos esconder uma pedrinha, é capaz de morrer”, disse um minerador que não quis se identificar com medo de sofrer represálias.

Os garimpeiros denunciam que para mandar as gemas para fora do país os contrabandistas utilizam várias formas de escondê-las, colocando as turmalinas na língua e até em partes do corpo.

A turmalina Paraíba, considerada uma das cinco pedras preciosas mais caras do mundo, possui este nome por ter sido encontrada no distrito de São José da Batalha em 1982.

(Tão bela, tão rara e cobiçada)

De 1989 até hoje, estima-se que a exploração da pedra já tenha rendido aos contrabandistas aproximadamente 100 milhões de dólares. Os maiores compradores de turmalina Paraíba, são os japoneses, americanos e alemães.

A área possui apenas três garimpos legais.

Para que possam explorar a turmalina Paraíba, os garimpeiros precisam solicitar junto à autarquia federal, uma autorização e se responsabilizar pelo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM).

(Turmalina: usar é privilégio de poucos)

Após recolher o CEFM, a União divide o valor arrecadado junto aos garimpeiros. São 65% destinados ao município, 23% ao Estado e 12% para União. No entanto, nem a Prefeitura e nem órgãos como o DNPM estariam recebendo os tributos. Apesar das denúncias de que a exploração está acontecendo, as empresas insistem em alegar que o mineral se esgotou.

Policia Federal

O delegado da Polícia Federal, Leonardo Paiva, da delegacia de combate a crimes contra o meio ambiente, diz haver procedimentos instaurados que investigam denúncias na região de São José da Batalha, mas que nunca foi possível comprovar o ‘tráfico’ de pedras preciosas.

“Não chegam até nós denúncias que ofereçam dados concretos, com os quais possamos trabalhar e comprovar o contrabando. Já foram feitos trabalhos investigativos, mas é muito difícil obter informações sobre isso. Temos procedimentos instaurados que apuram denúncias ambientais. É preciso que as pessoas que querem denunciar procurem a polícia e façam uma denúncia formal”.

Raridade

(Turmalina azul neon: "a gema das gemas")

Exclusividade da Paraíba, a turmalina de cor azul neon, a mais cara no mercado de gemas, só foi encontrada em jazidas de São José da Batalha. A raridade é explicada pela gemologia por conta da coloração incandescente de uma combinação de traços de cobre e manganês dentro da pedra.          

Nós últimos meses, os mineradores do Seridó passaram a encontrar novos indícios da existência de turmalina bicolor, com mais destaque para jazidas das cidades de Nova Palmeira, Picuí e Salgadinho.

Fonte: Joia br

Brejinho, capital das ametistas

Brejinho, capital das ametistas

Um lugar do sertão onde não há desemprego, onde os moradores respiram prosperidade. A riqueza vem da terra. Não a de plantar, mas a terra que esconde uma preciosidade. O povoado de Brejinho é a capital nordestina das ametistas. Para extrair o minério, o homem desmancha montanhas, rasga rochedos, arrisca a vida. Em um garimpo a céu aberto, a ametista está sendo encontrada no fim de uma ribanceira com mais de 70 metros. Só quando se chega perto do local de extração é que se percebe que essa é uma aventura um tanto perigosa. O problema não é a profundidade – o trabalho é a 70, 80 metros da superfície. O risco está na fragilidade da descida. A impressão que se tem é de que a madeira dos degraus pode quebrar em uma pisada. Nem o calor sufocante de 38 graus tira a disposição dos homens. São oito horas, às vezes dez, trabalhando sem parar, no rastro da pedra lilás. O garimpeiro Fiel Macedo Ribeiro começou a trabalhar quando era garoto. Hoje, aos 71 anos, ainda tem força para perseguir a sorte. É o garimpeiro mais experiente da área. "A cor escura e a pedra lisa indicam boa qualidade. Quando não é de boa qualidade, ela não dá espelho. A boa pedra brilha mais", explica o garimpeiro. Uma caçamba sobre trilhos transporta tudo o que garimpeiros extraem da rocha. O cascalho é jogado no riacho. É o que eles chamam de rejeito. Mas o que é lixo para uns é dinheiro para outros. Erlan da Conceição Batista é jogador profissional de futebol, atacante da Catuense, time que disputa o Campeonato Baiano. "Quando o campeonato fica parado seis meses, dou um jeitinho de ganhar o pão de cada dia. São seis meses jogando futebol e seis meses pegando ametista. O futebol dá mais dinheiro", diz Erlan. Sem contrato para este ano, Erlan vai se virando na beira do riacho, catando pedra. “Com um saco, faço R$ 80”, conta ele. Aventura arriscada é descer na mina subterrânea. Os dormentes dos trilhos servem de escada. Uma escorregada pode ser fatal. Os garimpeiros trabalham a 80 metros de profundidade. Com picaretas, eles vão descobrindo o minério. As ametistas aparecem nas camadas de terra entre as rochas. "Tem pedra de até um metro", revela o garimpeiro Tibério Lima Gondim. Tibério não pode se queixar da sorte. Ele descobriu o rumo das pedras. As ametistas saem do garimpo separadas em lotes, prontas para o mercado. São vendidas na região mesmo, em sacos de 30 a 35 quilos. É um negócio no escuro, como dizem os garimpeiros. O comprador não pode escolher. "Porque tem pouca pedra e muito comprador”, explica Tibério. “Tudo o que se produz é vendido." Para vender a produção, os garimpeiros criaram uma cooperativa. O lucro é dividido entre eles, em partes iguais. “Um saco é vendido por R$ 3 mil”, conta Tibério. Para o comprador, o negócio é também vantajoso. Um homem, que não quis ser identificado, com medo de assalto, comprou um saco lacrado. "Neste lote tem seis quilos de ametista. Eu vendo por R$ 1 mil o quilo”, revela o comprador. “A boa pedra é escura e limpa”, avalia ele. Pelos telhados novos das casas, se percebe que o dinheiro dos garimpos está sendo investido também em reformas, construções. Quem estava fora da terra voltou. O povoado dobrou de tamanho nos últimos três anos. Em Brejinho, a ametista fez a vida melhorar.

Dólar recua com fluxo e volta ao patamar R$3,15

Notas de dólar dos Estados Unidos 26/03/2015 REUTERS/Gary Cameron/File Photo

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar não sustentou a alta do início dos negócios e terminou a segunda-feira em queda e de volta ao nível de 3,15 reais, com algum fluxo de recursos deixando o cenário externo no segundo plano.

O dólar recuou 0,39 por cento, a 3,1552 reais na venda, depois de bater a mínima de 3,1516 reais. Na máxima, atingiu 3,1787 reais. O dólar futuro tinha queda de cerca de 0,30 por cento.

“Vimos fluxo exportador e financeiro e isso acabou descolando o dólar daqui do exterior”, resumiu um profissional da mesa de câmbio de uma corretora local.

Dessa forma, o cenário externo, que pressionou a moeda para cima em parte da manhã, acabou em segundo plano. Lá fora, predominava alguma cautela depois de a violenta votação pela independência na Catalunha alimentar a ansiedade sobre o risco político na zona do euro.

“O mercado monitora várias coisas: as chances maiores de alta de juros nos EUA..., o recuo do euro e a cena política local”, resumiu mais cedo o sócio da Onnix Corretora, Vanderlei Muniz.

Nesta sessão, o euro recuava frente ao dólar, perto do seu nível mais baixo em seis semanas. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, está enfrentando a maior crise constitucional do país em décadas após o referendo realizado na Catalunha no domingo abrir as portas para a região mais rica da Espanha decretar separação.

O futuro da política monetária dos Estados Unidos também era monitorado pelos investidores, com o dólar subindo ante uma cesta de moedas.

O mercado vem trabalhando com a perspectiva de que o Fed possa elevar novamente os juros neste ano, possivelmente em dezembro, mesmo que a inflação não atinja a meta de 2 por cento, como já indicou a chair do banco central, Janet Yellen.

Internamente, os investidores seguiam de olho nas negociações para barrar o andamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.

O cenário político teve reforço da pesquisa Datafolha, que no final de semana mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na frente da disputa para as eleições à Presidência em 2018.

O Banco Central brasileiro não anunciou qualquer intervenção para o mercado de câmbio. Não há vencimentos de swap cambial tradicional --equivalente à venda futura de dólares-- em novembro.

Fonte:  Reuters