Plenário da Câmara inicia votação da reforma da Previdência (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo — Por 379 votos a 131, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeira instância o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). A sessão desta quarta-feira, (10), teve início no fim da manhã.
O governo esperava atingir até 355 votos favoráveis à reforma, segundo declaração feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mais cedo.
“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antes de o resultado da votação ser anunciado. De cima do púlpito de onde fez seu pronunciamento, Maia disse ainda, se direcionando ao ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.
A sessão desta noite acontece quatro meses e meio depois de a proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.
De olho no avanço da reforma no Congresso, o mercado financeiro já precificava a aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.
Hoje, a previsão de economia em dez anos da reforma está em R$ 933 bilhões. Além disso, há mais R$ 53,5 bilhões incluídos no cálculo da Previdência, mas esse número refere-se a aumento de arrecadação com a taxação de bancos.
A fase de discussão da proposta acabou nesta madrugada, por 353 votos favoráveis a 118.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação.
Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas, caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício.
Fonte: EXAME
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