quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Criação da Agência Nacional de Mineração completa mudanças no marco regulatório do setor

Criação da Agência Nacional de Mineração completa mudanças no marco regulatório do setor


O Plenário do Senado aprovou, em 2017, a criação da Agência Nacional de Mineração. A medida provisória que deu origem ao órgão fez parte de um pacote de três MPs que alteraram o marco regulatório da mineração no Brasil. Senadores e deputados discutiram o assunto em uma comissão mista que ouviu pessoas ligadas ao setor.
Os participantes das audiências ressaltaram a necessidade de modernização dos equipamentos e do processo para o desenvolvimento da atividade mineradora no Brasil. Os senadores aprovaram a MP com alterações no texto. Entre as mudanças, os parlamentares retiraram o direito ao porte de armas de fogo para geólogos e engenheiros. O projeto de lei de conversão originário da MP foi sancionado pelo presidente Michel Temer no final de 2017.
Fonte: Rádio Senado

Congo’s Gécamines urges Gov’t to revise 16-year-old mining code

Congo’s Gécamines urges Gov’t to revise 16-year-old mining code


The Democratic Republic of Congo’s state-owned miner, Gécamines, is calling the government to update the 16-year-old mining code, arguing it currently benefits foreign firms more than local producers or the country itself.
The company, which is heavily indebted and has consistently failed to meet production targets as of late, said in a statement it was evident the World Bank-supported Mining Code of 2002 has not allowed the DRC “to fully benefit from its abundant natural resources.”
The World Bank-supported mining legislation was introduced to attract investment into copper and cobalt projects from global miners. Gécamines claims country has yet to benefit from it.
The Lubumbashi-based miner also said it intended to initiate this year a “frank discussion” with its partners and demand a clarification of the agreements in place.
Gécamines move comes on the heels of a report published in November by the Carter Center, a US-based advocacy group, showing that almost $750 million allegedly paid by international mining companies to the state-owned miner between 2011 and 2014 were missing from its accounts.
That amount is equivalent to almost two-thirds of the $1.1 billion in partnership revenue Gécamines should have received, according to the analysis based on a review of contracts, corporate records, public statements and more than 200 interviews in which the Carter Center based its report.
The miner’s management has repeatedly said that many of its partnerships with foreign miners have provided no dividends since those companies have consistently reported financial losses.
It has also argued it had been investing revenues from its partnerships on reviving its own commercial production, but output figures don’t reflect that.
Gécamines produced about 20,000 tonnes of copper in 2010 and only about 10,000 tonnes in 2016, according to the central bank, after a brief spike in 2012 and 2013. Production reached roughly 500,000 tonnes a year in the mid-1980s before under investment and years of war led to the near total collapse of the company’s output.
Gécamines’ “disappointing production results leave room for scepticism,” the Carter Center said in its report. “While Gecamines has asserted that these revenues would contribute to its planned revival of mining production, in practice they appear to have been mainly used for other purposes.”
The Congolese miner’s foreign partners include major names such as Glencore, China Molybdenum and Ivanhoe.
Fonte: MINING.com

Agência rejeita plano de Trump de incentivo ao carvão e usinas nucleares

Agência rejeita plano de Trump de incentivo ao carvão e usinas nucleares


Uma agência independente de energia rejeitou, nesta segunda-feira, um plano da administração de Donald Trump de incentivo ao carvão e usinas nucleares, o que representa um forte impacto nas intenções do presidente dos Estados Unidos de reviver a indústria do carvão no país.
A decisão da Comissão Reguladora Federal de energia Republicana (FERC) foi inesperada e vem após repetidas promessas de Trump de retomar o carvão como forte fonte de energia do país. A indústria foi impactada recentemente por múltiplas falências e sucessivas perdas de mercado a medida que o gás natural e fontes de energia renováveis foram ganhando força.
O secretário de energia americano Rick Perry propôs, no ano passado, um novo plano de apoio do governo ao carvão e para usinas nucleares em um esforço para diminuir a velocidade com a qual essas unidades estão diminuindo, declarando tal medida como uma saída necessária para evitar quedas de energia “em tempos de estresse como os recentes desastres naturais”.
O Departamento de energia identificou que 531 unidades geradoras de carvão foram desativadas entre 2002 e 2016. E que, além disso, oito reatores nucleares anunciaram planos semelhantes no último ano. Trump prometeu brigar contra este declínio e terminar com a “guerra” em comunidades de mineração, revogando diversas regulações ambientais estabelecidas durante a administração de Barack Obama.
Nenhum perito partidário, entretanto, publicado no último mês, calculou que o plano custaria aos contribuintes americanos cerca de $10.6 bilhões ao ano. E que o dinheiro seria para sustentar algumas das mais antigas usinas nucleares no país, de acordo com um relatório do grupos de pesquisadores “Iniciativa para Políticas de clima e Inovação em Energia”.
Ao rejeitar a proposta, a FERC declarou que, apesar da administração de Trump declarar o contrário, não há evidências de que os desativamentos de usinas de carvão tenham causado uma ameaça a confiabilidade da rede elétrica nacional. Críticos apontaram que o plano distorceria mercados de energia e a aumentaria preços aos consumidores, especialmente no nordeste e meio-oeste americano. Um deles classificou o plano como “ridículo” e perverso.
Fonte: O Globo

   

Concurso INB – oportunidade para Geólogo

Concurso INB – oportunidade para Geólogo


A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) tornam pública e estabelecem normas para a realização de Processo Seletivo Público destinado a selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva, observadas condições e normas estabelecidas neste Edital.
Acompanhar, participar e realizar as atividades relacionadas aos projetos de prospecção, pesquisa e desenvolvimento de jazidas de minérios, efetuando o seu mapeamento geológico, analisando dados e potenciais, quantificando incertezas e analisando riscos, visando garantir a qualidade do processo, para suprir a produção com insumos, de acordo com a qualidade e quantidade estabelecidas. Desempenhar tarefas correlatas. Graduação de Nível Superior, Bacharelado, em Geologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro definitivo no Órgão de Classe específico, e estar em dia com as obrigações legais junto ao órgão. Inglês para leitura técnica. 44 horas semanais 6.064,00 para Caetité / BA
Fonte: CPRM



Vale conclui venda de divisão de fertilizantes para americana Mosaic

Vale conclui venda de divisão de fertilizantes para americana Mosaic


A Vale informou na noite de segunda-feira que concluiu a venda da Vale Fertilizantes para a Mosaic, “em mais um passo em direção à redução da dívida e simplificação do portfólio de ativos”, informou a mineradora em fato relevante. A conclusão do negócio já estava programada para ocorrer nesta semana, após ambas as companhias alterarem no dia 2 de janeiro o acordo relativo à operação.
A Vale vai reter participação acionária no terminal portuário Tiplam, no Sudeste do Brasil, que anteriormente estava incluída na transação. Com a conclusão do negócio, a Vale receberá aproximadamente 1,15 bilhão de dólares mais 34,2 milhões de ações da Mosaic, representando 8,9 por cento do capital total da Mosaic. Quando foi anunciado, há pouco mais de um ano, o negócio envolvia um total de 2,5 bilhões de dólares, sendo 1,25 bilhão de dólares em dinheiro e 1,25 bilhão de dólares em ações ordinárias que seriam emitidas pela Mosaic.
“A Vale reafirma a importância de sua parceria com a Mosaic, fortalecendo a exposição da Vale ao mercado mundial de fertilizantes, particularmente nas grandes regiões agrícolas de alto crescimento da América do Norte e do Brasil”, acrescentou a Vale no fato relevante.
Fonte: Reuters