

Na quinta-feira, 24, a Coogal - Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço conseguiu reverter a decisão que determinava a dissolução da entidade e a suspensão da atividade de extração de ouro no distrito de Lourenço, localizado no Norte do Amapá. A liminar foi concedida pelo desembargador do TRT-8 Luís Ribeiro, que viu grave risco social às famílias que vivem na região.
Com a nova determinação, cerca de 900 cooperados poderão retomar as atividades de forma imediata, até a apreciação de novo recurso ou trânsito em julgado da ação.

Em 16 de dezembro a dissolução da cooperativa havia sido determinada pela 8ª vara do Trabalho, que atendeu ao pedido do MPT.
O Ministério Público do Trabalho alega que as recomendações de saúde e segurança, feitas após fiscalização realizada em 2017, não foram atendidas. O órgão aponta irregularidades como trabalho clandestino, falta de equipamentos de proteção e ausência de procedimentos operacionais para continuidade do trabalho.
No pedido de urgência, a Coogal afirmou que a retomada possibilita aos cooperados a manutenção da subsistência de suas famílias, em meio ao final do ano e diante da pandemia de covid-19.
Ao avaliar o caso o magistrado afirmou que "além das questões econômicas que permeiam o debate nos autos principais, há fundada controvérsia sobre a competência da 8ª Vara do Trabalho de Macapá para conhecer e julgar ação civil pública em que se discute, na realidade, o pedido de dissolução judicial de cooperativa".
Para o desembargador, o periculum in mora resta evidenciado pela exiguidade do prazo para o encerramento das atividades da cooperativa, suprimindo vários empregos diretos e outros tantos indiretos com impacto à comunidade da Vila do Lourenço que dependem da atividade garimpeira em período próximo ao recesso do Poder Judiciário.
A cooperativa é defendida pelo escritório Ramon Rêgo Advocacia.
Fonte: Mgalhas/UOL
Pedra preciosa com maior diversidade de cores e tons, que podem variar de um exemplar para outro ou estar presentes, simultaneamente, em uma única pedra, matizando-a de uma extremidade à outra ou do centro para a periferia. Isto se deve a sua complexa composição química, que permite a alternância e combinação de diferentes elementos.
Além de gemas lapidadas de beleza singular, fornece formidáveis espécimes de coleção. Seu nome deriva do cingalêsturmali, significando pedras preciosas misturadas.
A turmalina é, em realidade, um grupo de minerais e, quimicamente, trata-se de silicatos de boro e alumínio.
Em estado bruto apresenta forma prismática, com estrias longitudinais. Sua seção transversal apresenta quase invariavelmente uma forma triangular caracteristicamente arredondada.
Existem nomenclaturas de turmalinas que utilizam critérios mineralógicos e de cor, porém as seguintes designações comerciais são as mais utilizadas: rubelita (rosa a vermelha), indicolita ou indigolita (azul), verdelita (verde), schorlita (preta), dravita (marrom) e acroíta (incolor).
Diz-se que para qualquer cor que se deseje uma pedra preciosa, haverá sempre uma turmalina que atenda a este gosto.
O Brasil, notadamente os Estados de Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo, bem como diversos países da África, são responsáveis pela maior parte da produção mundial. Em Minas, a denominada Província Pegmatítica Oriental concentra 3 regiões mundialmente famosas como fontes desta cobiçada gema:
a) Araçuaí-Jequitinhonha-Salinas-Virgem da Lapa;
b) Malacacheta-Rio Urupuca-São José da Safira;
c) Conselheiro Pena-Divino das Laranjeiras-Galiléia.
Fonte: CPRM

Demantoid é o verde gema variedade do mineral andradita , um membro da granada grupo de minerais. Andradite é um cálcio - e de ferro rico em granada. A fórmula química é Ca 3 Fe 2 (SiO 4) 3 com crómio de substituição como a causa da cor verde demantóide. Ferro férrico é a causa do amarelo na pedra.