GEMAS DO BRASIL

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Polícia apreende R$ 30 mil em ouro extraído de garimpo ilegal em Ourilândia do Norte, sudeste do PA

Agentes também apreenderam substâncias usadas na mineração e inutilizaram equipamentos.

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Operação apreende máquinas em garimpo ilegal em Ourilândia do Norte

A Polícia Civil desarticulou na manhã desta sexta-feira (4) um garimpo ilegal no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. No local, os agentes apreenderam uma quantia de ouro extraído ilegalmente e substâncias usadas na mineração. Além disso, equipamentos usados no garimpo foram inutilizados.

Segundo a Polícia, a ação foi coordenada por agentes da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA/Redenção). Ao chegarem no local, os policiais apreenderam aproximadamente R$30 mil em ouro e cerca de 600 ml de mercúrio, que seriam usados para a retirada do ouro.

No local, os agentes também encontraram 40 máquinas que seriam utilizadas para degradação da área. O maquinário foi inutilizado e será retirado em breve.

O objetivo da operação foi investigar a invasão de terras e crimes ambientais realizados na região. A operação foi desencadeada após investigações da Ouvidoria Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Marabá, junto do Ministério Público do Pará.

Fonte: G1

Diamantes em reservas de Rondônia pode render US$ 35 bilhões

A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã e Serra Morena, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso pode render cerca de US$ 35 bilhões por ano caso seja regulamentada. “Pelo que já se encontrou de diamantes e pelo tamanho da área de incidências geológicas, mostram que poderíamos estar diante de uma das maiores reservas de diamante do mundo”, disse, nesta terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Atualmente, a extração de pedras preciosas em reservas indígenas no Brasil é proibida, mas é intenção do governo federal regulamentar o garimpo na terra dos índios Cinta-Larga, a partir de um processo gradativo, envolvendo os Ministérios da Justiça, Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo acompanhamento do impacto que a exploração teria sobre os índios e a natureza.
Apesar do alto valor que poderá ser conseguido com a regulamentação do garimpo, o secretário alerta que será um processo demorado, e que as pedras não serão colocadas no mercado de forma imediata, para não afetar o preço dos diamantes. “O diamante é muito sensível, até a exploração você tem que medir, porque se nós tirarmos todo aquele diamante de uma vez e vendermos no mercado externo, o diamante teria preço de vidro”, destacou o secretário.
Ele estima que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos, ou seja, 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos. “Há estudos de satélites que mostram incidências magnéticas, que seriam, mais ou menos, locais onde poderia haver diamantes”, revelou Barreto.
O secretário-executivo ressaltou que para chegar a essa etapa, primeiro será necessário evitar mais conflitos na região, onde foram mortos 29 garimpeiros, que entraram na reserva clandestinamente, no início do ano. São 1.200 indígenas que vivem no local e cerca de 6.000 garimpeiros interessados nas pedras. “Seria uma terceira etapa de regulamentação desse procedimento de maneira sistemática, razoável e controlada pelo Estado brasileiro”, lembrou ele.
Para isso, uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) determina que os índios entreguem, dentro de 15 dias, todos os diamantes que estão sob seu poder para que os técnicos da Caixa Econômica Federal possam avaliar e depois realizar um leilão. “São dois peritos em diamantes e estão levando equipamentos manuais que permitem com precisão saber se uma pedra é ou não é diamante”, explicou ele.
As pedras serão enviadas ao Rio de Janeiro, onde passarão por uma avaliação mais profunda e depois serão levadas à leilão de maneira coordenada pelos especialistas da Caixa. O dinheiro será revertido em benefício da própria comunidade indígena. Barreto explicou que os índios vão ter todas as garantias possíveis sobre a propriedade das pedras.
“Os índios tem a garantia sim de que essas pedras serão lacradas na sua frente, identificadas por técnicos da Caixa que estão no local e a partir daí terá a assinatura da Funai, da Caixa Econômica e do próprio índio”, garantiu.

Fonte: DNPM