OS DIAMANTES DE RONDÔNIA VALEM US$ BILHÕES
Por que o Brasil deixa a maior jazida de diamantes do país, na terra dos índios cintas-largas, entregue aos contrabandistas?
"Sempre que uma grande riqueza é descoberta, um banho de sangue acontece." Essa é a frase de abertura do filme Diamante de Sangue, que colocou em evidência o tortuoso caminho percorrido pelas pedras retiradas de países em guerra até as joalherias mais finas. No cinema, o ator Leonardo DiCaprio interpreta um mercenário que troca diamantes por armas para as milícias em Serra Leoa, na África da década de 90. O filme impressiona, e até revolta, mas a tragédia dos diamantes também está do lado de cá do Atlântico. Na Amazônia, garimpeiros, contrabandistas internacionais e atravessadores - como o mercenário interpretado por DiCaprio - voltaram a explorar ilegalmente a maior jazida de diamantes do Brasil.
Desde janeiro, quatro máquinas retroescavadeiras removem a terra vermelha do garimpo do Laje, situado na terra indígena dos cintas-largas, em Rondônia. A cratera aberta pelas máquinas já possui cerca de 10 quilômetros de perímetro. A exploração de diamantes na região deveria estar suspensa desde 2004, quando o massacre de 29 garimpeiros chocou o mundo. Mas nem a presença da Polícia Federal consegue evitar novas invasões na área indígena.
O que se diz da jazida de Laje lembra os antigos mitos de Eldorado amazônico. Segundo Luís Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça, pesquisas geológicas feitas por duas multinacionais da mineração indicam a presença de 15 formações rochosas vulcânicas de onde saem os diamantes, chamadas kimberlitos. Isso seria três vezes mais que as principais jazidas da África do Sul e Botsuana, os maiores produtores mundiais de diamantes. Mas todo esse potencial nacional está desperdiçado. Estima-se que o garimpo desordenado e ilegal consiga tirar cerca de R$ 100 milhões por ano de Laje. Se fosse uma mineração com recursos industriais, seria possível extrair rochas mais profundas e retirar até R$ 3 bilhões por ano.
Essa quantia seria capaz de sacudir o mercado global de diamantes, que hoje movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano, ou R$ 58 bilhões. O comércio mundial é dominado pela empresa multinacional De Beers, sediada na África do Sul. A De Beers, da família sul-africana Oppenheimer, possui minas em Botsuana, Zaire, Austrália e Canadá. Também compra a produção de outros países. Em seus cofres, estima-se que estejam 40% dos diamantes extraídos no mundo. Toda segunda-feira, a operadora de vendas da De Beers, a Central Selling Organization, reúne os grandes negociantes das pedras em s Londres. É ali que a De Beers avalia como está o preço internacional dos diamantes e decide quantas e quais pedras vai lançar no mercado. Sua decisão regula o valor internacional dos quilates de diamantes. Hoje, 1 quilate (equivalente a 0,2 grama) de uma pedra de boa qualidade vale US$ 1 mil. Da reserva dos cintas-largas, já saiu um raro diamante-rosa que teria sido vendido por R$ 7 milhões no mercado negro.
O Brasil já foi o maior produtor mundial de diamantes entre os séculos XVIII e XIX. Com o declínio da exploração artesanal em Minas Gerais, o país perdeu posição para os grandes produtores africanos, da De Beers. Hoje, o Brasil exporta apenas R$ 60 milhões por ano. Está fora do time dos grandes produtores: Botsuana, África do Sul, Canadá, Rússia, Índia e Austrália. A perspectiva de legalização das jazidas das terras dos cintas-largas poderia colocar o país entre os três maiores produtores mundiais.
Essa vida mudou com a chegada dos primeiros garimpeiros e seringueiros. "Primeiro, mataram as crianças que brincavam no rio", diz Bravo. "Depois, invadiram as aldeias atirando em todo mundo." Quase todos os caciques da região também são órfãos de contato e perderam seus pais e irmãos de forma semelhante. "Lembro de ter ficado semanas caído no chão. Estávamos tão doentes que víamos nossa família morrer e não podíamos fazer nada", afirma Oita Matina, outro dos líderes da terra indígena. As chacinas e epidemias de gripes trazidas pelos invasores reduziram a população de mais de 10 mil cintas-largas para 1.300 indivíduos. A pior matança ocorreu em 1963 e ficou conhecida como o Massacre do Paralelo Onze. O inquérito policial do caso relata que dinamites foram jogadas nas aldeias para dispersar os índios para a floresta, onde eram surpreendidos por pistoleiros. "Tudo explodia. Nós ficávamos tentando flechar os aviões", diz João Bravo. Durante o massacre, uma índia foi pendurada pelo pé e esquartejada viva.Esse enorme potencial de riqueza, até agora, só tem trazido calamidades, como ilustra a história do cacique João Bravo, que controla a área indígena onde fica o garimpo. Com 60 anos, o cacique é o que os antropólogos consideram um órfão de contato. Ele é um dos cintas-largas que perderam todos os parentes com a chegada de invasores brancos, entre os anos 60 e 70. O primeiro contato dos cintas-largas com os brancos aconteceu por meio dos garimpeiros. João Bravo conta que, antes de ser cacique, vivia na região do Rio Aripuanã, em Mato Grosso. Nessa época, os cintas-largas ainda estavam isolados na floresta. Eram exímios caçadores e temidos guerreiros canibais. De acordo com Bravo, a vida na floresta só era possível por causa de um intenso treinamento que começava aos 10 anos de idade. "Ficávamos durante toda a manhã passando frio debaixo das cachoeiras", diz. "Depois, todo mundo tinha de ir caçar ou morria de fome", afirma o cacique.
Depois de tentar a guerra contra os brancos, os cintas-largas decidiram, na metade da década de 70, entrar em acordo com os garimpeiros e invasores. João Bravo foi um dos que visitaram as cidades próximas às aldeias para distribuir colares de presente para a população. Em 1974, a Funai demarcou o território. Em menos de 30 anos de convívio com o mundo civilizado, os cintas-largas tiveram de aprender a falar português, dirigir carros e lidar com dinheiro. Muitos ainda não dominam nenhuma dessas habilidades. Donos de um território de 2,7 milhões de hectares, grande parte das mulheres, crianças e velhos ainda compreende apenas o tupi-mondé, a língua tradicional da etnia. João Bravo fala um português limitado e sua caminhonete vive amassada por batidas. Seus filhos estudam até o ensino fundamental, mas ainda passam pelo treinamento de guerreiro - não mais para lutar com outras tribos, mas para formar a milícia que toma conta do garimpo. As meninas se casam antes dos 15 anos, geralmente com os tios, em uma teia social na qual o dono da casa exerce o papel central. Um cinta-larga poderoso chega a ter várias esposas de uma só vez. João Bravo tem cinco mulheres.
O garimpo de mais de três décadas atingiu seu auge em 1999, quando milhares de aventureiros chegaram de vários cantos do país, atraídos pela "fofoca do diamante". Os índios incorporaram o garimpo em seu modo de vida. "Decidimos controlar a área. Senão os brancos entravam e roubavam tudo", diz João Bravo. A situação saiu do controle em 2004, quando 5 mil garimpeiros circulavam no Laje. Qualquer aventureiro queria entrar na reserva. Até que a chacina de 29 garimpeiros ganhou as manchetes nacionais. Os índios são os principais acusados. Depois das mortes, mais seis pessoas foram assassinadas na região, entre índios, contrabandistas e garimpeiros. A polícia estima que outros 20 estejam desaparecidos. Para tentar conter o conflito, o governo federal interditou a região em 2004 e proibiu o garimpo em qualquer terra indígena do país.
A Polícia Federal tem seis bases fixas na região, batizadas de Operação Roosevelt. Mas nem a intervenção do governo federal consegue conter a corrida pelos diamantes. Cerca de 500 homens - entre índios e garimpeiros - transitam no local. Jatos de água derrubam o barranco e outras máquinas separam o cascalho dos diamantes. O lucro é dividido entre os garimpeiros proprietários das máquinas e os caciques. Cerca de 6% são distribuídos entre os garimpeiros pobres, índios mais jovens e as cozinheiras dos acampamentos. A matemática seria boa, mas os índios alegam ter sido roubados com freqüência por atravessadores de diamantes. Na semana passada, um dos filhos de João Bravo, Raimundinho, acusou um suposto vendedor de levar 700 quilates de diamantes, no valor de R$ 600 mil, dos cintas-largas. Segundo a polícia, o contrabandista teria se oferecido para vender as pedras em Cuiabá e desapareceu.
A exploração industrial
em Rondônia faria do Brasil um dos maiores produtores mundiais
de diamante |
Se a jazida das terras dos cintas-largas fosse legalizada, ela poderia gerar algo em torno de R$ 6 milhões por mês de impostos. Além da evasão de divisas, a situação ilegal do Laje atrai máfias internacionais. Investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelam que quadrilhas s do Líbano, Serra Leoa e Bélgica são responsáveis pelo contrabando dos diamantes da terra indígena. Segundo investigações do Ministério Público de Minas Gerais, os diamantes podem estar sendo usados para patrocinar tráfico de drogas e terrorismo.
Uma das conseqüências da atividade ilícita é a ligação dos índios com esse crime organizado. Devido ao contato com os atravessadores de pedras, 13 cintas-largas estão indiciados por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e contrabando. De acordo com o Estatuto do Índio e a Constituição Federal, as riquezas do subsolo podem ser extraídas pelas nações indígenas quando localizadas em suas terras homologadas. Mas, como a garimpagem em terras indígenas está suspensa pelo decreto de 2004, os índios passaram a viver uma situação marginal em seu próprio território.
O envolvimento dos índios agora é financeiro. Nos tempos do auge do diamante, em 2002, alguns caciques compraram casas na região e carros importados. Cercados por ajudantes, contratados na forma de motoristas brancos, os índios selaram amizade com os atravessadores de diamantes. Muitas máquinas de garimpo e carros foram comprados no nome desses terceiros. Mas, por causa das dívidas, a maioria perdeu todos os bens. Um depósito da Polícia Federal guarda cerca de 50 caminhonetes Toyotas apreendidas de índios cintas-largas, a maioria por dívidas não quitadas. Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia apontou que os índios devem na região cerca de R$ 700 mil.
Apesar dos problemas trazidos pelo garimpo ilegal, hoje não há uma estratégia realista para enfrentá-lo. A mera proibição, mesmo com a presença da Polícia Federal, não tem se mostrado eficaz. Um emaranhado de estradas clandestinas desenha um labirinto de lama na floresta. A fiscalização fica impossível. "É um jogo de gato e rato", afirma o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Carvalho. Grande parte dos 2,7 milhões de hectares da floresta que envolvem a jazida de diamantes está praticamente intacta. Aventurar-se na região é perigoso. Onças, malária e cerca de 90 índios guerreiros armados com flechas e metralhadoras são apenas alguns dos obstáculos. Mesmo com os riscos, garimpeiros ainda sonham em colocar os pés no Laje. "Se puder entrar lá novamente, eu vou. Os diamantes compensam", diz o garimpeiro Antônio Rosa de Carvalho, o Goiano, um dos sobreviventes do massacre de 2004.
Um exemplo de como a exploração de diamantes pode ser bem administrada, é o caso do Canadá. Em 1991, os canadenses regulamentaram a extração de diamantes no território dos povos dene e inuit. O país se tornou o terceiro maior produtor de diamantes do mundo. As comunidades indígenas que participam da iniciativa enfrentam problemas, como o aumento do consumo de drogas. Mas cerca de 40% dos índios trabalham com as mineradoras que estão na região. Alguns são geólogos ou lapidadores. E as aldeias ganham cerca de 20% do faturamento das jazidas. Essa seria a melhor opção para o Brasil. A outra opção é atolar na violência, como Serra Leoa.Regulamentar a extração de diamantes parece ser um dos poucos caminhos possíveis para resolver o conflito na terra cinta-larga. Os índios têm direito constitucional sobre as riquezas minerais de seu subsolo. O problema é como explorar o recurso. Existem vários projetos de leis para isso. A mais antiga tentativa de regularizar a questão é um complemento do Estatuto do Índio, que aguarda desde 1991 para ser votado. Ele permitiria a exploração com repasse de parte dos lucros para os índios. Outra proposta, do senador de Roraima, Romero Jucá, foi aprovada no Senado Federal e espera apenas passar pela Câmara dos Deputados. Prevê a exploração sem pagar nada aos índios. Uma terceira proposta, criada após o massacre de 2004, é um meio-termo: prevê repasse aos índios, mas com limites. "Em março, iremos nos reunir com os representantes de várias etnias indígenas em Manaus para um acordo", diz Barreto, do Ministério da Justiça.
| OS EFEITOS DA EXPLORAÇÃO ILEGAL |
| Sobre os índios |
• Massacre
Desde o início da entrada de garimpeiros na região, em 1963, doenças e chacinas reduziram a população cinta-larga a 1.300 pessoas, menos de 10% do original
• Doenças
Hoje, cerca de 30% dos índios cintas-largas estão com diabetes. A ingestão de alimentos industrializados trazidos com o garimpo é a principal causa da doença
• Corrupção de valores
A venda ilegal dos diamantes empurra os índios para a criminalidade. Treze cintas-largas estão indiciados por homicídio, formação de quadrilha e contrabando
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| Para o país |
• Evasão de divisas
A Polícia Federal estima que R$ 100 milhões em diamantes são retirados de forma ilegal por ano
• Crime organizado
Sem opção legal, os diamantes são vendidos por quadrilhas internacionais, ligadas ao narcotráfico e até ao terrorismo. Menos de 5% são recuperados
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| O que poderíamos ganhar com a regularização |
• Produção de riquezas
A mineração industrial dos diamantes de Rondônia poderia produzir R$ 3 bilhões por ano
• Impostos
Esse valor poderia render anualmente até R$ 6 milhões somente em tributos federais. O valor aumentaria com os tributos trabalhistas estaduais e municipais
• Distribuição de benefícios
Cerca de 2% do lucro da produção iria para as comunidades locais. Isso reduziria a pobreza na região
Fonte: Portal do Geólogo
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