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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.
As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. "Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada", diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. "Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante", conta Maria Lucia.

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. "Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional."Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. "Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos", diz Maria Lucia. "Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política."

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. "É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal", diz Vizentin.

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. "O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado", alerta o presidente do ICMBio.

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 - entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará - existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras. Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. "Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil", afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba. Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras "bico-jato", não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como "PC", não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós. A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma "PC" nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. "O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente", conta Sefrain. Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. "O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região."

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma "PC" e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração. "É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom", diz. "Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração." 

Recomeçou a corrida do Ouro no Tapajós?

Recomeçou a corrida do Ouro no Tapajós?

Mentor intelectual do movimento que resultou na criação, em 1990, da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), que dirige até hoje, diretor da Associação Nacional do Ouro (Anouro) e atualmente dono de nove garimpos, três dos quais ativos, o empresário Dirceu Frederico, com escritório de compra de ouro na cidade de Itaituba, garante que está começando uma nova corrida do ouro no vale do Tapajós - região que já foi a maior produtora do Brasilem boa parte da segunda metade do século passado e cujo ápice ocorreu na década de 1990. E mais: mesmo com a decadência da garimpagem, hoje reduzida a menos de dez por cento do que foi no passado, a atividade ligada ao ouro injeta ainda hoje, na economia da região, entre 10 e 11 milhões de reais por mês.

Segundo Frederico, apontado em Itaituba como "um baú de memórias da garimpagem no Tapajós", o ciclo do ouro tem sua origem nos idos de 1948, data do primeiro relato de que se tem notícia da ocorrência do metal. Da chegada dos primeiros faiscadores, nessa época, até o início da década de 1980, a extração do ouro se processava exclusivamente pelo método manual.

Ele lembra que foi a partir de 1982 que teve início a mecanização dos garimpos, com a chegada dos primeiros motores, bico-jatos e "chupadeiras" ao rio Marupá, inaugurando em território paraense técnicas até então restritas ao rio Madeira, em Rondônia. Continuando a imitar os procedimentos adotados pelos produtores de ouro de Rondônia, os garimpeiros do Tapajós introduziram, pouco tempo depois, uma novidade: as dragas de rio, com as quais passaram a revolver os "baixões" (vales e drenagens naturais do Tapajós e de alguns de seus afluentes).

Dois fatores se combinaram nessa época para provocar o que ficou conhecido então como "a febre do ouro" no vale do Tapajós. Ainda que um tanto rudimentar, a mecanização da atividade garimpeira provocou, de imediato, um extraordinário crescimento na produção. "O volume produzido foi multiplicado por dez", garante Frederico.

Ao mesmo tempo em que as máquinas impulsionavam a produção, o mercado internacional, surpreendentemente aquecido, registrava um grande aumento na cotação do ouro, induzindo com isso novos investimentos nas atividades de exploração. Ou seja, os preços do ouro compensavam os gastos com a aquisição de máquinas, que, por sua vez, resultavam em mais crescimento na produção.

Para Frederico, o vale do Tapajós abriga em seu subsolo muitos minérios, o que a coloca como uma província polimetálica. A província aurífera, porém, está confinada a uma área de 98 mil quilômetros quadrados delimitada pelos rios Tapajós, Iriri (afluente do Xingu) e rio das Tropas. Nessa área chegaram a funcionar mais de dois mil pontos de garimpo, cuja produção na época pode ter superado a casa de 700 toneladas de ouro.

No auge da produção garimpeira, entre 1982 e 1990, a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, do Ministério de Minas e Energia) chegou a catalogar na região 432 pistas de pouso. "Provavelmente havia mais, já que não existiam os modernos recursos de hoje, como imagens de satélites", afirma Frederico. Em Itaituba, o que se diz é que o município chegou a ter perto de 700 campos de pouso em operação.


Descobertas Novas Jazidas

Dirceu Frederico observa que, historicamente, o ouro sempre valeu como ativo financeiro em torno de US$ 10 a 11 mil o quilo, o equivalente a cerca de US$ 340 a onça troy. Em 1983, coincidindo com um período de grande turbulência na economia mundial, o ouro chegou a valer US$ 800 a onça troy, o equivalente a perto de US$ 25 mil o quilo. Ou seja, quase duas vezes e meia a sua cotação histórica, o que resultou, aqui, numa febre de investimentos em abertura de pistas e compra de maquinário.

Mais de vinte anos depois, embora a época e as condições sejam diferentes, conforme o diagnóstico de Frederico, está se repetindo algo semelhante, com a cotação do ouro já atingindo um valor próximo à casa de US$ 30 mil o quilo. "O resultado disso é que já está ocorrendo uma nova corrida do ouro em Itaituba", garante.

Ele destaca que, até 1995, por dispositivo da Constituição Federal de 1988, a legislação brasileira não permitia a entrada direta de capital estrangeiro para investimento no setor mineral. A aprovação de uma emenda constitucional em 1995, no início do governo Fernando Henrique, eliminou essa restrição. A partir daí, a convite do governo brasileiro, através do Ministério de Minas e Energia, a Amot integrou comissões internacionais para tentar atrair, principalmente nos EUA, empresas dispostas a atuar em pesquisas no Brasil. 

Dirceu Frederico calcula que cerca de trinta empresas americanas se interessaram pelo projeto e, delas, aproximadamente a metade se fixou na região para o desenvolvimento de projetos de pesquisa.

Do trabalho dessas poucas empresas já é possível concluir, segundo o diretor da Amot, que no vale do Tapajós existe ainda muito ouro. Ele confirma, inclusive, a descoberta de algumas jazidas de classe mundial.


"Restrições Ambientais engessam uso de riquezas"


Depois da morte de Irmã Dorothy Stang, em Anapu, em 2005, o governo brasileiro decidiu responder, da pior maneira possível, à intensa pressão da comunidade internacional: passou a criar unidades de conservação às pressas e sem o menor critério, que viram engessar perigosamente a Amazônia.

A opinião é de Dirceu Frederico, que, como diretor da Anouro, acompanhou as discussões em torno das restrições ambientais planejadas para a região. Representando os mineradores do Tapajós, ele chegou a participar de várias reuniões em Brasília e de audiências públicas realizadas na própria região oeste do Pará.

"A morte de Dorothy fez com que as unidades de conservação nascessem antes da hora", afirma. O resultado, segundo Frederico, somente hoje está sendo percebido. "As áreas onde existem grandes reservas minerais estão se transformado em reservas indígenas ou unidades de conservação".

O diretor da Amot observa que é assim na reserva Roosevelt, em Rondônia, área riquíssima em diamantes e que foi palco, no dia 7 de abril de 2004, de um massacre em que 29 garimpeiros foram trucidados por índios. Áreas ricas em minério estão hoje interditadas também em Mato Grosso, no Pará e em Roraima.

O grande problema, segundo Frederico, é que se tem hoje uma visão caolha da questão ambiental no Brasil. "O foco é única e exclusivamente na questão da biodiversidade. Não há a mesma preocupação com a população estabelecida nessas áreas, e muito menos com a geodiversidade, que tem para o futuro do Brasil importância estratégica".

As crescentes restrições ambientais impostas à região, segundo ele, ignoram o fato de que a riqueza mineral existente no subsolo é um patrimônio da nação e, como tal, deve ser aproveitada em benefício de toda a sociedade. "Não se leva em conta nem o fato de que uma empresa de mineração, para obter o alvará de lavra, tem que assumir o compromisso prévio de regeneração da área impactada".

Não existem garimpos ILEGAIS no Tapajós, para isto teria que ter pelo menos um LEGAL

Não existem garimpos ILEGAIS no Tapajós, para isto teria que ter pelo menos um LEGAL

Pois ilegal é o que esta fora da curva, fora da regra.

Foto de parte do interior de uma draga operando no Rio Tapajós

Os órgãos de meio ambiente e a imprensa costumam usar a palavra garimpo “ilegal”.
É um termo genérico que pressupõem que existe a sua contrapartida, o garimpo “legal”

Um garimpo legal é um garimpo com PLG requerida numa área livre (o que é raro), licença ambiental publicada e PLG outorgada que é o último passo para a legalização:
Segue abaixo as 18 PLG´s outorgadas (que cumpriram esse terceiro passo) da província aurífera do Tapajós: 11 do município de Itaituba e 7 PLg´s do município de Jacareacanga que são respectivamente o primeiro e o segundo município garimpeiro do estado do Para.
Qualquer um pode fazer a mesma pesquisa no site do DNPM (www.dnpm.gov.br)  colocando os municípios interessados e o termo “lavra garimpeira”.


Nestas 18 PLG´s reconhecidas pelo sistema do DNPM como legalizadas podemos observar que 13 são de cooperativas de extração de ouro com enormes dragas escariantes que trabalham no leito do Rio Tapajós, mas não tem nada de garimpo, são empresas, algumas com financiamentos estrangeiros que usam legalmente cooperativas para facilitar a extração do ouro sem fazer as pesquisas que seriam exigidas se fossem em nome de empresas.
Das 5 restantes, 3 são de uma mina de ouro no Tapajós que também usa legalmente PLG para facilitar a extração e é titulada pelo sócio pessoa física de uma empresa americana.
Sobram 2 PLG´s em nome de verdadeiros garimpeiros mas que não trabalham nestas PLG´s há anos pois nestas o ouro já acabou e hoje trabalham em outras áreas não legalizadas.

Além destas 18, há mais 12 requerentes que já conseguiram outorgar PLG´s, a maioria em pacotes de diversas PLG´s, mas não fazem parte da lista anexa, pois tem algum problema legal, sanável ou não: 9 com ausência de RAL (relatório anual de lavra), alguns sem a devida renovação da PLG após os 5 anos de prazos, um renunciou, outro pediu baixa e o último  com trabalho em filão, o que a lei não permite e ainda mais, parado por ordem judicial.

Portanto, a vista do sistema oficial do DNPM e das nossas pesquisas em PLG´s com problemas, não há NENHUM GARIMPO REALMENTE LEGAL E REALMENTE GARIMPO no Tapajós, consequentemente, o adjetivo ILEGAL fartamente utilizado tanto pelo IBAMA como pela imprensa é impróprio.


Não existem garimpos ILEGAIS no Tapajós, para isto teria que ter pelo menos um LEGAL

Pois ilegal é o que esta fora da curva, fora da regra.

Foto de parte do interior de uma draga operando no Rio Tapajós

Os órgãos de meio ambiente e a imprensa costumam usar a palavra garimpo “ilegal”.
É um termo genérico que pressupõem que existe a sua contrapartida, o garimpo “legal”

Um garimpo legal é um garimpo com PLG requerida numa área livre (o que é raro), licença ambiental publicada e PLG outorgada que é o último passo para a legalização:
Segue abaixo as 18 PLG´s outorgadas (que cumpriram esse terceiro passo) da província aurífera do Tapajós: 11 do município de Itaituba e 7 PLg´s do município de Jacareacanga que são respectivamente o primeiro e o segundo município garimpeiro do estado do Para.
Qualquer um pode fazer a mesma pesquisa no site do DNPM (www.dnpm.gov.br)  colocando os municípios interessados e o termo “lavra garimpeira”.


Nestas 18 PLG´s reconhecidas pelo sistema do DNPM como legalizadas podemos observar que 13 são de cooperativas de extração de ouro com enormes dragas escariantes que trabalham no leito do Rio Tapajós, mas não tem nada de garimpo, são empresas, algumas com financiamentos estrangeiros que usam legalmente cooperativas para facilitar a extração do ouro sem fazer as pesquisas que seriam exigidas se fossem em nome de empresas.
Das 5 restantes, 3 são de uma mina de ouro no Tapajós que também usa legalmente PLG para facilitar a extração e é titulada pelo sócio pessoa física de uma empresa americana.
Sobram 2 PLG´s em nome de verdadeiros garimpeiros mas que não trabalham nestas PLG´s há anos pois nestas o ouro já acabou e hoje trabalham em outras áreas não legalizadas.

Além destas 18, há mais 12 requerentes que já conseguiram outorgar PLG´s, a maioria em pacotes de diversas PLG´s, mas não fazem parte da lista anexa, pois tem algum problema legal, sanável ou não: 9 com ausência de RAL (relatório anual de lavra), alguns sem a devida renovação da PLG após os 5 anos de prazos, um renunciou, outro pediu baixa e o último  com trabalho em filão, o que a lei não permite e ainda mais, parado por ordem judicial.

Portanto, a vista do sistema oficial do DNPM e das nossas pesquisas em PLG´s com problemas, não há NENHUM GARIMPO REALMENTE LEGAL E REALMENTE GARIMPO no Tapajós, consequentemente, o adjetivo ILEGAL fartamente utilizado tanto pelo IBAMA como pela imprensa é impróprio.

A PROSPECÇÃO GEOQUÍMICA DA DOCEGEO NA AMAZÔNIA

A PROSPECÇÃO GEOQUÍMICA DA DOCEGEO NA AMAZÔNIA
A prospecção geoquímica foi utilizada pela Docegeo, especialmente na Amazônia, desde o seu início, em 1971. Na época, praticamente todos os projetos faziam uso de prospecção geoquímica, principalmente de sedimento de corrente e solo. Os trabalhos de programação e amostragem eram executados pelas próprias equipes dos projetos, as quais sempre tiveram liberdade para fazer adaptações e melhorias nos procedimentos, ajustando o método aos objetivos e circunstâncias de cada projeto. Ao longo da década de 70 e início da década de 80, os procedimentos de prospecção geoquímica, de sedimento de corrente e solo, evoluíram, com a participação de todas as equipes da Docegeo, até consolidarem-se numa forma não muito diferente da que hoje é ainda praticada na Vale e nas principais empresas que fazem uso de exploração geoquímica em ambientes similares. Embora os procedimentos tenham evoluído com participação de todas as equipes, algumas contribuições individuais foram marcantes nesse processo.
Situação da prospecção geoquímica no Brasil antes da Docegeo – Cenário da época
Os primeiros trabalhos sistemáticos de exploração geoquímica no Brasil são reportados nos anos 60, não sendo conhecidos registros sobre trabalhos anteriores.
Tentando reconstituir o cenário da época em que a Docegeo foi criada, em 1971, devemos recordar que a CPRM e o Projeto RADAM surgiram também quase simultaneamente com a Docegeo. A CPRM começou a atuar em 1970 e o Projeto RADAM, criado em 1970, começou o aerolevantamento em 1971. Os primeiros trabalhos sistemáticos de exploração mineral na Amazônia, ainda em pequena escala, são do final dos anos 60, ou seja, poucos anos depois da formação das primeiras turmas de geólogos brasileiros saídos das primeiras escolas de geologia criadas pela CAGE (Campanha de Formação de Geólogos). A CAGE é de 1957 e as primeiras turmas de geólogos foram formadas no início dos anos 60. Antes desses, ou seja, no final da década de 50, estima-se que o número de geólogos de campo no Brasil inteiro não passava de cinco dezenas.
Portanto, na época em que a Docegeo foi criada, não só a prospecção geoquímica estava no seu início no Brasil, mas também a própria exploração mineral sistemática. Era o início do período moderno, pós-CAGE, da geologia no Brasil.
Início da prospecção geoquímica na Docegeo
A Docegeo começou a operar em 1971, por intermédio da Terraservice Projetos Geológicos Ltda (seu braço operacional). A equipe foi montada com a contratação de geólogos que haviam trabalhado em outras empresas (como Meridional e Codim), que já atuavam em exploração mineral na Amazônia. Esses geólogos trouxeram para a Docegeo o conhecimento da prática de levantamentos geoquímicos de sedimento de corrente e solo. Entre esses geólogos, que deram essa grande contribuição inicial para a implantação da prospecção geoquímica na Docegeo, estavam José Thadeu Teixeira, Walter Kou Hirata e Décio João Keune Meyer.
Coordenação da geoquímica
Ainda no início da Docegeo, foi constituído, na Terraservice, um grupo de planejamento e coordenação técnica na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Esse grupo era chefiado por C. R. Petersen, que estava diretamente subordinado a Gene E. Tolbert (o grande idealizador e construtor, junto com José Eduardo Machado, da Docegeo/Terraservice, que vinha a ser uma espécie de departamento de exploração mineral da Vale). Esse grupo de planejamento incluía especialistas de várias áreas de geologia (quase todos estrangeiros), entre os quais o geoquímico Alberto Rúbio (peruano). O Rúbio teve um importante papel no desenvolvimento da prospecção geoquímica na Docegeo, com a proposição de melhorias nos procedimentos e na implantação de ferramentas para interpretação dos levantamentos.
Laboratório
Um dos grandes problemas, no início da década de 70, para a execução de extensos levantamentos geoquímicos era a carência de laboratórios no Brasil. Havia poucos laboratórios e as análises eram caras e demoradas. O Distrito Amazônia da Docegeo/Terraservice, chefiado por Breno Augusto dos Santos, resolveu rapidamente esse problema com a contratação do químico William McManus, em 1972. O McManus tinha operado antes um laboratório de bauxita da Rio Tinto. Imediatamente, o McManus montou um laboratório (Label) no fundo do escritório do DAM (Distrito Amazônia da Docegeo) em Belém (a Casa Amarela da Almirante Barroso), com capacidade para análises por absorção atômica e colorimetria, além de bauxita. O McManus foi um excelente geoquímico analítico, capacitado para o desenvolvimento de métodos e formação de equipe, tendo dado uma importante contribuição para a Docegeo.
Prospecção de ouro – O problema das análises químicas de ouro
No final dos anos 70, ocorreram as primeiras descobertas de ouro na Docegeo, primeiro, em Andorinhas (no Pará) e, depois, em Santa Luz (na Bahia). A partir dessas descobertas, a Vale criou uma área específica para a implantação dos projetos de produção de ouro e este ganhou prioridade nos trabalhos de exploração da Docegeo. Nesse momento, um grande problema surgiu, o problema das análises químicas de ouro. O ouro é, reconhecidamente, um dos elementos mais difíceis de analisar com métodos químicos de boa qualidade para exploração. Na época, os recursos analíticos para ouro no Brasil eram muito limitados e caros. De outro lado, os projetos de exploração de ouro começavam a produzir um número excessivo de amostras. Consequentemente, o tempo de espera dos resultados tornava-se insuportável para os projetos. Nesse contexto, a Docegeo, que, antes, nos seus trabalhos de prospecção geoquímica, fazia uso de concentrados de bateia apenas em sedimento de corrente, introduziu a rotina de contagem de pintas de ouro em amostras de sedimento de corrente e solo. O Distrito Amazônia da Docegeo havia contratado para sua equipe o geólogo Gabriel Guerreiro, que tinha conhecimento e experiência no estudo de minerais pesados. Com a orientação do Guerreiro e a participação do Armando Álvares de Campos Cordeiro, a Docegeo na Amazônia (e, depois, em todo o Brasil) passou a utilizar sistematicamente a contagem de pintas na prospecção geoquímica de ouro, tanto em sedimento de corrente quanto em solo. Apesar de sua limitação, os levantamentos de contagem de pintas foram muito úteis nos projetos de ouro. Ao longo dos anos 80, finalmente, o Label implantou o método de análise de ouro com extração com MIBK e determinação com absorção atômica, com limite de detecção de 50 ppb. Isso representou um grande salto de qualidade nos trabalhos de prospecção de ouro na Docegeo. Mais adiante foi implantado o método de fire-assay com absorção atômica, que passou a ser utilizado tanto para análises de minério quanto para amostras de sedimento de corrente e solo.
Apoio de consultores
Sem dúvida, muito da evolução e da consolidação dos procedimentos de programação, execução e interpretação dos levantamentos geoquímicos na Docegeo deveu-se à contribuição de alguns grandes geoquímicos internacionais, por meio de serviços de consultoria. Entre esses, destacaram-se Peter Bradshaw e Hubert Zeegers. Ambos, cada um no seu tempo, Bradshaw em 1973 e Zeegers em 1985, contribuíram decisivamente para a implantação de rotinas e procedimentos de todas as etapas da prospecção geoquímica na Docegeo.
Sucesso da prospecção geoquímica
A história da prospecção geoquímica da Docegeo na Amazônia é uma história de sucesso absoluto. Apesar de alguma desconfiança no início, quando alguns acreditavam que o excesso de chuvas na Amazônia poderia lixiviar os metais e dilui-los a ponto de não serem detectados, a prática demonstrou o contrário, com a descoberta sucessiva de inúmeras anomalias, que levaram à descoberta de depósitos importantes, entre os quais o Salobo talvez seja o maior exemplo.

Garimpeiros revolvem leitos atrás de ouro e diamantes

Bacia do Jequitinhonha é devastada pelo garimpo ilegal em Minas

Garimpeiros revolvem leitos atrás de ouro e diamantes, sem critérios nem fiscalização e fazem as águas se degradarem com mais rapidez em Minas

Leandro Couri/EM/D.A Press


Diamantina, Couto de Magalhães de Minas e Serro – A estreita faixa de mata ciliar que protege a nascente do Rio Jequitinhonha é tão densa que as tramas de espinhos e árvores do cerrado impedem até indentificá-la de fora da vegetação. Para ter acesso ao ponto onde a água aflora, é preciso subir pela calha do córrego até a cabeceira. O esforço é recompensado pela paisagem lacrada na vegetação agreste. Nela, pássaros pousam nas margens e bebem da água límpida que desce pelo leito de seixos brancos e redondos. Mas toda essa pureza dura pouco, já que o Jequitinhonha é o rio que mais tem sido degradado nos últimos anos em Minas. O trecho mais preocupante fica a 140 quilômetros da cabeceira, entre os municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, no garimpo ilegal de Areinha. Um lugar tão devastado que as margens são de areia extraída do fundo do manancial, o curso natural foi seguidas vezes desviado e as águas se tornaram tão vermelhas que lembram sangue.

O garimpo de Areinha se esconde após extensas plantações de eucalipto, em um labirinto de estradinhas. Com o auxílio de um GPS e do mapeamento da região, a equipe do EM conseguiu chegar ao local em um fim de tarde. A estratégia de se deslocar sem guia da região e de seguir nesse horário se deu justamente para evitar a rede de alertas dos trabalhadores. Eles usam rádios acionados por motoqueiros que passam o dia trafegando por aquelas vias. Qualquer sinal da polícia ou de fiscalização ambiental dispara o alarme para que equipamentos sejam escondidos e metais preciosos, guardados.

A primeira cena que se vê do garimpo surge depois de uma curva de mata fechada. É uma imagem aterradora: o curso de água vermelha se perde no meio de uma larga mancha de areia que foi revolvida do fundo do Rio Jequitinhonha por dezenas de dragas. O leito natural é desviado em vários pontos, formando novos braços e poços onde tratores e  caminhões são usados para separar diamante e ouro de terra e detritos. São 2 mil garimpeiros se espremendo em uma área de 1,4 hectare, o que compreende um homem a cada 7 metros quadrados nas barrancas. Se somados os pontos de garimpo além de Areinha, o Jequitinhonha tem manchas de areia escavada e braços de rio desviados que somam 16,8 hectares só nessa região, o equivalente a 5,6 vezes a cava de Serra Pelada, no Pará.

De perto, a devastação é ainda mais impressionante. Os garimpeiros transformaram as margens em desfiladeiros para processar pedras e cascalho em suas máquinas. O diamante ainda é separado no balanço da bateia. Atividade que  Clóvis Fernandes Silva Lopes, de 27 anos, conhece desde a infância. “Quem é do ramo sabe onde está dando ouro e diamante. A gente vai atrás, procurando achar um ‘pedrão’ para resolver a vida. Enquanto não consegue licença, vai trabalhando na surdina, porque é daqui que sai nosso sustento”, disse. A aglomeração dos garimpeiros, que vivem amontoados em barracas sem as mínimas condições sanitárias, também se reflete nas águas do rio que eles próprios consomem. A reportagem do Estado de Minas coletou uma amostra na região, na qual a análise de laboratório detectou a presença de coliformes fecais 374% acima do limite do Conama, resultado dos despejos de esgoto sem tratamento.

Areinha é uma área que foi fechada pela mineração Rio Novo e invadida por garimpeiros há cerca de seis anos. Fica em uma parte do  Jequitinhonha, que em tese foi protegida pela Lei Estadual 15.082, de 2004, que considera que é de preservação permanente o curso d’água e seus afluentes até a altura do Rio Tabatinga, entre os municípios de Carbonita e Engenheiro Navarro.


Muitas justificativas, nenhuma solução


O problema do garimpo de Areinha não se restringe aos danos ambientais. Desde 2007, todas as vezes que a fiscalização ambiental lacrou as máquinas e os garimpeiros tiveram de retornar para Diamantina, a cidade experimentou uma onda de criminalidade. Setores como a prefeitura local e a Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina querem que a atividade seja liberada de forma sustentável, com recuperação de áreas que forem degradadas pela extração mineral. O Ministério Público considera a proposta inviável, já que a área está protegida por lei, e tenta conseguir que a Justiça obrigue a mineradora a recuperar o que deixou para trás.

A empresa alega que isso não é possível, devido à presença dos garimpeiros. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que o garimpo não tem licenciamento, mas que pelo fato de a situação estar sub judice e de ter um lado social delicado, ainda aguarda definições. Enquanto isso, garimpeiros arrancam o máximo que podem antes que suas máquinas sejam lacradas pela polícia. O secretário de Meio Ambiente de Diamantina, Rodrigo Canuto, afirma que a atividade minerária no Jequitinhonha seria interessante para a cidade, mas reconhece que a lei estadual esvazia essa possibilidade. “Mas não podemos desconsiderar os fatores social e inclusive o de segurança pública. Mantemos atividades de conscientização, orientando o uso de bacias de decantação e cuidados para com a vigilância sanitária.”

DEGRADAÇÃO
A bacia do Jequitinhonha é a que tem apresentado a degradação mais acentuada nos últimos anos, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Em 2012, os índices de qualidade da água médio e ruim eram 49% em sua extensão, sendo o parâmetro bom quantificado em 51%. Já no ano passado, a soma do conceito ruim e médio saltou para 60%. A primeira estação de medição, na localidade de São Gonçalo do Rio das Pedras, não registrou o resultado de análises em 2013. A última amostragem é referente ao fim de 2012 e já indica que a acidez do curso d’água se encontra alterada a 30 quilômetros da nascente.

O motivo apontado pelo Igam são os lançamentos de esgoto, descartes de lixo e de efluentes de matadouros. Mas, mais adiante, o impacto das mineradoras aparece mais uma vez, próximo a Virgem da Lapa, onde amostras colhidas no ano passado revelaram contaminação por manganês 136% acima do limite considerado tolerável pelo Conama, o que é apontado pelo relatório do Igam como efeito de atividades minerárias predatórias.