Mineradoras dizem que novo governo tem oportunidade de atrair bilhões para o setor
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que “bilhões de dólares em capital privado” aguardam sinalização positiva para ingressar no Brasil e que parte desses recursos tem sido direcionada a outros países, inclusive na América no Sul, segundo nota nesta quarta-feira. ”O fato é que o ambiente de insegurança jurídica ainda persiste e as portas do país para o capital estrangeiro seguem emperradas”, disse o Ibram, que representa as mineradoras que atuam no Brasil, como a Vale.
A atual insegurança jurídica, segundo o instituto, decorre de diversos fatores, como mudanças constantes nas regras legais, excesso de taxas e de burocracia e processos de licenciamento ambiental que o setor vê como desconectados das premissas da atividade mineral empresarial. No caso do licenciamento ambiental, o Ibram ressaltou que o seu instrumento já completou 30 anos de aplicação no Brasil.
Em junho, o Ibram projetou investimentos em mineração no país de 19,5 bilhões de dólares entre 2018 e 2022. O montante é 8 por cento superior ao previsto para o período 2017-2021, de 18 bilhões de dólares. No entanto, o aporte previsto ainda é muito inferior à máxima registrada no período 2012-2016, de 75 bilhões de dólares, segundo uma série histórica compilada pelo Ibram que remonta até 2007.
Ao afugentar o capital estrangeiro, a insegurança jurídica gera efeitos nefastos na balança comercial”, disse o Ibram, ponderando que, mesmo diante de adversidades, a indústria mineral manteve um nível de produção e exportação suficientes para manter um certo equilíbrio na balança.
As exportações de bens minerais em dólares, segundo o instituto, representam 13 por cento de todos os produtos exportados pelo Brasil, e ainda, o saldo comercial do Brasil superavitário de 66,9 bilhões de dólares tem uma contribuição de 30 por cento oriunda do setor de mineração.
“O Ibram se dispõe a colaborar com os novos governantes e parlamentares com o objetivo de traçar planejamento de ações que, efetivamente, impulsionem a atividade minerária no Brasil”, afirmou.
REFORMAS REALIZADAS
Após Temer assumir a presidência, em 2016, foram realizadas grandes mudanças regulatórias no setor de mineração, como uma reforma do código mineral, a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a aprovação de novas regras para royalties. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) que guiou a pasta durante as mudanças, Vicente Lôbo deixou o cargo na semana passada, ao considerar que concluiu missões traçadas para o período.
Lôbo afirmou ter deixado relatórios prontos para serem apresentados ao próximo governo e se colocou à disposição para contribuir para a transição, caso seja chamado.O governo tentava há anos modernizar as leis que regulamentam o setor de mineração, vigentes desde a década de 1960. Na ocasião, a modernização do código foi celebrada pela indústria, que indicou que as novas regras poderiam estimular mais investimentos.
Segundo Lôbo, a mineração passou 15 anos discutindo pauta regulatória, o que foi muito ruim, já que o setor é movido particularmente pela iniciativa privada.
“O capital de risco vai escolher os países mais seguros, com estabilidade regulatória. O Brasil não tinha nada disso”, afirmou.
Lôbo reconheceu que ainda são necessárias mudanças, como melhorar a relação do setor com a sociedade, de forma a torná-lo mais compreendido pela população, além de buscar meios de trazer mais aportes em tecnologia, dentre outras questões.
Mas, para ele, os pilares de sustentação para o avanço da indústria estão construídos.
“A gente construiu uma porta para o futuro em termos de retomada de emprego, perspectiva para o setor mineral, credibilidade internacional, segurança jurídica, estabilidade regulatória, aproximação entre o capital privado e o governo”, afirmou, ponderando que é preciso aprimorar medidas a partir de uma gestão técnica.
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Fonte: Época Negócios
