Investimento volta, mas Brasil perde liderança global
Os investimentos em mineração e na pesquisa mineral estão voltando ao Brasil. No entanto, a paralisação da atividade nos últimos anos levou o País a perder a queda de braço com a Austrália pela liderança global de exportações.
Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, já é possível enxergar uma reversão da curva com o retorno do capital dos investidores aos projetos de mineração. “Tivemos no ano passado um início de recuperação da economia global, o que impactou os recursos minerais, com retorno do interesse em pesquisa mineral”, afirma.
No cenário específico do Brasil, o especialista ressalta a redução da insegurança jurídica acerca de marco regulatório e a criação de uma agência reguladora dedicada. Em julho do ano passado, o governo assinou três Medidas Provisórias (MPs) que alteraram 23 pontos no Código de Mineração. A MP 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), a MP 789/2017, que eleva a alíquota do royaltycobrado do minério de ferro de 2% para 4% e a MP 790/2017, que disciplina as obrigações, concessões de trechos, sanções, desonerações e regras para o relatório final das pesquisas minerais.
“A transformação do [Departamento Nacional de Produção Mineral] DNPM em agência, [a ANM] deve trazer uma desburocratização, o que irá impulsionar a pesquisa”, avalia Tunes. O único ponto que falta em termos de regulamentação hoje é o desenvolvimento do Marco Geral de Mineração, atualizando o regulamento de 1968.
Já o sócio da J. Mendo Consultoria, José Mendo, conta com a recuperação de outros setores da indústria para servir de locomotiva para o desempenho da mineração em 2018. “Até mesmo a construção civil deve retomar neste ano, puxando siderurgia e minério de ferro. O cenário é de otimismo moderado. As perspectivas de crescimento passam principalmente pela expansão da infraestrutura, que traz aço, cimento, brita, areia e argila. Devemos ter um ambiente de melhoria e de decisões de mais investimentos.”
Para Mendo, o avanço das obras de infraestrutura é essencial também para aumentar a competitividade da indústria extrativa mineral do País, visto que as dificuldades no transporte do minério estão entre os principais gargalos para o desenvolvimento. “O custo Brasil é muito influenciado pelas condições de nossas rodovias e ferrovias.”
Liderança perdida
Apesar dos avanços e das boas perspectivas para o ano, os especialistas dão como perdida a liderança do Brasil em volume de exportações, que foi tomada pela Austrália no fim da década passada. O último dado comparativo que o Ibram possui, de 2014, mostra que o País exportou 410 milhões de toneladas de minério de ferro, contra 660 milhões dos australianos.
“Não há chance do Brasil ser líder nesses aspectos. Estamos há 12 anos discutindo normas sem falar de coisas que realmente beneficiariam o setor, como questões fiscais, logísticas e ambientais. As normas tiram a nuvem do horizonte, que impedia de encarar os reais problemas, mas estamos atrasados”, diz o conselheiro da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Luiz Vessani.
Além disso, Marcelo Ribeiro Tunes lembra que a proximidade geográfica da Austrália com a China, que é o principal mercado consumidor de minério do mundo, também facilita a situação dos nossos concorrentes.
Em termos de regulamentação, Tunes acredita que o principal entrave para o desenvolvimento da mineração no Brasil atualmente é a demora nas análises de licenças ambientais. “Em 95% dos casos, o licenciamento é feito pelo estado e não pela União, o que gera problemas pelas diferentes interpretações dos órgãos”, lamenta o geólogo. “Recentemente, a Belo Sun, no Pará, teve licenciamento ambiental concedido pelo estado, mas o Ministério Público entrou na Justiça e a licença foi suspensa. O projeto Minas-Rio, da Anglo American, também está sendo prejudicado pelo licenciamento, então os exemplos são inúmeros”, acrescenta.
Por outro lado, o especialista opina que a intervenção federal no Rio de Janeiro trouxe pelo menos uma boa notícia para o setor, que é afastar a possibilidade de aprovação neste ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que propõe a extinção da Lei Complementar 87/1996, a chamada Lei Kandir. De relatoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto derrubaria a regra que impede a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações.
As bolas da vez
Com relação aos segmentos da mineração que mais devem receber investimentos nos próximos anos, Tunes destaca que o minério de ferro deve seguir na dianteira por conta do porte do negócio e da busca da China por minério de mais qualidade em meio às preocupações ambientais que recentemente dominaram a pauta no país.
No entanto, ele também aposta que haverá investimento no manganês localizado na Bacia do Amazonas, os tradicionais cobre e ouro, além de nióbio e grafeno, que possuem grandes reservas no País, sem contar o lítio e o cobalto, muito procurados por causa dos avanços tecnológicos. As terras raras – grupo de 17 elementos químicos– também devem ser exploradas por terem várias ocorrências em território brasileiro pela variedade geológica.
Fonte: DCI
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