A queima de balsas, dragas e equipamentos por fiscais do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em áreas proibidas à extração ilegal de minério levou a uma grande insurgência entre garimpeiros e dirigentes de cooperativas do setor. No rescaldo, autoridades estimam prejuízos imensuráveis com o incêndio às instalações físicas, veículos e arquivos do IBAMA, Instituto Chico Mendes da Preservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e à Gerência local do INCRA para a região Sul do Estado amazonense.
Ao menos 500 moradores, entre garimpeiros e dragueiros participaram da insurgência contra a fiscalização dos órgãos de controle e fiscalização ambiental, mineral e agrária nesta parte da Amazônia. A motivação, segundo comandantes militares junto à Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Infantaria e Guerra na Selva (54º BIS), foi por conta da apreensão e queima de balsas, dragas (verdadeiras cidades flutuantes) e maquinário usados na extração ilegal de ouro ao longo do rio Madeira e região de sequeiro (terra-firme).
Há duas semanas, com o vazamento da notícia sobre a possível operação contra garimpeiros e dragueiros ilegais que atuariam sob a proteção (?) de duas cooperativas com parte de outorgas dadas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) – atual Agência Reguladora -, anda assim, não inibiu a ação dos insurgentes contra os órgãos federais.
Diante de um centenário já considerado tenso ao menos 1,2 décadas, desde a ocupação de áreas de preservação e conservação ambiental, o Vale do Rio Madeira sempre foi objeto da cobiça interestadual das gigantes das balsas e dragas instaladas em áreas outorgadas e em outras, não.
Segundo os consultores José Ricardo Costa – com causas em andamento no Fórum da Comarca local, a 200 quilômetros da Capital Porto Velho – e João Roberto Lemes Soares, de São Paulo, ‘se já apreendidas e notificados os infratores da lei ambiental e de outorgas, ao que parece não haveria motivo para tais feitos em ambos os lados’. Nesse caso, disseram, ‘as penalidades podem ser arbitradas aos lados envolvidos, por solidariedade no novo episódio, agora, considerado criminoso’.
Em linhas gerais, os dois lados agora contam os prejuízos a ponto dessa história podem render novos capítulos caso seja provada a participação do prefeito e o vice-prefeitos da cidade, respectivamente, Herivâneo Seixas (PROS) e Redemacker Chaves (PSD), cuja suposta a incitação no episódio já está sendo alimentada no âmbito das investigações a partir de Manaus.
No tocante aos garimpeiros e dragueiros considerados ilegais, atuando em áreas de preservação e conservação ambiental ao longo do Rio Madeira há mais de duas décadas, ‘se identificados nos vídeos virilizados na Internet pelo Facebook, e outros durante as investigações, os envolvidos serão responsabilizados’.
No contraponto, de acordo com os consultores José Ricardo e João Roberto, ‘tanto os agentes do Estado quanto todos os insurgentes que atearam fogo e compartilharam dos danos às sedes do IBAMA, INCRA e ICM-Bio, dependendo da interpretação da Justiça, deverão receber imputação pelos crimes que teriam cometido’.
TRISTE HISTÓRICO – Segundo especialistas, a organização garimpeira no Brasil e especialmente nos estados amazônicos, sulistas, sudesinos e parte do centro oeste, ‘ainda hoje é considerada uma grande utopia’. Devido à baixa escolaridade, apontaram, ‘garimpeiros não estão muito dispostos a cumprirem regras’ e seriam passíveis à manipulação escancarada na busca pela própria sobrevivência e de suas famílias em troca de nada quase nada durante a atividade legal ou ilegal de extração mineral’.
A corrida ao ouro, notadamente, nesta parte da Amazônia, depois de exauridos os ciclos da borracha, da madeira e das usinas, tem se demonstrado ousada a ponto de o ‘esquema da usurpação mineraria, com tantas denúncias corrupção envolvendo licenciamentos deliberados órgãos ambientais só fragiliza a fiscalização do Estado’.
Não é de hoje que episódios como o de Humaitá e Itaituba, respectivamente, sul do Amazonas e Sudoeste do Pará, ocorre penalizando a União e bens de particulares. ‘Um fato difícil de ser esclarecido, devidamente, após os sinistros praticados por insurgentes à aplicação de leis mais duras’, como no caso dos garimpos ilegais de ouro, diamante e até contrabando de material radiativo.
Segundo dados fornecidos, reservadamente, a este site de notícias, essa dinheirama pouco dela seria computada, oficialmente, pelo Fisco Estadual, Municipal e Federal, em face da ausência da certificação dada pelas Cooperativas outorgadas junto ao DNPM, Receita Federal e agências reguladoras envolvidas no processo da comercialização dentro e fora do País.
De acordo com depoimentos colhidos, ‘o comércio local, se vê algum dinheiro circulando saído da venda do ouro, a exemplo dos garimpos as localidades de Uruapiara, Santa Rosa e do largo do Tambaqui, é mais em festas noturnas, restaurantes, lojas de departametos e nas farmácias’.
A maior fatia gasta pelos garimpeiros continua com a aquisição de eletro-eletrônicos (aparelhos de TV, celulares e jogos infantis), na Província de Guayaramérin, Departamento Benni, Bolívia), nos Shoppings de Porto Velho e Manaus,com a segunda fatia do bolo nas cidades de origens de mais de 65% dos garimpeiros que migram, anualmente, às cidades de Humaitá, Lábrea, Canutama, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda do Norte, áreas de predominâncias de garimpagem tradicional.
Com exceção de Manicoré, cidade a duas horas e meia de voadeira de Humaitá, ‘no período de fiscalização mais dura por parte do IBAMA e da Polícia Federal, não se tem notícia de alguma insurgência resultante em queima de prédios públicos’. Lá, como nos demais municípios onde atuam INCRA, ICM-Bio ou a Força Nacional, a fiscalização tem sido moderada e os alvos das operações têm sido contidos pelas autoridades.
Em entrevista à imprensa, o Superintendente do IBAMA, no Estado do Amazonas, o ex-chefe da Fiscalização do órgão no primeiro e segundo mandato do atual governador, Amazonino Mendes, ‘a fiscalização não será interrompida e vai continuar durante todo o seu curso’ previsto na inicial dos trabalhos de inibição às atividades garimpeiras consideradas ilegais ao longo do Vale do Rio Madeira.
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